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O Governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça fizeram a entrega de oito títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas do Estado.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

30/08/2023 20h32

O Governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça fizeram a entrega de oito títulos coletivos de terras a comunidades quilombolas do Estado. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, e contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

A entrega dos títulos beneficia mais de 430 famílias que vivem nos quilombos de “Nossa Senhora de Fátima do Crauateua” e “Santa Maria do Muraiateua”, em São Miguel do Guamá; “Cuxiú”, no município de Bonito; “Pitimandeua”, em Inhangapi, “Guajaraúna” e “Janquir”, em Moju; “Tatituquara”, em Bagre e “Ramal do Bacuri”, em Abaetetuba.

Natural do Quilombo de Muraiateua, Fabiano Gusmão, mais conhecido como Toti Quilombola, comemorou o recebimento do documento e do direito garantido. “Receber esse título já registrado no cartório é um marco para nós. É um documento que dá garantia para nosso território e o direito de acesso a outras políticas públicas. É um momento de felicidade e a gente só têm a agradecer a todos que contribuíram”, contou Toti. 

Para Adauto Luis, do Quilombo de Pitimandeua, em Inhangapi, o título representa a conquista de uma luta antiga e um novo começo. “É uma emoção sem tamanho. Uma vitória para nós, nossos avós e nossos pais. Agora, nos vamos poder nos organizar para trabalhar e aproveitar o máximo a nossa terra, pensando em um futuro melhor, mas sem  jamais esquecer nossa própria cultura”, falou Adauto. 

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos ressaltou que o Pará é um dos estados que mais têm avançado na garantia de direitos aos povos tradicionais, a partir de uma atuação integrada dos poderes executivo, judiciário e legislativo. “O Pará é o estado que mais titulou terras quilombolas nos últimos cinco anos. Agora, faz história ao ser o primeiro a proceder o registro imobiliário gratuito destes títulos. Essa cerimônia de entrega, dentro do programa Solo Seguro, é a certeza que o bom exemplo do Pará se espalhará pelo Brasil”, frisou o gestor. 

Além dos títulos entregues nesta quarta-feira, em Belém, a Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro tem eventos programados até o dia 1º de setembro. A expectativa é que 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas sejam entregues para famílias que vivem nos estados que fazem parte da Amazônia Legal, com atenção especial aos territórios quilombolas.

“Essa é uma semana em que vamos concentrar esforços. Algumas das pessoas que serão beneficiadas esperaram mais de 10 anos para receber esse título e poder entregá-los é uma satisfação. Hoje, tivemos a oportunidade ver uma parte das pessoas que serão beneficiadas e eu espero que esse momento possa renovar nossa energia para seguir nossa missão de servirmos bem à população para qual trabalhamos”, concluiu o corregedor nacional de justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ,) Luis Felipe Salomão.

Dia da Visibilidade Lésbica é celebrado com serviços e acolhimento na UsiPaz Terra Firme

Data foi integrada à Campanha Agosto Lilás, realizada pelo governo do Estado

Por Marcelo Leite (COSANPA)

29/08/2023 16h03

Aos 36 anos, a autônoma Simara Silva dedica parte do tempo que tem para sensibilizar mulheres moradoras do bairro Terra Firme, onde vive em Belém, sobre a necessidade de ocupar espaços criados para o desenvolvimento da empregabilidade feminina local, principalmente para mulheres lésbicas. 

Nesta terça-feira (29), Simaria viu de perto o resultado positivo desse trabalho. Ao lado de companheiras, ela foi uma das participantes da ação de cidadania alusiva à campanha “Agosto Lilás” e ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, realizada pela Governo do Estado, na Usina da Paz Terra Firme. 

“A data de hoje é muito importante para nós. É um sinal de que estamos progredindo, mostrando que existimos e que estamos dispostas a discutir as políticas públicas que precisamos enquanto mulheres . É uma alegria muito grande celebrar essa data no meu bairro que é a Terra Firme”, conta Simara Silva. 

A ação foi organizada pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e órgãos do estado que já atuam na UsiPaz Terra Firme, além da Universidade Federal do Pará (UFPa) e das secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) que ofertaram oficinas de formação profissional, customização de sandálias e auxiliar de panificação, respectivamente. 

Gisele Venâncio foi uma das responsáveis pelas oficinas da programação. Para ela, a troca de conhecimentos com outras mulheres foi inspiradora. “Eu vim ensinar um pouco do que eu aprendi na cooperativa, sempre quis fazer cursos profissionalizantes e hoje tive a oportunidade de ministrar um para essas mulheres. Estou muito feliz com essa oportunidade”, conta a interna da Seap.

