Pesquisa

Por João Víctor Barra (Ascom/Seirdh)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará (Seirdh), iniciou nesta segunda-feira, 18, na UsiPaz Cabanagem, o projeto “Proteja+ a Pessoa Idosa e com Deficiência no Ambiente Virtual”, voltado à prevenção de crimes cibernéticos e à promoção do uso seguro da tecnologia entre idosos e pessoas com deficiência.

Inspirado no “Viva Mais Cidadania Digital”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o projeto busca adaptar e aplicar boas práticas de inclusão digital com foco na realidade local, oferecendo rodas de conversa, palestras e materiais informativos. O principal objetivo é capacitar os idosos e pessoas com deficiência para identificar e se proteger de golpes cada vez mais comuns em canais digitais como WhatsApp, redes sociais, e-mails e ligações telefônicas. O projeto também visa ampliar o conhecimento sobre os canais de denúncia e os direitos das pessoas idosas e com deficiência frente às violências patrimonial e financeira.

A frequentadora da UsiPaz Cabanagem, Nice Viana, de 67 anos, contou que já passou por uma situação difícil ligada a crimes virtuais. Certa vez, recebeu um telefonema comunicando sobre um suposto sequestro de sua filha e pedindo uma quantia em dinheiro em troca. Porém, dias antes, ela teria assistido a uma reportagem com orientações sobre o assunto e soube identificar que se passava de um golpe.

“Eu gostei muito dessa iniciativa porque já passei por isso. Eu gosto muito de assistir a essas palestras. A gente aprende muito, a gente é bastante orientada. Por exemplo, eu não sabia certos endereços, onde devemos nos dirigir para fazer denúncias e hoje nós tivemos essas informações”, enfatizou.

Já Maria Benedita, de 64 anos, também frequentadora da UsiPaz Cabanagem, não teve a mesma sorte. Ela caiu em um golpe que lhe gerou, além de prejuízos financeiros, vários transtornos em busca da solução que ainda não obteve. Ela acredita que se tivesse assistido a palestra do Proteja+ antes, a história seria diferente. “Eu gostei muito desse encontro aqui hoje, porque, apesar de eu não ter redes sociais, adquiri informações até então desconhecidas da minha parte. Agora sei me prevenir e me defender. Se tivesse assistido a palestra um pouquinho antes, não teria caído no golpe”, afirmou.

Além da orientação prática, Sílvia Tavares, gerente de Proteção da Pessoa Idosa da Seirdh, ressalta que o projeto visa criar um espaço permanente de escuta e troca de experiências entre os idosos, pessoas com deficiência e os profissionais envolvidos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania digital e para a redução da violência contra essa parcela da população. “Muitos desses golpes ocorrem porque as vítimas não têm acesso prévio ao conhecimento sobre como eles acontecem. Por isso, o Proteja+ é também uma ferramenta de empoderamento digital. Queremos que as pessoas idosas e com deficiência se sintam seguras para utilizar a tecnologia a seu favor e não com medo dela. A inclusão digital também é um direito e precisa ser tratada como parte da política de proteção e promoção dos direitos humanos”, ressalta.

Para Jacinete Teixeira, responsável pela Gerência de Pessoas com Deficiência da Seirdh, a orientação é fundamental quando se fala em prevenção. “A orientação é no sentido de sempre estar atento aos links que recebe, telefonemas de pessoas que se passam por pessoas de empréstimo, por pessoas familiares, principalmente pedindo Pix, emprestado, de pessoas conhecidas. O primeiro passo é denunciar, registrar boletim de ocorrência nas delegacias especializadas”, comenta.

O projeto “Proteja+ a Pessoa Idosa e com Deficiência no Ambiente Virtual” ainda deve passar por mais seis polos da Usina da Paz: Bengui, no dia 20, e Jurunas/Condor, no dia 27, além de Marituba, Ananindeua, Icuí-Guajará e Guamá que ainda terão as datas divulgadas.

Nos dias 13 e 14 de agosto, Seirdh participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrida em Belém.

EMPODERA+ é o Programa de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIAPN+. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, desenvolvida por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), coordenada, no Pará, pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O programa visa garantir trabalho digno, educação e geração de renda à comunidade LGBTQIA+. Ainda em fase inicial no Pará, o EMPODERA+ destina vagas a residentes em situação de vulnerabilidade social na Região de Integração Guajará, que abrange os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

O EMPODERA+ não só facilita o acesso e a ascensão em carreiras profissionais, como apoia a geração de renda livre.

EDITAL

RESULTADO PARCIAL

RESULTADO FINAL

Por Fernanda Graim (Ascom/Seirdh)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou uma reunião de ação e mobilização da juventude para a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP 30). O encontro aconteceu na tarde da quarta-feira (13). 

O evento, realizado no auditório da Seirdh, ocorreu em alusão ao Dia Internacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto, e marcou o início do processo de mobilização unificada das juventudes paraenses com foco na COP 30.

