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Seirdh acompanha caso de racismo religioso registrado na Ilha de Mosqueiro, em Belém

Durante o ataque, imagens de caboclos e orixás cultuados no local foram danificadas

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

06/12/2023 15h07

Nesta quarta-feira (6), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) visitou o terreiro de umbanda "Morada de Marabô", localizado no Distrito de Mosqueiro, em Belém, alvo de um ataque por vândalos registrado no último domingo (3). Este é mais um registro de racismo religioso identificado no Pará.

A Seirdh vem acompanhando de perto o caso e orientando as responsáveis pelo espaço, que já realizaram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), da Polícia Civil, que agora segue com as investigações do crime para identificar os autores do ato, junto à Seccional de Mosqueiro, onde a equipe também esteve.

Durante o ataque, imagens de caboclos e orixás cultuados no local foram danificadas. Uma das responsáveis pelo local, Ângela Cézar, explicou que o terreiro, que fica localizado em uma área rural de Mosqueiro, às proximidades da Estrada do Caruaru, já existe há cerca de dez anos, e nunca tinha passado por nada parecido. "Embora a gente não more diretamente aqui, sempre estamos no espaço, para cuidar e zelar. Nada foi roubado, houve apenas a depredação das imagens", contou. Segundo ela, os vizinhos que moram perto do terreiro, relataram que não viram o ocorrido. 

Denilson Silva, da Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Seirdh, ressaltou que, desde abril deste ano, quando a Seirdh foi criada, já foram pelo menos nove casos de racismo religioso no Estado do Pará, um número preocupante. Segundo ele, a Gerência e a Diretoria de Igualdade Racial da Seirdh têm dialogado junto ao sistema de segurança pública do Estado, para garantir maior segurança para os povos de terreiro do Pará. "Já estamos compondo o Comitê Permanente de Matriz Africana do Pará, ligado ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Consed), e os dados mostram a necessidade de imediata implementação e execução de políticas de segurança pública para esse segmento", destacou.

Ele também lembrou que o Pará já conta com um Plano Estadual de Políticas Públicas voltado para a temática, fruto de articulação dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (POTMA) com diversos órgãos estaduais e entidades. O objetivo do Governo do Estado, a partir do plano estadual, é o de assegurar o acesso a direitos e a promoção da tradição africana.

Capacitação - Ainda segundo Denilson, recentemente, a Seirdh participou de uma formação promovida pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), para novos delegados e investigadores da Polícia Civil, a fim de discutir a abordagem correta para os casos de racismo religioso e diferentes formas correlatas de violações racistas. "A Diretoria de Igualdade Racial da Seirdh acompanha o caso e já está dialogando com o sistema de segurança pública para implementação de políticas públicas de segurança para os povos de terreiro", frisou. 

O Diretor de Igualdade Racial da Seirdh, Pedro Cavalero, que também acompanhou a visita ao local, lamentou o episódio. "A intolerância religiosa não condiz com o Estado Democrático de Direito. E o papel da Seirdh é garantir um Estado Laico, buscando o respeito entre as religiões", pontou.

Denúncias - Qualquer denúncia de racismo religioso pode ser feita à Seirdh, localizada na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 1020, Campina, e à Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), da Polícia Civil, localizada na Rua Avertano Rocha, N° 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, na Cidade Velha, em Belém, ou pelo 190 (Ciop) ou 181 (Disque-Denúncia), ou, ainda, em qualquer Delegacia de Polícia.

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

04/12/2023 16h10

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta segunda-feira (4), de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em homenagem aos sete anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A Seirdh esteve representada pela diretora de Direitos Humanos da pasta, Verena Arruda, que falou sobre a atuação da Seirdh que desde o mês de abril deste ano, quando foi criada, assume a gestão do Programa, bem como as perspectivas para o futuro.

"Com a criação da Seirdh, houve a necessidade de uma revisão das políticas públicas que a Secretaria coordena. Vale destacar que vem sendo trabalhada a portaria de nomeação do Conselho Deliberativo (Condel) do PPDDH e, também, estamos articulando uma reunião ampliada com vários órgãos e secretarias do Estado, para tratativas acerca de outras políticas setoriais específicas do PPDDH", observou.

De acordo com Arruda, a Seirdh leva em conta todas as recomendações feitas nos últimos anos, não apenas por órgãos governamentais, como também por entidades da sociedade civil, de formas que o aperfeiçoamento do programa, que está direcionado, entre outros atores, aos ativistas LGBTQI+, comunicadores sociais, ambientalistas e militantes com atuação em diferentes frentes de luta.

"Chegamos no momento em que não é mais possível renovar o termo de cooperação com a entidade que atualmente é a executora do PPDDH, por isso, já iniciamos o processo que vai gerar um chamamento público para a escolha da nova organização que vai executar o programa daqui para a frente, e para isso, estamos absorvendo todas as contribuições dadas para a melhoria do programa", explicou.

Além da Seirdh, que é a gestora do programa, outros órgãos estaduais estão envolvidos no programa, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), que tem como finalidade cuidar da segurança dos assistidos pelo PPDDH. O assessor policial da Segup, coronel Ângelo Correia, explicou que, dentro dessa política, normalmente a demanda da segurança pública é uma das maiores, pela própria questão das ameaças a que os defensores estão sujeitos e diante disso, é demandado o trabalho não apenas a Polícia Militar, mas de outros órgãos do sistema de segurança, como Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, entre outros.

"Atualmente nós fazemos três tipos de medidas dentro do PPDDH, para salvaguardar os assistidos, que são:  mapeamento de risco, rondas policiais e escoltas policiais. Só neste ano, de janeiro a novembro, foram realizados 34 relatórios de mapeamento de risco, o que vai dizer qual é o tipo de proteção que o assistido precisa e qual o grau de risco a que ele está de fato submetido", esclareceu.