Ao longo do dia também foram ofertados serviços de orientação sobre empregabilidade, testes rápidos de saúde, consultas e encaminhamentos para exames PCCU, emissão de documentos, feira de artesanato, aula de ritmos, defesa pessoal, exibição de filmes e shows musicais.

Diretora de Territórios no TerPaz, Pamela Massoud ressaltou a importância da integração entre órgãos do estado para ampliar a rede de acolhimento às mulheres. “Falar sobre a visibilidade de mulheres é uma temática que precisa ser abordada diariamente. Nós sabemos que muitas mulheres lésbicas vivem nas periferias, onde estão nossas Usinas. E são nesses espaços que as mulheres e o público LGBT podem encontrar um primeiro atendimento que direciona para outros programas de acolhimento do Governo ”, disse Pamela

Atual coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias pontua ainda que “a garantia de direitos de uma pessoa LGBT significa garantir direitos para toda a família dela. Essa é uma ação inédita que alcançou grande um público em um mês importante de atuação do Governo no enfrentamento à violências e violações dos direitos da mulher”, destacou a Darlah. 

Parcerias

A ação realizada nesta terça-feira (29) contou ainda com a parceria das secretaria das Mulheres (Semu), e Saúde Pública (Sespa), polícias Civil e Militar, clubes do Remo e Paysandu e da Rede Lésbica da Amazônia Paraense (Alamp).

Eventos desta quinta (24) levaram o público até documentos no Arquivo Público, à sede da Assembleia Legislativa e à Casa das Onze janelas, que foi local de encarceramento e tortura

Por Marcelo Leite (COSANPA)

24/08/2023 21h54

O Governo do Pará, em parceria com o Governo Federal, realizou nesta quinta-feira (24), em Belém, uma série de atos públicos e culturais para celebrar os 44 anos da Lei de Anistia. Assinada em agosto de 1979, a Lei foi um dos marcos do fim da ditadura militar no País, abrindo o caminho para a redemocratização nacional e a liberdade de perseguidos políticos.

Denominada “Memórias da Ditadura”, a programação iniciou com uma visita guiada ao Arquivo Público do Pará, onde estão armazenados documentos e inquéritos policiais de delegacias estaduais e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

O acesso aos documentos pela sociedade civil é inédito, e contou com a presença de representantes da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Comissão Nacional de Anistia, de historiadores e estudantes.

Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda destacou a importância dos movimentos realizados em Belém e em outras cidades para a construção do futuro do País. “Eu não vejo possibilidade de uma democracia sem memória, verdade e direitos humanos. A história dos mortos e desaparecidos políticos daquele período, que foi enterrada, nós queremos dar transparência a isso, para que o passado esteja ligado ao presente e ao futuro”, explicou Nilmário Miranda.

Legado - Após a visita ao Arquivo Público, foi a vez das portas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) serem abertas para um novo debate sobre o tema, conduzido pelos depoimentos de sobreviventes do período, que foram presos ou torturados durante a ditadura e anistiados após a publicação da Lei, como João Moacir Santiago, hoje com 80 anos.

“A anistia foi um reconhecimento histórico do que passamos, mas o que perdemos não tem mais volta. Perdemos liberdade, direito de estudar e até de transitar. Hoje, sinto um orgulho enorme de ver pessoas com a metade da minha idade acreditando na democracia, porque demonstra que toda luta pela retomada da democracia vale a pena”, contou João Moacir.

A programação também foi uma homenagem ao legado de paraenses atuantes na luta por justiça social, que tiveram suas falas e rostos impressos nas paredes da Casa das Onze Janelas, um dos pontos turísticos de Belém, e que ao longo do período militar abrigou a 5ª Companhia de Guarda e serviu como local de encarceramento e tortura de presos políticos.

Compromisso com a democracia - Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal apontou as ações como necessárias para a preservação e transparência da história. “A cultura de um território, a história de um povo, se constitui na memória feita pela oralidade e pela documentação. Abrir esses documentos e espaços para a sociedade é um passo importante para preservar essa memória, que demonstra o quão grave e violenta foi a ditadura”, disse a secretária.

