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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), realizou uma programação alusiva à Semana do Cinema Audiodescritivo, no auditório do CIIR, em Belém.

Por Rebeca Costa / Ascom Seirdh

Nesta terça-feira (23), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), realizou uma programação alusiva à Semana do Cinema Audiodescritivo, no auditório do CIIR, em Belém.

A sessão, voltada para pessoas cegas e com baixa visão que são atendidas pelo centro de reabilitação, exibiu o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles. A produção brasileira, vencedora do Oscar de Melhor Filme Internacional, promoveu uma reflexão profunda sobre a ditadura militar e destacou a importância da resistência e da preservação da democracia.

De acordo com Jacinete Teixeira, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, para promover a acessibilidade é preciso pensar em possibilidades de atendimentos que incluam cultura e lazer. “Nós sabemos que existe uma dificuldade no acesso à cultura para as pessoas com deficiência. Então, pensamos nessa parceria para possibilitar que as pessoas que já são atendidas pelo CIIR tenham esse momento, porque entendemos que essa oportunidade é cultura, é lazer, é inclusão social”, enfatizou.

“Trazer mais inclusão para o nosso público, por meio de um filme, é algo muito prazeroso. Damos oportunidade para que eles possam participar de uma forma ativa na nossa cultura e na nossa sociedade”, ressaltou a coordenadora pedagógica do CIIR, Luciana Maués.

Acessibilidade

A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas com deficiência visual compreendam conteúdos audiovisuais. E foi com o auxílio desse recurso que o usuário Luiz Otávio Silva, de 74 anos, pode finalmente ter a experiência completa do filme. Ele conta que sempre teve vontade de conhecer a obra, mas devido à baixa visão e à falta de acessibilidade nos cinemas, ainda não havia tido essa oportunidade. “Eu tinha vontade de conhecer o filme, mas como eu tenho baixa visão, preciso de alguém do meu lado. Infelizmente, nem todos os cinemas são adaptados, por isso, eu não vou. Às vezes, eu vou só para ficar ouvindo. Mas, hoje, realizei o meu desejo de assistir a esse filme”, afirmou.

No dia 21 de setembro, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promoveu uma grande ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com o objetivo de promover cidadania e saúde. A ação ocorreu no prédio da Seirdh e na Praça da Sereia, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da própria secretaria.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh

Neste domingo (21), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promoveu uma grande ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com o objetivo de promover cidadania e saúde. A ação ocorreu pela manhã, no prédio da Seirdh e na Praça da Sereia, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da própria secretaria.

A ação ofereceu uma série de serviços essenciais às pessoas com deficiência e contou com o apoio das secretarias de Estado de Saúde (Sespa), Educação (Seduc), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster); da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPDPA).

Houve emissão de passe livre, atendimento jurídico sobre questões de direitos e emissão de documentos como CPF, RG e certidões de nascimento e casamento. “Esta ação reflete o compromisso contínuo do Governo do Pará com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Foram oferecidos serviços que são essenciais para garantir uma vida mais digna e acessível para quem frequentemente enfrenta barreiras para acessar direitos básicos”, ressaltou Edilza Fontes, titular da Seirdh.

Houve também vacinação, testes rápidos e verificação de pressão arterial. Jacinete Teixeira, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, destacou a importância do evento. “O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma data para destacar a necessidade de mudanças profundas na sociedade, de forma a garantir que as pessoas com deficiência tenham plena participação social. Esta ação é uma oportunidade de promover direitos e sensibilizar a população para o respeito e a inclusão”, afirmou.

Oportunidade - O universitário Adriel Furtado aproveitou o domingo livre para atualizar sua documentação. Ele ficou sabendo da ação através de um amigo e não pensou duas vezes. “Essa ação é importante, porque hoje em dia é muito difícil você conseguir fazer emissão do RG. Existem questões financeiras e também uma longa demora em filas. A procura é sempre grande em outros lugares. Aproveitei o domingo livre para passar aqui e tirar meu RG. Todo mundo tem uma rotina que às vezes atrapalha a logística para emissão de um documento específicio. Além de um bom dia e horário, o local também é acessível por ser em uma praça com muitas rotas disponíveis”, destacou.

Cartilha - A ação colocou em evidência a importância da data e distribuiu a cartilha anticapacitista produzida pela Seirdh em parceria com a Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden). O presidente da Asteden, Carlos Amilcar, esteve presente e parabenizou a iniciativa. “Estou satisfeito de ter participado dessa ação e ver como ela foi pensada. Muitas pessoas com deficiência foram contempladas. Temos uma parceria com a Seirdh através do projeto “Educação do Olhar Inclusivo” que busca dar visibilidade às iniciativas, manifestações artísticas e expressões de pessoas com deficiência e neurodiversidades. Também desenvolvemos atividades nas Usinas da Paz. São parcerias importantes que promovem a cidadania da pessoa com deficiência”, frisou. 

Para o universitário Willian Andrey, a cartilha é primordial para o combate ao capacitismo. Segundo ele, a ausência de debate sobre o tema é uma das principais lacunas no processo de conscientização. “Conhecemos muito sobre o racismo e o bullying, mas pouco se fala do capacitismo. Infelizmente, muitas vezes a sociedade julga que a pessoa com deficiência é incapaz de sair de casa ou ter um relacionamento, mas sabemos que não. Essa cartilha ensina o que é o capacitismo, dá exemplos de atitude capacitista e corrige termos reproduzidos de forma errada na sociedade”, disse.

Willian se sentiu honrado em ter sido muito bem recebido na Seirdh. “Como PCD, é uma honra poder ser recebido aqui na Seirdh, porque muitas vezes a gente não tem acesso a espaços institucionais. Temos muitas barreiras que enfrentamos dentro desse processo. É significativo esta secretaria realizar uma ação de cidadania e saúde. Nos sentimos acolhidos e nos vemos inseridos na agenda do poder público. Isso nos dá autonomia para poder tirar uma documentação, garantir a cidadania e principalmente garantir os direitos, que é fundamental para avançarmos”, argumentou.

