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Foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (16), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém, o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), realizado pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). A cerimônia de abertura contou com a conferência magna da professora doutora María Esther Martínez Quinteiro, especialista em direitos humanos e professora da Universidade de Salamanca, na Espanha, que falou sobre o tema “Direitos Humanos na Contemporaneidade: entre discursos e práticas”.

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, destacou a relação entre o Congresso Internacional de Direitos Humanos (Cidhama) e a COP30, que ocorre em novembro, em Belém, pela primeira vez no Brasil. “O Congresso Internacional de Direitos Humanos traz como temário o mesmo temário da COP30. É o primeiro evento, no ano de 2025, em que nós temos a oportunidade de discutir justiça climática, racismo ambiental, direitos humanos, proteção dos povos da floresta. E aqui, a partir de uma linguagem e de um debate multidisciplinar de antropólogos, sociólogos, cientistas políticos, juristas e também e sobretudo, da voz da floresta, as associações, as entidades, as redes, os fóruns interagindo, participando, todos estão apresentando as suas teses e as suas reivindicações. É um primeiro momento que a gente testa a nossa capacidade enquanto Estado de construir esse diálogo entre partes tão diversas e plurais, objetivando que a gente chegue a COP30 como paraenses, como amazônias, tendo um papel de destaque, um papel de protagonistas”, pontuou. 

Homenagens - Antes da conferência de abertura foi realizada uma homenagem ao paraninfo do evento, deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); ao patrono do Congresso, militante de direitos humanos e advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado no Pará na década de 1980; à professora doutora María Esther Martínez Quinteiro, conferencista do congresso; ao presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Sávio Barreto; à ativista e servidora da Seirdh, falecida no ano passado, Darlah Farias; à presidente do Conselho Estadual de Educação e reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Maria Betânia Fidalgo e ao ex-ministro de Direitos Humanos e membro da comissão interamericana de direitos humanos, Paulo Vannuchi.     

“Estamos iniciando hoje o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, um dos eventos preparatórios mais importantes para a COP30, que vai se realizar em nosso Estado e aqui na capital do Pará, Belém, em novembro de 2025. E nós estamos tratando de um tema que não pode mais ser dissociado de qualquer debate sobre qualquer assunto no planeta, especialmente sobre a Amazônia. Direitos humanos é intrinsecamente um tema de debate climático e o debate climático é intrinsecamente um debate de direitos humanos. Tentar levantar a contradição entre esses dois temas é, acima de tudo, uma falácia intelectual. E é muito importante porque, para debater um novo mundo, um novo planeta, uma nova Amazônia, nós temos de lembrar de onde nós viemos. Nós viemos de um processo de saques, de pilhagem. Viemos de um processo de ocupações forçadas. Nós viemos de um processo cujos poderes foram produzindo uma das desigualdades mais graves no planeta, numa terra que não deveria ter desigualdade”, frisou o deputado Carlos Bordalo. 

Já Gabriel Sales Pimenta foi representado no evento pelo seu irmão, o advogado Rafael Sales Pimenta, presidente do Instituto Gabriel Sales Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos, de Juiz de Fora (MG). 

Na conferência de abertura, a professora María Esther Martínez Quinteiro falou sobre a importância de se proteger os direitos de minorias específicas, como é o caso dos povos originários, que são os guardiões “da floresta” e da “Amazônia”. A mesa que acompanhou a abertura foi composta pela conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professora Eulina Maia, pela reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Betânia Fidalgo, e pelo presidente da OAB-PA, Sávio Barreto. 

Cada mesa redonda do Cidhama homenageou, de maneira especial, o nome de um defensor de direitos humanos do Pará e do Brasil, dando esse nome à mesa em questão. Entre os homenageados estiveram o advogado Egídio Machado Sales Filho, o ativista Chico Mendes, o deputado João Batista, o deputado Paulo Fonteles, entre outros. 