Para Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), o ato “marca o compromisso do Estado com a democracia, a partir da recuperação de espaços turísticos que foram utilizados como espaços de violações de direitos humanos. É nosso papel recuperar essas memórias e verdades como mecanismo de não repetição”.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

24/08/2023 14h54

Uma comitiva formada por integrantes do governo do Estado e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou, nesta quinta-feira (24), o Arquivo Público do Pará. O objetivo era conhecer o acervo de documentos que reconta histórias da ditadura militar no Pará.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém e em outras cidades do país até o dia 1º de setembro, em alusão aos 44 anos de conquista da Lei da Anistia, considerada um dos marcos para o fim da ditadura militar no Brasil e para a redemocratização nacional.

Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, no Ministério dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda destacou a importância do ato inédito para a construção do país e do estado. “Eu não vejo possibilidade de uma democracia sem memória, verdade e direitos humanos. A história dos mortos e desaparecidos políticos daquele período que foi enterrada e nós queremos dar transparência a isso para que o passado esteja ligado ao presente e ao futuro”, explicou Nilmário Miranda.

A relação entre passado e presente como forma de alerta e não repetição também foi pontuada pela historiadora e secretária Adjunta de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes. “Nenhum país pode abrir mão de fazer essa relação porque esses arquivos garantem a história e os direitos de pessoas que foram perseguidas e mortas no passado”, afirmou a secretária.

Assista aqui: https://youtu.be/3HLcerpWBx8

Atualmente, das 1127 caixas de arquivos relacionadas a esse período da história do Pará, 386 passaram por processos de higienização e já foram concluídos os trabalhos técnicos de identificação e classificação. Desse total, 39 são específicas do DOPS e os demais arquivos de delegacias do Pará.

Programação

No Pará, a programação alusiva à Semana de Anistia será realizada nesta quinta-feira (24), com organização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Cultura (Secult), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alepa), onde será uma realizada uma sessão especial sobre o tema. Ao final do dia, um ato político e cultural será realizado na Casa da Onze Janelas, local que, durante a ditadura militar, serviu para encarceramento e tortura de presos políticos.

A permissão de acesso aos documentos, que faziam parte do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), é inédita e faz parte de uma série de atividades que serão realizadas em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

22/08/2023 16h29

O Governo do Pará, por meio das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), integraram a mesa de abertura do II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Estado, iniciado nesta terça-feira (22).

O evento é organizado pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com Associação Americana de Advogados (ABA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), e tem como objetivo fortalecer a atuação da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), a partir da integração e troca de experiências baseadas em projetos desenvolvidos em outros estados, na Comissão Nacional e em órgãos de fiscalização do trabalho.

“Este encontro internacional visa não somente fortalecer a atuação da COETRAE, mas sobretudo, compartilhar o importante trabalho que o estado do Pará, historicamente, realiza no enfrentamento ao trabalho escravo. Reunimos especialistas, gestores, técnicos e a sociedade civil organizada para ampliar o debate e buscar os caminhos necessários para tirar o Pará do ranking dos estados com mais casos de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, explicou Irina Bacci, diretora técnica da PADF.

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos disse ainda que o “encontro é um momento muito importante porque não há como pensar no Pará enquanto protagonista de uma agenda ambiental nacional e global se continuarmos tendo casos de trabalho em condições análogas ao de escravo”, disse o gestor acrescentando que as discussões irão fortalecer a rede de combate e atuação nas causas primárias desses crimes.

Uma das medidas apresentadas pelo Governo foi o “Selo Verde”, ferramenta gerenciada pela Semas para rastreabilidade de produtos da pecuária no Pará desde a origem, para identificar possíveis relações entre a produção e casos de desmatamento. “Nós últimos anos, temos ampliado nosso trabalho de comando de controle e o uso de ferramentas de inteligência favoráveis à nossa atuação enquanto órgão de fiscalização, uma vez que o desmatamento, quase sempre, está vinculado ao trabalho escravo, infantil e outras ilegalidades como tráfico de drogas e contrabando de mercadorias”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida. 

Assistente Social atuante na Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan acredita que o encontro é uma forma de impulsionar o trabalho de organização junto às comunidades, sensibilização sobre direitos e acolhimento pós-resgate. “Esse tema ainda  é invisibilizado na Amazônia porque as pessoas não se vêem como vítimas de um crime. Então precisamos atuar em conjunto e cobrar de quem for necessário para eliminar essa prática criminosa dos chãos da Amazônia.

O evento contou ainda com a participação de representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/8ª Região), da Polícia Rodoviária Federal, Da Defensoria Pública da União e organizações não governamentais atuantes na causa.