Cultura - A programação cultural realizada na Praça da Sereia, em frente ao prédio da Seirdh, ficou por conta do Grupo Sonância, que apresentou diversos hits da música paraense, como “Beba Doida” e “Voando pro Pará”, interpretadas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A apresentação promoveu acessibilidade, divertiu e animou quem passava pelo local.

Houve também uma exposição de quadros pintados por alunos atípicos da rede estadual de ensino. A coordenadora do Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS), do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), Lícia Oliveira, explicou que as obras foram feitas a partir da oficina de artes. “Possuímos uma mostra dos talentos desses alunos. Estamos com uma produção intensa e de portas abertas para todos os alunos da rede estadual de ensino que necessitem da identificação, avaliação e o acompanhamento também para as altas habilidades. Trabalhamos com a suplementação e enriquecimento curricular", ressaltou.

Entre os dias 15 e 19 de setembro, a delegação do Pará de intensos debates na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em Brasília (DF). 

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), tem atuado de forma estratégica na gestão institucional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), iniciativa federal criada para prevenção e proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte.

Criado em 2003 e oficialmente instituído pelo Decreto Federal nº 6.231/2007, o PPCAAM tem como objetivo principal proteger a vida de crianças e adolescentes em situação de ameaça grave, oferecendo medidas emergenciais e acompanhamento especializado. No Pará, a execução direta do programa é feita pelo Movimento República de Emaús, organização selecionada por meio de termo de colaboração, com financiamento conjunto do Governo Federal e do Governo do Estado.

Atualmente, o programa protege 40 pessoas no Estado do Pará. A Seirdh não apenas assegura a articulação com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como também preside o Conselho Gestor do PPCAAM no Estado, instância interinstitucional responsável por acompanhar a execução e estabelecer diretrizes do programa.

“O Governo do Pará tem feito um esforço contínuo para fortalecer e expandir o PPCAAM, integrando-o a novos territórios e reforçando os mecanismos de proteção à infância e adolescência, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Nossa missão é garantir que nenhum jovem seja deixado para trás diante de uma ameaça à sua vida”, destaca a coordenadora dos programas de proteção da Seirdh, Roberta Damasceno.

Expansão e interiorização - Com foco no fortalecimento institucional e na interiorização das ações, o Governo do Estado, por meio da Seirdh, vem articulando novas estratégias para ampliar a cobertura do programa, como a análise minuciosa e sigilosa de inclusão de novos territórios, cumprimento de metas de divulgação do programa por meio de ida aos territórios através da equipe técnica e aprimoramento dos mecanismos de articulação interinstitucional.

O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território paraense, especialmente em regiões historicamente negligenciadas. “O Pará está comprometido com uma política pública de proteção efetiva. A expansão do PPCAAM reflete nosso compromisso com os direitos humanos e com a vida das nossas crianças e adolescentes”, afirma Edilza Fontes, titular da Seirdh.

Como funciona o PPCAAM

O ingresso no PPCAAM pode ocorrer por meio de quatro porta de entradas: Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Esses órgãos preenchem uma ficha de pré-avaliação e a encaminham para a equipe do PPCAAM/PA, composta por profissionais capacitados para atuar em contextos de risco extremo.

Após a análise do caso, é feita uma entrevista de avaliação e, posteriormente, emitido um parecer sobre a inclusão ou não da criança ou adolescente no programa. A proteção pode ocorrer em diferentes modalidades, como: proteção familiar (com membros da família); proteção individual em acolhimento (sem o responsável); e moradia independente (para jovens de 18 a 21 anos).

Com o ingresso, a pessoa atendida e sua família passam a residir em local seguro e sigiloso, onde passarão por inserção social segura e acesso a seus direitos fundamentais. Todo o processo se dá com o acompanhamento de equipe interdisciplinar e multidisciplinar.

A gestão do programa considera a voluntariedade do ameaçado e de seus familiares e está alinhada com a legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

Após cinco dias de intensos debates em Brasília (DF), a delegação do Pará concluiu sua participação na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) com destaque no cenário nacional. Participando com 63 delegados, eleitos na etapa estadual promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e pelo Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), o Pará participou com a maior delegação da região Norte.

O Estado apresentou 15 propostas prioritárias, elaboradas na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Durante o evento nacional, os debates envolveram representantes de todos os estados, movimentos sociais e gestores públicos, reforçando a construção coletiva de políticas de reparação, justiça e democracia racial.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou o caráter histórico da participação paraense. “O Pará cumpriu o seu papel de forma exemplar, levando para o debate nacional as vozes e demandas do nosso povo. Voltamos para casa com a certeza de que contribuímos para fortalecer a luta por reparação, justiça e democracia racial. O compromisso do governo do Estado é garantir representatividade e defender políticas públicas efetivas”, afirmou a secretária.

Atuação nos eixos - Além da defesa de propostas, os delegados paraenses participaram de grupos de trabalho, mesas temáticas e articulações que ampliaram o diálogo com outras regiões do País.

De acordo com Denilson Silva, gerente de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, a participação do Pará foi significativa. “Tivemos uma atuação muito forte no eixo de reparação, com a participação de povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Também avançamos com propostas da juventude negra, que buscou transversalizar as políticas de igualdade racial com as políticas de juventude, além da contribuição de delegados LGBTQIAPN+ que levaram pautas ligadas ao combate à violência, à LGBTfobia e a inserção da população negra LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho”, ressaltou.

No campo das mulheres, os debates priorizaram saúde, segurança e cidadania, com ênfase no aspecto étnico-racial e na diversidade de perfis, incluindo mulheres negras, quilombolas, camponesas, agricultoras, trans e de terreiros. “Encerramos nossa participação com saldo muito positivo, onde conseguimos entender que a articulação, além de trabalhar em nível de Estado, consegue se desdobrar para atender outros segmentos em outros momentos que compuseram a conferência nacional. Voltamos com o dever cumprido com a nossa sociedade, e a partir de agora vamos trabalhar pautas específicas que foram tratadas aqui, como a criação da política estadual para povos de matriz africana no Estado do Pará”, acrescentou Denilson Silva. 

