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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) deu início, nesta terça-feira (7), à quarta etapa da Oficina de Construção do Fluxo Estadual de Atendimento ao Resgatado do Trabalho Escravo, dirigida aos membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), presidida pela Seirdh, e composta por órgãos da sociedade civil e do poder público. O encontro segue até esta quarta-feira (8), em um hotel de Belém. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh) participou, nesta segunda-feira (6), na sala multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do colóquio Brasil e Angola “Mayombe e Amazônia: Memórias entrelaçadas e Justiça Socioambiental em Foco”, com o objetivo de discutir os laços que unem os dois países, além de traçar debates visando à COP 30, que será realizada em Belém, em 2025.  

A reunião foi coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, de Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, e mediada ainda pela professora Doutora Juliana Canga, da Universidade de Luanda. O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta, Edilza Fontes, prestigiaram o colóquio. 

O secretário Jarbas Vasconcelos, além de manifestar o apoio do Estado do Pará à movimentação deste intercâmbio e resgate histórico, informou que o projeto de construção de um Memorial da Escravatura no Pará está concluído e será tornado público até o dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia da África.

*Com informações de Carlos Boução/Alepa

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, recebe convite do Conselho Gestor da Universidade da Amazônia (Unama) para solenidade de 50 anos da entidade e homenagem Comenda 50 Anos Unama.

Seirdh reúne com PADF Brasil para tratativas sobre o projeto Sumamos+ Belém.

Reunião com a Coordenadoria Antirracista de Belém para tratar sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em junho, na capital paraense.

A Seirdh reuniu com a comissão eleitoral que irá eleger as entidades da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, e o gerente de promoção de Direitos Quilombolas da Seirdh, Valberto Maia, reuniram-se, nesta quinta-feira (2), com a secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, Fernanda Paes, para alinhavar ações no sentido de garantir uma política de habitação específica para os territórios quilombolas do Pará, que conta com mais de 80 comunidades reconhecidas pelo Governo do Estado. 

O secretário Jarbas e o gerente Valberto apresentaram à secretária Fernanda e sua equipe um resumo da situação dos territórios quilombolas no Estado e suas principais necessidades, entre as quais a questão habitacional. As secretarias ajustaram que trabalharão juntas na apresentação de um projeto para o Ministério das Cidades, com o qual pretendem conseguir recursos para a implementação da política. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio do secretário Jarbas Vasconcelos; da diretora de Direitos Humanos, Verrena Fadul, e da coordenadora Estadual de Juventudes, Carla Crispin, reuniu, nesta segunda-feira (29), com o deputado estadual Dirceu Ten Caten, para discutir pautas de interesse da juventude do Estado do Pará.

A realização do pré-summit do Y20 no Estado do Pará; a concessão de linhas de crédito específicas para jovens empreendedores e a formação e qualificação desse segmento foram alguns dos temas tratados no encontro. O deputado colocou o mandato e a Assembleia Legislativa do Estado à disposição da Seirdh e do governo do Estado para o avanço das pautas. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio do secretário Jarbas Vasconcelos; da Diretora de Direitos Humanos, Verrena Fadul; da coordenadora de Igualdade Racial, Silvia Assunção, e da gerente de Combate ao Trabalho Escravo, Luciana Novaes, reuniu, nesta segunda-feira (29), com representantes da Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), para discutir parcerias e projetos que poderão ser executados em parceria entre os dois órgãos. O encontro ocorreu na sede da Seirdh.  

Na ocasião, o presidente da ATEP, Renato Coutinho, e a vice-presidente, Ana Carla Mindello, reiteraram o convite à Seirdh para participação no VIII Encontro de Direito Sindical, que ocorrerá no auditório do Tribunal Regional da 8ª Região, em Belém, nos dias 6 e 7 de junho. 

O secretário Jarbas Vasconcelos será um dos palestrantes do evento, que reunirá advogados de renome na área e especialistas para debater temas relevantes, como o Desafio da Advocacia e da Organização Sindical Brasileira na Defesa dos Direitos Coletivos, Individuais, com vista a inclusão de gênero, raça, público LGBTQIAPN+, povos originários e pessoas com deficiências, perante o Judiciário Trabalhista.

