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Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promove uma programação voltada à promoção da igualdade racial, justiça climática e proteção integral dos direitos humanos.

As ações são realizadas no Pavilhão Pará, na Green Zone da COP30, e em outros espaços da cidade, como Aldeia Cabana e Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, com a participação de equipes intersetoriais, representantes do sistema de justiça, conselhos, movimentos sociais e instituições parceiras.

Segundo a secretária de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes, a presença da Seirdh na COP30 representa o compromisso do Pará com uma agenda de sustentabilidade e com as populações tradicionais e vulneráveis. “A COP30 é uma oportunidade única de mostrar que a Amazônia é também um território de saberes, de resistência e de direitos. Nosso compromisso é garantir que as pautas de igualdade racial e de direitos humanos façam parte central das discussões sobre o futuro do planeta”, ressaltou.

Protocolo - A Diretoria de Direitos Humanos coordena a execução do Protocolo Estadual de Enfrentamento e Proteção Integral dos Direitos Humanos, documento que define fluxos de atendimento e resposta rápida a possíveis violações durante o evento.

A iniciativa envolve a criação de um Gabinete de Crise e a atuação de plantões fixos, em participação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Prefeitura de Belém, em dois pontos:

• Aldeia Cabana – espaço de escuta qualificada, mediação de conflitos e acolhimento psicossocial - na Avenida Pedro Miranda, Bairro da Pedreira.

• Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar – plantão de direitos humanos voltado ao acolhimento humanizado e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação e vulnerabilidade social contra crianças e adolescentes - na Avenida Governador José Malcher, Bairro Nazaré.

As ações integram uma estratégia conjunta para garantir segurança, dignidade e atendimento humanizado a todos os públicos durante a COP30, conforme as diretrizes da Organização das Nações Unidas para grandes eventos.

Palestras e debates - A Diretoria de Igualdade Racial leva para a COP30 projetos e painéis que dialogam com o combate ao racismo ambiental, preservação dos saberes ancestrais e fortalecimento das comunidades tradicionais. De 14 a 20 de novembro serão realizadas palestras e debates no Pavilhão Pará, na Green Zone.

No dia 17 (segunda-feira), em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Seirdh promove o evento “Zumbi e Dandara: Resistência e Consciência Negra”, com a entrega da Comenda Maria Aguiar, palestras, apresentações culturais e sessão audiovisual. 
A programação começará às 9h, no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, e prossegue para a Casa da Linguagem, às 14h.

As atividades reforçam o papel da Seirdh como articuladora de políticas públicas voltadas à equidade, à justiça social e ao respeito aos direitos humanos, consolidando o Pará como referência na promoção de uma agenda climática inclusiva.

Texto: Rebeca Costa - Ascom/Seirdh

O Pará encerrou sua participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, realizada em Brasília, com um marco histórico: entre as dezesseis propostas prioritárias aprovadas em nível nacional, uma foi elaborada exclusivamente pela delegação paraense. O evento, encerrado na última sexta-feira (24), reuniu 43 representantes do Estado, que contribuíram ativamente para a construção do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.

A participação do Pará é resultado direto da 5ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (CEDS). O encontro estadual foi responsável por sistematizar e encaminhar as propostas que ganharam destaque nacional.

Protagonismo paraense reconhecido

Para a coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero da Seirdh, Gabriela Borja, o resultado da conferência reflete o compromisso e a força da representação paraense.

“O Pará contou com delegados da sociedade civil e do poder público, representantes de Parauapebas, Eldorado do Carajás, Igarapé-Miri, Belém, Ananindeua e Marituba. Tivemos uma das nossas propostas aprovadas como prioritária, construída pelo Estado do Pará — uma autoria 100% paraense — e aprovada na plenária final. É muito gratificante ver o protagonismo do Pará sendo reconhecido nacionalmente”, destacou.

Eixos de debate e engajamento social

Durante a conferência, os delegados paraenses participaram de grupos de trabalho, mesas temáticas e articulações nacionais, ampliando o diálogo com representantes de todas as regiões do país. A programação foi dividida em quatro eixos norteadores:

Enfrentamento à violência LGBTQIA+;

• Trabalho digno e geração de renda;
• Interseccionalidade e internacionalização;
• Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
• Para Iracema Moraes, delegada e representante da sociedade civil pelo movimento LesbiPará, o engajamento da comitiva paraense reforça o papel histórico do Estado na luta pelos direitos LGBTQIA+.

“Temos uma delegação muito comprometida com as causas LGBTQIA+, pois no Pará há muitos militantes e movimentos sociais formados por pessoas que lutam diariamente, há anos, pela garantia dos nossos direitos”, afirmou.

Ela também destacou a importância do evento como símbolo de avanço e resistência. “A realização dessa conferência já foi o nosso maior avanço para a população LGBTQIA+ do Pará. Seguimos lutando por um Pará sem LGBTfobia”, completou.