Juventude negra - João Victor Mereiles participou pela primeira vez de uma Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Segundo ele, o evento foi um espaço de fortalecimento coletivo. “Me sinto muito honrado de poder fazer parte desse momento que é, acima de tudo, de escuta e troca com os nossos mais velhos. Mas para além desse momento de escuta, percebo que o povo preto quando se une, é para aquilombar. E participar da conferência nacional como conselheiro estadual, mas também eleito em plenária da juventude negra, representando a juventude negra do Pará, e poder ajudar a construir políticas, proposições de igualdade, respeito e inclusão da juventude negra em processos de política, em processos de tomada de decisão, é muito importante”, afirmou. 

Houve ainda mobilização do segmento quilombola, que defendeu pautas como regularização fundiária, incentivo à agricultura familiar e enfrentamento de conflitos agrários. Valdinei Gomes, gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Seirdh, ressaltou a inclusão, no documento final, da proposta para criação do Ministério dos Povos Quilombolas. “Essa é uma proposta criada no Estado do Pará. É uma luta que vem sendo travada há muitos anos pelas lideranças e associações, e que agora nós conseguimos inserir dentro das propostas aprovadas. Agora, vamos retornar ao Pará, e na bagagem levamos a esperança de termos o próprio ministério. É um processo lento, que demanda muita luta das entidades e órgãos representativos. Mas saímos daqui com o primeiro passo dado”, assegurou.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

Em Brasília (DF), a delegação paraense marca presença na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), e representa a diversidade cultural e social do Estado. O evento nacional iniciou na última segunda-feira (15), e segue até sexta-feira (19). O grupo de 63 delegados que participa da conferência foi eleito durante a etapa estadual, promovida no mês de agosto pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

A abertura oficial do evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da primeira-dama, Janja Lula da Silva; dos ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; das Mulheres, Márcia Lopes; da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência reúne representantes de todos os Estados brasileiros, movimentos sociais e gestores públicos. O Pará definiu 15 propostas prioritárias construídas coletivamente, em Belém. Entre as propostas, estão políticas estruturais e estruturantes que tratam sobre meio ambiente, sustentabilidade e a preservação da biodiversidade.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, participa da conferência nacional com entusiasmo e ressalta a força da representação paraense. “É uma participação muito significativa. O Pará contribui de forma decisiva com propostas que refletem a realidade das nossas comunidades e reafirma o compromisso do governo do Estado em avançar na construção de políticas públicas que garantam justiça racial. É motivo de orgulho ver a nossa delegação atuando com tanta firmeza e representatividade”, ressalta.

Além da defesa das propostas, os delegados também participam de mesas de diálogo, grupos de trabalho temáticos e articulações paralelas para fortalecimento das iniciativas da sociedade civil. A presença de quilombolas, indígenas, mulheres negras, juventude, povos de matriz africana, população LGBT negra e representantes do poder público reforça a pluralidade e a legitimidade da participação do Pará na etapa nacional.

Para os integrantes da delegação, a experiência é uma oportunidade de fortalecer redes de articulação e compartilhar práticas que vêm sendo desenvolvidas no Estado. A delegada Kátia Nunes, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), aponta a participação do Pará como uma consolidação dos esforços empreendidos em âmbito municipal e estadual. “Estamos nesta conferência para consolidar as propostas e reafirmar aquelas que ainda demandam atenção. Debateremos sobre o Fundo Amazônia, uma proposta crucial para a consolidação das políticas afirmativas, que visa ampliar o alcance das propostas em todos os segmentos. Sem o meio ambiente e sua estruturação não podemos fortalecer nossa ancestralidade. Portanto, é uma das propostas que apresentamos como destaque, buscando sua aprovação entre as cinco que serão selecionadas”, afirma.

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, avalia como uma grande oportunidade de networking para os delegados do Pará. “Está sendo maravilhoso vivenciar o evento. Tivemos ontem a presença do presidente Lula e ele destacou a importância das conferências de promoção da igualdade racial e a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Os debates se concentram em propostas de todos os Estados brasileiros e promove um ambiente de harmonia e tranqulidade. Há intensa atividade de networking com os delegados compartilhando desafios e avanços de seus Estados. E tudo isso pode gerar novas ideias para o âmbito local. A conferência nacional celebra a diversidade e a união de todo o Brasil”, afirma.

A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial segue até sexta-feira (19), e se consolida como espaço estratégico de formulação de políticas públicas. A atuação da delegação paraense garante que as demandas locais estejam no centro desse debate.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

A delegação paraense está em viagem para Brasília com o intuito de participar da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, no Distrito Federal. O grupo, que embarcou na manhã deste sábado (13), é composto por 63 representantes eleitos durante a etapa estadual do evento, promovida em Belém pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

Entre os delegados, estão 53 representantes da sociedade civil e dez do poder público escolhidos a partir dos debates realizados na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), que reuniu mais de 300 pessoas no mês de agosto, na capital paraense. Na ocasião, foram consolidadas 15 propostas prioritárias que agora ganham espaço na discussão nacional.

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, reforça a importância do Estado do Pará levantar pautas para a conferência nacional. “Estamos levando para debate pautas atuais e importantes para o desenvolvimento da igualdade racial no Pará. Inclusive, vamos implementar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nos 144 municípios do Estado. Hoje, nós já articulamos conversas com mais de 50 municípios para adesão e a tendência é avançar cada vez mais”, reforça.

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência nacional reunirá representantes de todo o Brasil, movimentos sociais e gestores públicos, para fortalecer estratégias de combate às desigualdades. A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destaca a relevância da participação paraense. “Nós teremos uma presença muito forte em Brasília. O compromisso do governo do Pará é garantir que as vozes da nossa população sejam ouvidas na construção de políticas públicas que enfrentem o racismo e promovam justiça racial. Estamos preparados para contribuir com propostas concretas e para mostrar a força da participação social do nosso Estado”, destaca.

Para Ariosnaldo Serra, membro do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), a expectativa é de consolidação das políticas públicas propostas. “Queremos consolidar na conferência nacional as premissas da conferência estadual. As premissas voltadas ao movimento negro, às populações mais vulneráveis que estão à margem de intolerância, do racismo, e que se possa, ao menos, ter o respeito a tudo que nós desejamos”, ressaltou.

