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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta quarta-feira (8), de reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em Belém. 

Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população de rua, e, em nível nacional, está ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

A Coordenação dos Programas de Proteção (CPP), da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para discutir a operacionalização das medidas de proteção executadas pelo sistema estadual de segurança pública aos defensores de direitos humanos, no âmbito do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), gerenciado, no Estado, pela Seirdh. A reunião ocorreu na sede da Segup. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta terça-feira (7), com o presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Sávio Barreto. O secretário convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promoveu, nesta terça-feira (7), dentro da programação chamada de Preamar Cabano, uma palestra e uma roda de conversa sobre a Cabanagem, revolta popular ocorrida na então província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840. A palestrante foi a historiadora, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História (PPHist) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Kelly Tavares. O evento, que também contou com uma feira de livros usados voltados à temática da história, ocorreu no Museu Histórico do Estado (MEP), localizado na região central de Belém. O prédio onde está instalado o MEP é o Palácio Lauro Sodré, sede do governo provincial à época da Cabanagem. 

A professora e historiadora Kelly Tavares destacou, em sua fala, alguns dos motivos que levaram à eclosão da Cabanagem, considerada como uma das revoltas populares mais importantes da história do Brasil, ocorrida em meados do século XIX. “Os estudos e, de modo especial, os estudos da professora Magda Ricci nos mostram que, no primeiro momento, a principal motivação dos revolucionários cabanos era a morte da elite local, ou seja, dos portugueses e dos maçons, mas a revolução possuía raízes muito mais profundas e não se resumiu ao episódio do 7 de janeiro (de 1835, quando os cabanos tomaram, de fato o poder). Lutas contra a escravidão, pelo direito à terra, contra o recrutamento forçado de trabalhadores, especialmente os indígenas e mestiços, foram fundamentais para esse movimento”, frisou a palestrante. 

Para a secretária adjunta da Seirdh, Edilza Fontes, que também é historiadora e professora do PPHist/UFPA, é necessário, cada vez mais, jogar luz sobre os fatos que envolvem a Cabanagem, considerada por ela como uma passagem da história local ainda pouco discutida. “A Cabanagem é muito pouco visibilizada na cidade de Belém e na nossa educação básica. A data do 15 de agosto, por exemplo, que representa a adesão do Pará à independência do Brasil, constitui um feriado, mas a data do 13 e 14 de outubro, quando ocorre o episódio do Brigue Palhaço, no qual mais de 250 brasileiros natos, protestando contra essa adesão à independência, foram assassinados, é esquecida. Pouco se fala nisso. E o Brigue Palhaço, que acontece em 1823, é que fica como tragédia na memória desse povo, levando também à Cabanagem, que só ocorre em 1835. Os cabanos são justamente essa massa de trabalhadores, de brasileiros pobres, explorados, mestiços e que explode em 7 de janeiro de 1835. Então, acho que falta política de memória para discutir a Cabanagem e por que ela foi tão importante na história do Pará. Por isso que nós, da Seirdh, estamos atuando nesse campo da memória, que discute também a construção de identidades e as violações de direitos humanos”, pontuou. 

Já o diretor do MEP, Bruno Silva, destacou a importância da parceria entre a Seirdh e a Secult, na programação que lembra a ocorrência da Cabanagem. “Estamos recebendo uma programação do Preamar Cabano, em parceria com a Seirdh, que é bem importante porque contempla as comemorações em torno do período da tomada cabana do Palácio Lauro Sodré, que hoje é o Museu do Estado. A palestra da professora Kelly abarca não apenas a importância da Cabanagem, mas também desses espaços históricos que hoje são patrimônio, mas que também durante muito tempo representaram tomadas históricas, povos e grupos específicos, então, para a nossa intenção, que é ressaltar a diversidade dos povos que constituíram a nossa história, é um evento muito importante e reforça a nossa identidade”, observou. 

Equipes da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) e da Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) se reuniram, nesta segunda-feira (06), para tratar sobre a realização de uma feira para a divulgação do trabalho de empreendedores negros, LGBT e jovens, que deve ocorrer neste primeiro trimestre em Belém. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu, nesta quinta-feira (19), com a entidade executora do projeto do Observatório de Direitos Humanos (ObservaPa), mecanismo que terá como função definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos no Estado do Pará.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu, nesta quinta-feira (19), com a professora Eldilene Barbosa, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para tratar sobre projetos desenvolvidos em territórios quilombolas do Estado.

Seirdh reúne com lideranças do terreiro Casa de Mariana, em Belem, espaço que sofre episódios recorrentes de racismo religioso

Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), ligado à Seirdh, tem reunião ordinária, durante a qual foram empossados novos membros, discutiu-se Plano Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, entre outros temas

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) publicou, nesta quarta-feira (18), a lista dos artigos aceitos para apresentação nos Grupos de Trabalho que (GTs) comporão a programação do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), a ser realizado entre os dias 16 e 17 de janeiro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém. É possível consultar os resultados aqui, assim como toda a programação do evento, cujas inscrições já foram encerradas. 