Próximas etapas

Após a aprovação das propostas, o próximo passo será a sistematização e envio das diretrizes aos estados e municípios brasileiros. De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Brito Ferreira, esse processo será fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas no Pará.

“É por meio dessa sistematização de ideias que conseguiremos planejar as nossas ações. O Estado, por meio de suas secretarias, consegue direcionar e definir melhor o valor que será repassado para cada uma dessas propostas — seja na área da saúde, da educação ou da assistência social. E é a partir disso que conseguimos planejar quais serão as nossas metas nas futuras OGE de atendimento”, explicou.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+ foi realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília, e integrou um processo de mobilização nacional que envolveu mais de 21 mil pessoas em todo o Brasil desde o início de 2024. O evento reafirmou o compromisso do país com a promoção da cidadania e o enfrentamento às desigualdades, com o Pará figurando entre os principais protagonistas do debate.

Texto: Rebeca Costa / Seirdh

O Pará participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF), entre os dias 21 e 24 de outubro. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento busca diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTQIA+ no País.

O Estado tem 43 delegados no evento, incluindo representantes da sociedade civil e do poder público, contribuindo com propostas voltadas à criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Os delegados foram eleitos durante a etapa estadual, promovida em junho, pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), juntamente com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds).

Segundo a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Brito Ferreira, o evento é um espaço estratégico para definir ações voltadas à comunidade LGBTQIA+ para os próximos anos. “A Conferência Nacional traz esse espaço para discutirmos os próximos quatro anos das políticas públicas direcionadas às pessoas LGBTQIA+. Com esse direcionamento, nós, do Estado do Pará, especialmente da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, conseguimos traçar os caminhos que vamos seguir e construir novas formas de garantir direitos a essa população”, ressaltou.

Eixos - Além de defender as propostas, os delegados participam de mesas de diálogo, grupos de trabalho temáticos e articulações paralelas para o fortalecimento das iniciativas da sociedade civil. Este ano, quatro eixos norteadores fazem parte da programação: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização, e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O coordenador-geral do Coletivo Lacigs (Luta Amazônica por Cuidados Integrais em Gênero e Sexualidade), Ubiratan Júnior, que integra a delegação paraense, destacou que o encontro é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. “Eu acredito que esse é um marco histórico para a construção de uma política que se propõe como retomada do movimento LGBT+, construindo a política de forma incisiva, de forma ativa. Esse também é um compromisso governamental, mas que veio através de muita luta”, afirmou.

Ubiratan Júnior reforçou ainda que a Conferência tem um papel essencial na continuidade das lutas e no avanço dos debates na defesa dos direitos. “Essa Conferência tem um papel muito importante pra que nós possamos dar seguimento às lutas que já vinham sendo travadas, e impulsionar muitos outros questionamentos, muitos outros debates que são fundamentais pra que lutemos por cidadania e direitos humanos pra população LGBT+ do nosso Estado, do nosso Município e do nosso País”, enfatizou.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+ prossegue até sexta-feira (24), com um espaço de escuta e debates acerca de políticas públicas para a população LGBTQIA+. A delegação paraense garante que as demandas locais estejam inseridas nesses debates e contribuam para o fortalecimento das políticas nacionais de promoção da igualdade e dos direitos humanos.

Texto: Rebeca Costa - Ascom/Seirdh

De forma histórica, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), empossou, nesta quinta-feira (16), os integrantes do primeiro Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas, criado pelo Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024. O colegiado é uma conquista na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades quilombolas do Estado.

Ao todo, 40 conselheiros foram empossados, sendo dez titulares e dez suplentes representando a sociedade civil, além de dez titulares e dez suplentes do poder público. O Conselho será responsável por propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Pará. O mandato dos conselheiros será de dois anos, conforme previsto no regimento. 

Para a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a criação do Conselho representa um avanço democrático e um compromisso efetivo com a participação popular. “Esse Conselho é o primeiro do Estado, e isso é muito importante, porque é o momento em que as próprias comunidades podem dizer o que querem, o que precisam e o que esperam do Estado. Isso abre um espaço de diálogo que nunca existiu antes”, destacou.

Importância – A criação inédita do Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas é essencial para a garantia de direitos. O gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Seirdh, Valdinei Gomes, reforçou que o colegiado simboliza o fortalecimento da representatividade quilombola no Estado.

“Este Conselho será um espaço de diálogo, participação e construção de propostas que atendam às demandas e necessidades das comunidades quilombolas. Trata-se de um marco histórico e de um passo fundamental para a inserção e o fortalecimento dos povos quilombolas nas políticas governamentais do Estado”, ressaltou.

