Pesquisa

Governo do Estado abordou o tema no âmbito do combate a violações aos direitos humanos e da recuperação da história esquecida

Por Carol Menezes (SECOM)

20/10/2023 21h47

A última atividade da programação realizada desde o dia 17 de outubro pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), denominada “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, reuniu a secretária adjunta da Seirdh, Edilza Fontes; o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Leonardo Torii, e os professores Magda Ricci, José Souza Júnior e João Lúcio Mazzini.

O massacre foi abordado a partir da perspectiva de símbolo de luta pelos direitos humanos no tempo presente. Edilza Fontes apresentou aos participantes um protocolo de intenções enviado pelo Arquivo Nacional à Secretaria.

“Esse documento abre espaço para várias coisas. Um dos objetivos desta Secretaria recém-criada é trabalhar com memória, verdade, reparação, mecanismos de não repetição. É tentar ver nesse contexto o quê de violação de direitos humanos que ocorreu e estão esquecidos, ou o que ficou silenciado e a historiografia oficial não toca no assunto”, disse a secretária adjunta.

Ela lembrou que a Adesão do Pará à Independência, em 15 de agosto de 1823, é tratada erroneamente como se tivesse havido uma reconciliação. “Mas pelo menos ainda há um feriado, embora pouco se fale nas escolas sobre. Já sobre o Brigue Palhaço não há nada; ninguém lembra ou debate; não há um monumento, um nome de rua. Foi contra essa política do esquecimento que promovemos esse debate”, reforçou.

Edilza Fontes destacou ainda que a parceria com o Arquivo Público do Estado nessa roda de conversa permitiu apresentar elementos para uma discussão sobre a possível criação de um instrumento de pesquisa e pedagógico, que os professores possam ter em sala de aula para abordar o tema. “Rememorar é uma forma de atuar para não mais deixar acontecer”, enfatizou.

Memória - A ampla programação relembrou, debateu e estimulou a reflexão sobre o “Massacre do Brigue Palhaço”, ocorrido em 1823, quando completou um ano da Proclamação da Independência do Brasil e a então Província do Grão-Pará ainda não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador. As autoridades locais se correspondiam diretamente com Lisboa, prendendo as pessoas favoráveis à Independência sob a acusação de subversão.

Após algumas ações estratégicas dos revoltosos, os comandantes da Província organizaram um ataque, que resultou na morte de alguns de seus líderes e na prisão de 260 pessoas.

Os prisioneiros foram transferidos para o porão do brigue-escuna (embarcação à vela) “São José Diligente”, anteriormente nomeado “Palhaço”, e que foi modificado para se tornar uma prisão, ancorado às proximidades do Ver-o-Peso. Durante a madrugada, os guardas mataram os prisioneiros.

Exposição e roda de conversa relembram o Massacre do Brigue Palhaço no período de 20 a 29 de outubro

Por Iego Rocha (SECULT)

20/10/2023 17h15

Outubro avançava e o Pará - à época, Província do Grão-Pará - há exatos 200 anos, vivenciava um dos capítulos mais marcantes de sua história. Às margens da Baía do Guajará, na altura do Ver-o-Peso, em Belém, 256 pessoas eram aprisionadas no porão do brigue São José Diligente, em meio a reivindicações por equiparação salarial e outras demandas no contexto da Independência do Brasil e da Adesão do Pará. Este episódio, que resultou na morte de 252 delas naquele local, conhecido como o Massacre do Brigue Palhaço, foi o tema de uma roda de conversa na tarde desta sexta-feira (20), no Museu do Estado do Pará.

Promovida pelas Secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), a atividade contou com a participação de estudiosos do episódio, como os professores doutores Magda Ricci e José Alves de Souza Júnior, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Além deles, participaram o professor mestre João Lúcio Mazzini, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a historiadora Edilza Fontes, secretária em exercício da Seirdh, Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público do Pará, e Márcio Alves, coordenador de Conservação e Restauro do Museu de Arte de Belém. 

Na ocasião, além de resgatar a memória, os participantes propuseram uma reflexão sobre o episódio como símbolo da luta pelos direitos humanos. A proposição foi o tema da roda de conversa. “Para nós, esse é um tema muito caro. Temos a missão de fazer esta reparação histórica. Mas para além disso, nós precisamos visibilizar o que foi este massacre. É um episódio silenciado pela história e que precisamos trazer à tona. E, a partir disto, criar instrumentos para pesquisas acadêmicas e para o desenvolvimento de recursos pedagógicos que possam ser aplicados em sala de aula”, afirmou a secretária Edilza Fontes.

Leonardo Torii defendeu a importância de relembrar o massacre a partir de uma nova perspectiva. “O Brigue Palhaço foi, de fato, uma violação aos direitos humanos. No entanto, essa perspectiva é contemporânea. Na época, não se falava em direitos humanos. Mas isto não significa que não possamos fazer as reparações necessárias. Recordar, além de ser um ato de justiça social, nos permite lembrar os nomes das pessoas que morreram nesse momento trágico. A história serve justamente para isso, e o passado nos ajuda a repensar nosso presente, o que queremos como sociedade, nação e estado”, defendeu o diretor. 

