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O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu). O secretário convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, na sede do TJPA, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Sulamir Monassa, na sede do TRT8, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

Na ocasião, o secretário também encontrou-se com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), juíza Roberta Santos, e também fez o convite para o Congresso. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta da pasta, professora Edilza Fontes, reuniram-se, nesta quinta-feira (9), com o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, e o convidaram para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com representantes do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), na sede da organização, bairro da Cremação, em Belém, e convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a diretora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), Luanna Tomaz, na sede do Instituto, no campus Guamá, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

A coordenação e a gerência de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniram-se, nesta quarta-feira (8), com a técnica Cecília Froemming, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para tratar sobre a implementação do programa Empodera+, que tem o Pará como um dos primeiros Estados a receber a ação. 

O projeto-piloto do Programa Empodera+ busca promover o trabalho digno e a geração de renda para pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho, visando à autonomia do público atendido. Ele está previsto por meio da Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que Institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e que teve sua minuta inicial elaborada por meio da consultoria em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Envolverá duas ações: apoio as pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos visando estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.

A Coordenação dos Programas de Proteção, da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a entidade executora do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), a Universidade Popular (Unipop), para alinhamento de fluxos e demandas do trabalho. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a procuradora-geral de Justiça em exercício, Ubiragilda Pimentel e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado (MPPA), Eduardo Barleta, no prédio sede do MPPA, em Belém. Na ocasião, o secretário entregou aos integrantes do MPPA o convite para o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHAMA), que ocorrerá nos dias 16 e 17 de janeiro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Seirdh, surge com a intenção de estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. A ideia é conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos; e como a crise climática agrava a garantia desses direitos.

 O evento se caracteriza como uma ação de preparação para a COP 30.

A Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae/PA), para tratar detalhes do projeto de afroturismo que será desenvolvido por meio de parceria dos dois órgãos em comunidades quilombolas do Estado. O projeto está em fase de ajustes para dar início à implantação. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta quarta-feira (8), de reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em Belém. 

Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população de rua, e, em nível nacional, está ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

A Coordenação dos Programas de Proteção (CPP), da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para discutir a operacionalização das medidas de proteção executadas pelo sistema estadual de segurança pública aos defensores de direitos humanos, no âmbito do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), gerenciado, no Estado, pela Seirdh. A reunião ocorreu na sede da Segup. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta terça-feira (7), com o presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Sávio Barreto. O secretário convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promoveu, nesta terça-feira (7), dentro da programação chamada de Preamar Cabano, uma palestra e uma roda de conversa sobre a Cabanagem, revolta popular ocorrida na então província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840. A palestrante foi a historiadora, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História (PPHist) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Kelly Tavares. O evento, que também contou com uma feira de livros usados voltados à temática da história, ocorreu no Museu Histórico do Estado (MEP), localizado na região central de Belém. O prédio onde está instalado o MEP é o Palácio Lauro Sodré, sede do governo provincial à época da Cabanagem. 

A professora e historiadora Kelly Tavares destacou, em sua fala, alguns dos motivos que levaram à eclosão da Cabanagem, considerada como uma das revoltas populares mais importantes da história do Brasil, ocorrida em meados do século XIX. “Os estudos e, de modo especial, os estudos da professora Magda Ricci nos mostram que, no primeiro momento, a principal motivação dos revolucionários cabanos era a morte da elite local, ou seja, dos portugueses e dos maçons, mas a revolução possuía raízes muito mais profundas e não se resumiu ao episódio do 7 de janeiro (de 1835, quando os cabanos tomaram, de fato o poder). Lutas contra a escravidão, pelo direito à terra, contra o recrutamento forçado de trabalhadores, especialmente os indígenas e mestiços, foram fundamentais para esse movimento”, frisou a palestrante. 

Para a secretária adjunta da Seirdh, Edilza Fontes, que também é historiadora e professora do PPHist/UFPA, é necessário, cada vez mais, jogar luz sobre os fatos que envolvem a Cabanagem, considerada por ela como uma passagem da história local ainda pouco discutida. “A Cabanagem é muito pouco visibilizada na cidade de Belém e na nossa educação básica. A data do 15 de agosto, por exemplo, que representa a adesão do Pará à independência do Brasil, constitui um feriado, mas a data do 13 e 14 de outubro, quando ocorre o episódio do Brigue Palhaço, no qual mais de 250 brasileiros natos, protestando contra essa adesão à independência, foram assassinados, é esquecida. Pouco se fala nisso. E o Brigue Palhaço, que acontece em 1823, é que fica como tragédia na memória desse povo, levando também à Cabanagem, que só ocorre em 1835. Os cabanos são justamente essa massa de trabalhadores, de brasileiros pobres, explorados, mestiços e que explode em 7 de janeiro de 1835. Então, acho que falta política de memória para discutir a Cabanagem e por que ela foi tão importante na história do Pará. Por isso que nós, da Seirdh, estamos atuando nesse campo da memória, que discute também a construção de identidades e as violações de direitos humanos”, pontuou. 

Já o diretor do MEP, Bruno Silva, destacou a importância da parceria entre a Seirdh e a Secult, na programação que lembra a ocorrência da Cabanagem. “Estamos recebendo uma programação do Preamar Cabano, em parceria com a Seirdh, que é bem importante porque contempla as comemorações em torno do período da tomada cabana do Palácio Lauro Sodré, que hoje é o Museu do Estado. A palestra da professora Kelly abarca não apenas a importância da Cabanagem, mas também desses espaços históricos que hoje são patrimônio, mas que também durante muito tempo representaram tomadas históricas, povos e grupos específicos, então, para a nossa intenção, que é ressaltar a diversidade dos povos que constituíram a nossa história, é um evento muito importante e reforça a nossa identidade”, observou. 

Equipes da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) e da Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) se reuniram, nesta segunda-feira (06), para tratar sobre a realização de uma feira para a divulgação do trabalho de empreendedores negros, LGBT e jovens, que deve ocorrer neste primeiro trimestre em Belém. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu, nesta quinta-feira (19), com a entidade executora do projeto do Observatório de Direitos Humanos (ObservaPa), mecanismo que terá como função definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos no Estado do Pará.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu, nesta quinta-feira (19), com a professora Eldilene Barbosa, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para tratar sobre projetos desenvolvidos em territórios quilombolas do Estado.

Seirdh reúne com lideranças do terreiro Casa de Mariana, em Belem, espaço que sofre episódios recorrentes de racismo religioso