Pesquisa

Em celebração ao segundo ano de atuação, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promoveu, na manhã deste sábado (26), um mutirão de cidadania e saúde. A iniciativa, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), ofereceu serviços essenciais para mais de 800 pessoas, que receberam atendimentos gratuitos.

Com a infraestrutura garantida pela Seac, foram oferecidos à população serviços de regularização de documentos e cuidados com a saúde. A DPE, por meio do Programa "Balcão de Direitos", atendeu 678 pessoas, que conseguiram de orientação jurídica à consulta processual e emissão de título de eleitor.

Assessor da Seirdh, Eduardo Iori Miranda destacou a importância de idealizar esta ação em celebração ao aniversário da Secretaria. "Este serviço, ao lado dos nossos parceiros, é uma forma de ofertar, além de comemorar esta data emblemática, com a população, oferecendo todo acompanhamento necessário para quem mais precisa na cidade de Belém", disse Eduardo Miranda.

"Essas ações são fundamentais, porque a questão documental, principalmente, é essencial para qualquer cidadão, desde atualização em serviços em bancos, escolas e até em hospitais para conseguir leitos. Todo final de semana nós realizamos esses eventos, para tentar diminuir essa demanda e poder auxiliar a população", informou o coordenador do "Balcão de Direitos", Luiz Farias.

Atendimento - A Sespa e a Sesma ofereceram acompanhamento médico, distribuição de kits bucais, testes rápidos para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), atendimento psicológico, vacinação contra  Tétano, Febre Amarela e vacina tríplice viral, que protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola, entre outros serviços.

"Estamos trabalhando com a imunização, que é extremamente importante neste momento pré-COP (conferência mundial sobre mudanças climáticas). Muitas pessoas vão chegar e precisamos deste reforço. Diariamente, fazemos imunização em empresas, hospitais e pontos turísticos para garantir a saúde da população paraense", explicou a coordenadora do Programa de imunizações, Cleise Soares.

"Esses serviços são levados, semanalmente, a todos os bairros da capital, além de outros municípios do Estado, incluindo comunidades quilombolas e territórios indígenas. O Governo do Pará realiza estas ações, que são extremamente importantes para estar perto de quem, muitas vezes, não tem acesso a estes serviços. Nós estamos nos quatro cantos do Estado oferecendo atendimentos a toda a população do Pará", complementou Conceição Cruz, odontóloga e representante da Sespa.

Para celebrar seus dois anos de existência, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realiza neste sábado (26) uma ação de saúde e cidadania à toda a população. O evento contará com diversos serviços que estarão à disposição do público presente, a partir das 8h30, na Praça da República, ao lado do Theatro da Paz, em Belém.

A ação será realizada em parceria com diversos órgãos do Estado e do município de Belém. Todos os serviços disponíveis são gratuitos, basta apresentar um documento com foto e comprovante de residência.

No local, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) irá oferecer os serviços de orientação jurídica, emissão de RG (1ª via), encaminhamento para 2ª via de certidão de nascimento, emissão de CPF (2ª via); fotos 3x4, entre outros. 

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) e Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), a Seirdh também disponibilizará à população serviços de saúde como consultas médicas em diferentes especialidades e vacinação contra Tétano, Febre Amarela, e a vacina tríplice viral, que protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola.

Serviço:

• Ação de saúde e cidadania
• Onde: Praça da República, ao lado do Theatro da Paz;
• Endereço: Avenida Presidente Vargas, 814;
• Quando: sábado (26);
• Horário: 8h30 às 12h.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), participou do I Encontro Municipal de Líderes de Juventude, em Santana do Araguaia, no Sul do Pará. O evento reuniu jovens e lideranças locais para discutir os desafios enfrentados pela juventude no município.

No encontro, realizado pelo Instituto Social JAPA, em parceria com a Prefeitura de Santana do Araguaia, a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriela Ferreira, ressaltou a importância de políticas públicas efetivas voltadas à juventude paraense. Ela apresentou três projetos desenvolvidos pela Seirdh, que beneficiam esta parcela da população. "Se Liga Juventude", "Direitos Humanos nas Escolas" e "Juventude Empreendedora" foram as ações mostradas no evento, realizado no auditório da Escola Estadual Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA).