A conferência nacional será um momento singular na vida de alguns delegados. É o caso da líder comunitária Lauriene Cunha. “Será uma experência maravilhosa. É uma oportunidade de estar presente com inúmeras lideranças, com essas pessoas que vieram antes de mim. Vou em busca de conhecimento para meu povo de Axé. Vamos lutar contra a intolerância religiosa e o racismo religioso”, disse. 

O encontro será uma oportunidade do Estado do Pará reafirmar seu protagonismo na pauta da igualdade racial e de defender iniciativas que já vêm sendo construídas em diálogo com comunidades quilombolas, povos indígenas, povos de matriz africana, empreendedores negros e diversos segmentos da sociedade civil.

PRAZO PRORROGADO

Em razão da necessidade de garantir maior participação das Organizações da Sociedade Civil interessadas em compor o Conselho de Juventude do Estado do Pará – COJUEPA, comunica-se a prorrogação do prazo de inscrições por mais 10 (dez) dias. Com isso, o calendário da seleção passa a vigorar conforme as novas datas abaixo:

6 - DO CALENDÁRIO DA SELEÇÃO

6.1. O calendário da seleção obedecerá às seguintes datas:

Publicação do Edital no DOE: 15/09/2025

Data limite para inscrição, via e-mail, das Organizações da Sociedade Civil interessadas em compor o COJUEPA: 25/10/2025 até as 23h59

Publicação das inscrições habilitadas: 02/11/2025

Prazo de recurso: até 48 horas após a publicação das inscrições habilitadas

Publicação do resultado dos recursos: 05/11/2025

Eleição das entidades representantes da sociedade civil: 07/11/2025

Posse dos novos conselheiros do COJUEPA: 17/11/2025

Por Fernanda Graim (Ascom/Seirdh)

O combate ao preconceito deve ser uma prática constante no dia a dia das pessoas. Porém, algumas datas são escolhidas para dar ainda mais visibilidade em determinadas lutas. É o caso do dia 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que tem o objetivo de combater a lesbofobia e promover a visibilidade de mulheres lésbicas na sociedade ao abordar temas como preconceito, discriminação e a necessidade de políticas públicas inclusivas. A data remete ao primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado no Rio de Janeiro, em 1996. Ele deu origem à luta por visibilidade e direitos.

A coordenadora de diversidade sexual e gênero da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Gabriela Borja, explica que este é um dia que serve para que as lésbicas sejam vistas e representadas em todas as esferas da sociedade, seja na mídia, na política, na saúde, na educação, entre outras áreas.

Para a professora universitária Daniela Castilho, de 54 anos, que faz parte da Rede de Articulação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp), o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento para expor ainda mais todas as lutas e demandas das pessoas lésbicas.

“Lutamos para nos mantermos vivas, lutamos para que o Estado possa nos reconhecer enquanto sujeitas de políticas públicas. Este é um mês, para nós, importantíssimo para falar dessa existência que pulsa, também uma existência política, o nosso corpo, nossa voz, os nossos desejos são desejos também em disputa, porque falam de um lugar político da existência lésbica”, afirma.

Violência e preconceitos constantes

Ela lembra as dificuldades que enfrentou quando, por volta dos 19 anos, passou a se reconhecer uma mulher lésbica. Foi então que ela percebeu de que forma a vivência lésbica a colocava em um lugar de contínua inadequação diante de uma sociedade heteronormativa. “Vivenciei muitas situações de violência, de constrangimento, de humilhação, inclusive na própria universidade, durante a minha vida acadêmica, e, quando chego na vida profissional, isso também é reiterado. Olhares, comentários, pessoas que não se aproximavam ou porque diziam que, se andassem muito comigo, seriam chamadas de lésbicas também. Então, eu fui vivendo nesse processo de me reconhecer como uma mulher lésbica”, revela.

A professora lembra também as dificuldades enfrentadas em situações simples do cotidiano, como uma consulta ginecológica. “Ir ao ginecologista é sempre uma experiência violenta, seja porque, em sua maioria, eles partem de uma relação heterossexual, seja porque os próprios instrumentos para a realização de exames ginecológicos não estão adaptados para mulheres que só se relacionam com mulheres”, desabafa.

Daniela acredita ser necessário a realização de pesquisas com essa população para que se reverberem em políticas públicas adequadas e efetivas. “As políticas públicas são fundamentais para nós, mulheres lésbicas, e ampliando ainda para a população LGBTQIA+, porque vão garantir direitos fundamentais e políticas que combatam a discriminação, a violência, o preconceito. Elas devem funcionar como um instrumento para efetivar direitos, para assegurar um acesso equânime a serviços de qualidade, como os de saúde, educação, e que promovam o respeito à diversidade. Então, para nós, as políticas públicas são essenciais”, ressalta.

Políticas públicas efetivas

Neste sentido, o Governo do Pará, por meio da Seirdh, realiza diversas atividades e ações voltadas de combate ao preconceito e qualificação de pessoas lésbicas, mas de toda a população LGBTQIAPN+.

A titular da secretaria, Edilza Fontes, explica que uma das ações é a própria criação da Coordenação de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) que já mostra o esforço de se ter um olhar atento às necessidades dessa população. "A Seirdh também desenvolve o Letramento em Educação Sexual e Gênero, projeto que visa à qualificação do atendimento e do acolhimento dos servidores do Estado do Pará. Ele é direcionado para a compreensão do que significa a sigla LGBTQIAPN+, do que significa orientação sexual e identidade de gênero, além de formas de abordagem, de acolhimento, as legislações direcionadas para essa população e como os órgãos podem se utilizar e precisam das legislações como base, entendendo inclusive a própria LGBTfobia como um crime", explica.

Além disso, a Seirdh também é a responsável, no Pará, pelo Empodera+ (Programa de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+). A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, desenvolvida por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O Empodera+ consiste em uma política social pública que inclui a preparação e ocupação da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, visando à autonomia do público atendido.

Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Nos dias 27 e 28 de junho, a Secretaria também realizou, em parceria com o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento foi um importante espaço de escuta, debate e construção de políticas públicas efetivas à comunidade e etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional que será realizada na capital federal, Brasília, no mês de outubro.

Conselho Estadual da Diversidade Sexual 

O Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), instituído pelo Decreto Estadual nº 3.831/2024 é vinculado à Seirdh. Como órgão consultivo e deliberativo, o conselho fortalece a democracia participativa, assegurando que as demandas da comunidade LGBTQIAPN+ sejam ouvidas e atendidas pelo poder público. A atuação do conselho é fundamental para combater a discriminação, promover a igualdade de direitos e assegurar a inclusão social dessa população.

Nos dias 21 e 22 de agosto, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou Seirdh de Oficina de Construção da Matriz de Responsabilidades - Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da COP-30, na Escola Judicial do Estado do Pará.

Por João Victor Barra (Ascom/Seirdh)

Após um primeiro dia de musicalidade africana e palestras temáticas, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), seguiu na manhã desta quinta-feira, 21, com Grupos de Trabalho (GTs) formados a partir de três eixos para elaboração de propostas de políticas públicas para votação. Realizada no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, em Belém, a programação reúne representantes da sociedade civil e de órgãos estaduais públicos para debates sobre a justiça racial e proposição de políticas públicas.

Os Grupos de Trabalho seguiram a estrutura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) e foram definidos pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial em colaboração com o Ministério da Igualdade Racial.

Para Denilson Silva, gerente de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, o momento é crucial para retomar as discussões sobre implementação de políticas públicas. “Esta etapa estadual da conferência é um marco e representa a culminância de nossas etapas municipais e ficamos felizes com a participação dos nossos delegados municipais em um evento plural. Esperamos que esta conferência reflita a diversidade e as necessidades do estado do Pará”, afirmou.

Eixos temáticos

O eixo “Democracia” visou fortalecer a participação popular da população negra na construção de políticas públicas. Houve o envolvimento de diversos atores como a juventude negra, os povos de terreiro, matriz africana, a população cigana, indígena e outras comunidades relevantes. O objetivo foi garantir que as políticas públicas para a população negra sejam abrangentes e representativas dos grupos.

No eixo “Reparação”, foram abordadas questões como o racismo ambiental que afeta comunidades negras e tradicionais. A violência nos centros urbanos, incluindo ataques em casas e terreiros de matriz africana, também esteve em pauta. Foram propostas políticas de reparação para as vítimas. Além disso, foram tratadas questões sobre extermínio da juventude negra e da violência contra as mulheres, em muitos casos, agravada pela interseccionalidade de gênero e raça.

Já o eixo “Justiça Racial” focou em um sistema democrático, governamental e institucional que garanta o acesso da população negra, especialmente da juventude, à igualdade de oportunidades. Foram discutidas a política de encarceramento no Brasil, com atenção especial aos indivíduos encarcerados, considerando gênero e raça. Analisaram-se medidas que garantam a cidadania plena e equitativa para todas as populações.

A estimativa é enviar cerca de 30 propostas à etapa nacional. De acordo com a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a escolha dos eixos baseou os debates por meio do auxílio dos facilitadores e perguntas provocadoras. “Fizemos ajustes na programação para que os Grupos de Trabalho tivessem mais tempo para formular suas propostas. Todas serão votadas em plenário e compiladas em um relatório a ser apresentado ao Ministério da Igualdade Racial na Conferência Nacional. Lá, teremos a oportunidade de aprovar nossas propostas a nível nacional, contribuindo com o processo construtivo”, ressaltou.

Lugar de fala

De acordo com Kátia Nunes, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR) e vice-presidente da Comissão Organizada da Conferência Estadual, a promoção do debate é fundamental para construção igualitária de políticas públicas. “Iniciamos um processo de diálogo de políticas públicas para a comunidade negra, em específico, a qual eu represento, que são os Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA). As palestras realizadas pela manhã e os Grupos de Trabalho realizados à tarde foram de suma importância para criar perspectivas de mudança, de letramento, de conversas e combate ao racismo”, disse.

Programação - A programação prossegue no período da tarde, desta quinta-feira. Será realizada a votação das propostas de políticas públicas oriundas dos Grupos de Trabalho e a eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 15 e 19 de setembro, em Brasília (DF).

Conferência Estadual - A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ocorre após a realização de 24 conferências municipais que tiveram o apoio do Governo do Pará e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

Por João Victor Barra (Ascom/Seirdh)

A feira de empreendedores negros e quilombolas presente na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), tem chamado atenção do público ao reunir produtos que carregam história, ancestralidade e resistência.

Artesanatos, crochês, moda afro, biojoias e comidas típicas compõem a diversidade de produtos expostos. Para os empreendedores, participar da conferência é mais do que uma oportunidade de comercialização, é também um espaço de visibilidade e reconhecimento.

A presença da feira de empreendedores negros e quilombolas durante a conferência estadual reforça o compromisso de valorizar a diversidade cultural e econômica dos povos tradicionais. Para além do comércio, ela se transforma em um espaço de diálogo, troca de saberes e fortalecimento de redes.

Oportunidade - O artesão Manoel Luz, da comunidade de Aurora do Pará, afirma que estar presente na conferência estadual é uma forma de mostrar um recorte de cada comunidade. “Nós trouxemos alguns artesanatos produzidos pela comunidade. Todos traduzem nossa cultura. São barcos, canoas e outros utensílios. Trazemos como miniatura justamente para mostrarmos o uso do dia a dia da comunidade”, afirmou.

Ainda segundo o artesão, os produtos são confeccionados a partir de materiais da natureza com intuito de se tornarem reaproveitáveis. “Pegamos o resto de madeiras e ouriço da castanha, por exemplo, e não desperdiçamos no território. Trabalhamos para que haja sustentabilidade e se tornem materiais reaproveitáveis como utensílios de cestaria. É uma forma de manter viva a tradição do nosso povo, além de gerar rendar”, explicou.