Durante a reunião, os coletivos de juventude, que já têm um planejamento de ações para a COP 30, fizeram uma breve apresentação para as juventudes. Em seguida, foram traçadas estratégias para a formação de uma agenda unificada para as juventudes no período do evento.

“Em novembro, Belém será a capital do mundo para as discussões climáticas, sediando a COP 30. Isso significa que teremos a chance histórica de mostrar que a Amazônia não é apenas um tema das conferências, é o lugar onde as soluções precisam nascer e acontecer. E é fundamental que nós, juventudes, estejamos no centro dessa construção. Não só como plateia, mas como protagonistas. Que nossos jovens pesquisadores, empreendedores, artistas, ativistas, lideranças comunitárias possam apresentar soluções, denunciar injustiças e propor caminhos para o fim da crise climática”, explica o gerente de Promoção dos Direitos da Juventude da Seirdh, Júnior Martins.

O estudante de jornalismo e representante da “Juventude PCD”, Willian Andrey, destaca a importância das demandas da juventude, que representa mais de 25% da população paraense. “É justo que nós estejamos aqui debatendo, mostrando as nossas visões, até mesmo as necessidades que precisam ser ajustadas para que uma grande parcela dessa juventude possa se fazer presente. Já temos grande participação em grandes conquistas da sociedade, então não é só enquanto meio ambiente, não só enquanto clima, mas sim como participação”, enfatiza.

Willian Andrey parabenizou a iniciativa do Governo do Estado de abrir um espaço para ouvir as demandas da juventude e os projetos de cada movimento. Segundo ele, é um momento importante para saber o que outros movimentos, artistas, iniciativas privadas e o próprio Estado estão planejando a fim de que possam ocorrer ações e atividades integradas.

“Eu acho que se tudo casa são propostas que acabam se integrando quando um tem uma proposta de um determinado evento, um tem um turismo e muitas vezes tem a demanda do empreendedorismo, do artista, acaba mostrando um outro lado pelas mãos da juventude civil, com o poder público, um evento muito mais organizado. É o momento que nós precisávamos para que os projetos pudessem ser integrados”, ressaltou.

Ações voltadas às juventudes

À Seirdh está vinculada também o Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) que passa, atualmente, por um processo de reestruturação do decreto de sua criação para atender adequações administrativas. A partir disso, será estruturado o processo eleitoral para o lançamento de edital a fim de eleger os representantes da sociedade civil durante o próximo biênio.

“Em 2023 reativamos o Cojuepa, realizamos as conferências locais, municipais e estadual de Juventude, contribuindo para um processo histórico que não acontecia há mais de cinco anos”, pontua Júnior Martins.

Desde o início do ano de 2025, o Pará passou de três para dez gestores municipais de juventude. Além disso, a Seirdh promoveu iniciativas de formação na área do empreendedorismo com o programa “Juventude Empreendedora”, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PA), formando mais de 100 jovens nos últimos seis meses de 2024.

Além disso, a Secretaria difundiu informação sobre os direitos da juventude no programa “Se Liga Juventudes”, distribuindo mais de dez mil estatutos da Juventude e cinco mil informativos do programa “ID Jovem do Governo Federal”. Ainda em 2024, a Seirdh também realizou o “Pré-Summit do Y20”, maior evento de Juventudes da região Norte, reunindo mais de 1.200 pessoas, entre jovens do Pará, delegações nacionais e internacionais. Já em 2025, em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Marituba, a Secretaria realizou a Caravana da Juventude, onde as juventudes organizadas do Pará puderam contribuir com a elaboração do Plano Nacional de Juventude.

Mês da Juventude

Além da realização da reunião desta quarta-feira, 13, a Seirdh participou, na última segunda-feira, 11, como correalizadora, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), de sessão solene organizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira, dia 14, a secretaria participa, também como correalizadora, de solenidade para a juventude de Belém.

No dia 19, a Seirdh realiza palestra sobre juventude e COP 30 na Usina da Paz de Castanhal. Por fim, no dia 25, a secretaria estará no município de Ponta de Pedras na sessão de institucionalização da Semana da Juventude.

Por João Victor Barra

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), assinou, na manhã desta terça-feira, 12, o Protocolo de Intenção para a realização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia, em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).

A iniciativa avança na consolidação de uma política pública de formação continuada voltada para servidores e profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos fundamentais no Pará.

A assinatura do compromisso interinstitucional ocorreu no auditório da Seirdh e reuniu servidores da secretaria e representantes da EGPA. A cerimônia teve a participação de Edilza Fontes, titular da Seirdh; Vera Tavares, secretária-adjunta da Seirdh; Helvio Arruda, diretor-geral da EGPA; e de Fabiano Sarges, diretor interino da Diretoria do Instituto de Formação Profissional e Supervisor da EGPA.