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, recebeu, nesta sexta-feira (19), a Comenda Luiz Gama, concedida pela Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), para pessoas que se destacam em função dos seus relevantes serviços sociais em defesa dos direitos humanos e em prol da Associação. 

Na ocasião, também foi realizada a posse da nova diretoria da entidade, encabeçada pelo advogado Renato Coutinho, que assumiu o cargo de presidente da ATEP e pela advogada Ana Carla Mindello, que assumiu como vice-presidente. 

Colegiado tem a função de acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas e contribuir com a articulação intersetorial

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

19/04/2024 08h48

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), presidida pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e composta por órgãos da sociedade civil e do poder público, realizou, nesta quinta-feira (18), reunião ordinária do mês de abril, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em Belém. Na ocasião, a Comissão discutiu temas como ajustes no regimento interno e a composição do colegiado, além das reuniões do grupo para o ano. 

A Coetrae/PA tem a função de acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas para a garantia de direitos que foram violados, efetuando articulação intersetorial, monitoramento, avaliações, recomendações e proposições para o fortalecimento da rede. Para a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh e secretária executiva da Coetrae/PA, Silvia Assunção, a instauração do grupo evidencia o compromisso do governo do Estado em apoiar a implementação das ações de combate à exploração e ao enfrentamento ao trabalho escravo no Estado do Pará. 

“A Seirdh surgiu apenas no ano passado e, assim que tomamos posse, encontramos uma comissão desarticulada. Passamos então a organizar o trabalho, com as reuniões ordinárias, avançamos com a construção do Fundo do Trabalho Digno (Funtrad), com a atualização do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e estamos construindo o fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado. Nosso próximo passo é a política de municipalização do combate ao trabalho escravo, que vai se iniciar assim que o processo do fluxo for finalizado”, detalhou. 

A defensora pública Felícia Fiúza lembrou o passado da comissão e celebrou o atual momento. “Desde que nós entramos na comissão percebemos um interesse muito grande da Secretaria e de todos os seus membros em colocar essa temática em destaque no Estado. Num passado mais distante, a gente chegou a participar da Coetrae e percebia que não havia um compromisso tão grande como há hoje, então, estamos todos muito esperançosos de que realmente a política de combate ao trabalho escravo no Pará avance cada vez mais, pois a comissão está sendo muito impulsionada”, avaliou. 

O agente da Polícia Federal (PF) Edson Bastos, representante do órgão no grupo, explicou que uma das grandes preocupações da PF era justamente o que aconteceria com os trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo no pós-resgate. “Sem dúvida, o Pará está construindo um avanço muito grande em relação ao que tenho visto em outros Estados, pois aqui no Pará está se trabalhando no sentido de que o trabalhador resgatado tenha um suporte muito grande, após as operações de resgate. Isso era algo que trazia muita preocupação para a Polícia Federal, mas estamos vendo que o Estado a partir de agora vai conduzir esse trabalhador, dando a ele suporte para que siga na sua vida com a sua família, o que nos traz mais tranquilidade”, ressaltou. 

O Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PPDDH/PA), ligado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou reunião híbrida, na tarde desta quarta-feira (17), na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em Belém. 

Na ocasião, o Condel do PPDDH/PA deliberou sobre possíveis datas para uma reunião com o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta (GTT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o que deve ocorrer em maio. O GTT tem o objetivo central de propor a criação de políticas de proteção para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.

O colegiado também discutiu uma moção recebida da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que recomenda a criação de um batalhão especializado da Polícia Militar para acompanhamento do grupo de assistidos pelo programa, assunto que deverá ser aprofundado junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e Conselho de Segurança Pública (Consep). 