Paulo César Fonteles de Lima (in memorian)

Paulo Roberto Monteiro Rodrigues

Humberto Rocha Cunha

Paulo de Tarso Vannuchi

Rosemiro Salgado Canto Filho

Luiz Gonzaga da Costa Neto

Hecilda Mery Ferreira Veiga

Carlos Alberto Barros Bordalo

Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa)

Sociedade Paraense de Defesa Direitos Humanos (SDDH)

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), ligado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), teve reunião ordinária nesta terça-feira (17). Na ocasião, o colegiado aprovou ata da reunião anterior, discutiu ajustes na proposta de Regimento Interno do órgão, aprovou o cronograma de reuniões para 2025, entre outros assuntos.

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, participou da reunião. 

Seirdh reúne com a ONG internacional Climate Rights International, que está coletando informações sobre a proteção a defensores de direitos humanos no Estado do Pará, com vistas à confecção de um relatório que será apresentado durante a COP30

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, na manhã desta terça-feira (17), reunião com os componentes dos nove conselhos vinculados à pasta, para prestar contas das ações realizadas em 2024. Na ocasião, os conselheiros destacaram a importância da implantação da secretaria, nascida em abril de 2023, para o andamento de pautas importantes para o movimento negro, LGBTQIA+, de defesa dos direitos humanos, entre outros. Alguns dos conselhos que hoje compõem a Seirdh estavam historicamente paralisados e foram reativados depois da absorção pela secretaria. 

Na ocasião, o titular da pasta, Jarbas Vasconcelos, deu as boas-vindas aos conselheiros e ressaltou que, hoje, a Seirdh conta, em sua estrutura, com nove conselhos formados de maneira paritária por órgãos do Governo do Estado e sociedade civil e que, em janeiro, será lançado o edital para composição do décimo conselho, voltado para promoção de políticas às comunidades quilombolas, como fruto do decreto 4.372/2024, recém-publicado, que institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas, anunciado em cerimônia alusiva ao Dia da Consciência Negra. 

“Além disso, a nossa equipe participa, em nível local e nacional, de outros 19 conselhos, frentes, comitês, grupos de trabalho e outras estruturas. A nossa secretaria tem uma característica muito especial, porque tudo aqui é paritário, entre governo e sociedade, então tudo é fruto de muita conversa para o estabelecimento de consensos e é importante celebrar que a gente consiga sempre ter esse diálogo, até porque somos poucos na defesa dos direitos humanos e nós precisamos ter essa unidade, porque é o que faz a diferença na vida das pessoas”, destacou. 

Em seguida, servidores da Secretaria apresentaram aos conselheiros questões técnicas inerentes ao orçamento da pasta, projetos e ações executadas. 

A conselheira Sandra Batista, que representa a União Brasileira de Mulheres (UBM) no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), parabenizou a Secretaria pela atuação, que ela considera como fundamental no Estado, e fez uma proposta para que o trabalho avance ainda mais. “Pelo que vejo, as ações da Secretaria, que ainda é muito nova, ainda estão mais concentradas na Região Metropolitana de Belém, por isso, proponho que a se criem Fóruns de Direitos Humanos nas regiões do Estado, como é o caso de Santarém, Marabá, Altamira, Xinguara, no Marajó, entre outros, para assim podermos reunir as entidades desses locais e essas regiões se sentirem mais incluídas nas políticas de direitos humanos do Estado”, sugeriu. 

Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) apresentou ao Conselho Estadual de Promoção da Política de Igualdade Racial (Coneppir), em reunião ordinária, realizada no auditório do Palacete Faciola, em Belém, o projeto do Memorial Afro-Amazônico, que será implantado em prédio localizado no Complexo Feliz Lusitânia, ao lado da Igreja de Santo Alexandre, em Belém. 

O projeto está sendo discutido com o Conselho desde a implantação do Coneppir e, há pouco tempo, foi realizada uma consulta pública por meio de formulário disponibilizado na internet, por meio do qual pessoas físicas, conselheiros e entidades puderam se manifestar sobre diversos aspectos do projeto. Os resultados foram apresentados durante a reunião. No momento, ficou definido que uma comissão de cinco pessoas do colegiado acompanhará mais de perto a execução da obra, que está em fase de elaboração dos projetos arquitetônico, museológico e curatorial. 

Na ocasião, as equipes responsáveis por cada uma dessas áreas apresentaram aos conselheiros aquilo que já está elaborado e ouviu, junto com a equipe da Seirdh, as sugestões de adequações dos conselheiros.

A conselheira Byany Sanches, que representa a Rede Amazônia Negra no Coneppir, parabenizou a Seirdh pelo projeto e conclamou os demais conselheiros a estarem cada vez mais presentes no dia a dia do Coneppir. “Esse conselho precisa entender que tudo tem um começo e a apresentação de hoje nos trouxe muitas coisas que havíamos proposto desde o início do conselho, então essa comissão vai dar conta de fazer as intervenções necessárias. Precisamos estar de fato interagindo e nos apropriando cada vez mais dessa construção”, frisou.