Eleito como conselheiro suplente, o quilombola Alex Maciel, do território Rio Alto Itacuruçá, em Abaetetuba, destacou que o Conselho é essencial para discutir políticas públicas que realmente se adequem ao estilo de vida das comunidades. “O Conselho irá somar com as nossas lutas e com os nossos anseios dentro dos territórios. Sabemos que há diversos desafios nas comunidades, um deles é fazer com que as políticas públicas cheguem até os territórios, principalmente as que contemplam o nosso modo de vida, a nossa cultura e a nossa tradição”, afirmou.

A posse dos conselheiros reforça o compromisso do governo do Pará em promover a participação social e garantir que as políticas quilombolas sejam construídas com diálogo, reconhecimento e transparência.

Por Rebeca Costa/ Ascom Seirdh

Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), empossou, nesta quinta-feira (16), os integrantes do primeiro Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas, criado pelo Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024. O colegiado é uma conquista na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades quilombolas do Estado.

Ao todo, 40 conselheiros foram empossados, sendo dez titulares e dez suplentes representando a sociedade civil, além de dez titulares e dez suplentes do poder público. O Conselho será responsável por propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Pará. O mandato dos conselheiros será de dois anos, conforme previsto no regimento. 

A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com representantes do Ministério das Cidades, realizou uma visita ao município de Inhangapi para dialogar com as comunidades quilombolas dos territórios Pitimandeua, Bom Jesus, Cumaru e Itaboca. Também estiveram presentes as comunidades Navegantes e São Pedro, do município de Castanhal.

Durante o encontro, a Secretaria reforçou o compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial e dos direitos humanos. O momento foi marcado por uma troca de experiências e pelo diálogo sobre as principais demandas das comunidades, além do esclarecimento de dúvidas a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh

O Governo do Pará encerrou, na noite da sexta-feira (3), a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, com a participação de mais de 140 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), e ocorreu no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Durante dois dias de programação, foram debatidas propostas de políticas públicas voltadas à garantia e promoção dos direitos humanos, com destaque para a eleição de 36 delegados que representarão o Estado do Pará na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Brasília (DF).

Participação diversa e construção coletiva

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência estadual contou com a presença de 93 delegados de 11 municípios paraenses. A abertura oficial, na quinta-feira (2), teve como destaque a conferência magna da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, que ressaltou o protagonismo do Pará no ativismo social e na organização popular.

Durante os debates, os participantes se dividiram em seis Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, que resultaram na consolidação de 18 propostas prioritárias a serem levadas à etapa nacional. Do total de delegados eleitos, 25 são representantes da sociedade civil e 11 do poder público.

Avaliação da gestão estadual

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou a importância do momento e reafirmou o compromisso do governo com a pauta. “Encerramos hoje a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos com um sentimento de compromisso renovado. Foram dois dias intensos de debates, reflexões e articulações que reafirmam a importância de colocar os direitos humanos no centro das políticas públicas do nosso Estado”, afirmou.

Ela também enfatizou a relevância da diversidade regional na composição dos delegados.
“A participação de delegados vindos de diferentes municípios mostra a diversidade do Pará e a força da sociedade civil, que se soma ao poder público na construção de propostas que serão levadas à etapa nacional, em Brasília. Elegemos representantes que terão a missão de defender, em âmbito nacional, as ideias e prioridades debatidas aqui, fruto da escuta coletiva e democrática”, completou Edilza Fontes.

Exposição destaca memória da resistência

Durante a programação, foi lançada a exposição itinerante “Charges da Resistência”, que resgata a história da ditadura militar na Amazônia por meio de ilustrações publicadas no Jornal Resistência — veículo alternativo criado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) em oposição ao regime autoritário.

A mostra reúne 28 charges históricas e integra o programa Cidadania, Memória, Justiça e Direitos Humanos, resultado de uma parceria entre a Seirdh, a professora Anna Júlia Lustosa e os jornalistas Paulo Roberto Ferreira e Walter Pinto.

Próximos passos - Com a conclusão da etapa estadual, o Pará agora se prepara para integrar os debates nacionais sobre políticas públicas de direitos humanos. A 13ª Conferência Nacional reunirá representantes de todo o país em dezembro, em Brasília, com o objetivo de fortalecer o sistema nacional e garantir avanços na pauta de direitos humanos no Brasil.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), lançou na noite desta quinta-feira (2) a exposição itinerante “Charges do Resistência”, durante a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas) e ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

O projeto faz parte do Programa Cidadania, Memória, Justiça e Direitos Humanos, e tem como objetivo apresentar a história da ditadura militar na Amazônia a partir das charges publicadas no Jornal Resistência, veículo alternativo criado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em oposição ao regime militar.

De acordo com a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a exposição busca resgatar a memória histórica por meio da arte. “Com esse trabalho, a Seirdh busca incentivar o diálogo sobre os impactos do golpe de 1964 e reforçar a necessidade de preservar a memória coletiva para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. O jornal destacava-se por denunciar casos de tortura e seus responsáveis, abordar conflitos agrários, dar voz a grupos marginalizados e relatar a história do movimento estudantil no Pará, bem como a luta pela reforma agrária e eleições sindicais”, disse a secretária.