O objetivo central da parceria é promover uma formação crítica, interdisciplinar e alinhada aos princípios dos Direitos Humanos, ampliando a capacidade técnica do serviço público estadual e fortalecendo a gestão democrática.

Para Edilza Fontes, titular da Seirdh, o curso é uma resposta concreta à necessidade de ampliar a qualificação dos quadros técnicos que atuam na formulação e execução das políticas públicas de direitos humanos. “A Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia representa um avanço institucional significativo. Trata-se de uma oportunidade estratégica para que servidores públicos e agentes sociais estejam cada vez mais preparados, com base em princípios como igualdade, justiça social e inclusão. Essa formação é essencial para que as políticas públicas alcancem quem mais precisa, com dignidade e respeito", destaca. 

A proposta do curso também busca promover a valorização da educação continuada como ferramenta de transformação e de fortalecimento da democracia. O conteúdo programático será construído de forma colaborativa, respeitando os marcos teóricos dos direitos humanos e dialogando com os desafios da realidade amazônica e paraense.

O diretor-geral da EGPA, Helvio Arruda, ressalta que a missão da instituição é incentivar e promover a capacitação continuada dos servidores públicos do Estado. “Para nós, é motivo de muita honra ser lembrado para colaborar com essa capacitação aqui na secretaria. Ficamos felizes considerando todo um trabalho que já foi desenvolvido com outras secretarias do Estado. Não tenho dúvida de que este curso de pós-gradução será também repleto de êxito. Nós estamos sempre à disposição de todos os órgãos estaduais”, afirma.

Para Verena Arruda, diretora de Direitos Humanos da Seirdh, o curso vai fortalecer a prestação de serviço público. “Toda essa qualificação vai chegar às pessoas atendidas pelas políticas públicas de direitos humanos no Estado de forma ainda mais efetiva, por meio de conhecimento técnico e de gestão adquirido”, comenta. 

Gabriela Ferreira, coordenadora de monitoramento e articulação de Direitos Humanos da Seirdh, destaca a importância dos servidores compreenderem mais sobre Direitos Humanos. “Os direitos humanos podem ser tudo, desde o direito à vida, à nascência, até o seu direito a ser você, como o caso das pessoas LGBTQIA+, como o caso da pessoa idosa que tem direito de envelhecer. O curso vai unir não só a parte acadêmica, que é de suma importância, mas também a nossa vivência aqui como Seirdh. Vamos saber um pouco do que é viver com movimentos sociais, do que é essa luta”, afirma.

A Pós-Graduação será ofertada ainda este ano, com previsão de turmas voltadas prioritariamente para servidores públicos que atuam em áreas estratégicas de direitos humanos, inclusão social, diversidade, equidade racial e de gênero. As inscrições e os critérios de seleção serão divulgados em breve pelos canais oficiais da Seirdh e da EGPA.

Com essa iniciativa, o Governo do Pará reafirma seu compromisso com a institucionalização dos direitos humanos como eixo estruturante das políticas públicas estaduais e com a valorização de uma gestão baseada na escuta, no diálogo e na justiça social.

Por Fernanda Graim

Professor universitário, pai, avô e homossexual. Este é Mesaque Silva Correia. Casado há 26 anos com o também professor universitário Edmar Souza das Neves, ele considera que ser pai foi uma realização pessoal. Para Mesaque, a adoção é um ato de amor e acolhimento recíproco.

A primogênita do casal foi adotada aos 6 meses. Hoje, com 23 anos, ela é estudante de Educação Física, e é mãe de uma menina de 4 anos. A segunda filha foi adotada quando tinha um ano. Atualmente com 21 anos, ela estuda Psicologia.

Mesaque conta que são muitas as dificuldades enfrentadas em um mundo cheio de preconceitos. Uma delas é a compreensão de que um pai homossexual é pai como os outros, com seus deveres e responsabilidades. “Eu acredito que a principal dificuldade é fazer com que as pessoas compreendam que um pai adotivo, com orientação sexual diferente da heterossexual, é pai igualmente a qualquer outro, e as filhas e os filhos também são filhas e filhos como qualquer outra e outro. A diferença é que nós escolhemos”, ressalta.

O professor acredita que políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de consciência com relação à diversidade humana, e às diversas formas de ser e existir, podem amenizar as dificuldades enfrentadas por pessoas LGBTQIAPN+. “Precisamos de políticas de inclusão social em que crianças e jovens de condição social e orientação sexual diversas possam compartilhar experiências e comunicar singularidades, além de políticas públicas de esporte e lazer para o convívio com a diferença. Acredito que pensar os corpos em diversos espaços é também um caminho para diminuir as dificuldades”, diz Mesaque Correia.

Inclusão e qualificação - Neste Dia dos Pais, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reforça atividades e ações voltadas ao combate ao preconceito e à qualificação de pessoas LGBTQIAPN+.