Evento teve início pela manhã, com grupos de trabalho, mesas redondas e atividades culturais

Mesmo antes da abertura oficial, o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama) teve início logo pela manhã, com os Grupos de Trabalho (GTs) e mesas redondas que compõem a programação. Também houve exposição de livros ligados à temática dos direitos humanos e feira de empreendedores populares. 

A primeira mesa do dia, intitulada “Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia”, contou com exposição do paraninfo do evento, deputado estadual Carlos Bordalo (Alepa), da representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Nilma Bentes, da professora Maria Páscoa Sarmento de Sousa, do quilombo Bairro Alto, de Salvaterra, no Marajó, e da representante da COP das Baixadas, Samara Ranieri.  A presidência da mesa foi da pesquisadora Thamyres Costa, representante da ONG Laboratório da Cidade. 

A pesquisadora e representante da ONG Laboratório da Cidade, Thamyres Costa, também pontuou a importância do momento histórico que a Amazônia vive. “Não podemos pensar propostas para a crise climática sem considerar o recorte de vulnerabilidade. Todas as políticas devem analisar as vulnerabilidades da população, que é quem sofre os maiores impactos, então a gente tem que pensar em uma COP que seja feita para as pessoas, que foque nas pessoas e também que respeite o meio ambiente e cada cidadão”, observou.

Já a professora Maria Páscoa Sarmento de Sousa, do quilombo Bairro Alto, de Salvaterra, no Marajó, manifestou preocupação com os efeitos climáticos graves que já são observados no Brasil e no mundo, especialmente nos territórios quilombolas.

“A gente vivenciou muito recentemente nos nossos territórios, particularmente na Amazônia, a seca dos rios, que afetou muito a vida dos povos quilombolas. No Marajó, tivemos vários episódios. O que aconteceu em Santarém, no final do ano, serve para nos alertar sobre a necessidade de manter territórios quilombolas e indígenas, demarcados e protegidos, garantindo a vida das pessoas que, ao longo de mais de 400 anos, têm mantido essa floresta viva em pé. Porque o modo de vida quilombola, o modo de vida indígena preserva esses lugares, esses recursos, os rios, as florestas, os campos naturais, a nossa própria vida. Essa reflexão é para que a gente consiga pensar que nós, por termos essa experiência de proteção nos nossos territórios, nas nossas vidas organizadas ao longo dos séculos, temos a experiência necessária para pensar com os governos as soluções”, apontou. 

Parceria – O secretário nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, participa do Cidhama e ressalta a importância da parceria entre os diferentes entes da federação para a promoção das políticas públicas de direitos humanos. “A nossa participação aqui é para agregar valor a essa iniciativa da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, que é uma parceira na elaboração de políticas públicas em direitos humanos, voltados para os públicos mais diversos do Estado Pará. Então, estar aqui hoje é reafirmar esse compromisso com a pauta dos direitos humanos, com a necessidade da gente aprofundar essa discussão, sobretudo com a ampla participação da sociedade civil, daqueles que são os beneficiários das políticas públicas”, afirmou. 

Oportunidade – Além das mesas redondas, também houve apresentações de trabalhos de estudantes, pesquisadores, professores, relacionados às temáticas discutidas no Congresso. O estudante de direito Lucas Imbiriba foi um dos expositores. Ele apresentou um trabalho acadêmico no grupo de trabalho relativo à economia solidária da Amazônia. “O meu trabalho demonstra justamente a limitação do Estado na garantia dos direitos fundamentais e das populações tradicionais. Então, é de uma importância muito relevante pra ajudar a discutir políticas públicas a curto e médio prazo. Estou feliz e orgulhoso de poder contribuir com esses debates”, contou. 

Durante a programação, que segue até esta sexta-feira (17), os participantes também contam com uma feira de empreendedores negros, exposição e lançamentos de livros relacionados à temática de direitos humanos e apresentações culturais.  

O Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), ligado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou reunião ordinária, no formato híbrido, com base na sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), nesta quarta-feira (15). Na pauta, entre outros temas, análise de casos e fluxo de trabalho com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). 

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-PA), vinculado à Seirdh, teve reunião extraordinária, nesta terça-feira (14), na sede da secretaria. O grupo discutiu, entre outros temas, a metodologia que será utilizada para a construção do Plano Estadual de Combate à Tortura. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta terça-feira (14), com o vice-presidente e coordenador de direitos humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na sede do TJPA, e o convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, entregou, nesta terça-feira (14), convite do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), para a defensora pública-geral do Estado, Mônica Palheta, e equipe da Defensoria Pública do Pará, na sede do órgão. O secretário destacou a importância da parceria entre DPE-PA e Seirdh, que atuam juntos na composição de diversos conselhos de direitos humanos vinculados à secretaria. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, entregou convite do Congresso Internacional de Direitos Humanos (Cidhama), na tarde desta segunda-feira (13), para a governadora em exercício, Hana Ghassan, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), da qual ela também é a titular. O Cidhama ocorre entre quinta e sexta-feira, 16 e 17, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) realizou reunião extraordinária, na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), para discutir regimento interno do órgão. O CEDH é vinculado à Seirdh. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) sediou, nesta segunda-feira (13), reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), mas que tem a Seirdh como a entidade presidente deste mandato. Na ocasião, entre outros assuntos, os conselheiros discutiram sobre a realização da Conferência Estadual da Pessoa Idosa, entre outros assuntos. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta sexta-feira (10), com a reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Betânia Fidalgo, além de outros professores da Universidade. Na ocasião, o secretário convidou a todos para participação no Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorrerá entre 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Seirdh também conheceu o projeto de extensão da Unama chamado "Andorinhas", que trabalha com economia solidária e concedeu entrevista sobre o Cidhama para a rádio Unama. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta sexta-feira (10), com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, na sede do TCE-PA, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu). O secretário convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, na sede do TJPA, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Sulamir Monassa, na sede do TRT8, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

Na ocasião, o secretário também encontrou-se com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), juíza Roberta Santos, e também fez o convite para o Congresso. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta da pasta, professora Edilza Fontes, reuniram-se, nesta quinta-feira (9), com o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, e o convidaram para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com representantes do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), na sede da organização, bairro da Cremação, em Belém, e convidou a entidade para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a diretora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), Luanna Tomaz, na sede do Instituto, no campus Guamá, e a convidou para o  Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. 

A coordenação e a gerência de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniram-se, nesta quarta-feira (8), com a técnica Cecília Froemming, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para tratar sobre a implementação do programa Empodera+, que tem o Pará como um dos primeiros Estados a receber a ação. 

O projeto-piloto do Programa Empodera+ busca promover o trabalho digno e a geração de renda para pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho, visando à autonomia do público atendido. Ele está previsto por meio da Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que Institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e que teve sua minuta inicial elaborada por meio da consultoria em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Envolverá duas ações: apoio as pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos visando estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.

A Coordenação dos Programas de Proteção, da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a entidade executora do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), a Universidade Popular (Unipop), para alinhamento de fluxos e demandas do trabalho. 

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com a procuradora-geral de Justiça em exercício, Ubiragilda Pimentel e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado (MPPA), Eduardo Barleta, no prédio sede do MPPA, em Belém. Na ocasião, o secretário entregou aos integrantes do MPPA o convite para o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHAMA), que ocorrerá nos dias 16 e 17 de janeiro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Seirdh, surge com a intenção de estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. A ideia é conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos; e como a crise climática agrava a garantia desses direitos.

 O evento se caracteriza como uma ação de preparação para a COP 30.

A Diretoria de Igualdade Racial (DIR) da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae/PA), para tratar detalhes do projeto de afroturismo que será desenvolvido por meio de parceria dos dois órgãos em comunidades quilombolas do Estado. O projeto está em fase de ajustes para dar início à implantação.