A coordenadora também discutiu a reestruturação do Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) e a importância da criação de um Conselho Municipal da Juventude em Santana do Araguaia. ”Estes projetos visam promover a conscientização sobre direitos humanos, empoderar os jovens e fomentar o empreendedorismo entre eles. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer as redes de apoio e garantir que as vozes dos jovens sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas locais”, enfatizou Gabriela Ferreira.

Perspectivas

O Encontro Municipal de Líderes de Juventude em Santana do Araguaia é um passo importante na direção de um diálogo mais próximo entre os jovens e as autoridades locais.

Com o apoio de instituições, incluindo a Seirdh, o município pode avançar na implementação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas da juventude, promovendo maior inclusão e desenvolvimento sustentável na região.

Lideranças

Importantes lideranças participaram do evento, incluindo o prefeito do município, Eduardo Alves Conti; a presidente da Câmara Municipal, Rosa Mônica, e o deputado estadual Dirceu Ten Caten. A presença dessas autoridades demonstra o compromisso dos governos municipal e estadual em apoiar as demandas da juventude e promover políticas públicas que atendam às suas necessidades específicas.

“A juventude é a força motriz do futuro, e é fundamental que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas locais. Este encontro impulsiona a construção coletiva para fortificação das políticas públicas da juventude, além de ser um importante espaço para gerar conhecimento”, complementou a coordenadora da Seirdh.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem como finalidade garantir a preservação da integridade física de crianças, adolescentes e jovens que se encontram em situação de ameaça à vida. O programa estabelece mecanismos de assistência e proteção, visando resguardar os direitos fundamentais desses indivíduos e fortalecer o vínculo familiar.

OBJETIVOS E PÚBLICO-ALVO

O PPCAAM busca assegurar medidas de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como a jovens de até 21 anos egressos do sistema
socioeducativo. Em situações que exijam proteção para garantir a convivência familiar, familiares e conviventes habituais também podem ser incluídos no programa.

ESTRUTURA E GESTÃO

O PPCAAM é coordenado pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), conforme a atualização promovida pelo Decreto nº 3.329/2023. O programa conta com um Conselho Gestor, órgão consultivo e fiscalizador.

REGRAS

A proteção oferecida pelo PPCAAM tem duração de até um ano, podendo ser prorrogada em casos excepcionais. Durante o período de proteção, o beneficiário deve seguir regras estabelecidas pelo programa, incluindo sigilo absoluto sobre sua condição de protegido. O descumprimento dessas normas pode levar à exclusão do programa.

IMPORTÂNCIA

O PPCAAM desempenha um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, garantindo não apenas a segurança física dos beneficiários, mas também sua reintegração social e familiar. O programa se alinha ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e à política de proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao estabelecer um modelo de governança que fortalece a atuação integrada entre diferentes órgãos públicos e a sociedade civil, o PPCAAM se torna um mecanismo essencial para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, na sexta-feira (11), o último dia do seminário “As políticas de memória, justiça e reparação: as demandas dos desaparecidos, torturados e mortos pela ditadura militar no Brasil”. A programação, pensada em memória a estas vítimas, se encerrou com o lançamento do livro “Por trás das chamas”, do autor Nilmário Miranda.

O evento teve sua abertura oficial com a exposição de caricaturas do jornal Resistência. O veículo paraense foi criado em 1977, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), para denunciar as violências sofridas durante o golpe civil-militar.

Durante o seminário, também ocorreu o lançamento de três livros sobre a ditadura militar na Amazônia, entre eles, "Ditadura Militar na Amazônia: História, Memória e Resistências", da professora e atual secretária adjunta da Seirdh, Edilza Joana Oliveira Fontes, e Davison Hugo Rocha Alves.

Já no segundo dia de evento, o auditório Eneida de Moraes, localizado no Palacete Faciola, abriu as portas para a exibição do documentário "Depois do Vendaval". O filme de José Carlos Asbeg, Luiz Arnaldo Campos e Sérgio Péo aborda a resistência contra a ditadura militar.

O público presente também prestigiou momentos de escuta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos durante o período ditatorial. A cerimônia, realizada em parceria com a Comissão de Direito Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), contou com vários depoimentos destas famílias, que levaram fotos de seus entes queridos e deram seus relatos sobre o período ocorrido em 64.