Além das secretarias estaduais, Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, também participaram do encontro - resultado de uma proposição do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa - representantes de diversas entidades da sociedade civil.

O PPDDH - O PPDDH é uma política pública que tem como finalidade articular medidas de proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos. Neste sentido, sua abrangência de atuação envolve a articulação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, assim como as entidades envolvidas com as demandas apresentadas pelos defensores. Atualmente, constam no banco de dados do PPDDH/PA cerca de 100 casos.

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

01/12/2023 17h58

Encerram-se, na próxima terça-feira (5), as inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), no biênio 2024-2026. Vinculado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), ao todo, o organismo está ofertando 20 vagas para movimentos sociais antirracistas e antidiscriminatórios, com comprovação de atuação de pelo menos dois anos no âmbito da promoção da igualdade racial.

As entidades que desejarem participar do Conselho precisarão especificar, no ato da inscrição, com qual segmento étnico-racial da população negra se dá a sua atuação, tais como: movimento negro urbano; movimento cultural ou educacional negro; povos tradicionais de matriz africana; movimento de juventude negra; comunidades quilombolas; movimento de mulheres negras; afro LGBTQUIA+; população afro-ribeirinha, entre outros. 

Documentos - Também no ato da inscrição, as entidades deverão apresentar os seguintes documentos: ofício destinado à Comissão Eleitoral, assinado pelo representante legal, solicitando a habilitação da entidade para participar do processo seletivo; uma cópia da carta de princípios ou estatuto da organização, na qual conste a missão e as ações de defesa dos direitos da população negra ou de outros segmentos étnico-raciais; o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou, na inexistência deste, carta de apresentação assinada pelos titulares de duas entidades públicas com cadastro no Coneppir, atestando o funcionamento da entidade há pelo menos dois anos; relatório sintético de atividades da organização no último ano, acompanhado de documentos comprobatórios, tais como registros em mídia nacional ou local, folder de eventos, cartazes ou cartilhas e cópia autenticada da ata de eleição da atual diretoria atual do órgão. 

Inscrições - Os documentos deverão ser entregues na sala do Coneppir, na sede da Seirdh, em nome da Comissão Eleitoral. O endereço é: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Diretoria de Igualdade Racial (DIIR), na Rua Arciprestes Manoel Teodoro nº 1020, Batista Campos, Belém/PA (CEP 66015-040). O número do Edital (001/2023) deve ser indicado no envelope.

Eleição - A lista das organizações habilitadas para participarem do processo de seleção por eleição será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). As entidades habilitadas estarão aptas a votar e serem votadas no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Coneppir, o que ocorrerá no próximo dia 10 de dezembro, das 14h às 17h, no auditório da Seirdh.

Segundo o diretor de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Seirdh, Pedro Cavalero, esse edital é fundamental para a organização do movimento social que vai compor o Conselho. “Estamos mantendo a paridade entre a sociedade civil e o Estado no Conselho, além, naturalmente, da participação dos chamados órgãos do sistema de justiça. Então, é muito importante a participação maciça da sociedade civil, para que cada vez mais o Conselho de Igualdade Racial esteja fortalecido e possamos trabalhar as demandas que a sociedade vive, sofre e luta para a garantia dos seus direitos”, destacou.   

Os interessados podem obter mais esclarecimentos ou informações junto à Comissão Eleitoral, pelo e-mail dir.seirdh@gmail.com. 

Edital pioneiro para a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos foi lançado nesta quarta-feira (22)

Por Giovanna Abreu (SECOM)

22/11/2023 13h08

Publicado nesta quarta-feira (22), o novo edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) é o primeiro a contemplar cotas raciais no Estado. O titular da pasta, Jarbas Vasconcelos, considera a iniciativa um marco histórico para o Pará, que abre caminhos para que outros certames também avancem na aplicação das cotas.

“É uma importante conquista para o Estado, especialmente, para o Movimento Negro do Pará. E, mais significativo ainda por ser publicado no mês da Consciência Negra. É uma conquista que interessa a toda a população negra do Pará, a segunda maior do país, superior aos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, por exemplo", destacou Jarbas Vasconcelos.

O secretário da Seirdh complementou: "O PSS faz justiça a essa população buscando reequilibrar as forças sociais historicamente desequilibradas pela chaga da escravidão. Vivemos hoje um momento histórico, uma demonstração simbólica do compromisso do Governo do Estado com a causa negra.

Vagas e Cargos - O PSS destina-se ao preenchimento de 30 vagas para diferentes funções técnico administrativas, como assistente administrativo, assistente de informática e analista de gestão pública, para contrato de vínculo temporário. As vagas serão distribuídas para atendimento da sede do órgão, em Belém, com vencimento base de R$ 1.320,00 a R$ 1.724,64, podendo ser acrescido de outras vantagens legais.

Entre as principais etapas do PSS, estão as inscrições, que fazem parte da primeira etapa do processo e poderão ser realizadas nos dias 23 a 24 de novembro, exclusivamente através de formulário eletrônico na plataforma Sipros.

A segunda fase do processo é de caráter classificatório, e contemplará as análises documental e curricular, e será efetuada nos períodos de 29 a 30/11 e 01 a 04/12/23. Haverá também uma etapa destinada para a heteroidentificação aos candidatos que concorrerem a vagas destinadas a cotas para negros, a ser realizada no dia 14 de dezembro, além de uma fase de entrevistas, será executada nos dias 04, 05, 08 e 09 de janeiro de 2024. O resultado dos aprovados no PSS será divulgado no próximo dia 12 de janeiro, aniversário da cidade de Belém.