O grupo ainda definiu a data da próxima reunião ordinária, a ser realizada em 8 de maio e também debateu sobre possíveis datas de reuniões extraordinárias, nas quais deverão ser analisados novos casos de defensores a serem incluídos ou não no PPDDH.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio da Coordenação de Igualdade Racial e da Gerência de Combate ao Trabalho Escravo, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (17), com representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Belém (Cerest/Belém), ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na sede do Cerest Belém.

Na ocasião, a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Silvia Assunção, explanou sobre o trabalho de combate ao trabalho escravo realizado hoje pelo Governo do Pará, através da Seirdh. Ela falou sobre o processo de construção do fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado da condição análoga a de escravizado, que está sendo elaborado pela rede que compõe a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Pará (Coetrae/PA), ligada à Seirdh. Ela convidou o Cerest/Belém a fazer parte desse grupo. A entidade se comprometeu a participar da próxima reunião da Coetrae/PA, a ser realizada nesta quinta-feira (18). 

O Cerest Belém realiza trabalhos assistenciais voltados à saúde e segurança do trabalhador, com palestras e ações preventivas em empresas, sindicatos e centros sociais, destacando a importância da boa qualidade de vida e exercício profissional adequado, além da assistência ao trabalhador acidentado, doente e demais temas afins.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta quarta-feira (17), da reunião do Grupo Gestor Estadual (GGE) do Programa BPC na Escola, que reúne também as Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa). 

A Seirdh participou da reunião por meio da gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Belle Fadul. No momento, o grupo, que é responsável pela gestão e acompanhamento do Programa BPC na Escola no Estado do Pará, está planejando as atividades intersetoriais para o ano de 2024, que deverão ocorrer nas diferentes regiões do Estado, a fim de estabelecer diálogo com as gestões municipais acerca do programa BPC na Escola e o seu andamento.

O Programa BPC na Escola objetiva garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com idade de até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, Estados e municípios. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio das Diretorias de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, participou, nesta terça (16) e quarta (17), em Belém, da 3ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. 

Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), diversos outros órgãos do governo federal, do governo do Estado e prefeituras da região do Marajó estão envolvidos na agenda. 

Pela Seirdh, os diretores Verena Arruda e Pedro Cavalero, além da coordenadora de Direitos Humanos, Isabela Canto, e a gerente de promoção dos Direitos da Juventude, Carla Crispin, estiveram na programação, que ocorreu na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio da Gerência de Igualdade Racial, prestigiou, nesta quarta-feira (17), a entrega da Comenda Municipal Pai Ayrton Soeiro, concedida pela prefeitura de Ananindeua para representantes dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA) do município. A honraria também representa o fortalecimento das políticas públicas de promoção da Igualdade Racial naquele município. 

Participou da solenidade, pela Seirdh, o gerente de Igualdade Racial, Denilson Silva. A entrega da Comenda ocorreu na sede da Associação Comercial e Empresarial do Município de Ananindeua (ACIA). 

Sacerdote de matriz africana, Pai Ayrton faleceu em 2002 e foi reconhecido nacional e internacionalmente pelo papel religioso e de assistência à comunidade. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio da Coordenação de Igualdade Racial e da Gerência de Combate ao Trabalho Escravo, reuniu-se, nesta quarta-feira (17), na sede da Seirdh, com professores dos cursos de Serviço Social e Direito, além de representante da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA) para alinhamento de futuros convênios e ações para fortalecer o combate ao trabalho escravo no Pará.

Um convênio, que deve ser assinado em breve pela Seirdh e UFPA, visa o estabelecimento de atendimento jurídico, pela CCTE/UFPA, para as vítimas do trabalho escravo no Estado. Além disso, também foi discutida a possibilidade da estruturação de um outro termo de cooperação para a implantação do serviço de assistência psicossocial para esses trabalhadores, o que será fruto de novas reuniões de trabalho.  

Participaram da reunião a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Sílvia Assunção; a gerente de Combate ao Trabalho Escravo da Seirdh, Luciana Novaes, e os professores da UFPA João Resque;  Saulo Matos e Silvana Ribeiro, além da discente Ana Gabriela Maués.