O Governo do Pará, por meio das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), integraram a mesa de abertura do II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Estado

Centenas de pessoas ocuparam as ruas de Marituba neste domingo (20). População LGBTQIA+ recebeu atendimentos de saúde, estética e orientação profissional.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

21/08/2023 08h10

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), foi um dos apoiadores da 4ª Marcha de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizada neste domingo (20), no município de Marituba. 

Organizada pelo "Grupo Social Sem Preconceito", o evento levou , encerrando a programação da Semana da Visibilidade da Mulher Lésbica e Bissexual. Nos últimos quatro dias, foram oferecidos atendimentos de saúde e estética, orientação profissional e a sensibilização de empresas locais para contratação de pessoas LGBTQIA+. 

“Não queremos nenhum direito a mais daqueles que nos são garantidos, mas não podemos perder aqueles que já conquistamos. Por isso, organizamos, mais uma vez, a Semana de Visibilidade e a Marcha para mostrarmos o quanto podemos contribuir com o município e que estamos na luta por políticas públicas”, explica Vilma Modesto, do "Grupo Social Sem Preconceito". 

Coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias destacou a presença da Secretaria na realização de eventos voltados ao público LGBTQIA+. “Para nós, a Marcha Lésbica de Marituba é um marco porque mostra o quanto as políticas direcionadas ao público LGBTI+ estão avançando para além da capital, reafirmando o compromisso do Governo de apoio aos movimentos sociais”, disse Darlah.

Formas de resistência e preservação de identidades foram alguns dos pontos debatidos com professores das redes estadual e municipal de ensino e representantes de vários territórios quilombolas no Pará

Por Marcelo Leite (COSANPA)

18/08/2023 08h40

Símbolos históricos de resistência, os quilombos existentes no Brasil e na Amazônia são, há pelo menos 40 anos, inspiração para as pesquisas do professor Flávio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nesta quinta-feira (17), a convite da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), ele compartilhou parte desses conhecimentos com universitários, professores das redes estadual e municipal de ensino e com quilombolas residentes em territórios de Belém, Castanhal, Ananindeua, Bujaru, Tomé-Açu, Santa Izabel, Concórdia do Pará, Portel, Mocajuba e Tucuruí.

Baseado em recortes históricos dos séculos 16 ao 20, o professor abordou, para cerca de 300 pessoas presentes no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, o processo de escravização dos negros na Amazônia, a luta por sobrevivência, preservação de identidades, e sobre como esse passado ainda se faz presente como forma de resistência nos vários territórios quilombolas existentes na atualidade.

 "Apesar dos anos de pesquisas sobre quilombos,   esse é um tema contemporâneo que tem várias   relações com meio ambiente, estado, educação,   território. Esse encontro não teve a intenção de   recontar uma história, até porque os quilombolas   conhecem a própria história e o Pará contribuiu   muito para este processo de aprendizagem. Foi   aqui que visitei um quilombo pela primeira vez e   tive acesso a conteúdos que abriram minhas   possibilidades de pesquisas”, contou Flávio   Gomes. 

Atenta à apresentação, a estudante de história na Universidade Federal do Pará (UFPA), Brenda Miranda, é natural do Quilombo Tartarugueiro, localizado no município de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó. Para ela, o encontro foi uma oportunidade de aprendizado a partir de conhecimentos produzidos nos territórios quilombolas.

“Antes de eu chegar na faculdade, meus avós e ancestrais já estavam nos territórios e pesquisas já eram feitas. Agora, temos a oportunidade de discutir e participar dessas pesquisas como base produtora de conhecimento”, frisou a estudante. 

Além da Seirdh, a realização da palestra contou com apoio das secretarias estaduais de Cultura (Secult), e Educação (Seduc), da Prefeitura de Belém, movimentos organizados representantes de quilombos, de defesa dos negros e de instituições ligadas ao judiciário e ao ensino superior. 

Presente no encontro, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou a parceria interinstitucional como “fundamental porque tem a ver com história, memória, diversidade social e cultural dentro de um desafio de respondermos quem somos e falarmos sobre a contribuição histórica daqueles que nunca deixaram de acreditar em futuro justo e feliz, honrando a memória de lideranças antepassadas revolucionárias”, falou o gestor municipal. 

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos disse ainda que a palestra é uma maneira de reforçar questões necessárias não apenas para o entendimento sobre o processo de formação dos quilombos, mas também para conscientizar sobre a existência de uma Amazônia negra com uma história sendo escrita em construção. 