Logo depois, o membro da comissão da verdade camponesa, Girolamo Treccani, realizou a palestra “Mortos e desaparecidos no campo, na Amazônia”, no auditório do Museu do Estado do Pará (MEP). 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, enfatizou a importância de eventos como esses, focados na memória e na preservação dos direitos humanos. “A preservação da memória das vítimas garante que as violações dos direitos humanos nunca mais se repitam. Com o fortalecimento das políticas de memória e verdade e o combate à tortura, a secretaria atua para prevenir abusos e fortalecer a justiça e a reparação histórica”, disse.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), firmou mais uma parceria com representantes de Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA) do Pará. Em reunião na sede da Secretaria, em Belém, um mapeamento dos terreiros e territórios de matriz africana e a criação de um Conselho Estadual voltado aos POTMA foram algumas das ações definidas.

Estavam presentes o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos; o gerente de Promoção de Igualdade Racial, Denilson Silva, e o coordenador de Igualdade Racial, Paulo Cardeal. Representando os Povos Tradicionais do Pará, Carmen Ledo, Edson Catendê, Isadora Carvalho e Kátia Nunes.

Combate ao racismo - Também foram discutidos pelos participantes, e aprovados pelo secretário, a solicitação de participação na Câmara Antirracista da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que também conta com membros da Seirdh. Outro tópico, apresentado por Edson Catendê, foi o Plano Estadual de Combate ao Racismo Religioso, com extensão aos conselhos da Secretaria. 

“Os representantes Potma não estão tendo sua liberdade religiosa preservada. Por vezes, chegamos em nossos terreiros e o local está quebrado. Precisamos de uma política de combate eficaz, por meio da Seirdh, de ações voltadas ao nosso povo com consulta prévia feita em nossos territórios”, explicou.

Ao final do diálogo, Jarbas Vasconcelos estabeleceu uma reunião mensal para que todos os pontos apresentados sejam atendidos, a começar pelo mapeamento nos territórios e a criação do Conselho Estadual, que serão priorizados.

A Seirdh (Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos) acaba de divulgar o resultado provisório das entidades habilitadas para compor o Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas. Estão aptas dez das inscrições realizadas. Na próxima etapa, divulgada no dia 15 de abril, serão selecionadas nove destas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que contarão com seus representantes titulares e suplentes na composição do pleito.

Para concorrer à seleção, os candidatos precisavam comprovar sua atuação na área de políticas quilombolas, com comprovação de, pelo menos, dois anos de atividades, além de outros requisitos constantes no edital disponibilizado no site oficial da Seirdh.

A próxima etapa é a de interposição de recursos, entre os dias 3 e 7 de abril, até às 18h. No dia 11, será publicado o resultado destes recursos, seguido da eleição das entidades representantes da sociedade civil, no dia 15 de abril. A posse dos conselheiros será no dia 23 do mesmo mês.

A criação inédita do Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas tem um significado de extrema relevância para a garantia de direitos dentro destes territórios. Segundo Valdinei Gomes, que gerencia a pasta de Promoção dos Direitos Quilombolas na Seirdh, esta é a primeira vez em que essa população está tão presente, em tantos espaços de discussões e construções políticas.

"Nosso povo tem sido ouvido e acompanhado, com avanços realizados por meio da secretaria. Esperamos que, a partir do Conselho, possamos buscar cada vez políticas públicas que contribuam para uma melhor qualidade de vida em nossos territórios e comunidades."

Jarbas Vasconcelos, secretário da Seirdh, afirma que o Conselho é um instrumento essencial para garantir que as ações direcionadas às comunidades sejam efetivadas com a participação dos próprios quilombolas, que vivenciam suas realidades e sabem quais são seus desafios e demandas.

"Estamos garantindo que as decisões do Conselho sejam tomadas por quem melhor compreende a realidade quilombola. Meu compromisso, e o do Governo do Estado, é assegurar que esse espaço funcione com legitimidade, transparência e eficácia, para que avancemos na luta por um Pará mais justo e igualitário", diz o titular da pasta.

É possível conferir o resultado provisório das entidades habilitadas no site da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), acesse aqui.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), realizou a primeira etapa do seminário “As políticas de memória, justiça e reparação: as demandas dos desaparecidos, torturados e mortos pela ditadura militar no Brasil”. Durante os dias 1 e 2 de abril, o público presente pode conferir a programação que iniciou no Espaço Cultural Casa das Onze Janelas e encerrou no Palacete Faciola, em Belém.