Além dos 252 mortos asfixiados no porão da embarcação, os quatro sobreviventes (até então), também foram mortos logo após serem achados com vida, totalizando 256 pessoas mortas no massacre. Os nomes estão expostos na parede do salão transversal do MEP, e foram destacados durante o evento. Eles foram retirados de um documento chamado “Devassa”, que está sob a salvaguarda do Arquivo Público Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. A ideia debatida durante a mesa foi de trazer este documento para Belém. Além disso, também foi debatido um Protocolo de Intenções junto ao Arquivo Nacional. 

Exposição - Pela manhã, também no Museu do Estado, foi aberta a exposição “Devassa Governamental da Tragédia do Brigue Palhaço”, que pode ser visitada pelo público em geral até o dia 29 de outubro. Assim como a roda de conversa, ela faz parte da programação organizada pela Seirdh e pela Secult em alusão aos 200 anos do massacre. O objetivo, além de relembrar o episódio, é resgatar a verdade e a memória deste importante capítulo da história do Estado do Pará. A mostra pode ser visitada de terça a domingo, das 9h às 17h. A entrada é gratuita.

A exposição conta com cópias de documentos que narram o contexto da época e o próprio acontecimento, cedidos pelo Arquivo Público do Pará. Entre eles, encontra-se um relatório que detalha a noite do ocorrido. Na ocasião, a força naval Imperial estava sob o comando de John Pascoe Grenfell. A exposição conta, ainda, com a obra “Brigue Palhaço”, de Romeu Mariz Filho, pertencente ao acervo do Museu de Arte de Belém e cedida especialmente para a programação pela Fundação Cultural do Município (Fumbel). Trata-se de uma tela naturalmente escura de 1947. 

O professor Caio Coutinho, de 28 anos, que acompanhou a mesa, fez questão de visitar a  exposição. Ele contou que soube do evento através das redes sociais. “É uma excelente programação, principalmente para os acadêmicos, porque você não pode falar daquilo que você não sabe. Esse tipo de atividade ajuda muito a visibilizar esse tipo de conteúdo. Serve como incentivo para que todos nós possamos conhecer a nossa própria história e nos aprofundarmos nisso para levarmos para dentro da sala de aula, ajudando nossos alunos a identificarem esses fatos no dia a dia, ao passarem pelo Ver-o-Peso, por exemplo”, disse o professor. 

Quem visitar a exposição também poderá assistir a um vídeo que contextualiza o episódio do Brigue Palhaço. Nele, a professora doutora Magda Ricci narra o contexto e os fatos ocorridos após a Adesão do Pará, pouco tempo depois, no mês de outubro, em Belém. O diretor do Arquivo Público, Leonardo Torii, também contribui explicando o acervo de documentos que integram a exposição. Entre eles, correspondências trocadas entre as autoridades da época, de Belém com as Rio de Janeiro, que relatam o episódio e agregam na experiência da exposição, para entender e rememorar um dos episódios mais emblemáticos da história do Pará. 

Serviço:
Exposição “Devassa Governamental da Tragédia do Brigue Palhaço”
Período: de 20 a 29 de outubro
Horário: 9h às 17h, de terça a domingo
Local: Salão Transversal do Museu do Estado do Pará – Praça Dom Pedro II, S/n, Cidade Velha
Entrada gratuita

Texto: Amanda Engelke - Ascom/Secult

Programação é promovida pelas secretarias estaduais de Cultura (Secut), da Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e o Museu do Estado do Pará

Por Iego Rocha (SECULT)

17/10/2023 16h02

Nesta terça-feira (17), a professora doutora Magda Ricci, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia (PPHIST) da UFPA, ministrou uma palestra sobre o Massacre do Brigue Palhaço no Museu do Estado do Pará (MEP), a convite da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A abertura do evento contou com a participação da secretária de estado de cultura, Ursula Vidal; do secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos e da secretária adjunta Edilza Fontes e da diretora do MEP, Tamyris Monteiro. 

A ampla programação tem o objetivo de relembrar, debater e estimular a reflexão sobre o "Massacre do Brigue Palhaço", a tragédia que matou 252 pessoas ocorrida no ano 1823, quando completava um ano da Independência do Brasil e a então província do Grão-Pará não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador.

“É uma história que guarda muitas violações dos direitos humanos, e isso faz parte inclusive, de uma certa tradição da política brasileira, mas nós estamos aqui para revisitar esse passado, rediscutir esses processos para que o povo agora no presente possa compreender que é cada vez mais importante a luta pela liberdade e pelos direitos humanos, esse é o sentido da nossa programação”, enfatizou a professora doutora em História, e secretária adjunta da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes. 

Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vida observou: “precisamos conhecer o nosso passado para entender a complexidade do presente e caminhar em direção a um futuro de justiça social. E nós estamos falando de um episódio que massacrou uma população que lutava contra as injustiças, o totalitarismo e contra o domínio de Portugal, este foi um episódio muito forte que motivou muitas lideranças a se organizarem contra esse regime de operação. Essas parcerias são fundamentais, a provocação da secretaria de igualdade racial e direitos humanos para Secult, para que nós façamos essa imersão nos nossos acervos, e busquemos colaborações para fazer um mapeamento desses documentos que estão aqui no estado, e possamos revisitar essa história e fazer reparações. Duzentos anos é uma data muito simbólica e é sempre importante revisitarmos os capítulos tão marcantes da história do Pará”.

A palestra faz parte da ação “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, e reuniu mais de 90 pessoas para abertura da programação que terá continuidade na próxima sexta-feira (20).

“É uma política do governo do Estado, a promoção dessa parceria entre a Secult e a Seirdh, já é o segundo evento com esse tamanho que a gente faz juntos neste semestre. Essa proposta de valorização da memória, e de propagar a longo prazo na cultura paraense a valorização da preservação dessas identidades, dessas histórias que por muito tempo foram apagadas, essas pessoas foram invisibilizadas. Então, quando a gente tem a reunião dessas duas secretarias, conseguimos promover uma mudança a longo prazo no Estado, a respeito desses eventos para que não seja uma ação pontual, mas que esteja como parte do arcabouço cultural, teórico, que as pessoas consigam se apropriar desse conhecimento, e esses eventos não são voltados apenas pro público acadêmico, eles são voltados para população no geral, a ideia é que todo mundo consiga participar”, frisou a diretora do Museu do Estado do Pará (MEP), Tamyris Monteiro. 

A palestrante Magda Ricci explica como podem ser feitas transformações sociais a partir do entendimento do passado. “A própria história e a valorização dos documentos podem recontar esse episódio e fazer com que a gente mude a forma de entendê-los. Muitas pessoas acham que a história e os documentos são finitos, estão lá e não tem como mudar, mas a interpretação que pode ser feita ao encontrar novos documentos, novos objetos podem transformar completamente a forma como a gente vê. Então essa é a transformação que há hoje sobre os povos da Amazônia, os povos ribeirinhos, os quilombolas e indígenas. Essa história tem que ser valorizada”.

Texto de Juliana Amaral / Ascom Secult

A professora doutora Magda Ricci, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia (PPHIST) da UFPA, ministrou uma palestra sobre o Massacre do Brigue Palhaço no Museu do Estado do Pará (MEP), a convite da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult)

Público poderá participar de atividades realizadas a partir de terça-feira (17), que incluem palestra, roda de conversa e exposição sobre episódio marcante no Pará

Por Iego Rocha (SECULT)

13/10/2023 13h02

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promove a ação “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, na próxima terça-feira (17). A abertura da programação ocorrerá no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, a partir das 10h, com palestra da professora doutora Magda Ricci, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História (PPHIST) da UFPA.

Na sexta-feira (20), às 10h, a exposição “Devassa Governamental do Massacre do Brigue Palhaço” será aberta ao público no Museu, onde permanecerá até o dia 29 de outubro. A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) cedeu, para mostra, a obra “Brigue Palhaço”, quadro de Romeu Mariz Filho que faz parte do acervo do Museu de Arte de Belém (MABE). Além disso, serão exibidas cópias de documentos que retratam o episódio, cedidas pelo Arquivo Público do Estado do Pará. Entre os documentos está um relatório que detalha a noite do ocorrido. 

Mais tarde, às 15h, a roda de conversa “O Massacre do Brigue Palhaço como símbolo de luta pelos direitos humanos no tempo presente" contará com participação da secretária de Estado de Cultura (SECULT), Ursula Vidal; da secretária adjunta de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Edilza Fontes; do diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Leonardo Torii; do vereador Fernando Carneiro; da Profa. Dra. Magda Ricci; do Prof. Dr. José Souza Junior e Prof. Dr. João Lúcio Mazzini. 

“Este episódio fez parte de toda a luta política travada para que o Pará e o Brasil fossem independentes. Um massacre que vitimou 256 pessoas, que morreram presas no porão de um navio. Faziam parte de todo o movimento que questionava como após a Independência do Brasil, o governo local continuava na mão dos seus antigos mandantes", explica Edilza Fontes. 

Memória - A ampla programação tem o objetivo de relembrar, debater e estimular a reflexão sobre o "Massacre do Brigue Palhaço", uma tragédia que aconteceu em 1823, quando completava um ano da Independência do Brasil e a então província do Grão-Pará ainda não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador. As autoridades locais se correspondiam diretamente com Lisboa, prendendo as pessoas favoráveis à Independência, acusando-as de subversão.

Após algumas ações estratégicas dos revoltosos, os comandantes da Província organizaram um ataque, que resultou na morte de alguns de seus líderes e na prisão de 260 pessoas. Os prisioneiros foram transferidos para o porão do brigue-escuna (embarcação à vela) “São José Diligente", anteriormente nomeado “Palhaço", e que foi modificado para se tornar uma prisão, ancorado nas proximidades do Ver-o-Peso. Durante a madrugada, o grupo forçou as grades do porão e os guardas a bordo direcionaram uma descarga de fuzilaria no local para conter os insubordinados. Somente quatro pessoas sobreviveram ao massacre. 