“A criação de políticas públicas é sempre um desafio que precisa ser pensado para além do momento que estamos passando. Por isso, temos dialogado com várias secretarias e com o governo federal para recuperar essa memória que é nossa identidade, exemplo de resistência e que não podemos deixar que seja invisibilizada, como tem denunciado o professor Flávio Gomes”, disse Jarbas Vasconcelos. 

Pesquisas resultaram no projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará”, que deu origem a três e-books, dois livros raros reimpressos, um documentário e um podcast que esclarecem sobre o período

Pesquisas resultaram no projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará”, que deu origem a três e-books, dois livros raros reimpressos, um documentário e um podcast que esclarecem sobre o período

Por Marcelo Leite (COSANPA)

15/08/2023 15h20

Celebrado nesta terça-feira (15), o bicentenário da Adesão do Pará à Independência do Brasil ainda é motivo de inúmeras pesquisas lideradas por historiadores paraenses, que buscam encontrar e revelar detalhes do período e, principalmente, a participação popular nos levantes contra o domínio português.

Parte desses estudos foi transformada em livros impressos, e-books e documentários. O material foi apresentado em uma cerimônia comemorativa nesta terça-feira (15) no Museu do Estado do Pará, local onde foi assinada a ata original de Adesão do Pará à Independência.  

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), com apoio das secretarias de Cultura (Secult), e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), além das universidades Federal (UFPA) e do Estado do Pará (UEPA) e da Editora Cabana. 

Durante o evento, pesquisadores ressaltaram a importância da data e os contextos históricos que levaram a diversos eventos marcantes no período, mas pouco divulgados atualmente. 

Estudante do curso de História, no campus da Uepa, em São Miguel do Guamá, Ana Carina Guedes prestigiou o evento e falou sobre a oportunidade de ver e ouvir sobre a participação popular naquele período.  

“É super importante que possamos ouvir outras versões sobre aquele momento, principalmente sobre participação das diversas camadas sociais nas lutas por liberdade. O povo negro, por exemplo, sempre teve participação nessas lutas, e a história que nos é apresentada não traz isso como deveria. Então, essa democratização da informação, para além de espaços acadêmicos, possibilita entendermos os anseios de cada povo na época e como isso se apresenta hoje”, conta a estudante de 21 anos.

Para a secretária adjunta de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Edilza Fontes, a disponibilização das pesquisas, livros e documentários são um recorte importante das lutas por independência no Brasil, que resultaram em conflitos marcados pela violação de direitos humanos.

“Em todos esses acontecimentos que levaram à Independência do Brasil, se cultivava a ideia de um país livre. Aqui no Pará, isso veio de todas as classes sociais, principalmente de negros e índios escravizados e de brancos pobres. Nós tivemos pessoas que foram presas, deportadas para Portugal e até condenados à morte. Meses depois, em novos levantes por uma verdadeira independência, centenas de paraenses foram mortos em um navio de forma trágica. Então, toda essa história precisa ser divulgada para que possamos democratizar esses debates, discutindo os múltiplos papéis sociais e a violação de direitos humanos, como mecanismo de não repetição”, explicou Edilza Fontes.

Ao todo, o projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará” disponibiliza três e-books baseados em teses de mestrado e doutorado, dois livros raros reimpressos (Revista IHGP: ensaios sobre a Independência do Brasil no Pará, e Grenfell na História do Pará), um documentário (Dois séculos de história: as narrativas sobre a independência no Brasil no Pará), e um podcast (Quem conta História?). 

Por Marcelo Leite (COSANPA)

11/08/2023 17h24

Com atividades programadas para todo o mês de agosto, a campanha “Todas as Vozes em Defesa da Mulher”, do Governo do Pará, chegou a novos espaços e públicos, nesta sexta-feira (11). A assinatura de quatro protocolos voltados à segurança e dignidade feminina, incluiu escolas e estudantes na rede de atuação do projeto. 

Os protocolos foram assinados entre as secretarias de Educação (Seduc) e das Mulheres (Semu), com a presença da vice-governadora Hana Ghassan e de representantes de pastas signatárias da Campanha, entre elas a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). 