Ainda segundo Edilza Fontes, a leitura do jornal é fundamental para compreender a luta contra a ditadura e a busca por eleições diretas, bem como o debate em torno da anistia ampla, geral e irrestrita, direcionada às vítimas da repressão militar. “O jornal tornou-se um marco na sociedade, um jornal alternativo cuja construção me orgulha ter integrado. Atualmente, o periódico serve como fonte de conhecimento sobre a ditadura militar, seus efeitos e as atrocidades cometidas na Amazônia”, afirmou.

A mostra itinerante reúne 28 charges históricas, selecionadas e organizadas em um trabalho conjunto entre a Seirdh, a professora Anna Júlia Lustosa, e os jornalistas Paulo Roberto Ferreira e Walter Pinto.

Retrato da realidade - Eneida dos Santos aproveitou a participação na 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos para visitar a exposição itinerante. Para ela, a iniciativa de retratar a realidade do passado é de suma importância para manter a memória viva.

“A sensibilidade dos cartunistas que retratam a realidade contemporânea e buscam abordar as questões políticas por meio de detalhes, imagens e expressividade nos provoca uma reflexão sobre o passado, ao mesmo tempo em que demonstra, com brilhantismo, essa dinâmica de poder. Há sempre uma minoria que concentra o poder econômico e político, buscando dominar a maioria da população trabalhadora, oprimindo-a. E, para nós, nesta conferência de direitos humanos, essa exposição é fundamental, pois precisamos ter esse olhar crítico sobre essa construção que se manifesta aqui”, destacou.

Riqueza de informações - Quem também aproveitou para conferir a exposição durante a conferência estadual foi Maria Pires, para quem a mostra é extremamente elucidativa e rica em informações. “Essa exposição é muito importante. Seria igualmente importante integrar esse conteúdo ao currículo escolar e outras estratégias de ampliação do acesso da população. As informações expostas revelam eventos históricos que foram, e ainda são, determinantes para a nossa realidade. Constata-se, infelizmente, que há quem minimize ou negue a existência da ditadura e da escravidão, mesmo diante das evidências. É crucial estabelecer conexões entre o passado e o presente, compreendendo que os acontecimentos históricos não se limitam ao passado, mas persistem no cotidiano”, ressaltou.

Exposição Itinerante - Depois da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, o projeto seguirá em formato itinerante, circulando por escolas, universidades e Usinas da Paz.

A expectativa é que a mostra alcance cerca de 10 mil pessoas, entre estudantes do Ensino Médio, universitários, professores e representantes de movimentos sociais, promovendo reflexão e conscientização sobre os direitos humanos e a importância da democracia.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh

Na manhã desta quarta-feira (01), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promoveu a valorização da pessoa idosa com a realização da palestra “Outubro Prateado - Envelhecimento Saudável”, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A atividade dinâmica em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa contou com a presença de cerca de 50 participantes entre idosos, familiares, cuidadores e membros da comunidade.

Com uma proposta interativa e acolhedora, a programação proporcionou momentos de reflexão, dinâmicas e celebração. A palestra abordou temas como atividade física, alimentação equilibrada, vínculos familiares, lazer e direitos da pessoa idosa. Uma das atividades de destaque foi a dinâmica “Receita da Longevidade”, em que cada participante contribui com um “ingrediente” essencial para envelhecer bem, reforçando a ideia de que a longevidade é construída com alegria, afeto e cuidados diários.

De acordo com Sílvia Tavares, gerente de Proteção da Pessoa Idosa da Seirdh, a ação buscou mudar a percepção social sobre o envelhecimento e valorizar experiência de vida ao incentivar práticas que garantam qualidade e dignidade. “O envelhecimento saudável é feito de pequenos cuidados, grandes afetos e muitas alegrias. Vamos celebrar a vida em todas as suas fases”, destacou.

Conscientização - Teodora de Lira, de 79 anos, acordou bem cedo e estava ansiosa para participar da programação. De acordo com ela, os idosos não devem se acomodar, principalmente, em casos de maus-tratos.

“Não devemos ser submissos, mas sim falar e denunciar. Essa palestra foi valiosa, pois nos conscientiza também sobre o sofrimento de nossos semelhantes que não recebem ajuda. Embora hoje seja o Dia Internacional da Pessoa Idosa, um dia importante para conscientização, é crucial que o respeito seja constante. A juventude precisa entender que, um dia, também envelhecerá. Peço que a juventude trate os idosos com bondade e carinho, pois somos como plantas: a semente germina, cresce, floresce e, por fim, murcha. Assim são as pessoas. É o ciclo natural”, afirmou.