“A Cultura e a Arte têm ocupado papel fundamental na discussão dos desafios de seu tempo e na reparação histórica que busca corrigir apagamentos brutais de episódios de exploração e violência, como o 'Massacre do Brigue Palhaço'. Teremos discussões profundas nessa programação, além da exposição dos documentos relacionados à apuração  do caso, ordenada pelo próprio imperador. A exposição da tela expressionista da década de 1940, inspirada neste episódio brutal, será mais uma experiência sensorial para os visitantes”, afirma a secretaria de Cultura, Ursula Vidal.

Em Belém, Parada do Orgulho LGBTIA+ celebra diversidade, inclusão e respeito

DJs, drag queens e artistas locais animaram o ato na capital paraense em grande caminhada da Praça da República a São Brás neste domingo (24)

Por Denise Soares (SECOM)

24/09/2023 18h33

Da subida da avenida Presidente Vargas à Praça do Operário, no bairro de São Brás, em Belém. Foram cerca de quatro quilômetros de manifestações do orgulho LGBTIA+. Teve música e muitas performances. Entre as bandeiras e fantasias coloridas, mensagens contra o preconceito e por maior respeito. 

"É um grito de liberdade e de socorro. Não é apenas um evento, é uma luta. Atrás de tudo isso existe uma família e o amor. Venho desde a primeira parada. Não falto pelo apoio mesmo", disse o cabeleireiro Gil Gemaque, acompanhado do esposo Jefferson, com quem está casado há 10 anos.

Com o tema “Diversidade, inclusão, acesso e respeito”, a 21ª Parada do Orgulho LGBTI+ deste ano, alertou para a cobrança de direitos, independente da origem, raça, classe social e limitações físicas e intelectuais.

“É entender que ainda é um estigma muito grande, um tabu para a sociedade e isso não é favor, é um direito de cada um. As pessoas necessitam ser aceitas, ter espaço, ter acesso à saúde, educação, moradia digna. É uma luta diária, que a cada ano possa vir mais gente e ter mais incentivo e apoio”, ressaltou Mauro Brabo, biomédico. 

O evento foi uma verdadeira vitrine para a maquiadora e estilista Joanne Versace. “Nesses eventos eu gosto de me produzir de uma forma que chame atenção, porque eu sei que vou encontrar o público que consome o meu trabalho. É tudo articulado para eu não passar despercebida”, brincou a artista.  

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) apoiou o evento, como forma de valorização da cultura e dos direitos das pessoas LGBTQIA+,  destacou Barbara Oliveira, gerente da diversidade sexual e de gênero da pasta. 

“Esse apoio é importante para mostrar que essas pessoas também são importantes e prioridade para o Estado, uma vez que, historicamente, são discriminadas e marginalizadas pela sociedade. O movimento LGBT do Pará representa luta e resistência da vivência das pessoas LGBTQIA+ que sofrem discriminações diariamente, por isso, a luta coletiva dessa população é de suma importância para alcançar direitos sociais e dignidade social, e para que possamos viver num mundo sem discriminação e preconceito”, reforçou Barbara. 

Investimentos – Entre os projetos da Seirdh pela comunidade LGBT, está a construção de uma casa de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social ou violência. “A casa irá fazer a acolhida e o primeiro atendimento com equipe profissional multidisciplinar para realizar os encaminhamentos necessários, de forma humanizada e sem discriminação”, explicou Barbara Oliveira.

Rafaelly Braz foi vestida de miss, um spoiler para o que ela está reservando para o concurso nacional “Miss Brasil Diversidade”, no mês de novembro, em São Paulo, onde vai representar o Pará. “Estou me preparando muito. Trabalho muito a nossa cultura. Nossa riqueza, cultura, culinária, Amazônia, tudo isso vou levar um pouco comigo”, declarou a candidata.

Seaster, Seel e Seirdh atuam em rede e com entidades parceiras para ações e programas voltados a adolescentes e jovens no território estadual

Por Ascom

21/09/2023 08h02

Nesta sexta-feira (22), é celebrado o Dia da Juventude no Brasil, e o governo do Pará tem feito um esforço coletivo, por meio de secretarias e órgãos públicos, para assegurar ações de promoção à cidadania, à inserção ao mercado de trabalho, incentivo ao esporte e, também, para fortalecer os direitos humanos, por meio de políticas públicas voltadas à juventude paraense. 

Mais de 2 mil jovens já foram contemplados pelo programa ‘Primeiro Ofício’, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A Secretaria firmou cerca de 80 parcerias com diversas empresas para gerar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos. As principais áreas são as de Serviços e Indústria.

“As empresas parceiras têm compreensão do papel social da iniciativa e auxiliam na qualificação dos jovens em situação de vulnerabilidade, com o intuito de oportunizar à entrada no mercado, aquele que mais precisa. Temos vários exemplos de jovens que ingressaram no mercado pelo ‘Primeiro Ofício’ e hoje estão em atividade profissional, dando continuidade à oportunidade de emprego e renda que tiveram, e ajudando à família deles”, ressalta Miriquinho Batista, secretário adjunto da Seaster.