Por Iego Rocha (SECULT)

17/11/2023 17h19

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), promove uma programação em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Nesta data terá início a exposição “Nasci nas matas, nunca tive senhor: memórias e resistências dos quilombos do Baixo Amazonas”, às 10h, no Museu do Estado do Pará até o dia 26. 

No auditório Eneida de Moraes, no Palacete Faciola, será exibido o curta-metragem “Benzedeira” dos roteiristas San Marcelo e Pedro Olaia que estarão presentes para um bate papo após a exibição, às 17h. Mais tarde, a palestra "Nasci nas matas, nunca tive senhor", do prof. Eurípedes Antônio Funes (UFC), começa às 19h. 

Além disso, o Arquivo Público do Estado do Pará (Apep), também levará a exposição para os alunos das escolas estaduais Rui Barbosa e Augusto Olímpio, ambas no dia 24, sexta-feira. Os documentos que serão expostos já foram enviados aos professores que vem desenvolvendo desde então materiais em sala de aula sobre o tema, promovendo o envolvimento dos alunos com o material exposto. A mostra também será exibida na sede do Arquivo Público, do dia 20 até 15 de dezembro, de segunda a sexta, de 8h às 14h. 

O Dia da Consciência Negra no Brasil, instituído pela lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, tem o propósito de promover a reflexão acerca dos complexos problemas causados pela escravidão, que reverberam até hoje na sociedade brasileira. A data escolhida remonta ao dia em que Zumbi dos Palmares, uma das principais referências quilombolas de resistência à escravidão, foi capturado e morto, em 20 de novembro de 1695. A movimentação pela criação da data teve início na década de 1970, em Porto Alegre, quando um grupo de universitários negros criou o coletivo Palmares. 

“O dia 20 de novembro é a data criada por lei para lembrarmos das contribuições e influência dos negros e negras na formação da sociedade e da cultura brasileira. Mas não é somente isso, é também um momento de refletirmos sobre a formação histórica da sociedade com todas as suas violências e silenciamentos marcadas pelo racismo e a marginalização do povo negro. Além disso, é um espaço para ressaltarmos a cultura negra e as diversas formas de resistências ao longo do processo histórico. Por isso, o Arquivo Público do Estado do Pará montou a exposição ‘Nasci nas matas, nunca tive senhor: Memórias e resistência dos quilombos do Baixo Amazonas’ com o objetivo de trazer à tona documentos históricos, do acervo documental, que mostram a presença de quilombos nessa região do Estado”, afirma Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público. 

Os documentos que serão expostos são autos de perguntas realizadas pelo governo da província do Grão-Pará no ano de 1876, a seis quilombolas presos nesta região. A proposta da exposição é ressaltar a presença negra no Estado, assim como as diversas formas de resistência contra o sistema escravocrata da época e a atual posição e atuação do povo negro na luta contra antirracismo.

Texto: Juliana Amaral - Ascom/Secult

Pará reúne mais de 250 jovens em sua Conferência Estadual da Juventude

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

04/11/2023 10h09

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), deu início na sexta-feira (3), em Belém, à 4ª edição da Conferência Estadual da Juventude, que ocorre até este sábado (4), na Usina da Paz da Cabanagem, com a participação de mais de 250 jovens oriundos de 49 municípios do Estado. Além do formato presencial, a conferência – cujo tema é “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver” - também está sendo acompanhada de maneira online por aqueles que não conseguiram estar em Belém. 

Na sexta-feira (3), houve a abertura oficial do evento, considerado preparatório para a 4ª Conferência Nacional da Juventude, que ocorrerá de 14 a 17 de dezembro, em Brasília (DF). Neste sábado (4), haverá a eleição dos 34 delegados paraenses que representarão o Estado na etapa nacional. 

Segundo a gestora estadual de juventudes da Seirdh, Carla Crispim, a Conferência Estadual é o momento em que as propostas apresentadas e defendidas pelos jovens paraenses durante as conferências municipais e regionais, realizadas até outubro, são debatidas e ajustadas para serem levadas a Brasília, em dezembro. “Tudo o que nós vamos debater aqui foi construído durante as etapas municipais e regionais. Esta, então, é a nossa terceira etapa, a estadual, e o que for debatido e construído aqui relacionado a políticas públicas será levado para a nossa etapa final, em Brasília”, reforçou. 

Para Carla, é fundamental que os jovens tenham protagonismo para discutir suas próprias demandas. “Aqui, a juventude tem voz, vez e visibilidade, afinal de contas, quem melhor para discutir, propor e elaborar políticas de juventude senão o próprio jovem?”, frisou. 

A estudante e educadora popular Caroline Cunha, de 25 anos, mora em Marabá, no sudeste paraense e fez questão de participar da etapa estadual da Conferência. “Esse espaço é muito importante para que a juventude organizada possa conhecer um pouco mais sobre os seus direitos e também propor políticas públicas para a juventude. Falando como uma estudante do interior do Pará, também é fundamental a gente estar aqui discutindo pois nas regiões as dinâmicas são diferentes daquelas que acontecem no centro de Belém”, opinou. 

Segundo ela, em Marabá, uma das principais preocupações da juventude é a questão da mobilidade urbana, já que a cidade não conta com transporte público eficiente. “Aqui, então, além de propor processos, é importante trazer denúncias para que as pessoas saibam como é a nossa realidade e, no nosso caso, há uma grande dificuldade para poder ir para a universidade, por exemplo, pois os ônibus são muito poucos e às vezes a gente passa duas, três horas nas paradas”, lamentou. 