Outubro Prateado - Além de fortalecer vínculos familiares e comunitários, a iniciativa também incentiva o protagonismo da pessoa idosa, reforçando seus direitos e a importância de um envelhecimento ativo. O Outubro Prateado é um mês voltado para conscientização do envelhecimento com plenitude e participação social.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), realizou uma programação alusiva à Semana do Cinema Audiodescritivo, no auditório do CIIR, em Belém.

Por Rebeca Costa / Ascom Seirdh

Nesta terça-feira (23), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), realizou uma programação alusiva à Semana do Cinema Audiodescritivo, no auditório do CIIR, em Belém.

A sessão, voltada para pessoas cegas e com baixa visão que são atendidas pelo centro de reabilitação, exibiu o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles. A produção brasileira, vencedora do Oscar de Melhor Filme Internacional, promoveu uma reflexão profunda sobre a ditadura militar e destacou a importância da resistência e da preservação da democracia.

De acordo com Jacinete Teixeira, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, para promover a acessibilidade é preciso pensar em possibilidades de atendimentos que incluam cultura e lazer. “Nós sabemos que existe uma dificuldade no acesso à cultura para as pessoas com deficiência. Então, pensamos nessa parceria para possibilitar que as pessoas que já são atendidas pelo CIIR tenham esse momento, porque entendemos que essa oportunidade é cultura, é lazer, é inclusão social”, enfatizou.

“Trazer mais inclusão para o nosso público, por meio de um filme, é algo muito prazeroso. Damos oportunidade para que eles possam participar de uma forma ativa na nossa cultura e na nossa sociedade”, ressaltou a coordenadora pedagógica do CIIR, Luciana Maués.

Acessibilidade

A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas com deficiência visual compreendam conteúdos audiovisuais. E foi com o auxílio desse recurso que o usuário Luiz Otávio Silva, de 74 anos, pode finalmente ter a experiência completa do filme. Ele conta que sempre teve vontade de conhecer a obra, mas devido à baixa visão e à falta de acessibilidade nos cinemas, ainda não havia tido essa oportunidade. “Eu tinha vontade de conhecer o filme, mas como eu tenho baixa visão, preciso de alguém do meu lado. Infelizmente, nem todos os cinemas são adaptados, por isso, eu não vou. Às vezes, eu vou só para ficar ouvindo. Mas, hoje, realizei o meu desejo de assistir a esse filme”, afirmou.

No dia 21 de setembro, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promoveu uma grande ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com o objetivo de promover cidadania e saúde. A ação ocorreu no prédio da Seirdh e na Praça da Sereia, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da própria secretaria.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh

Neste domingo (21), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promoveu uma grande ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com o objetivo de promover cidadania e saúde. A ação ocorreu pela manhã, no prédio da Seirdh e na Praça da Sereia, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao prédio da própria secretaria.

A ação ofereceu uma série de serviços essenciais às pessoas com deficiência e contou com o apoio das secretarias de Estado de Saúde (Sespa), Educação (Seduc), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster); da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPDPA).

Houve emissão de passe livre, atendimento jurídico sobre questões de direitos e emissão de documentos como CPF, RG e certidões de nascimento e casamento. “Esta ação reflete o compromisso contínuo do Governo do Pará com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Foram oferecidos serviços que são essenciais para garantir uma vida mais digna e acessível para quem frequentemente enfrenta barreiras para acessar direitos básicos”, ressaltou Edilza Fontes, titular da Seirdh.

Houve também vacinação, testes rápidos e verificação de pressão arterial. Jacinete Teixeira, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, destacou a importância do evento. “O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma data para destacar a necessidade de mudanças profundas na sociedade, de forma a garantir que as pessoas com deficiência tenham plena participação social. Esta ação é uma oportunidade de promover direitos e sensibilizar a população para o respeito e a inclusão”, afirmou.

Oportunidade - O universitário Adriel Furtado aproveitou o domingo livre para atualizar sua documentação. Ele ficou sabendo da ação através de um amigo e não pensou duas vezes. “Essa ação é importante, porque hoje em dia é muito difícil você conseguir fazer emissão do RG. Existem questões financeiras e também uma longa demora em filas. A procura é sempre grande em outros lugares. Aproveitei o domingo livre para passar aqui e tirar meu RG. Todo mundo tem uma rotina que às vezes atrapalha a logística para emissão de um documento específicio. Além de um bom dia e horário, o local também é acessível por ser em uma praça com muitas rotas disponíveis”, destacou.

Cartilha - A ação colocou em evidência a importância da data e distribuiu a cartilha anticapacitista produzida pela Seirdh em parceria com a Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden). O presidente da Asteden, Carlos Amilcar, esteve presente e parabenizou a iniciativa. “Estou satisfeito de ter participado dessa ação e ver como ela foi pensada. Muitas pessoas com deficiência foram contempladas. Temos uma parceria com a Seirdh através do projeto “Educação do Olhar Inclusivo” que busca dar visibilidade às iniciativas, manifestações artísticas e expressões de pessoas com deficiência e neurodiversidades. Também desenvolvemos atividades nas Usinas da Paz. São parcerias importantes que promovem a cidadania da pessoa com deficiência”, frisou. 