Morador da Cremação, Endrew Souza, 20 anos, foi beneficiado com o ‘Primeiro Ofício’, e está atuando como repositor de mercadorias em um supermercado. “A experiência está sendo maravilhosa como Jovem Aprendiz. Tenho adquirido muitos aprendizados no trabalho, desenvolvido habilidades, como a de comunicação, a de relacionamento com as pessoas. É muito legal trabalhar lá, eu gosto de ajudar as pessoas, de organizar as coisas, e essas vivências são importantes na vida de um jovem”, afirma. 

Práticas esportivas

Na área esportiva, o programa "Talentos Esportivos", da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), garante aulas gratuitas em modalidades como saltos ornamentais, ginástica artística, treinamento funcional, futsal, vôlei e basquete. 

“O esporte é capaz de mudar a vida das crianças e jovens paraenses. Por meio do esporte, o governo do Pará oferece mais oportunidades e cidadania. A partir dos programas da Seel, saem grandes talentos do esporte paraense e até nacional. Trabalhamos para que isso aconteça e possa fazer a diferença na vida desses jovens”, ressalta o titular da Seel, Cássio Andrade.

A atleta de ginástica, Calina Mendes, moradora do bairro do Marco, é uma das jovens apoiadas pelo programa da Seel, e já participou de competições nacionais, regionais e internacionais. “É um esporte fascinante, que abre muitos caminhos e ajuda na saúde mental e física. O apoio do programa é essencial, mostra que acreditam no nosso potencial e na capacidade de trazer resultados. O programa nos incentiva a continuar em busca do nosso sonho. É importante o Estado incentivar a prática de esportes, pois o esporte salva vidas e com eles temos como conhecer novos lugares e aprimorar nosso talento”, diz.

A Seel também oferta o programa “Bolsa Talento” criado pelo governo do Estado para desenvolver o físico, social e psicológico de atletas contemplados, e o “Canoagem Pará”, que foca na educação ambiental para a faixa etária entre 13 e 18 anos.

Direitos Sociais

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio da Gerência de Juventude, desenvolve ações e firma parcerias para fortalecer a construção coletiva e a implantar políticas públicas que promovam os direitos da juventude. O Conselho Estadual da Juventude (Cojuepa), estruturado na pasta, e o projeto “Caravana da Juventude”, que orienta a emissão de ID Jovem e a emissão da CNH Pai D'Égua, são exemplos dos esforços do governo. 

“Em parceria com o governo federal, realizamos, em paralelo aos Diálogos Amazônicos, a Semana da Juventude, na qual foram discutidas políticas públicas de sustentabilidade voltadas para a COP30. A Secretaria está realizando e organizando as etapas municipais, regionais e estaduais de Conferências de Juventude, para que a gente possa se fazer presente na última etapa, que é a nacional, em Brasília (DF), em dezembro”, conta Carla Crispin, gestora estadual de juventudes na Seirdh.

A iniciativa visa incentivar o aprimoramento da produção de plantas medicinais e alimentares utilizadas em práticas ritualísticas e de cura

Por Governo do Pará (SECOM)

15/09/2023 01h27

Cerca de 20 representações de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma), da Região Metropolitana de Belém, foram recebidas no Escritório Central da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Marituba, na manhã desta quinta-feira (14), para tratar sobre a construção de um projeto-piloto para incentivo ao aprimoramento da produção de plantas medicinais e alimentares utilizadas em práticas ritualísticas e de cura, prevenção de doenças e práticas alimentares desses povos comunidades do entorno.

Uma ação inovadora que expande o universo de atendimento e compreensão de que os Potma são importantes mantenedores de modos, sentidos e fazeres ancestrais imprescindíveis à preservação e ao equilíbrio socioambiental, por meio de banhos, chás, condimentos e repelentes.

Os representantes dos Potma discutiram a construção do projeto para que haja contribuição da população a ser atendida. O projeto tem a parceira da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).

Aprendizado - “Nós estamos nos comprometendo em fazer com que o trabalho que a Emater já desenvolve na sua política ordinária de Assistência Técnica e Extensão Rural chegue até as ações desenvolvidas pelos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas”, disse o presidente da Empresa no Pará, Joniel Vieira de Abreu.

“Não tem como a gente pensar num projeto de política pública sem ouvir e entender os destinatários da política pública. Esse é um processo de aprendizado para todos nós, e neste projeto dos Potma não devemos ter um olhar só operacional, e nem jamais interferir no que é sagrado, mas sim levar a nossa contribuição como política pública respeitando a cada um”, destacou Joniel de Abreu.

O objetivo inicial do projeto é a produção e expansão do cultivo de plantas medicinais nos terreiros ou casas onde ocorrem cerimônias de matrizes africanas, e sistematizar o cultivo com tecnologias adequadas ao espaço e à localização dos terreiros.

No encontro foi criada uma comissão para dar andamento às tratativas sobre o projeto. Ainda serão definidas quais ervas e demais plantas serão cultivadas e as áreas de plantio, bem como as técnicas de conservação ambiental.