O secretário nacional de juventude da Presidência da República, Ronald Santos, lembrou que este é um processo que está ocorrendo em todos os municípios, regiões e Estados do País, depois de um hiato de oito anos, já que o último governo federal não promoveu conferências. “Há duas grandes consequências desse processo. A primeira é fazer com que o poder público se sensibilize mais sobre as necessidades que a juventude apresenta. E a outra é produzir uma síntese forte sobre cada um dos eixos do Estatuto da Juventude, vendo o que é prioridade dentro dos componentes fundamentais de desenvolvimento de uma vida plena e digna”, explicou. 

De acordo com ele, em dezembro, da etapa nacional da Conferência, deverão participar cerca de 2 mil jovens, entre delegados de todos os estados do País e observadores convidados. 

“Também participarão representantes internacionais que vão conhecer essa experiência tão viva de participação social que o Brasil tem”, pontuou. 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, ressaltou a maciça participação dos jovens paraenses na Conferência Estadual e a importância do momento para a construção de políticas públicas mais eficientes para a juventude brasileira. “O Conselho Estadual da Juventude, que também organiza este evento, é um organismo dirigido pela Secretaria mas com a sua própria autonomia, com a participação viva da sociedade, especialmente das organizações das juventudes de todo o Pará. Então, o que estamos vendo aqui é a autonomia da sociedade, a autonomia dos jovens para propor políticas públicas e também levar para o governo federal, para que o Pará e o Brasil possam construir juntos políticas a favor da juventude”, destacou.

Neste primeiro dia de Conferência, além da abertura oficial, os jovens também participaram de uma palestra magna sobre o tema do evento e também receberam orientações sobre os grupos de trabalho que, neste sábado (4), irão discutir e elaborar propostas sobre cada eixo temático integrante do Estatuto da Juventude, como direito à saúde, direito à participação política e social e direito ao meio ambiente, entre outros. Além disso, neste sábado (4), também serão eleitos os 34 delegados que irão representar o Pará na Conferência Nacional, em Brasília. 

Na abertura oficial do evento, além da Seirdh, também se fizeram presentes a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), a Secretaria de Estado de Justiça (Seju), a Fundação Parapaz e o Conselho Estadual de Juventude.

O titular da Seirdh representa o governo, a fim de reunir subsídios para o Museu de Memória, Resistência e Direitos Humanos do Pará

Por Carol Menezes (SECOM)

22/10/2023 17h03

Uma comitiva do Estado do Pará, formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público do Estado e Universidade Federal do Pará (UFPA), estará na Guiné-Bissau, país da África Ocidental, entre os dias 24 e 28 de outubro, na I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau. Dentre os objetivos está fomentar a cooperação solidária no contexto da (re)valorização das conexões Brasil e África.

Integram o grupo o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Carlos Bordalo (PT); a vice-presidente da mesma Comissão, deputada estadual Lívia Duarte (PSol); a promotora de Justiça Lilian Braga, do Ministério Público do Pará (MPPA), e a professora Jacqueline Freire, do projeto de extensão “Djumbai: Educação Popular Antirracista e Cooperação Solidária Amazônia & África”, da UFPA.

“Estamos indo à Guiné-Bissau, que foi ponto de saída, por meio do Porto de Cacheau, da rota da escravidão do continente africano para o Brasil e, principalmente, para Amazônia, com o objetivo de criar caminhos e mecanismos de recuperação da história da Amazônia Negra, por tanto tempo invisibilizada, e que será fundamental para a construção do Museu de Memória, Resistência e Direitos Humanos (Mure) do Estado do Pará”, antecipa Jarbas Vasconcelos.

Ainda segundo o titular da Seirdh, a comitiva busca promover o diálogo socioeconômico entre países, organismos internacionais e investidores locais e do exterior, a fim de estabelecer novas perspectivas e oportunidades para a Amazônia paraense.

Durante cinco dias, a comitiva cumprirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do País, Bissau, reuniões com ministros de Estado, e diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário, e embaixadores.

Governo do Estado abordou o tema no âmbito do combate a violações aos direitos humanos e da recuperação da história esquecida

Governo do Estado abordou o tema no âmbito do combate a violações aos direitos humanos e da recuperação da história esquecida

Por Carol Menezes (SECOM)

20/10/2023 21h47

A última atividade da programação realizada desde o dia 17 de outubro pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), denominada “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, reuniu a secretária adjunta da Seirdh, Edilza Fontes; o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Leonardo Torii, e os professores Magda Ricci, José Souza Júnior e João Lúcio Mazzini.

O massacre foi abordado a partir da perspectiva de símbolo de luta pelos direitos humanos no tempo presente. Edilza Fontes apresentou aos participantes um protocolo de intenções enviado pelo Arquivo Nacional à Secretaria.

“Esse documento abre espaço para várias coisas. Um dos objetivos desta Secretaria recém-criada é trabalhar com memória, verdade, reparação, mecanismos de não repetição. É tentar ver nesse contexto o quê de violação de direitos humanos que ocorreu e estão esquecidos, ou o que ficou silenciado e a historiografia oficial não toca no assunto”, disse a secretária adjunta.

Ela lembrou que a Adesão do Pará à Independência, em 15 de agosto de 1823, é tratada erroneamente como se tivesse havido uma reconciliação. “Mas pelo menos ainda há um feriado, embora pouco se fale nas escolas sobre. Já sobre o Brigue Palhaço não há nada; ninguém lembra ou debate; não há um monumento, um nome de rua. Foi contra essa política do esquecimento que promovemos esse debate”, reforçou.