Terapia - A técnica em enfermagem Maressa Assunção encontrou no crochê a terapia ideal para superar crises de ansiedade, principalmente durante e após o período da pandemia de COVID-19. Desde janeiro, ela se dedica somente ao crochê e para a feira trouxe chaveiros, bolsas e diversos artigos. “Além da venda, ganhamos clientes, porque entregamos o nosso cartãozinho. Então, é um espaço muito bom de divulgação”, disse.

De acordo com a empreendedora, as vendas já superaram as expectativas. “Já consegui vender muitos produtos. Além dos participantes da conferência estadual, os próprios estudantes do Cesupa passam por aqui e se interessam pela minha arte”, comentou.

Representatividade - Em meios aos debates e proposição de políticas públicas, Silvina Macêdo, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR), aproveitou para fazer suas compras na feira e parabenizou o espaço. “É importante ter esse espaço que dá visibilidade para os movimentos sociais trazerem sua arte, a moda negritude, as indumentárias, tudo o que se refere à nossa população. Esse espaço conquistado promove também uma economia solidária que tanto defendemos", avaliou. 

Conferência Estadual - A Conferência Estadual segue nesta quinta-feira, 21, no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, com a realização dos Grupos de Trabalho (GTs), votação das propostas de políticas públicas e eleição de delegados(as) que irão representar o Pará na etapa nacional prevista para ocorrer no mês de setembro, em Brasília (DF).

Por Fernanda Graim (Ascom/Seirdh)

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, na terça e quarta-feira (19 e 20), de atividade formativa, organizada pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), direcionada para a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Pará. 

O Programa é responsável por garantir segurança e integridade de defensores de direitos humanos. Atualmente, cerca de 167 pessoas estão sob proteção no Estado. A proteção também pode ser estendida a familiares e conviventes habituais, desde que comprovada a existência de risco e convívio com o defensor. 

O PPDDH é coordenado pela Seirdh, responsável pela articulação das medidas de proteção, executado em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem o Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (CEPDDH) como órgão consultivo e fiscalizador, composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. A Unipop é a executora do Programa desde junho de 2024, escolhida por meio de edital de chamamento público.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, considera o Programa motivo de orgulho para o Estado. "O Pará tem uma história de homicídios muito grande de conflitos agrários, por exemplo. Então, esse Programa é o maior que temos no Brasil. Ele foi construído por entidades vinculadas à defesa dos direitos humanos. Esse é um programa do qual nos orgulhamos muito", ressaltou.

Formação - A coordenadora pedagógica da Unipop, Aldalice Otterloo, explicou que o Instituto é um espaço de formação de lideranças na perspectiva do fortalecimento da democracia e da defesa da Amazônia. Ela revelou que, há um ano na execução do Programa, verificou-se a necessidade de realizar a troca de experiências entre a equipe já atuante.

"Fizemos uma programação de dois dias para discutir como nossos procedimentos pedagógicos são realizados e o que já observamos. Temos uma equipe multidisciplinar, e este momento possibilita que se tragam as demandas e se discuta isso. Além disso, estendemos a equipe para alguns municípios onde se concentravam as maiores demandas. Estamos com a equipe de Marabá e Santarém também participando. E pretendemos ampliar para outros municípios, como Altamira", detalhou a coordenadora Aldalice Otterloo.

Contexto - Durante a formação, a mestre em Serviço Social e servidora da Seirdh, Maria Rocha, abordou, no segundo dia da atividade, o atendimento social em contexto de violência e desigualdade. Ela mostrou as formas de abordagem da equipe com os defensores, assim como a necessidade da entendimento do contexto em que o protegido está inserido, seja biológico, social, psicológico, político, econômico ou ambiental. 

Ela enfatizou a importância da construção de relação de confiança com o defensor e a característica do Programa de garantir a continuidade da defesa dos direitos humanos. "Não é um programa que veio pra amarrar o defensor. Pelo contrário. Ele veio pra ajudá-lo a continuar na sua militância", assegurou Maria Rocha.

A diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Arruda, que apresentou o trabalho do órgão na coordenação do Programa, destacou que o aumento dos números de pessoas atendidas, no último ano é um dado que reflete a realização de um trabalho sério, que passa confiança aos defensores que, cada vez mais, procuram a proteção do PPDDH.

Para a secretária Edilza Fontes, há necessidade de fortalecimento e ampliação da atuação. "Ele é um programa que realmente exerce a sua função de proteger e acolher os defensores de direitos humanos no Pará e, com isso, tentar minimizar, fazer o diálogo quando há conflitos agrários que têm risco de vida de pessoas. Então, é um programa referência no Brasil, e que nós devemos respeitar e fortalecer", reforçou a titular da Seirdh. 

Por Fernanda Graim (Ascom/Seirdh)

Com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas 210 delegados de 24 municípios paraenses, o Governo do Estado do Pará encerrou, na noite desta quinta-feira (21), a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). Realizado no campus Alcindo Cacela II do Cesupa, em Belém, o evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

Durante dois dias de programação, foram discutidas propostas de políticas públicas para o enfrentamento do racismo e promoção da equidade, além da eleição dos 63 delegados que representarão o Pará na etapa nacional da conferência, marcada para ocorrer de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF).

Diálogos e articulação por justiça racial - Sob o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência estadual contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e instituições acadêmicas. Estiveram presentes representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), da Prefeitura de Belém, da associação Malungu (que representa comunidades quilombolas) e do próprio Coneppir.

Na abertura, a conferência magna foi conduzida pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Gomes, que abordou o tema “Racismo Estrutural e Políticas de Igualdade Racial no Brasil”. Também participaram das mesas temáticas a professora Jacqueline Guimarães (CRESS-PA), a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Roberta Sodré, e o sociólogo Domingos Conceição.

Propostas e representatividade - Na quinta-feira (21), os participantes se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs), organizados por três eixos principais: democracia, reparação e justiça racial. A partir dos debates, foram consolidadas 15 propostas prioritárias, que serão levadas à conferência nacional por 63 delegados eleitos, sendo 53 representantes da sociedade civil e 10 do poder público.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou a amplitude da participação social na conferência. “Nós teremos uma presença muito forte em Brasília na conferência nacional. O nosso compromisso é de fazer com que o Pará seja bem representado. Estou muito feliz, conseguimos conduzir essa conferência sem grandes problemas, com uma participação cada vez mais vibrante. Viva a nossa conferência, a igualdade racial, justiça, reparação e democracia no Brasil com a participação do povo negro”, afirmou.