Da reunião participaram representantes do Candomblé das nações Ketu, Angola, Jeje e Mina, e da Umbanda. “É de suma importância que vocês possam nos conhecer. Entender nossa cultura, nossa forma de viver, os nossos ritos, para vocês compreenderem a importância que atribuímos às ervas”, frisou a coordenadora do Potma Mulheres e conselheira de Cultura, Carmem Ledo, do Terreiro Tó Wodún Xuê. “Este é um momento muito importante para todos nós, pois este projeto em andamento nos trará como resultado políticas públicas para nossos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas. Nós agradecemos o incentivo da Emater em querer ver esse projeto avançando”, acrescentou.

Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater

O Governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça fizeram a entrega de oito títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas do Estado.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

30/08/2023 20h32

O Governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça fizeram a entrega de oito títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas do Estado. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, e contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

A entrega dos títulos beneficia mais de 430 famílias que vivem nos quilombos de “Nossa Senhora de Fátima do Crauateua” e “Santa Maria do Muraiateua”, em São Miguel do Guamá; “Cuxiú”, no município de Bonito; “Pitimandeua”, em Inhangapi, “Guajaraúna” e “Janquir”, em Moju; “Tatituquara”, em Bagre e “Ramal do Bacuri”, em Abaetetuba.

Natural do Quilombo de Muraiateua, Fabiano Gusmão, mais conhecido como Toti Quilombola, comemorou o recebimento do documento e do direito garantido. “Receber esse título já registrado no cartório é um marco para nós. É um documento que dá garantia para nosso território e o direito de acesso a outras políticas públicas. É um momento de felicidade e a gente só têm a agradecer a todos que contribuíram”, contou Toti. 

Para Adauto Luis, do Quilombo de Pitimandeua, em Inhangapi, o título representa a conquista de uma luta antiga e um novo começo. “É uma emoção sem tamanho. Uma vitória para nós, nossos avós e nossos pais. Agora, nos vamos poder nos organizar para trabalhar e aproveitar o máximo a nossa terra, pensando em um futuro melhor, mas sem  jamais esquecer nossa própria cultura”, falou Adauto. 

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos ressaltou que o Pará é um dos estados que mais têm avançado na garantia de direitos aos povos tradicionais, a partir de uma atuação integrada dos poderes executivo, judiciário e legislativo. “O Pará é o estado que mais titulou terras quilombolas nos últimos cinco anos. Agora, faz história ao ser o primeiro a proceder o registro imobiliário gratuito destes títulos. Essa cerimônia de entrega, dentro do programa Solo Seguro, é a certeza que o bom exemplo do Pará se espalhará pelo Brasil”, frisou o gestor. 

Além dos títulos entregues nesta quarta-feira, em Belém, a Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro tem eventos programados até o dia 1º de setembro. A expectativa é que 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas sejam entregues para famílias que vivem nos estados que fazem parte da Amazônia Legal, com atenção especial aos territórios quilombolas.

“Essa é uma semana em que vamos concentrar esforços. Algumas das pessoas que serão beneficiadas esperaram mais de 10 anos para receber esse título e poder entregá-los é uma satisfação. Hoje, tivemos a oportunidade ver uma parte das pessoas que serão beneficiadas e eu espero que esse momento possa renovar nossa energia para seguir nossa missão de servirmos bem à população para qual trabalhamos”, concluiu o corregedor nacional de justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ,) Luis Felipe Salomão.

Dia da Visibilidade Lésbica é celebrado com serviços e acolhimento na UsiPaz Terra Firme

Data foi integrada à Campanha Agosto Lilás, realizada pelo governo do Estado

Por Marcelo Leite (COSANPA)

29/08/2023 16h03

Aos 36 anos, a autônoma Simara Silva dedica parte do tempo que tem para sensibilizar mulheres moradoras do bairro Terra Firme, onde vive em Belém, sobre a necessidade de ocupar espaços criados para o desenvolvimento da empregabilidade feminina local, principalmente para mulheres lésbicas. 

Nesta terça-feira (29), Simaria viu de perto o resultado positivo desse trabalho. Ao lado de companheiras, ela foi uma das participantes da ação de cidadania alusiva à campanha “Agosto Lilás” e ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, realizada pela Governo do Estado, na Usina da Paz Terra Firme. 

“A data de hoje é muito importante para nós. É um sinal de que estamos progredindo, mostrando que existimos e que estamos dispostas a discutir as políticas públicas que precisamos enquanto mulheres . É uma alegria muito grande celebrar essa data no meu bairro que é a Terra Firme”, conta Simara Silva. 

A ação foi organizada pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e órgãos do estado que já atuam na UsiPaz Terra Firme, além da Universidade Federal do Pará (UFPa) e das secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) que ofertaram oficinas de formação profissional, customização de sandálias e auxiliar de panificação, respectivamente. 

Gisele Venâncio foi uma das responsáveis pelas oficinas da programação. Para ela, a troca de conhecimentos com outras mulheres foi inspiradora. “Eu vim ensinar um pouco do que eu aprendi na cooperativa, sempre quis fazer cursos profissionalizantes e hoje tive a oportunidade de ministrar um para essas mulheres. Estou muito feliz com essa oportunidade”, conta a interna da Seap.