Edilza Fontes destacou ainda que a parceria com o Arquivo Público do Estado nessa roda de conversa permitiu apresentar elementos para uma discussão sobre a possível criação de um instrumento de pesquisa e pedagógico, que os professores possam ter em sala de aula para abordar o tema. “Rememorar é uma forma de atuar para não mais deixar acontecer”, enfatizou.

Memória - A ampla programação relembrou, debateu e estimulou a reflexão sobre o “Massacre do Brigue Palhaço”, ocorrido em 1823, quando completou um ano da Proclamação da Independência do Brasil e a então Província do Grão-Pará ainda não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador. As autoridades locais se correspondiam diretamente com Lisboa, prendendo as pessoas favoráveis à Independência sob a acusação de subversão.

Após algumas ações estratégicas dos revoltosos, os comandantes da Província organizaram um ataque, que resultou na morte de alguns de seus líderes e na prisão de 260 pessoas.

Os prisioneiros foram transferidos para o porão do brigue-escuna (embarcação à vela) “São José Diligente”, anteriormente nomeado “Palhaço”, e que foi modificado para se tornar uma prisão, ancorado às proximidades do Ver-o-Peso. Durante a madrugada, os guardas mataram os prisioneiros.

Exposição e roda de conversa relembram o Massacre do Brigue Palhaço no período de 20 a 29 de outubro

Por Iego Rocha (SECULT)

20/10/2023 17h15

Outubro avançava e o Pará - à época, Província do Grão-Pará - há exatos 200 anos, vivenciava um dos capítulos mais marcantes de sua história. Às margens da Baía do Guajará, na altura do Ver-o-Peso, em Belém, 256 pessoas eram aprisionadas no porão do brigue São José Diligente, em meio a reivindicações por equiparação salarial e outras demandas no contexto da Independência do Brasil e da Adesão do Pará. Este episódio, que resultou na morte de 252 delas naquele local, conhecido como o Massacre do Brigue Palhaço, foi o tema de uma roda de conversa na tarde desta sexta-feira (20), no Museu do Estado do Pará.

Promovida pelas Secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), a atividade contou com a participação de estudiosos do episódio, como os professores doutores Magda Ricci e José Alves de Souza Júnior, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Além deles, participaram o professor mestre João Lúcio Mazzini, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a historiadora Edilza Fontes, secretária em exercício da Seirdh, Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público do Pará, e Márcio Alves, coordenador de Conservação e Restauro do Museu de Arte de Belém. 

Na ocasião, além de resgatar a memória, os participantes propuseram uma reflexão sobre o episódio como símbolo da luta pelos direitos humanos. A proposição foi o tema da roda de conversa. “Para nós, esse é um tema muito caro. Temos a missão de fazer esta reparação histórica. Mas para além disso, nós precisamos visibilizar o que foi este massacre. É um episódio silenciado pela história e que precisamos trazer à tona. E, a partir disto, criar instrumentos para pesquisas acadêmicas e para o desenvolvimento de recursos pedagógicos que possam ser aplicados em sala de aula”, afirmou a secretária Edilza Fontes.

Leonardo Torii defendeu a importância de relembrar o massacre a partir de uma nova perspectiva. “O Brigue Palhaço foi, de fato, uma violação aos direitos humanos. No entanto, essa perspectiva é contemporânea. Na época, não se falava em direitos humanos. Mas isto não significa que não possamos fazer as reparações necessárias. Recordar, além de ser um ato de justiça social, nos permite lembrar os nomes das pessoas que morreram nesse momento trágico. A história serve justamente para isso, e o passado nos ajuda a repensar nosso presente, o que queremos como sociedade, nação e estado”, defendeu o diretor. 

Além dos 252 mortos asfixiados no porão da embarcação, os quatro sobreviventes (até então), também foram mortos logo após serem achados com vida, totalizando 256 pessoas mortas no massacre. Os nomes estão expostos na parede do salão transversal do MEP, e foram destacados durante o evento. Eles foram retirados de um documento chamado “Devassa”, que está sob a salvaguarda do Arquivo Público Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. A ideia debatida durante a mesa foi de trazer este documento para Belém. Além disso, também foi debatido um Protocolo de Intenções junto ao Arquivo Nacional. 

Exposição - Pela manhã, também no Museu do Estado, foi aberta a exposição “Devassa Governamental da Tragédia do Brigue Palhaço”, que pode ser visitada pelo público em geral até o dia 29 de outubro. Assim como a roda de conversa, ela faz parte da programação organizada pela Seirdh e pela Secult em alusão aos 200 anos do massacre. O objetivo, além de relembrar o episódio, é resgatar a verdade e a memória deste importante capítulo da história do Estado do Pará. A mostra pode ser visitada de terça a domingo, das 9h às 17h. A entrada é gratuita.

A exposição conta com cópias de documentos que narram o contexto da época e o próprio acontecimento, cedidos pelo Arquivo Público do Pará. Entre eles, encontra-se um relatório que detalha a noite do ocorrido. Na ocasião, a força naval Imperial estava sob o comando de John Pascoe Grenfell. A exposição conta, ainda, com a obra “Brigue Palhaço”, de Romeu Mariz Filho, pertencente ao acervo do Museu de Arte de Belém e cedida especialmente para a programação pela Fundação Cultural do Município (Fumbel). Trata-se de uma tela naturalmente escura de 1947. 

O professor Caio Coutinho, de 28 anos, que acompanhou a mesa, fez questão de visitar a  exposição. Ele contou que soube do evento através das redes sociais. “É uma excelente programação, principalmente para os acadêmicos, porque você não pode falar daquilo que você não sabe. Esse tipo de atividade ajuda muito a visibilizar esse tipo de conteúdo. Serve como incentivo para que todos nós possamos conhecer a nossa própria história e nos aprofundarmos nisso para levarmos para dentro da sala de aula, ajudando nossos alunos a identificarem esses fatos no dia a dia, ao passarem pelo Ver-o-Peso, por exemplo”, disse o professor. 

