Pesquisa

Seirdh reúne com representantes da Prefeitura de Parauapebas para tratar sobre a pauta racial no município.

Seirdh realiza a transição para a entidade que passará executar o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), o Instituto Universidade Popular (Unipop).

Seirdh reúne com Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF)  e Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP) para alinhar parcerias entre os órgãos, sobretudo no campo do trabalho digno.

Grupo gestoor do programa de Benefífio de Prestação Continuada (BPC)  nas escolas reúde para elaborar planejamento de visitas técnicas nas escolas paraenses.

Seirdh participa do Ritual das Candeias, promovido pelo Centro de Estudo e Defesa do Negro (Cedenpa), numa referência ao 13 de maio e à luta contra o racismo.

Seirdh reúne com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) para tratar sobre políticas de habitação para territórios quilombolas e povos de terreiro.

Seirdh participa do II Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia, que segue até o dia 15 de maio em Belém.

Seirdh recepcionou os novos servidores que ingressaram via PSS.

Seirdh reúne com Comissão Pastoral da Terra (CPT), para tratar de casos acompanhados junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Seirdh participa do lançamento do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial no Estado do Pará, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) no Brasil, finalizou, nesta quarta-feira (8), a série de oficinas destinadas à construção do fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo. As diretrizes definidas deverão ser sacramentadas por meio de um decreto governamental que regulará o atendimento desses trabalhadores no pós-resgate. 

Esta quarta etapa da oficina, destinada aos membros da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Análogo a Escravidão (Coetrae/PA), vinculada e presidida pela Seirdh, ocorreu em um hotel situado na região central de Belém. 

Segundo a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Sílvia Assunção, o processo de construção do fluxo iniciou em novembro do ano passado e o objetivo é definir a diretriz sobre a atuação de cada órgão no momento em que há um resgate de trabalhadores oriundos da situação análoga à de escravo.

“Esse, sem dúvida, é um momento muito importante, pois a Secretaria existe apenas há um ano e já conseguiu estabelecer um instrumento como esse, que pouquíssimos estados possuem. Agora, o fluxo será formalizado por meio de um decreto e, após isso, nós partiremos para a municipalização, em todas as regiões do Pará”, explicou. 

Para a coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA) e representante da Universidade na Coetrae/PA, Valena Jacob, é fundamental o Estado do Pará estabelecer, de forma bem definida, quais entidades irão participar do fluxo de atendimento dos trabalhadores resgatados ou dos que vierem a denunciar alguma situação de ocorrência de trabalho escravo.

“Então, são várias entidades do governo, da sociedade civil e universidades que trabalham com essa temática, daí a importância de se definir os papéis de cada um dos integrantes da Coetrae, para que, diante de um caso concreto, a gente saiba como fazer com que esse trabalhador possa ter acesso às políticas públicas que existem para as pessoas violentadas em seus direitos”, ressaltou. 

O representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professor Wandré de Lisboa, destacou a importância da educação no processo de atendimento ao trabalhador resgatado. “É preciso dar direcionamento a essas pessoas que estão vulneráveis na situação do trabalho escravo. E é necessário que cada instituição se prepare para isso. Acreditamos que a questão educacional é muito importante para ajudar a pessoa a tomar as decisões que ela vai precisar tomar depois de saber que estava trabalhando de forma análoga à escravidão. Todos têm que estar envolvidos, seja a educação, a saúde, a justiça, as religiões, as crenças, porque, afinal, as pessoas são um todo, não apenas esse pedaço da vida”, argumentou. 

Seirdh reúne com a Coordenadoria Nacional de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para alinhar parcerias entre os órgãos.

Seirdh reúne com Secretaria de Educação (Seduc) para discutir projeto de educação em Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8), errata que estende o prazo de inscrição das entidades da sociedade civil que desejam compor o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS) até o dia 27 de maio. Anteriormente, o prazo se encerraria no último dia primeiro de maio.

Agora, as entidades poderão se inscrever até o dia 27, com eleição agendada para o dia 14/06 e posse prevista para o dia 17/06. 

A errata pode ser acessada aqui. 

Seirdh reúne com Malungu, Ministérios Público Federal e Estadual, Fundo Dema e Fundo Quilombola Mizizi Dudu para tratar sobre estratégias de desintrusão de áreas quilombolas do Pará.

Seirdh reúne com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar para dialogar sobre parcerias entre as secretarias

Seirdh participa de Audiência com a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais para tratar sobre Educação Inclusiva no Estado.

Seridh reuniu para planejar o evento em alusão ao dia da África, que acontece no dia 25 de maio.

A gerente de Juventudes, Carla Crispin, reuniu com o assessor parlamentar do Deputado Federal Airton Faleiro, Otávio Mota, para dialogar sobre o fortalecimento de políticas de juventudes no Estado do Pará.