Uma das iniciativas da Seirdh, por meio da Coordenação de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), é o Letramento em Educação Sexual e Gênero, projeto que visa à qualificação do atendimento e do acolhimento dos servidores estaduais. “É um projeto direcionado para a compreensão do que significa a sigla LGBTQIAPN+, do que significa orientação sexual e identidade de gênero, e também formas de abordagem, de acolhimento, as legislações direcionadas para essa população e como os órgãos podem se utilizar e precisam das legislações como base, entendendo, inclusive, a própria LGBTfobia como um crime”, explica a coordenadora da CDSG da Seirdh, Gabriela Borja.

A Seirdh também é a responsável, no Pará, pelo Empodera+ (Programa de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIAPN+). A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, desenvolvida por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O "Empodera+" consiste em uma política social pública, que inclui a preparação e ocupação da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, visando à autonomia do público atendido.

Escuta e debate - Nos dias 27 e 28 de junho, a Seirdh realizou, em parceria com o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (Ceds), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. O evento foi um importante espaço de escuta, debate e construção de políticas públicas efetivas à comunidade, e etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em Brasília (DF), no mês de outubro.

Além disso, o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (Ceds), instituído pelo Decreto Estadual nº 3.831/2024, é vinculado à Seirdh. Como órgão consultivo e deliberativo, o Conselho fortalece a democracia participativa, assegurando que as demandas da comunidade LGBTQIAPN+ sejam ouvidas e atendidas pelo poder público. A atuação do Conselho é fundamental para combater a discriminação, promover a igualdade de direitos e assegurar a inclusão social dessa população.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, explica que a estrutura do Ceds permite ainda que se faça articulação com o governo e a sociedade civil, visando fortalecer parcerias e ações de proteção e promoção de cidadania. “Além disso, o papel do Ceds é estratégico para monitor e fiscaliza políticas públicas, garantindo que o Estado cumpra sua responsabilidade de assegurar direitos e implementar ações afirmativas, buscando a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, em que a diversidade é respeitada”, reitera a secretária.

No dia 11 de agosto, a Seirdh participou de reunião, no Ministério Público do Estado do Pará, para tratar sobre medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante a COP-30.

No dia 11 de agosto, a Gerência de Juventudes da Seirdh partipou de sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Juventude realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. (Fotógrafo: Celso Lobo  - AID/ALEPA)

No dia 7 de agosto, a equipe técnica do projeto piloto Empodera+ se reuniu, remotamente, com a representante da Coordenação de Projetos da Secretaria Nacional LGBTQIA+ Mukaíla Munika para apresentação dos instrumentais que vão ser utilizados durante a execução do projeto.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realiza, entre os dias 5 e 8 de agosto, em São Miguel do Guamá, a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com as comunidades quilombolas da regional Nordeste Paraense. O encontro integra o processo de construção participativa do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+) do Estado, alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Além da Semas, a mesa de abertura contou com a participação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh); da Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará; e da secretaria municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá.

Durante estes quatro dias, lideranças quilombolas participam de painéis informativos e consultivos, dinâmicas e debates voltados à construção coletiva do SJREDD+. São abordados temas como salvaguardas socioambientais, mensuração de emissões, repartição de benefícios, mecanismos de acesso aos recursos e o anteprojeto de lei que institui o sistema.

A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destaca a importância do processo: “a consulta às comunidades quilombolas é um passo decisivo para consolidar um sistema de REDD+ que seja legítimo, inclusivo e alinhado à justiça climática. O Pará reconhece o papel histórico desses territórios na preservação da floresta e trabalha para que sua participação (das comunidades) seja efetiva em todas as etapas do processo”.

Francisca Oliveira da Silva Gama, moradora do quilombo São José do Açaiteua, em Irituia, destacou a importância do envolvimento da comunidade. “Participo da consulta prévia do REDD+ Pará em busca de mais conhecimento sobre a preservação do meio ambiente e do nosso ecossistema. Embora essa política seja nova, para nós, já vivenciamos essas práticas no dia a dia, como guardiões das árvores, das plantas medicinais, das nascentes e das águas. Lutamos contra o desmatamento e pela defesa do nosso território. Nossa maior preocupação é garantir a proteção do quilombo, da biodiversidade e de todo o ecossistema que nos sustenta”, afirmou.

Representando as comunidades quilombolas, a coordenadora regional da Malungu, Sebastiana do Socorro, ressaltou a relevância do momento: “É uma grande alegria participar de mais uma CLPI sobre o REDD+ jurisdicional, uma política pública que fortalece os quilombolas na preservação da floresta e na valorização do nosso território. Agradeço ao Governo do Estado por reconhecer a importância das nossas comunidades nesse processo, que traz vida, sustentabilidade e esperança para nossas famílias”.

A programação também inclui momentos de avaliação interna pelas lideranças consultadas e uma reunião geral, que representa uma etapa essencial para a validação do processo.

A iniciativa promovida pelo Governo do Pará quer garantir o direito da participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais na formulação de políticas públicas ambientais, em respeito ao direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, conforme os princípios da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) que promove a justiça social e os direitos humanos e trabalhistas reconhecidos internacionalmente. 