Espaço para o empreendedorismo negro - Durante os dois dias do evento, empreendedores negros e quilombolas tiveram a oportunidade de expor e comercializar seus produtos em uma feira cultural, com destaque para artesanato, crochê, moda afro, biojoias e culinária tradicional. A iniciativa fortaleceu a visibilidade econômica das comunidades e promoveu a circulação de renda entre os participantes.

A coordenadora-adjunta do curso de Direito do Cesupa, Natália Simões Bentes, ressaltou a importância da parceria entre universidade e movimentos sociais. “É importante a universidade abrir esse espaço para conscientizar os alunos e promover a educação em direitos humanos. Precisamos reconhecer que existe a sociedade civil, os movimentos sociais e que eles são muito importantes para concretização de direitos fundamentais no Brasil. Com a feira de empreendedores, os alunos também puderam compreender as diferentes manifestações culturais nesse processo de empreendedorismo das comunidades e também incentivarem a circulação de renda”, avaliou.

Caminho para a etapa nacional - Com a conclusão da etapa estadual, o Pará se prepara agora para contribuir com o debate nacional sobre políticas públicas de igualdade racial. A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será um dos marcos na construção de estratégias para o enfrentamento das desigualdades estruturais e deve reunir representantes de todos os estados brasileiros em setembro, em Brasília.

Por João Victor Barra (Ascom/Seirdh)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), iniciou, na manhã desta quarta-feira, 20, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada até esta quinta-feira, 21, no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, em Belém.

A abertura contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil para discutirem a proposição de políticas públicas com a temática “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

Participaram da Conferência, representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos de Belém, e das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).

A programação iniciou com musicalidade e resistência africana. A Conferência Magna foi realizada pelo professor Flávio Gomes sobre o tema “Racismo Estrutural e Políticas de Igualdade Racial no Brasil”. Flávio Gomes é historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Há décadas, ele pesquisa sobre a existência, entre os séculos XVIII e XIX, de quilombos e mocambos, no Brasil.

Em seguida, foi a vez da professora Jacqueline Guimarães, coordenadora do primeiro Comitê Antirracista do Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS-PA), que fortalece a luta pela equidade racial na profissão e no atendimento às populações amazônicas, que debateu o tema “Vivências Amazônicas: Justiça Racial e Democracia”.

Encerrando a programação da manhã, Roberta Sodré, coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, e Domingos Conceição, sociólogo e pesquisador, abordaram o tema “O Estado do Pará e a Constituição das Políticas de Igualdade Racial”.

Entre as autoridades presentes, esteve Ronaldo dos Santos, secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial. Ele ressaltou a importância do Pará promover a conferência.

“O Pará é um estado muito importante para todos nós. Belém é uma cidade importante, aliás, é a cidade da COP30. Esta conferência é fundamental para o momento histórico que a gente vive, de afirmação da importância, das necessidades, das agendas de combate ao racismo, combate para a operação do racismo e promoção da igualdade racial”, disse Ronaldo dos Santos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), Sávio Barreto, destacou que as discussões são, acima de tudo, sobre direitos humanos. “A discussão é de todos os valores existentes na nossa constituição, de todas as lutas que a OAB/PA defende e que a sociedade também deve defender. Os direitos humanos, sem dúvida, lutam pela dignidade das pessoas e, sobretudo, daqueles que chamamos de grupos vulnerabilizados, como os negros, as mulheres e os ribeirinhos. É de suma importância a realização de um evento em que as lideranças vão discutir serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública”.

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ressaltou que os conjuntos de ativistas, militantes, movimentos sociais e o governo estadual trabalham na construção de política pública de combate ao racismo, afirmação dos territórios quilombolas e de consolidação dos conselhos de representação das comunidades.

“A conferência estadual é a afirmação deste processo. Nem é o início e nem é o fim, ela é um estágio de política pública. Nós já temos registros muito positivos dessa política pública, elevou-se em muito a margem de reconhecimento dos territórios quilombolas, muitas escolas da rede pública paraense estão desenvolvendo dinâmicas e matérias específicas para a apresentação da cultura negra, do significado do negro na sociedade paraense, temos diversos projetos de educação popular sendo implementados no Estado”, avaliou Bordalo.

Para a titular da Seirdh, Edilza Fontes, é um momento de consolidação das demandas junto ao Estado. “É um momento de proposição enquanto população negra, quilombola, indígena, ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro. Possibilitamos o diálogo com o poder público para proposição de políticas públicas”, comentou.

Programação - A programação prossegue no período da tarde, desta quarta-feira. A partir das 14h, os Grupos de Trabalho (GTs) serão formados a partir de três eixos para a elaboração de propostas para votação. Os delegados irão se dividir para trabalharem em conjunto.

Nesta quinta-feira, 21, haverá a votação das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho (GTs) e eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 15 e 19 de setembro, em Brasília (DF).

Conferência Estadual - A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ocorre após a realização de 24 conferências municipais que tiveram o apoio do Governo do Pará e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

Por Fernanda Graim (Ascom/Seirdh)

Nesta terça-feira, 19, Dia do Historiador, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou o primeiro dia do Seminário “Negros Escravizados e Quilombos na Amazônia” com a presença de dois importantes estudiosos do tema: o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Gomes, e o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Raimundo Diniz.

Na oportunidade, eles discorreram sobre a “História dos Quilombos na Amazônia” e a importância de se conhecer e debater o assunto na atualidade. A titular da Seirdh, Edilza Fontes, enfatizou a necessidade de discussões sobre o tema diante da grande presença de quilombos no estado do Pará. “Este é um assunto premente, até por isso a secretaria tem uma gerência quilombola. Pensamos neste seminário para fazer uma reflexão de como o passado foi visto e de como podemos ter um novo olhar”, afirmou. 