Ao longo do dia também foram ofertados serviços de orientação sobre empregabilidade, testes rápidos de saúde, consultas e encaminhamentos para exames PCCU, emissão de documentos, feira de artesanato, aula de ritmos, defesa pessoal, exibição de filmes e shows musicais.

Diretora de Territórios no TerPaz, Pamela Massoud ressaltou a importância da integração entre órgãos do estado para ampliar a rede de acolhimento às mulheres. “Falar sobre a visibilidade de mulheres é uma temática que precisa ser abordada diariamente. Nós sabemos que muitas mulheres lésbicas vivem nas periferias, onde estão nossas Usinas. E são nesses espaços que as mulheres e o público LGBT podem encontrar um primeiro atendimento que direciona para outros programas de acolhimento do Governo ”, disse Pamela

Atual coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias pontua ainda que “a garantia de direitos de uma pessoa LGBT significa garantir direitos para toda a família dela. Essa é uma ação inédita que alcançou grande um público em um mês importante de atuação do Governo no enfrentamento à violências e violações dos direitos da mulher”, destacou a Darlah. 

Parcerias

A ação realizada nesta terça-feira (29) contou ainda com a parceria das secretaria das Mulheres (Semu), e Saúde Pública (Sespa), polícias Civil e Militar, clubes do Remo e Paysandu e da Rede Lésbica da Amazônia Paraense (Alamp).

Eventos desta quinta (24) levaram o público até documentos no Arquivo Público, à sede da Assembleia Legislativa e à Casa das Onze janelas, que foi local de encarceramento e tortura

Por Marcelo Leite (COSANPA)

24/08/2023 21h54

O Governo do Pará, em parceria com o Governo Federal, realizou nesta quinta-feira (24), em Belém, uma série de atos públicos e culturais para celebrar os 44 anos da Lei de Anistia. Assinada em agosto de 1979, a Lei foi um dos marcos do fim da ditadura militar no País, abrindo o caminho para a redemocratização nacional e a liberdade de perseguidos políticos.

Denominada “Memórias da Ditadura”, a programação iniciou com uma visita guiada ao Arquivo Público do Pará, onde estão armazenados documentos e inquéritos policiais de delegacias estaduais e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

O acesso aos documentos pela sociedade civil é inédito, e contou com a presença de representantes da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Comissão Nacional de Anistia, de historiadores e estudantes.

Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda destacou a importância dos movimentos realizados em Belém e em outras cidades para a construção do futuro do País. “Eu não vejo possibilidade de uma democracia sem memória, verdade e direitos humanos. A história dos mortos e desaparecidos políticos daquele período, que foi enterrada, nós queremos dar transparência a isso, para que o passado esteja ligado ao presente e ao futuro”, explicou Nilmário Miranda.

Legado - Após a visita ao Arquivo Público, foi a vez das portas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) serem abertas para um novo debate sobre o tema, conduzido pelos depoimentos de sobreviventes do período, que foram presos ou torturados durante a ditadura e anistiados após a publicação da Lei, como João Moacir Santiago, hoje com 80 anos.

“A anistia foi um reconhecimento histórico do que passamos, mas o que perdemos não tem mais volta. Perdemos liberdade, direito de estudar e até de transitar. Hoje, sinto um orgulho enorme de ver pessoas com a metade da minha idade acreditando na democracia, porque demonstra que toda luta pela retomada da democracia vale a pena”, contou João Moacir.

A programação também foi uma homenagem ao legado de paraenses atuantes na luta por justiça social, que tiveram suas falas e rostos impressos nas paredes da Casa das Onze Janelas, um dos pontos turísticos de Belém, e que ao longo do período militar abrigou a 5ª Companhia de Guarda e serviu como local de encarceramento e tortura de presos políticos.

Compromisso com a democracia - Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal apontou as ações como necessárias para a preservação e transparência da história. “A cultura de um território, a história de um povo, se constitui na memória feita pela oralidade e pela documentação. Abrir esses documentos e espaços para a sociedade é um passo importante para preservar essa memória, que demonstra o quão grave e violenta foi a ditadura”, disse a secretária.

Para Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), o ato “marca o compromisso do Estado com a democracia, a partir da recuperação de espaços turísticos que foram utilizados como espaços de violações de direitos humanos. É nosso papel recuperar essas memórias e verdades como mecanismo de não repetição”.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

24/08/2023 14h54

Uma comitiva formada por integrantes do governo do Estado e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou, nesta quinta-feira (24), o Arquivo Público do Pará. O objetivo era conhecer o acervo de documentos que reconta histórias da ditadura militar no Pará.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém e em outras cidades do país até o dia 1º de setembro, em alusão aos 44 anos de conquista da Lei da Anistia, considerada um dos marcos para o fim da ditadura militar no Brasil e para a redemocratização nacional.

Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, no Ministério dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda destacou a importância do ato inédito para a construção do país e do estado. “Eu não vejo possibilidade de uma democracia sem memória, verdade e direitos humanos. A história dos mortos e desaparecidos políticos daquele período que foi enterrada e nós queremos dar transparência a isso para que o passado esteja ligado ao presente e ao futuro”, explicou Nilmário Miranda.

A relação entre passado e presente como forma de alerta e não repetição também foi pontuada pela historiadora e secretária Adjunta de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes. “Nenhum país pode abrir mão de fazer essa relação porque esses arquivos garantem a história e os direitos de pessoas que foram perseguidas e mortas no passado”, afirmou a secretária.

Assista aqui: https://youtu.be/3HLcerpWBx8

Atualmente, das 1127 caixas de arquivos relacionadas a esse período da história do Pará, 386 passaram por processos de higienização e já foram concluídos os trabalhos técnicos de identificação e classificação. Desse total, 39 são específicas do DOPS e os demais arquivos de delegacias do Pará.

Programação

No Pará, a programação alusiva à Semana de Anistia será realizada nesta quinta-feira (24), com organização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Cultura (Secult), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alepa), onde será uma realizada uma sessão especial sobre o tema. Ao final do dia, um ato político e cultural será realizado na Casa da Onze Janelas, local que, durante a ditadura militar, serviu para encarceramento e tortura de presos políticos.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

22/08/2023 16h29

O Governo do Pará, por meio das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), integraram a mesa de abertura do II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Estado, iniciado nesta terça-feira (22).

O evento é organizado pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com Associação Americana de Advogados (ABA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), e tem como objetivo fortalecer a atuação da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), a partir da integração e troca de experiências baseadas em projetos desenvolvidos em outros estados, na Comissão Nacional e em órgãos de fiscalização do trabalho.

“Este encontro internacional visa não somente fortalecer a atuação da COETRAE, mas sobretudo, compartilhar o importante trabalho que o estado do Pará, historicamente, realiza no enfrentamento ao trabalho escravo. Reunimos especialistas, gestores, técnicos e a sociedade civil organizada para ampliar o debate e buscar os caminhos necessários para tirar o Pará do ranking dos estados com mais casos de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, explicou Irina Bacci, diretora técnica da PADF.

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos disse ainda que o “encontro é um momento muito importante porque não há como pensar no Pará enquanto protagonista de uma agenda ambiental nacional e global se continuarmos tendo casos de trabalho em condições análogas ao de escravo”, disse o gestor acrescentando que as discussões irão fortalecer a rede de combate e atuação nas causas primárias desses crimes.

Uma das medidas apresentadas pelo Governo foi o “Selo Verde”, ferramenta gerenciada pela Semas para rastreabilidade de produtos da pecuária no Pará desde a origem, para identificar possíveis relações entre a produção e casos de desmatamento. “Nós últimos anos, temos ampliado nosso trabalho de comando de controle e o uso de ferramentas de inteligência favoráveis à nossa atuação enquanto órgão de fiscalização, uma vez que o desmatamento, quase sempre, está vinculado ao trabalho escravo, infantil e outras ilegalidades como tráfico de drogas e contrabando de mercadorias”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida. 

Assistente Social atuante na Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan acredita que o encontro é uma forma de impulsionar o trabalho de organização junto às comunidades, sensibilização sobre direitos e acolhimento pós-resgate. “Esse tema ainda  é invisibilizado na Amazônia porque as pessoas não se vêem como vítimas de um crime. Então precisamos atuar em conjunto e cobrar de quem for necessário para eliminar essa prática criminosa dos chãos da Amazônia.

O evento contou ainda com a participação de representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/8ª Região), da Polícia Rodoviária Federal, Da Defensoria Pública da União e organizações não governamentais atuantes na causa.

O Governo do Pará, por meio das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), integraram a mesa de abertura do II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Estado

Centenas de pessoas ocuparam as ruas de Marituba neste domingo (20). População LGBTQIA+ recebeu atendimentos de saúde, estética e orientação profissional.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

21/08/2023 08h10

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), foi um dos apoiadores da 4ª Marcha de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizada neste domingo (20), no município de Marituba. 

Organizada pelo "Grupo Social Sem Preconceito", o evento levou , encerrando a programação da Semana da Visibilidade da Mulher Lésbica e Bissexual. Nos últimos quatro dias, foram oferecidos atendimentos de saúde e estética, orientação profissional e a sensibilização de empresas locais para contratação de pessoas LGBTQIA+. 

“Não queremos nenhum direito a mais daqueles que nos são garantidos, mas não podemos perder aqueles que já conquistamos. Por isso, organizamos, mais uma vez, a Semana de Visibilidade e a Marcha para mostrarmos o quanto podemos contribuir com o município e que estamos na luta por políticas públicas”, explica Vilma Modesto, do "Grupo Social Sem Preconceito". 

Coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias destacou a presença da Secretaria na realização de eventos voltados ao público LGBTQIA+. “Para nós, a Marcha Lésbica de Marituba é um marco porque mostra o quanto as políticas direcionadas ao público LGBTI+ estão avançando para além da capital, reafirmando o compromisso do Governo de apoio aos movimentos sociais”, disse Darlah.