Para o universitário Willian Andrey, a cartilha é primordial para o combate ao capacitismo. Segundo ele, a ausência de debate sobre o tema é uma das principais lacunas no processo de conscientização. “Conhecemos muito sobre o racismo e o bullying, mas pouco se fala do capacitismo. Infelizmente, muitas vezes a sociedade julga que a pessoa com deficiência é incapaz de sair de casa ou ter um relacionamento, mas sabemos que não. Essa cartilha ensina o que é o capacitismo, dá exemplos de atitude capacitista e corrige termos reproduzidos de forma errada na sociedade”, disse.

Willian se sentiu honrado em ter sido muito bem recebido na Seirdh. “Como PCD, é uma honra poder ser recebido aqui na Seirdh, porque muitas vezes a gente não tem acesso a espaços institucionais. Temos muitas barreiras que enfrentamos dentro desse processo. É significativo esta secretaria realizar uma ação de cidadania e saúde. Nos sentimos acolhidos e nos vemos inseridos na agenda do poder público. Isso nos dá autonomia para poder tirar uma documentação, garantir a cidadania e principalmente garantir os direitos, que é fundamental para avançarmos”, argumentou.

Cultura - A programação cultural realizada na Praça da Sereia, em frente ao prédio da Seirdh, ficou por conta do Grupo Sonância, que apresentou diversos hits da música paraense, como “Beba Doida” e “Voando pro Pará”, interpretadas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A apresentação promoveu acessibilidade, divertiu e animou quem passava pelo local.

Houve também uma exposição de quadros pintados por alunos atípicos da rede estadual de ensino. A coordenadora do Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS), do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), Lícia Oliveira, explicou que as obras foram feitas a partir da oficina de artes. “Possuímos uma mostra dos talentos desses alunos. Estamos com uma produção intensa e de portas abertas para todos os alunos da rede estadual de ensino que necessitem da identificação, avaliação e o acompanhamento também para as altas habilidades. Trabalhamos com a suplementação e enriquecimento curricular", ressaltou.

Entre os dias 15 e 19 de setembro, a delegação do Pará de intensos debates na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em Brasília (DF). 

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), tem atuado de forma estratégica na gestão institucional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), iniciativa federal criada para prevenção e proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte.

Criado em 2003 e oficialmente instituído pelo Decreto Federal nº 6.231/2007, o PPCAAM tem como objetivo principal proteger a vida de crianças e adolescentes em situação de ameaça grave, oferecendo medidas emergenciais e acompanhamento especializado. No Pará, a execução direta do programa é feita pelo Movimento República de Emaús, organização selecionada por meio de termo de colaboração, com financiamento conjunto do Governo Federal e do Governo do Estado.

Atualmente, o programa protege 40 pessoas no Estado do Pará. A Seirdh não apenas assegura a articulação com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como também preside o Conselho Gestor do PPCAAM no Estado, instância interinstitucional responsável por acompanhar a execução e estabelecer diretrizes do programa.

“O Governo do Pará tem feito um esforço contínuo para fortalecer e expandir o PPCAAM, integrando-o a novos territórios e reforçando os mecanismos de proteção à infância e adolescência, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Nossa missão é garantir que nenhum jovem seja deixado para trás diante de uma ameaça à sua vida”, destaca a coordenadora dos programas de proteção da Seirdh, Roberta Damasceno.

Expansão e interiorização - Com foco no fortalecimento institucional e na interiorização das ações, o Governo do Estado, por meio da Seirdh, vem articulando novas estratégias para ampliar a cobertura do programa, como a análise minuciosa e sigilosa de inclusão de novos territórios, cumprimento de metas de divulgação do programa por meio de ida aos territórios através da equipe técnica e aprimoramento dos mecanismos de articulação interinstitucional.

O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território paraense, especialmente em regiões historicamente negligenciadas. “O Pará está comprometido com uma política pública de proteção efetiva. A expansão do PPCAAM reflete nosso compromisso com os direitos humanos e com a vida das nossas crianças e adolescentes”, afirma Edilza Fontes, titular da Seirdh.

Como funciona o PPCAAM

O ingresso no PPCAAM pode ocorrer por meio de quatro porta de entradas: Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Esses órgãos preenchem uma ficha de pré-avaliação e a encaminham para a equipe do PPCAAM/PA, composta por profissionais capacitados para atuar em contextos de risco extremo.

Após a análise do caso, é feita uma entrevista de avaliação e, posteriormente, emitido um parecer sobre a inclusão ou não da criança ou adolescente no programa. A proteção pode ocorrer em diferentes modalidades, como: proteção familiar (com membros da família); proteção individual em acolhimento (sem o responsável); e moradia independente (para jovens de 18 a 21 anos).