O Pará é pioneiro na construção de um sistema de REDD+ de escala jurisdicional no Brasil, para promover a redução das emissões poluentes oriundas do desmatamento, com inclusão social, segurança jurídica e valorização dos conhecimentos tradicionais e dos povos da floresta.

No dia 6 de agosto, a titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Edilza Fontes, juntamente com sua Chefe de Gabinete, Gabriela Ferreira, esteve na Secretaria das Mulheres (Semu) para discutir futuras ações realizadas de forma integrada entre os dois órgãos. Na oportunidade, as duas foram recebidas pela Secretária Adjunta da Semu, Cleide Amorim; pela Diretora de Articulação de Políticas para Mulheres, Clarice Leonel; pela Coordenadora de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos das Mulheres, Márcia Jorge; e pela Diretora de Autonomia Econômica e Políticas Transversais, Marisa Lima.

Por Fernanda Graim 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, na manhã desta terça-feira (5), da Mesa Quilombola, realizada no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, com apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu). Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação Cultural Palmares, entre outras instituições que debatem as demandas quilombolas.

Na sua 14ª edição, o evento ocorre trimestralmente, fomentando o diálogo para construção de ações de reconhecimento dos direitos territoriais quilombolas no Pará, cuja proposta é a integração dessa população com políticas públicas, fortalecimento e escuta ativa.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou as ações e políticas da Secretaria voltadas às comunidades quilombolas, como a criação de uma gerência específica para tratar sobre o assunto e a participação na Câmara Técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que elabora projetos para várias atividades dentro das escolas.

Conferência - “Também estamos em busca de mais processos seletivos voltados aos professores quilombolas, além de acompanharmos as Consultas Prévias, Livres e Informadas para a criação do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará feitas com as comunidades quilombolas”, detalhou. Ela ainda convidou todos a participarem da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir), marcada para os dias 20 e 21 de agosto.

Já o presidente do Iterpa em exercício, Flávio Ricardo Azevedo, ressaltou a importância de ter órgãos como a Seirdh no evento, além da participação de muitas comunidades quilombolas. “Ter este auditório lotado significa que esta política está dando resultados. Queria agradecer a presença da Seirdh aqui, pois seguindo juntos poderemos fazer ainda mais. Vamos avançar. Podem nos cobrar, pois estamos aqui para ser cobrados e dar as respostas necessárias”, afirmou.

Titulação e certificação - O gestor destacou ainda que o Pará é o terceiro estado do Brasil em número de comunidades quilombolas, e o que mais concede títulos. Ele informou que, ainda em 2025, será alcançada a marca de 55 títulos entregues a comunidades em sete anos.

Um desses títulos contemplará, no final de agosto, a comunidade de Nova Betel, em Tomé-Açu, nordeste paraense, que recebeu a notícia durante o evento. O presidente da Associação de Moradores Agricultores Quilombolas da Comunidade Quilombola Nova Betel (AMAQCNB), Cloves Chermont, disse que a comunidade anda muito preocupada com a ameaça de invasores ao seu território e a geração de conflitos.

“Viemos aqui para levar algum documento. Temos receio das invasões, e estamos passando muitas situações de conflito. Quero agradecer ao Ministério Público, à Fundação Palmares, à Malungu e a todas as pessoas que lutam pelo seu território. Isso é para mostrar que nós temos que lutar pelo nosso território, pois o título é possível”, reforçou.

Durante as conversas, a diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Fernanda Thomaz, ouviu muitos relatos e cobranças sobre as dificuldades que as comunidades enfrentam para obter a certificação. Ela ressaltou que a demanda já é conhecida pela Fundação, e valorizou o momento de debate e escuta.

“Agradeço pelas contribuições. Estamos cientes das fragilidades históricas desse processo. Nossa presença aqui é para tentar fazer parcerias, viabilizar e pensar em um caminho real e mais rápido para que essas certificações sejam feitas. A nossa ideia é sair daqui com reuniões marcadas, para que possamos pensar em caminhos para acelerar as certificações, até mesmo zerar”, informou.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realiza de 29 de julho a 1º de agosto, em Santarém, no oeste paraense, a 7ª rodada da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) para ouvir demandas de comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, como parte do processo de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará (SJREDD+). A atividade conta com apoio e participação da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu).

A etapa regional reúne representantes de territórios quilombolas da Região de Integração Baixo Amazonas, que já haviam realizado encontros preparatórios em suas comunidades. A participação coletiva foi reafirmada formalmente por meio da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a qual destacou o compromisso com a defesa dos direitos territoriais, a justiça climática e a participação qualificada no debate sobre REDD+ no Pará.