Quem visitar a exposição também poderá assistir a um vídeo que contextualiza o episódio do Brigue Palhaço. Nele, a professora doutora Magda Ricci narra o contexto e os fatos ocorridos após a Adesão do Pará, pouco tempo depois, no mês de outubro, em Belém. O diretor do Arquivo Público, Leonardo Torii, também contribui explicando o acervo de documentos que integram a exposição. Entre eles, correspondências trocadas entre as autoridades da época, de Belém com as Rio de Janeiro, que relatam o episódio e agregam na experiência da exposição, para entender e rememorar um dos episódios mais emblemáticos da história do Pará. 

Serviço:
Exposição “Devassa Governamental da Tragédia do Brigue Palhaço”
Período: de 20 a 29 de outubro
Horário: 9h às 17h, de terça a domingo
Local: Salão Transversal do Museu do Estado do Pará – Praça Dom Pedro II, S/n, Cidade Velha
Entrada gratuita

Texto: Amanda Engelke - Ascom/Secult

Programação é promovida pelas secretarias estaduais de Cultura (Secut), da Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e o Museu do Estado do Pará

Por Iego Rocha (SECULT)

17/10/2023 16h02

Nesta terça-feira (17), a professora doutora Magda Ricci, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia (PPHIST) da UFPA, ministrou uma palestra sobre o Massacre do Brigue Palhaço no Museu do Estado do Pará (MEP), a convite da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A abertura do evento contou com a participação da secretária de estado de cultura, Ursula Vidal; do secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos e da secretária adjunta Edilza Fontes e da diretora do MEP, Tamyris Monteiro. 

A ampla programação tem o objetivo de relembrar, debater e estimular a reflexão sobre o "Massacre do Brigue Palhaço", a tragédia que matou 252 pessoas ocorrida no ano 1823, quando completava um ano da Independência do Brasil e a então província do Grão-Pará não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador.

“É uma história que guarda muitas violações dos direitos humanos, e isso faz parte inclusive, de uma certa tradição da política brasileira, mas nós estamos aqui para revisitar esse passado, rediscutir esses processos para que o povo agora no presente possa compreender que é cada vez mais importante a luta pela liberdade e pelos direitos humanos, esse é o sentido da nossa programação”, enfatizou a professora doutora em História, e secretária adjunta da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes. 

Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vida observou: “precisamos conhecer o nosso passado para entender a complexidade do presente e caminhar em direção a um futuro de justiça social. E nós estamos falando de um episódio que massacrou uma população que lutava contra as injustiças, o totalitarismo e contra o domínio de Portugal, este foi um episódio muito forte que motivou muitas lideranças a se organizarem contra esse regime de operação. Essas parcerias são fundamentais, a provocação da secretaria de igualdade racial e direitos humanos para Secult, para que nós façamos essa imersão nos nossos acervos, e busquemos colaborações para fazer um mapeamento desses documentos que estão aqui no estado, e possamos revisitar essa história e fazer reparações. Duzentos anos é uma data muito simbólica e é sempre importante revisitarmos os capítulos tão marcantes da história do Pará”.

A palestra faz parte da ação “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, e reuniu mais de 90 pessoas para abertura da programação que terá continuidade na próxima sexta-feira (20).

“É uma política do governo do Estado, a promoção dessa parceria entre a Secult e a Seirdh, já é o segundo evento com esse tamanho que a gente faz juntos neste semestre. Essa proposta de valorização da memória, e de propagar a longo prazo na cultura paraense a valorização da preservação dessas identidades, dessas histórias que por muito tempo foram apagadas, essas pessoas foram invisibilizadas. Então, quando a gente tem a reunião dessas duas secretarias, conseguimos promover uma mudança a longo prazo no Estado, a respeito desses eventos para que não seja uma ação pontual, mas que esteja como parte do arcabouço cultural, teórico, que as pessoas consigam se apropriar desse conhecimento, e esses eventos não são voltados apenas pro público acadêmico, eles são voltados para população no geral, a ideia é que todo mundo consiga participar”, frisou a diretora do Museu do Estado do Pará (MEP), Tamyris Monteiro. 

A palestrante Magda Ricci explica como podem ser feitas transformações sociais a partir do entendimento do passado. “A própria história e a valorização dos documentos podem recontar esse episódio e fazer com que a gente mude a forma de entendê-los. Muitas pessoas acham que a história e os documentos são finitos, estão lá e não tem como mudar, mas a interpretação que pode ser feita ao encontrar novos documentos, novos objetos podem transformar completamente a forma como a gente vê. Então essa é a transformação que há hoje sobre os povos da Amazônia, os povos ribeirinhos, os quilombolas e indígenas. Essa história tem que ser valorizada”.

Texto de Juliana Amaral / Ascom Secult

A professora doutora Magda Ricci, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia (PPHIST) da UFPA, ministrou uma palestra sobre o Massacre do Brigue Palhaço no Museu do Estado do Pará (MEP), a convite da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult)

Público poderá participar de atividades realizadas a partir de terça-feira (17), que incluem palestra, roda de conversa e exposição sobre episódio marcante no Pará

Por Iego Rocha (SECULT)

13/10/2023 13h02

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promove a ação “A quebra do silêncio e a violação dos direitos humanos: 200 anos do Massacre do Brigue Palhaço no Pará”, na próxima terça-feira (17). A abertura da programação ocorrerá no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, a partir das 10h, com palestra da professora doutora Magda Ricci, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História (PPHIST) da UFPA.