“É fundamental que Seirdh faça parte desse pacto de combate a todas as formas de violência enfrentadas pela mulher. Hoje, mais de 50% dos atuais casos de feminicídio registrados no Brasil foram contra mulheres pretas. Então, é fundamental fortalecer a rede de proteção e de promoção do bem viver dessas mulheres e desses estudantes, a partir da unificação de todas as secretarias e da mudança desse cenário”, disse Byanny Sanches, coordenadora de Igualdade Racial, da Secretaria. 

Titular da Secretaria das Mulheres, Paula Gomes destacou a importância da integração com a rede estadual de educação e órgãos governamentais. “Estamos muito felizes com essa parceria entre as secretarias porque levará o conhecimento em relação à Lei Maria da Penha para dentro das escolas, estabelecendo diálogos com os alunos para o enfrentamento a todo tipo de violência contra meninas e mulheres”, ressaltou Paula Gomes. 

Agosto Lilás - No Estado do Pará e no Brasil, o mês de agosto é marcado por uma forte mobilização na luta contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, por meio da campanha Agosto Lilás, que celebra os 17 anos da criação da Lei Maria da Penha, uma das mais importantes na legislação de proteção aos direitos das mulheres.

Consolidada pela Secretaria de Estado das Mulheres do Pará (Semu), a programação do “Agosto Lilás” engloba diversas ações promovidas por órgãos públicos e a sociedade civil. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra mulher e promover a igualdade, o respeito e a proteção em todas as esferas da sociedade.

Durante todo o mês, diversos eventos serão realizados com o propósito de pautar a discussão sobre temas como assédio, importunação, violência psicológica, moral e patrimonial, entre outras. Entre as ações destacam-se palestras, seminários, rodas de conversa e oficinas de capacitação voltadas para profissionais de diferentes áreas.

Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará reforça o diálogo com quilombolas e outros segmentos sociais

Por Marcelo Leite (COSANPA)

05/08/2023 21h27

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e lideranças quilombolas do Estado se reuniram neste sábado (05) para debater direitos e melhorias voltadas à população dos territórios.

Representantes quilombolas apresentaram suas demandasFoto: DivulgaçãoO encontro foi realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, e também teve a participação de representantes de comunidades de outros estados, que abordaram as necessidades coletivas de cada território e se colocaram à disposição para participar da construção de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais amazônidas.

Fabiano Gusmão, mais conhecido como Toti Quilombola, destacou a importância do momento. “Esse tipo de encontro é muito importante para o reconhecimento do nosso povo, e para que possamos ocupar espaços de discussão sobre nós”, disse o líder da comunidade de Santa Maria do Muiraiteua, em São Miguel do Guamá, município do nordeste paraense.

Secretário Jarbas Vasconcelos representou o Governo do Pará

Representante do Governo do Estado no encontro, o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou o diálogo como ferramenta de construção de políticas. “É uma oitiva importante para o momento que estamos vivendo na política de direitos humanos e de igualdade racial. Há muito a ser feito, mas estamos ouvindo diariamente aqueles que fazem a luta por direitos na ponta, como os povos quilombolas e outros segmentos da Amazônia negra paraense", ressaltou.

Ao final do encontro, a equipe do Ministério da Igualdade Racial encaminhou as demandas apontadas e reforçou o compromisso com a população quilombola. “Para chegarmos à mudança que queremos, precisamos ouvir os movimentos sociais, porque são essas pessoas que sabem o tamanho das suas lutas. O Ministério está disposto a ouvir e construir as políticas públicas de forma conjunta”, concluiu a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

No segundo dia de evento, titular da Secretaria ressaltou o compromisso do governo estadual na continuidade das ações para o enfrentamento ao problema

Por Marcelo Leite (COSANPA)

05/08/2023 12h19

A atuação do Governo do Pará, em conjunto com órgãos do sistemas jurídico, de regulação e fiscalização trabalhista e a sociedade civil na erradicação do trabalho escravo no estado, foi um dos temas em destaque da programação deste sábado (05), nos "Diálogos Amazônicos".

A plenária foi mediada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e abordou os avanços e os desafios do fluxo de atendimento às vítimas de trabalho escravo nos cenários de resgate e, principalmente, no pós-resgate. 

Durante o encontro, os dados apresentados pela Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) apontaram as principais atividades desenvolvidas no campo com denúncias de trabalho escravo, entre elas a pecuária. A mesma pesquisa também indicou que maioria das as vítimas resgatadas pelo estado, eram originárias do Maranhão, Piauí e Tocantins. 

O acolhimento de vítimas no pós-resgate e as próximas etapas para efetivação do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA) foram alguns dos assuntos mais debatidos no encontro dentro de iniciativas preventivas, fiscalização de rodovias, portos e aeroportos e de formação sobre o tema.