Para a secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre “o processo de construção do REDD+ Jurisdicional no Pará só faz sentido com a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais. A Consulta Livre, Prévia e Informada com os territórios quilombolas é uma etapa fundamental para garantir que suas vozes, conhecimentos e prioridades estejam refletidos nesse sistema. Nosso compromisso é construir uma política climática que respeite direitos, promova justiça socioambiental e valorize quem já cuida da floresta”.

Conceito e objetivos - Durante os quatro dias de programação, os participantes têm acesso a painéis informativos e dinâmicas sobre diversas temas, como o conceito e os objetivos do SJREDD+, o funcionamento da Mensuração, Relato e Verificação (MRV) das emissões, os critérios de geração de créditos de carbono e as salvaguardas socioambientais que norteiam o processo. Também são apresentadas as estratégias de repartição de benefícios e os subprogramas de acesso a recursos, entre outros pontos abordados.

Para a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a construção conjunta do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará é fundamental para garantir a legitimidade do processo. "Estamos construindo com a participação dos quilombolas, povos originários, extrativistas, agricultores familiares. Todos vão olhar a proposta de legislação, que já vem sendo discutida desde 2020, com a participação desses grupos. Agora, chegou o momento de fazer as consultas reguladas. Esta construção conjunta vai mudar a cara do Pará, e garantir mais recursos para as políticas públicas voltadas à área", ressaltou a secretária.

O processo da CLPI no Pará segue os princípios da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos e comunidades tradicionais que podem ser impactados por políticas públicas em seus modos de vida.

Avanços - A programação prevê ainda espaços de deliberação interna das comunidades consultadas, acolhimento de contribuições por parte do Estado e uma reunião geral sobre os avanços apresentados no processo participativo do REDD+ Jurisdicional.

Benedito Mota, do Quilombo Tiningu, em Santarém, esteve presente em mais essa etapa, reconhecendo a importância do momento de escuta às comunidades. “Já venho ouvindo falar sobre o carbono e o REDD+ há cerca de um ano, e agora estamos participando dessa consulta promovida pelo governo com as comunidades quilombolas do Baixo Amazonas. Entendo que esse processo é uma via de mão dupla: nós precisamos do governo, e o governo precisa ouvir as comunidades. Somos nós, povos quilombolas, indígenas e ribeirinhos, que estamos na floresta e sempre cuidamos dela. Desde o nascimento, nossas raízes estão no quilombo, preservando o território e os recursos que agora são valorizados por esse projeto”, disse Benedito Mota.

A construção do SJREDD+ é uma das estratégias do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), e integra o arcabouço da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). O Pará é pioneiro na construção de um sistema de REDD+ de escala jurisdicional no Brasil, que visa promover a redução das emissões oriundas do desmatamento, com inclusão social, segurança jurídica e valorização dos conhecimentos tradicionais e dos povos da floresta.

Por João Victor Barra 

A Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município de Soure, no Arquipélago do Marajó, foi realizada nesta sexta-feira (25), finalizando o ciclo de conferências em âmbito municipal, antes da Conferência Estadual marcada para agosto. Com o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), ocorreram 27 conferências organizadas pelas administrações locais.

As Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial foram promovidas a partir de articulações e incentivos da Seirdh. Segundo a titular da Secretaria, Edilza Fontes, equipes da Diretoria de Igualdade Racial (DIR) visitaram os municípios para enfatizar a importância do evento. “Em muitas cidades, esta foi a primeira edição, o que representa um marco e reforça o compromisso do governo do Estado com a promoção da igualdade racial”, explicou a secretária.

Preparação - Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, os diálogos realizados em cada município direcionam à Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, e levará 63 delegados à etapa nacional, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no período de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF).

Adesão ao Sinapir - Durante a articulação com a sociedade civil, por meio das conferências, houve incentivo para adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), voltado à garantia de acesso a direitos e oportunidades iguais da população.

Para a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Roberta Sodré, aderir ao Sinapir firma o compromisso do município no combate ao racismo e à desigualdade. “A adesão proporciona o acesso a recursos, capacitações, apoio técnico e programas voltados à equidade racial. Além de firmar compromisso institucional com a justiça social e a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática”, ressaltou.

Por Fernanda Graim

Força, resistência e resiliência. Essas três palavras definem bem o que o dia 25 de julho representa para todos aqueles que lutam pela promoção da igualdade racial no país. Nesta data, comemora-se o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Brasil, além de ser considerado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Ao se falar da mulher negra no país, inclusive na região amazônica, é impossível não se pensar nos apagamentos, nas dores, nas diversas histórias de racismo e sexismo. Mas é também uma história de lutas e conquistas. Neste sentido, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), busca se aliar a esta luta no intuito de promover as condições necessárias para que, cada vez mais, políticas de igualdade racial sejam implantadas.