Na sexta-feira (20), às 10h, a exposição “Devassa Governamental do Massacre do Brigue Palhaço” será aberta ao público no Museu, onde permanecerá até o dia 29 de outubro. A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) cedeu, para mostra, a obra “Brigue Palhaço”, quadro de Romeu Mariz Filho que faz parte do acervo do Museu de Arte de Belém (MABE). Além disso, serão exibidas cópias de documentos que retratam o episódio, cedidas pelo Arquivo Público do Estado do Pará. Entre os documentos está um relatório que detalha a noite do ocorrido. 

Mais tarde, às 15h, a roda de conversa “O Massacre do Brigue Palhaço como símbolo de luta pelos direitos humanos no tempo presente" contará com participação da secretária de Estado de Cultura (SECULT), Ursula Vidal; da secretária adjunta de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Edilza Fontes; do diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Leonardo Torii; do vereador Fernando Carneiro; da Profa. Dra. Magda Ricci; do Prof. Dr. José Souza Junior e Prof. Dr. João Lúcio Mazzini. 

“Este episódio fez parte de toda a luta política travada para que o Pará e o Brasil fossem independentes. Um massacre que vitimou 256 pessoas, que morreram presas no porão de um navio. Faziam parte de todo o movimento que questionava como após a Independência do Brasil, o governo local continuava na mão dos seus antigos mandantes", explica Edilza Fontes. 

Memória - A ampla programação tem o objetivo de relembrar, debater e estimular a reflexão sobre o "Massacre do Brigue Palhaço", uma tragédia que aconteceu em 1823, quando completava um ano da Independência do Brasil e a então província do Grão-Pará ainda não reconhecia a autoridade de D. Pedro I como imperador. As autoridades locais se correspondiam diretamente com Lisboa, prendendo as pessoas favoráveis à Independência, acusando-as de subversão.

Após algumas ações estratégicas dos revoltosos, os comandantes da Província organizaram um ataque, que resultou na morte de alguns de seus líderes e na prisão de 260 pessoas. Os prisioneiros foram transferidos para o porão do brigue-escuna (embarcação à vela) “São José Diligente", anteriormente nomeado “Palhaço", e que foi modificado para se tornar uma prisão, ancorado nas proximidades do Ver-o-Peso. Durante a madrugada, o grupo forçou as grades do porão e os guardas a bordo direcionaram uma descarga de fuzilaria no local para conter os insubordinados. Somente quatro pessoas sobreviveram ao massacre. 

“A Cultura e a Arte têm ocupado papel fundamental na discussão dos desafios de seu tempo e na reparação histórica que busca corrigir apagamentos brutais de episódios de exploração e violência, como o 'Massacre do Brigue Palhaço'. Teremos discussões profundas nessa programação, além da exposição dos documentos relacionados à apuração  do caso, ordenada pelo próprio imperador. A exposição da tela expressionista da década de 1940, inspirada neste episódio brutal, será mais uma experiência sensorial para os visitantes”, afirma a secretaria de Cultura, Ursula Vidal.

Em Belém, Parada do Orgulho LGBTIA+ celebra diversidade, inclusão e respeito

DJs, drag queens e artistas locais animaram o ato na capital paraense em grande caminhada da Praça da República a São Brás neste domingo (24)

Por Denise Soares (SECOM)

24/09/2023 18h33

Da subida da avenida Presidente Vargas à Praça do Operário, no bairro de São Brás, em Belém. Foram cerca de quatro quilômetros de manifestações do orgulho LGBTIA+. Teve música e muitas performances. Entre as bandeiras e fantasias coloridas, mensagens contra o preconceito e por maior respeito. 

"É um grito de liberdade e de socorro. Não é apenas um evento, é uma luta. Atrás de tudo isso existe uma família e o amor. Venho desde a primeira parada. Não falto pelo apoio mesmo", disse o cabeleireiro Gil Gemaque, acompanhado do esposo Jefferson, com quem está casado há 10 anos.

Com o tema “Diversidade, inclusão, acesso e respeito”, a 21ª Parada do Orgulho LGBTI+ deste ano, alertou para a cobrança de direitos, independente da origem, raça, classe social e limitações físicas e intelectuais.

“É entender que ainda é um estigma muito grande, um tabu para a sociedade e isso não é favor, é um direito de cada um. As pessoas necessitam ser aceitas, ter espaço, ter acesso à saúde, educação, moradia digna. É uma luta diária, que a cada ano possa vir mais gente e ter mais incentivo e apoio”, ressaltou Mauro Brabo, biomédico. 

O evento foi uma verdadeira vitrine para a maquiadora e estilista Joanne Versace. “Nesses eventos eu gosto de me produzir de uma forma que chame atenção, porque eu sei que vou encontrar o público que consome o meu trabalho. É tudo articulado para eu não passar despercebida”, brincou a artista.  

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) apoiou o evento, como forma de valorização da cultura e dos direitos das pessoas LGBTQIA+,  destacou Barbara Oliveira, gerente da diversidade sexual e de gênero da pasta. 

“Esse apoio é importante para mostrar que essas pessoas também são importantes e prioridade para o Estado, uma vez que, historicamente, são discriminadas e marginalizadas pela sociedade. O movimento LGBT do Pará representa luta e resistência da vivência das pessoas LGBTQIA+ que sofrem discriminações diariamente, por isso, a luta coletiva dessa população é de suma importância para alcançar direitos sociais e dignidade social, e para que possamos viver num mundo sem discriminação e preconceito”, reforçou Barbara. 