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos reforçou o compromisso do governo estadual na continuidade das ações para erradicação do trabalho escravo.

"A gente precisa continuar trabalhando juntos, atuando de forma firme na ações e no cumprimento da Constituição. Esse é um dos grandes desafio que temos no estado e o Governo tem tomado as atitudes necessárias para a causa, que é absolutamente prioritária", disse.

Proposto pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, o evento reuniu mais 50 quilombolas e representantes de movimentos sociais

Por Marcelo Leite (COSANPA)

04/08/2023 19h32

O futuro dos territórios quilombolas do Pará foi um dos temas debatidos nesta sexta-feira (4), dia de abertura do evento “Diálogos Amazônicos”, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, que prossegue até domingo (06).

O debate foi proposto pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e contou com a participação de mais 50 quilombolas, de vários municípios paraenses, e representantes de movimentos sociais.

Educação, regularização fundiária, defesa dos territórios e do meio ambiente foram alguns dos temas debatidos pelos participantes. O resultado do encontro será a base para novos eventos, também organizados pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Articulação - Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos destacou que o debate integra uma série de ações do governo estadual e da União em defesa dos povos tradicionais. “Nossa Secretaria foi criada para articular entre órgãos de governo e sociedade civil, para que os direitos humanos sejam garantidos em todas as comunidades. Apesar do pouco tempo, estamos avançando nesse diálogo, e esperamos levar a voz das comunidades tradicionais, especialmente das quilombolas, até a Cúpula da Amazônia”, disse Jarbas Vasconcelos.

Natural do Quilombo de Rosário, em Salvaterra, município do Arquipélago do Marajó, o estudante Cleber Sousa falou sobre a expectativa de debater a melhoria da vida na comunidade. “Estamos sendo muito afetados pelo agronegócio, que tem uma grande força em Salvaterra. O plantio é feito com drenagem de rios, e não estamos mais conseguindo caçar e pescar”, disse Cleber.

No sábado (5), a partir de 8 h, uma nova mesa de debates será realizada pela Seirdh, para tratar sobre os fluxos de atendimento às vítimas de trabalho análogo ao de escravo, e os mecanismos legais instituídos pelo Estado para o enfrentamento a esse tipo de crime.

Representantes do Estado apresentarão as políticas em exercício para fomento da preservação ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Amazônia

Por Carol Menezes (SECOM)

04/08/2023 08h32

Belém recebe a partir desta sexta-feira (04) até o próximo domingo (06), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, o evento "Diálogos Amazônicos", um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Além de representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos, o Governo do Pará participará ativamente de várias momentos de toda a programação, inclusive apresentando políticas públicas em exercício para fomento da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O evento integrará a programação da Cúpula da Amazônia, marcada para os dias 8 e 9 de agosto na capital paraense, e seus resultados serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula.

Os integrantes do Governo do Estado estarão presentes nas seguintes atividades:

Sexta-feira (04)

- A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) vai promover na sexta-feira (04), a partir das 9h, a mesa-redonda intitulada “Mulheres da Amazônia: Protagonistas do Desenvolvimento Sustentável frente às Mudanças Climáticas”, no Hangar. O objetivo do evento é reunir diversas organizações da sociedade civil para formular novas estratégias para a região amazônica. 

- Nesta sexta-feira (4), serão inauguradas as exposições fotográficas ‘Shipibo-Konibo Retratos de mi sangre’, do fotógrafo David Díaz, e ‘Mundo Wao’, de Manuel Avilés, no Hangar, durante a programação do "Diálogos da Amazônia" e Cúpula da Amazônia. Ambas as exposições têm o apoio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e permanecerão expostas nas áreas de circulação do evento, disponíveis aos participantes e visitantes, até o encerramento das programações, no dia 9 de agosto.  

- Importante agente no cenário amazônico, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), órgão do governo do Estado, está participando oficialmente do evento que antecede a Cúpula da Amazônia. O destaque é a presença do presidente da Emater, Joniel Abreu, na manhã desta sexta-feira (04), no debate "Perspectivas para uma Rede de Ater Amazônica", no Hangar. Abreu é advogado e técnico em agroindústria, pós-graduado em Direito e em Ciências Sociais, mestre em Educação, com ênfase em Políticas Públicas, e doutorando em Direito.