A coordenadora de Igualdade Racial da Secretaria, Roberta Sodré, lembra do papel significativo das mulheres negras na construção e manutenção do país. “É primordial pensarmos em quantas mulheres negras já se desgastaram para criar essa sociedade, mas o que elas merecem hoje? Essa data é também para pensar nesse merecimento, nesse reconhecimento da luta a partir do momento que nós vamos reverenciar umas às outras, marcharmos juntas, olhar-nos com essa grandiosidade e entender que, além do sofrimento, há uma humanidade que precisa ser ressignificada, assim como acontece com Tereza de Benguela, em que a sua história é enunciada nesse dia 25, mas também de reconhecer que esse Dia Nacional da Mulher Negra é na verdade um dia de reparação”, explica.

Dessa forma, observa-se um significativo avanço nas políticas públicas voltadas para a população negra de modo geral, em específico, ao se tratar de mulheres negras, pode-se perceber que as políticas, desde as educacionais até as políticas de saúde, têm feito com que haja uma mobilidade dessas mulheres dentro do cenário social. Muitas mulheres negras agora acabam sendo assistidas por essas políticas públicas, o que as faz conceber o seu direito à moradia, à dignidade, à educação e ao mercado de trabalho.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, enfatiza que a Secretaria possui projetos e políticas voltados justamente a essa empregabilidade, às empreendedoras negras e em como que essa mulher negra que também está no território pode lucrar com o afroturismo. “Existem também as políticas voltadas para pensar a aquisição de conhecimentos com nossos parceiros. Além disso, é também fundamental pensar em quanto estamos abertos ao diálogo. Algumas políticas públicas já existem, mas nós estamos dispostos também a auxiliar em algumas manifestações sociais. Estamos disponíveis, seja como interlocutor ou executor de determinada política para o que essas mulheres negras precisarem”, pontua a gestora.

De forma concomitante, no dia 2 de junho, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei Estadual no 11.010, de 30 de maio de 2025, que instituiu, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o mês de julho como o mês “Julho das Pretas”. A lei determina que, no período citado, o Poder Executivo Estadual implementará campanhas com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população paraense quanto à necessidade de superação das desigualdades de gênero e raça, colocando em evidência uma agenda política das mulheres negras.

Nos dias 20 e 21 de julho, a Seirdh realizou o evento “Negras Ribeironas”, na ilha de Cotijuba. A iniciativa foi organizada em parceria a Rede Ciberativistas Negras – Núcleo Pará, o Terreiro Casa de Mãe Erondina, o Carimbó Volta ao Mundo e os comitês locais e nacionais da Marcha das Mulheres Negras. O encontro buscou celebrar, debater e fortalecer o protagonismo das mulheres negras na luta antirracista e feminista na Amazônia.

5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Ainda no sentido de fortalecer as políticas públicas dentro do estado, o Governo do Pará, por meio da Seirdh, realiza nos dias 20 e 21 de agosto, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). Antes disso, a Seirdh esteve presente nas conferências municipais dando o apoio necessário aos 27 municípios paraenses que mostraram interesse em participar da etapa estadual elegendo seus delegados e sinalizando a intenção em aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, explica que este também será um momento sobre as políticas voltadas às mulheres negras. “A conferência estadual é um momento importante para isso. Esse momento vai juntar todas essas lideranças, dessas pessoas que constroem o dia a dia das mulheres. E faremos debates também de políticas tanto para o estado do Pará quanto para o Brasil”, enfatiza.

A Coepir é uma etapa preparatória e elegerá os delegados e delegadas que representarão o Pará na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no período de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF), a qual reunirá delegados e delegadas de todas as regiões, representantes do poder público e da sociedade civil.

De Tereza de Benguela a Nilma Bentes

Rainha Tereza, assim ficou conhecida Tereza de Benguela, que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé, no Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê. Tereza foi uma revolucionária e adotou um sistema de organização responsável por manter o quilombo, que abrigou negros e indígenas por duas décadas. Sob o comando da Rainha Tereza, o sustento dos quilombolas vinha da agricultura. Visionária, Tereza sabia que essa estrutura seria responsável por manter o Quilombo, que resistiu sob a sua liderança até 1770, quando ela foi presa e morta pelos colonizadores Bandeirantes.

Quase três séculos se passaram e a luta das mulheres negras brasileiras continua. No Pará, entre tantas outras mulheres fortes e combativas, a agrônoma Nilma Bentes, nascida na capital paraense, Belém, é uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) e cofundadora da Rede Fulanas NAB - Negras da Amazônia Brasileira.

Nilma Bentes é ainda a idealizadora da Marcha Nacional das Mulheres Negras que, este ano, será realizada no dia 25 de novembro em Brasília (DF). A primeira edição ocorreu em 2015. Entretanto, no ano anterior, no dia 18 de maio, a primeira cidade amazônica a lançar a Marcha das Mulheres Negras foi Belém. Com a presença de cerca de duas mil pessoas, a marcha ocorreu em volta da Praça da República. Este protagonismo é atribuído a uma série de fatores que vão desde o acesso à informação às facilidades comunicacionais para mobilização.