Com o ingresso, a pessoa atendida e sua família passam a residir em local seguro e sigiloso, onde passarão por inserção social segura e acesso a seus direitos fundamentais. Todo o processo se dá com o acompanhamento de equipe interdisciplinar e multidisciplinar.

A gestão do programa considera a voluntariedade do ameaçado e de seus familiares e está alinhada com a legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

Após cinco dias de intensos debates em Brasília (DF), a delegação do Pará concluiu sua participação na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) com destaque no cenário nacional. Participando com 63 delegados, eleitos na etapa estadual promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e pelo Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), o Pará participou com a maior delegação da região Norte.

O Estado apresentou 15 propostas prioritárias, elaboradas na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Durante o evento nacional, os debates envolveram representantes de todos os estados, movimentos sociais e gestores públicos, reforçando a construção coletiva de políticas de reparação, justiça e democracia racial.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou o caráter histórico da participação paraense. “O Pará cumpriu o seu papel de forma exemplar, levando para o debate nacional as vozes e demandas do nosso povo. Voltamos para casa com a certeza de que contribuímos para fortalecer a luta por reparação, justiça e democracia racial. O compromisso do governo do Estado é garantir representatividade e defender políticas públicas efetivas”, afirmou a secretária.

Atuação nos eixos - Além da defesa de propostas, os delegados paraenses participaram de grupos de trabalho, mesas temáticas e articulações que ampliaram o diálogo com outras regiões do País.

De acordo com Denilson Silva, gerente de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, a participação do Pará foi significativa. “Tivemos uma atuação muito forte no eixo de reparação, com a participação de povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Também avançamos com propostas da juventude negra, que buscou transversalizar as políticas de igualdade racial com as políticas de juventude, além da contribuição de delegados LGBTQIAPN+ que levaram pautas ligadas ao combate à violência, à LGBTfobia e a inserção da população negra LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho”, ressaltou.

No campo das mulheres, os debates priorizaram saúde, segurança e cidadania, com ênfase no aspecto étnico-racial e na diversidade de perfis, incluindo mulheres negras, quilombolas, camponesas, agricultoras, trans e de terreiros. “Encerramos nossa participação com saldo muito positivo, onde conseguimos entender que a articulação, além de trabalhar em nível de Estado, consegue se desdobrar para atender outros segmentos em outros momentos que compuseram a conferência nacional. Voltamos com o dever cumprido com a nossa sociedade, e a partir de agora vamos trabalhar pautas específicas que foram tratadas aqui, como a criação da política estadual para povos de matriz africana no Estado do Pará”, acrescentou Denilson Silva. 

Juventude negra - João Victor Mereiles participou pela primeira vez de uma Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Segundo ele, o evento foi um espaço de fortalecimento coletivo. “Me sinto muito honrado de poder fazer parte desse momento que é, acima de tudo, de escuta e troca com os nossos mais velhos. Mas para além desse momento de escuta, percebo que o povo preto quando se une, é para aquilombar. E participar da conferência nacional como conselheiro estadual, mas também eleito em plenária da juventude negra, representando a juventude negra do Pará, e poder ajudar a construir políticas, proposições de igualdade, respeito e inclusão da juventude negra em processos de política, em processos de tomada de decisão, é muito importante”, afirmou. 

Houve ainda mobilização do segmento quilombola, que defendeu pautas como regularização fundiária, incentivo à agricultura familiar e enfrentamento de conflitos agrários. Valdinei Gomes, gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Seirdh, ressaltou a inclusão, no documento final, da proposta para criação do Ministério dos Povos Quilombolas. “Essa é uma proposta criada no Estado do Pará. É uma luta que vem sendo travada há muitos anos pelas lideranças e associações, e que agora nós conseguimos inserir dentro das propostas aprovadas. Agora, vamos retornar ao Pará, e na bagagem levamos a esperança de termos o próprio ministério. É um processo lento, que demanda muita luta das entidades e órgãos representativos. Mas saímos daqui com o primeiro passo dado”, assegurou.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

Em Brasília (DF), a delegação paraense marca presença na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), e representa a diversidade cultural e social do Estado. O evento nacional iniciou na última segunda-feira (15), e segue até sexta-feira (19). O grupo de 63 delegados que participa da conferência foi eleito durante a etapa estadual, promovida no mês de agosto pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

A abertura oficial do evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da primeira-dama, Janja Lula da Silva; dos ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; das Mulheres, Márcia Lopes; da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência reúne representantes de todos os Estados brasileiros, movimentos sociais e gestores públicos. O Pará definiu 15 propostas prioritárias construídas coletivamente, em Belém. Entre as propostas, estão políticas estruturais e estruturantes que tratam sobre meio ambiente, sustentabilidade e a preservação da biodiversidade.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, participa da conferência nacional com entusiasmo e ressalta a força da representação paraense. “É uma participação muito significativa. O Pará contribui de forma decisiva com propostas que refletem a realidade das nossas comunidades e reafirma o compromisso do governo do Estado em avançar na construção de políticas públicas que garantam justiça racial. É motivo de orgulho ver a nossa delegação atuando com tanta firmeza e representatividade”, ressalta.