No dia 4 à tarde, ainda no Hangar, o supervisor regional da Emater no Marajó, sociólogo Alcir Borges, pós-graduado em Gestão Pública e Sociedade, apresentará Experiências de Agricultoras, Agricultores e Extrativistas, dentro do painel "Projetos de Inclusão Socioprodutiva por meio dos Princípios Agroecológicos para Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Pará". 

- A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) irá mediar a atividade “Inovação Orientada para Missões para alavancar as Bioeconomias da Amazônia”, nesta sexta-feira (4), das 16h às 18h, dentro da programação de abertura dos “Diálogos Amazônicos”.

A mesa de discussão é organizada pela Iniciativa Amazônia+10, formada por 25 Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais, entre elas, a Fapespa. O foco das Fundações é apoiar e financiar a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).  

- A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promove a atividade "Territórios Quilombolas do Estado do Pará: diagnóstico, necessidades e prioridades", às 16h. 

- Durante todo o dia, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) estará à frente das atividades "Discussões sobre preservação, manejo sustentável e bioeconomia para os Diálogos Amazônicos" e "Rede de trilhas ecológicas da Amazônia"

Sábado (05)

Às 8h, a Seirdh também está à frente da programação "Diretrizes de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e os fluxos de atendimento às vítimas: um desafio para a efetivação dos fluxos".

Domingo (06)

- Das 10h às 12h, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam - Av. Júlio César, 7060 - Val de Cans), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) estará à frente do painel "Deslocamento forçado de povos indígenas na América do Sul - sociobioeconomia ancestral como estratégia de defesa dos territórios".

- O Ideflor-Bio promove roda de conversa sobre tecnologias sociais para a conservação, manejo sustentável da sociobiodiversidade de territórios de povos e comunidades tradicionais; discute o manejo florestal como estratégia para manter o equilíbrio ambiental; e junto da  Fundação Amazônia Sustentável assina acordo para preservar árvores gigantes da Amazônia.

Meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde e cadeias produtivas estão entre os temas discutidos nos dois encontros

Meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde e cadeias produtivas estão entre os temas discutidos nos dois encontros

Por Marcelo Leite (COSANPA)

04/08/2023 00h06

A voz da juventude e dos quilombolas amazônicos soou mais alto nesta quinta-feira (3), em Belém, e foi ouvida por representantes do Governo do Pará, da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Jovens e lideranças quilombolas foram protagonistas em dois encontros, que envolveram debates sobre preservação do meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde, cultura, cadeias produtivas, turismo e objetivos do desenvolvimento sustentável.

Um dos encontros contou com a presença da vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, que destacou a necessidade de “incluir e ouvir os jovens nos debates sobre o meio ambiente, a partir da realidade de cada um e de cada território”, acrescentando que a escuta foi “muito inspiradora para as mudanças internas que a ONU tem feito para estar presente em mais países e ajudar da melhor forma”.

Os encontros reuniram jovens do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, e ainda representantes de comunidades indígenas, LGBTQIA+, refugiados e pessoas com deficiência (PcDs).

Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), ressaltou a importância dos debates sobre meio ambiente, a partir da escuta dos povos tradicionais. “Os quilombolas que vivem na Amazônia são o resultado do tráfico transatlântico e da migração forçada de africanos para nosso continente. Essa população encontrou na floresta pontos de resistência e preservação dos costumes e das identidades, e o Estado tem se preocupado em fazer políticas que reforcem institucionalmente, nos aspectos legais, a proteção dos direitos dos quilombolas”, enfatizou o secretário.

Estudantes quilombolas - Ainda na quinta-feira (3), representantes da Seirdh participaram da abertura do 4° Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas (Eneki). O evento, com o apoio do governo do Estado, busca evidenciar a diversidade sociocultural dos quilombolas, a partir de debates em torno da educação, do direito e territorialidade, da diversidade de gênero, da saúde e do meio ambiente.

Foto: Nucom Seirdh

Coordenadora de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos na Seirdh, Isabela Canto participou dos dois encontros e destacou os momentos de escuta e articulação como fundamentais para mudanças sociais.

“É muito importante que exista essa articulação entre o governo do Estado e as iniciativas internacionais atuantes na defesa dos direitos da juventude. Nesse contexto de Cúpula e Diálogos Amazônicos, a juventude paraense e amazônida, em todas as suas representações, se mostra ativa, articulada e plenamente capaz de propor soluções, de ser protagonista em qualquer debate sobre a Amazônia”, ressaltou Isabela Canto.