Na terça-feira (1), durante a manhã, ocorreu a abertura oficial da exposição de caricaturas do Jornal da Resistência. Em 1977, este veículo alternativo, fruto da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), se opunha ao governo ditatorial e publicava textos jornalísticos e caricaturas em defesa dos direitos humanos, mostrando as ondas de protestos e repressões ocorridas em todo o Brasil.

A abertura da exposição, na Casa das Onze Janelas, contou com representantes de várias entidades. No local, estavam Paulo Roberto Ferreira, jornalista do Resistência; Januário Guedes, testemunha da invasão à União Acadêmica Paraense (UAP) em abril de 1964. Além destes, também contaram seus depoimentos da época, a ouvidora da SEIRDH e ex-presidente da SDDH, Vera Tavares; Valter Pinto, jornalista, cartunista e historiador e curador da mostra.

Durante a tarde, no auditório da UEPA, ocorreu o lançamento dos seguintes livros sobre a ditadura militar na Amazônia: "Dentro das Matas: As Terras de Uso Comum, a Teologia da Libertação e as Ditaduras na Amazônia (1931-1991)", de Adriane dos Prazeres Silva; "Estudo(s) de Problemas Brasileiros: A História de uma Disciplina Conflituosa e Vigiada (1969-1993)", do autor Davison Hugo Rocha Alves; "Ditadura Militar na Amazônia: História, Memória e Resistências", sob autoria de Edilza Joana Oliveira Fontes e Davison Hugo Rocha Alves.

Atual secretária adjunta da SEIRDH e autora de um dos livros lançados, Edilza Fontes agradeceu ao público presente e comemorou a realização de mais um evento sobre a temática.

"É muito prazeroso ver este auditório lotado para o lançamento de três obras importantes sobre a ditadura militar no Brasil. Ano passado, fizemos um evento muito bom, com referências nacionais. Este seminário é uma forma de construir políticas de reparação e jamais esquecer das histórias das vítimas que lutaram durante aquele período", disse.

Em parceria com a Secult, na noite desta quarta (2), no auditório Eneida de Moraes, localizado no Palacete Faciola, a Secult exibiu o documentário "Depois do Vendaval". A produção de José Carlos Asbeg, Luiz Arnaldo Campos e Sérgio Péo mostra imagens de arquivo dos autores e entrevistas recentes, abordando a resistência contra a ditadura militar no país em 1979. Na época, greves operárias e as campanhas pela anistia impulsionavam a luta contra o regime autoritário. 

Após a exibição, o cineasta Luiz Arnaldo Campos falou sobre a importância de manter viva a memória em obras como estas. "Esse filme conta a história que vivemos. Acho iniciativas como essa, de relembrar e recuperar a história, muito importantes. Cada vez que isto é projetado, as pessoas se surpreendem. Foi uma época de esforço e heroismo e tem que ser contada. Todo mundo tem que saber", explicou. 

PROGRAMAÇÃO

O seminário “As políticas de memória, justiça e reparação: as demandas dos desaparecidos, torturados e mortos pela ditadura militar no Brasil” retorna nos dias 10 e 11, em Belém.

A programação será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e no Museu do Estado do Pará (MEP), com a escuta de familiares de mortos e desaparecidos políticos e o lançamento do livro "Por Trás Das Chamas", de Nilmário Miranda, atual chefe da assessoria especial de defesa da democracia, memória e verdade, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), do Governo Federal.

O projeto “Direitos Humanos (DH) nas escolas”, criado para conscientizar estudantes sobre seus direitos, teve mais uma edição realizada, na tarde de sexta-feira (28), na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Esther Bandeira Gomes, no bairro da Sacramenta, em Belém. A iniciativa é do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos humanos (Seirdh).

Ao longo deste mês, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher - 8 de Março, os estudantes da unidade realizaram várias pesquisas sobre mulheres que marcaram a história do País em várias áreas do conhecimento.

O diálogo com os estudantes do Ensino Fundamental foi realizada pelos gerentes Silvia Tavares e Junior Martins. Durante a conversa, ambos mostraram aos alunos os direitos principais de todo indivíduo, enfatizando a diferença da equidade na sociedade.

Os estudantes também foram apresentados aos princípios e ao conceito de empoderamento feminino, e receberam cartilhas, distribuídas pela Seirdh, sobre o Estatuto da Juventude, com as diretrizes e os benefícios das políticas públicas voltadas à juventude.