Este ano, a Marcha Estadual das Mulheres Negras será realizada nesta sexta-feira, 25 de julho, em Belém, a partir das 18h. O percurso começa na Escadinha do Cais do Porto, na Estação das Docas, no bairro da Campina, e termina no Quilombo da República, na Praça da República.

Por Fernanda Graim – Ascom/Seirdh

Empatia de se colocar no lugar do outro e saber ouvi-lo. Esta é mensagem que o Projeto “Educação do Olhar Inclusivo” passa. Ele foi apresentado, na manhã desta quarta-feira (16), aos usuários da Usina da Paz Bengui pelo Governo do Pará, por meio da Gerência de Pessoas com Deficiência da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden).

Em uma roda de conversa descontraída, o professor de história, Carlos Amílcar, pessoa com paralisia cerebral; o produtor cultural, Jorge André Silva, pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); e a responsável pela Gerência de Pessoas com Deficiência da Seirdh, Jacinete Teixeira, falaram sobre preconceitos enraizados na população e a importância de respeitar as diferenças.

Para a usuária da Usina da Paz, Jusele Silva, o momento foi um aprendizado para a vida. “Vou passar para os meus amigos, para a minha família, para o meu filho, um assunto deve se colocar em discussão para que a sociedade fale sobre o capacitismo e saiba respeitar o outro”, pontuou.

Jorge André destaca que este é um dos objetivos do projeto, além de ensinar pessoas com deficiência como devem agir diante de desrespeitos e agressões, é também mostrar como as pessoas que não possuem deficiência devem se comportar para ajudar, proteger, acolher e, principalmente, incluir. “A busca do projeto é esta, que as pessoas se sintam mais acolhidas, mas que também atuam de maneira inclusiva e o resultado disso seja uma sociedade que tenha a inclusão como uma pauta normal e constante”, ressalta.

Já o professor Carlos Amilcar, que relatou diversos episódios de sua vida com amigos e familiares, destacou a importância da pessoa com deficiência se sentir capaz e ter a sua autonomia na medida em que for possível. Para ele, inclusão é justamente isso, respeitar as diferenças e o indivíduo como ele é.

Durante a ação, a Seirdh distribuiu a cartilha "Combata o Capacitismo", com orientações para o respeito à diversidade humano e o contato do Disque 100 para denúncias de discriminação em razão de deficiência.

Por Fernanda Graim – Ascom/Seirdh

Na tarde da última quinta-feira (10), o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir) realizou sua reunião ordinária que ocorre mensalmente. Entre os principais pontos de pauta: a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, em Belém, organizada pelo Governo do Pará, por meio por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Coneppir.

Conferências públicas são momentos de escuta, diálogo e construção coletiva, em que cada um pode contribuir para a formulação de políticas mais justas e inclusivas. O evento estadual é uma etapa preparatória e elegerá os delegados e delegadas que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no período de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF), a qual reunirá delegados e delegadas de todas as regiões, representantes do poder público e da sociedade civil.

Neste sentido, a Seirdh e o Coneppir também apoiam a realização das conferências municipais em todo o estado. Até o momento, já foram realizadas 17 e mais sete estão previstas até o dia 25 de julho, quando se encerra o prazo para realização das etapas municipais.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, explica que a realização desses eventos em cada cidade com a presença de representantes do governo estadual é de fundamental importância para garantir a efetividade e a legitimidade das discussões pautadas durante a Conferência Estadual. “As articulações com a sociedade e a realização das conferências no estado reforçam a importância do fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), tendo em vista que apenas 550 municípios brasileiros executam políticas do Sistema”, destaca a Secretária.

Para o Conselheiro Nacional de Igualdade Racial, Gilvan Souza, as discussões municipais criam condições para um amplo debate em torno de políticas públicas voltadas para questões raciais nos municípios. “Acreditamos que amplia o potencial de propostas a nível dos municípios, do estado e nacionalmente, para que a política de promoção da igualdade racial possa acontecer nesses municípios, quem sabe consolidar secretarias. A expectativa é que possam surgir o máximo de propostas nacionalmente e que essas propostas possam descer tanto para o estado quanto para os municípios, assim elas sairão do papel e serão efetivadas”, explica.

O representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) no Coneppir, Richard Paiva, concorda e enfatiza a necessidade da participação da população negra na formulação dessas políticas. “É necessário que a população negra participe dessa formulação de políticas públicas enquanto agente dessa transformação. Eu acho que a principal expectativa das conferências é participar ativamente dessas construções de políticas públicas para os corpos negros”, pontua.

Democracia, justiça racial e reparação são os eixos norteadores de todas essas conferências. Estes espaços são conquistas da luta histórica do movimento negro e de outros grupos étnico-raciais, sendo fundamentais para fortalecer a participação social, o controle democrático das políticas públicas e o combate ao racismo estrutural.

Os servidores da Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participaram, no dia 14 de julho, da Formação Estratégica em Facilitação e Escuta Qualificada da Equipe Técnica REDD+, realizada no Centro de Formação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).