Além da defesa das propostas, os delegados também participam de mesas de diálogo, grupos de trabalho temáticos e articulações paralelas para fortalecimento das iniciativas da sociedade civil. A presença de quilombolas, indígenas, mulheres negras, juventude, povos de matriz africana, população LGBT negra e representantes do poder público reforça a pluralidade e a legitimidade da participação do Pará na etapa nacional.

Para os integrantes da delegação, a experiência é uma oportunidade de fortalecer redes de articulação e compartilhar práticas que vêm sendo desenvolvidas no Estado. A delegada Kátia Nunes, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), aponta a participação do Pará como uma consolidação dos esforços empreendidos em âmbito municipal e estadual. “Estamos nesta conferência para consolidar as propostas e reafirmar aquelas que ainda demandam atenção. Debateremos sobre o Fundo Amazônia, uma proposta crucial para a consolidação das políticas afirmativas, que visa ampliar o alcance das propostas em todos os segmentos. Sem o meio ambiente e sua estruturação não podemos fortalecer nossa ancestralidade. Portanto, é uma das propostas que apresentamos como destaque, buscando sua aprovação entre as cinco que serão selecionadas”, afirma.

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, avalia como uma grande oportunidade de networking para os delegados do Pará. “Está sendo maravilhoso vivenciar o evento. Tivemos ontem a presença do presidente Lula e ele destacou a importância das conferências de promoção da igualdade racial e a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Os debates se concentram em propostas de todos os Estados brasileiros e promove um ambiente de harmonia e tranqulidade. Há intensa atividade de networking com os delegados compartilhando desafios e avanços de seus Estados. E tudo isso pode gerar novas ideias para o âmbito local. A conferência nacional celebra a diversidade e a união de todo o Brasil”, afirma.

A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial segue até sexta-feira (19), e se consolida como espaço estratégico de formulação de políticas públicas. A atuação da delegação paraense garante que as demandas locais estejam no centro desse debate.

Por João Victor Barra / Ascom Seirdh 

A delegação paraense está em viagem para Brasília com o intuito de participar da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, no Distrito Federal. O grupo, que embarcou na manhã deste sábado (13), é composto por 63 representantes eleitos durante a etapa estadual do evento, promovida em Belém pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

Entre os delegados, estão 53 representantes da sociedade civil e dez do poder público escolhidos a partir dos debates realizados na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), que reuniu mais de 300 pessoas no mês de agosto, na capital paraense. Na ocasião, foram consolidadas 15 propostas prioritárias que agora ganham espaço na discussão nacional.

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, reforça a importância do Estado do Pará levantar pautas para a conferência nacional. “Estamos levando para debate pautas atuais e importantes para o desenvolvimento da igualdade racial no Pará. Inclusive, vamos implementar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nos 144 municípios do Estado. Hoje, nós já articulamos conversas com mais de 50 municípios para adesão e a tendência é avançar cada vez mais”, reforça.

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência nacional reunirá representantes de todo o Brasil, movimentos sociais e gestores públicos, para fortalecer estratégias de combate às desigualdades. A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destaca a relevância da participação paraense. “Nós teremos uma presença muito forte em Brasília. O compromisso do governo do Pará é garantir que as vozes da nossa população sejam ouvidas na construção de políticas públicas que enfrentem o racismo e promovam justiça racial. Estamos preparados para contribuir com propostas concretas e para mostrar a força da participação social do nosso Estado”, destaca.

Para Ariosnaldo Serra, membro do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), a expectativa é de consolidação das políticas públicas propostas. “Queremos consolidar na conferência nacional as premissas da conferência estadual. As premissas voltadas ao movimento negro, às populações mais vulneráveis que estão à margem de intolerância, do racismo, e que se possa, ao menos, ter o respeito a tudo que nós desejamos”, ressaltou.

A conferência nacional será um momento singular na vida de alguns delegados. É o caso da líder comunitária Lauriene Cunha. “Será uma experência maravilhosa. É uma oportunidade de estar presente com inúmeras lideranças, com essas pessoas que vieram antes de mim. Vou em busca de conhecimento para meu povo de Axé. Vamos lutar contra a intolerância religiosa e o racismo religioso”, disse. 

O encontro será uma oportunidade do Estado do Pará reafirmar seu protagonismo na pauta da igualdade racial e de defender iniciativas que já vêm sendo construídas em diálogo com comunidades quilombolas, povos indígenas, povos de matriz africana, empreendedores negros e diversos segmentos da sociedade civil.