Para o professor Flávio Gomes, o encontro permite justamente pensar a atualidade por meio do aprendizado com o passado. “O fato de as questões contemporâneas que envolvem o quilombo é só o que foi o passado, com a presença africana e os primeiros quilombolas, é um engano. Os quilombolas hoje estão fundamentalmente antenados com questões atuais, demandas de escola, de política pública, de território. Então, é uma questão completamente atualizada. É histórica, mas é atualizada à política pública”, explicou o historiador.

O professor Raimundo Diniz concorda e acredita que são momentos como este que podem integrar o que é estudado nas universidades ao que pode de fato ser feito para melhorar a realidade. “Esse encontro de hoje é um marco importante na política que vem se desenvolvendo em torno da Seirdh, porque permite a reunião daquilo que a academia está pensando sobre situações históricas e contemporâneas relativas a questões quilombolas e a oportunidade de dialogar também com quilombolas e com pessoas de outros movimentos que também debatem acerca do tema. Então é grandioso, assertivo e que possamos ter outros momentos dessa natureza”, enfatizou o professor.

Um dos participantes do primeiro dia do seminário foi o historiador Paulo Henrique Barbosa. Morador do município de Curuçá, diretor do Centro Cultural Histórico Palacete Barbosa de Lima, estudioso da história regional e neto de negros escravizados, ele comemorou a realização do evento que considerou enriquecedor e destacou a valorização da cultura construída a partir das raízes africanas. “Esclarecermos situações, enriquecemos ainda mais o nosso conhecimento sobre a presença africana na região e sobre essa resistência que precisamos ter para valorizar nossa identidade e, principalmente, o sentimento de pertencimento, porque todos nós temos, não é um pé na senzala, mas é um pé na África, com toda a riqueza, toda a cultura que o povo africano trouxe para o Brasil e fez essa cultura maravilhosa, rica, que é a cultura brasileira”, ressaltou.

A doutoranda em antropologia social pela UFPA e quilombola do Maranhão, Silvandra Cardoso, também assistiu à palestra dos professores e destacou a necessidade de estudar a história com um olhar reparador. Ela considera que incrementar essas discussões resulta em políticas públicas específicas e na regulamentação do território quilombola. “Assim surgem as políticas públicas e a regulamentação do território, que é a parte mais crítica, porque como os professores colocaram, a questão do coletivo é importante. E o Estado é o responsável nesse sentido. Como o território brasileiro foi dividido e foi excluído o direito da terra à nossa população, os nossos descendentes têm importância nessa discussão de uma história que acompanha as questões atuais. Falamos em ancestralidade, mas justamente para se afirmar nesse debate, nessas questões de reparações”, destacou.

Políticas Públicas - De acordo com dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Governo do Pará é pioneiro na regularização de terras quilombolas, sendo considerado o Estado com maior entrega de títulos coletivos de terra para povos e comunidades tradicionais. 

Para aumentar ainda mais os números de terras quilombolas tituladas, além de discutir outras situações e demandas dos quilombos, o governo realiza trimestralmente a Mesa Quilombola, da qual a Seirdh participa ao lado de órgãos como Iterpa,  Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Fundação Cultural Palmares.

Além disso, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos também participa de Câmara Técnica na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), juntamente com a Malungu, para discutir processos seletivos para professores quilombolas, a capacitação deles, além de uma legislação específica com olhar para educação quilombola.

Tema este que será um dos eixos dos grupos temáticos da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), promovida pelo Governo do Pará, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, no Cesupa – Campus Alcindo Cacela II, em Belém. 

Seminário “Negros Escravizados e Quilombos na Amazônia”

O seminário prossegue na sexta-feira, 22, no auditório da Seirdh. Pela manhã, o professor Flávio Gomes e a professora Marley Silva, do Instituto Federal do Pará (IFPA), vão debater o tema “Amazônia, Escravidão e o Debate Historiográfico”. À tarde, o seminário finaliza com a roda de conversa “Projeto Cartografia dos Quilombos na Amazônia”, com o professor Flávio Gomes. 

Por João Victor Barra (Ascom/Seirdh)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realiza, nos dias 20 e 21 de agosto, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, em Belém.

A Conferência Estadual será um espaço de debate e eleição de prioridades da sociedade civil, reforçando o compromisso do Governo do Pará na criação de políticas públicas para tornar a sociedade cada vez mais igualitária.

O evento contará com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil para discutirem a proposição de políticas públicas com a temática “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

No dia 20 de agosto, haverá a Conferência Magna com o professor Flávio Gomes sobre o tema “Racismo Estrutural e Políticas de Igualdade Racial no Brasil”. Ele é historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e há décadas pesquisa sobre a existência de quilombos e mocambos, no Brasil., entre os séculos XVIII e XIX.

Ainda na manhã do dia 20, palestram a professora Jacqueline Guimarães, coordenadora do primeiro Comitê Antirracista do Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS-PA), que fortalece a luta pela equidade racial na profissão e no atendimento às populações amazônicas, com o tema “Vivências Amazônicas: Justiça Racial e Democracia”; e a professora Zélia Amador de Deus, referência na luta antirracista e pelos direitos da população negra, com o tema “O Estado do Pará e a constituição das Políticas de Igualdade Racial”. 

À tarde, na quarta-feira, os Grupos de Trabalho (GTs) serão formados para a elaboração de propostas para votação.

No dia 21 de agosto, será realizada a votação das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho (GTs) e eleição de delegados(as) para a etapa nacional. A programação vai contar ainda com uma feira de empreendedores negros e quilombolas.

O evento ocorre depois da realização de 24 conferências municipais que tiveram o apoio do Governo do Pará e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, afirma que a Conferência Estadual é um momento de proposição, de diálogo com o poder público para propostas de políticas públicas.

Etapa Nacional - Durante a Conferência Estadual, serão selecionados 63 delegados que irão participar da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no período entre 15 e 19 setembro, em Brasília (DF).

Serviço:

V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Data: 20 e 21 de agosto

Horário: 08h às 18h

Local: Cesupa - Campus Alcindo Cacela II - Av. Alcindo Cacela, 980 - Umarizal