Investimentos – Entre os projetos da Seirdh pela comunidade LGBT, está a construção de uma casa de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social ou violência. “A casa irá fazer a acolhida e o primeiro atendimento com equipe profissional multidisciplinar para realizar os encaminhamentos necessários, de forma humanizada e sem discriminação”, explicou Barbara Oliveira.

Rafaelly Braz foi vestida de miss, um spoiler para o que ela está reservando para o concurso nacional “Miss Brasil Diversidade”, no mês de novembro, em São Paulo, onde vai representar o Pará. “Estou me preparando muito. Trabalho muito a nossa cultura. Nossa riqueza, cultura, culinária, Amazônia, tudo isso vou levar um pouco comigo”, declarou a candidata.

Seaster, Seel e Seirdh atuam em rede e com entidades parceiras para ações e programas voltados a adolescentes e jovens no território estadual

Por Ascom

21/09/2023 08h02

Nesta sexta-feira (22), é celebrado o Dia da Juventude no Brasil, e o governo do Pará tem feito um esforço coletivo, por meio de secretarias e órgãos públicos, para assegurar ações de promoção à cidadania, à inserção ao mercado de trabalho, incentivo ao esporte e, também, para fortalecer os direitos humanos, por meio de políticas públicas voltadas à juventude paraense. 

Mais de 2 mil jovens já foram contemplados pelo programa ‘Primeiro Ofício’, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A Secretaria firmou cerca de 80 parcerias com diversas empresas para gerar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos. As principais áreas são as de Serviços e Indústria.

“As empresas parceiras têm compreensão do papel social da iniciativa e auxiliam na qualificação dos jovens em situação de vulnerabilidade, com o intuito de oportunizar à entrada no mercado, aquele que mais precisa. Temos vários exemplos de jovens que ingressaram no mercado pelo ‘Primeiro Ofício’ e hoje estão em atividade profissional, dando continuidade à oportunidade de emprego e renda que tiveram, e ajudando à família deles”, ressalta Miriquinho Batista, secretário adjunto da Seaster.

Morador da Cremação, Endrew Souza, 20 anos, foi beneficiado com o ‘Primeiro Ofício’, e está atuando como repositor de mercadorias em um supermercado. “A experiência está sendo maravilhosa como Jovem Aprendiz. Tenho adquirido muitos aprendizados no trabalho, desenvolvido habilidades, como a de comunicação, a de relacionamento com as pessoas. É muito legal trabalhar lá, eu gosto de ajudar as pessoas, de organizar as coisas, e essas vivências são importantes na vida de um jovem”, afirma. 

Práticas esportivas

Na área esportiva, o programa "Talentos Esportivos", da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), garante aulas gratuitas em modalidades como saltos ornamentais, ginástica artística, treinamento funcional, futsal, vôlei e basquete. 

“O esporte é capaz de mudar a vida das crianças e jovens paraenses. Por meio do esporte, o governo do Pará oferece mais oportunidades e cidadania. A partir dos programas da Seel, saem grandes talentos do esporte paraense e até nacional. Trabalhamos para que isso aconteça e possa fazer a diferença na vida desses jovens”, ressalta o titular da Seel, Cássio Andrade.

A atleta de ginástica, Calina Mendes, moradora do bairro do Marco, é uma das jovens apoiadas pelo programa da Seel, e já participou de competições nacionais, regionais e internacionais. “É um esporte fascinante, que abre muitos caminhos e ajuda na saúde mental e física. O apoio do programa é essencial, mostra que acreditam no nosso potencial e na capacidade de trazer resultados. O programa nos incentiva a continuar em busca do nosso sonho. É importante o Estado incentivar a prática de esportes, pois o esporte salva vidas e com eles temos como conhecer novos lugares e aprimorar nosso talento”, diz.

A Seel também oferta o programa “Bolsa Talento” criado pelo governo do Estado para desenvolver o físico, social e psicológico de atletas contemplados, e o “Canoagem Pará”, que foca na educação ambiental para a faixa etária entre 13 e 18 anos.

Direitos Sociais

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio da Gerência de Juventude, desenvolve ações e firma parcerias para fortalecer a construção coletiva e a implantar políticas públicas que promovam os direitos da juventude. O Conselho Estadual da Juventude (Cojuepa), estruturado na pasta, e o projeto “Caravana da Juventude”, que orienta a emissão de ID Jovem e a emissão da CNH Pai D'Égua, são exemplos dos esforços do governo. 

“Em parceria com o governo federal, realizamos, em paralelo aos Diálogos Amazônicos, a Semana da Juventude, na qual foram discutidas políticas públicas de sustentabilidade voltadas para a COP30. A Secretaria está realizando e organizando as etapas municipais, regionais e estaduais de Conferências de Juventude, para que a gente possa se fazer presente na última etapa, que é a nacional, em Brasília (DF), em dezembro”, conta Carla Crispin, gestora estadual de juventudes na Seirdh.

A iniciativa visa incentivar o aprimoramento da produção de plantas medicinais e alimentares utilizadas em práticas ritualísticas e de cura

Por Governo do Pará (SECOM)

15/09/2023 01h27

Cerca de 20 representações de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma), da Região Metropolitana de Belém, foram recebidas no Escritório Central da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Marituba, na manhã desta quinta-feira (14), para tratar sobre a construção de um projeto-piloto para incentivo ao aprimoramento da produção de plantas medicinais e alimentares utilizadas em práticas ritualísticas e de cura, prevenção de doenças e práticas alimentares desses povos comunidades do entorno.

Uma ação inovadora que expande o universo de atendimento e compreensão de que os Potma são importantes mantenedores de modos, sentidos e fazeres ancestrais imprescindíveis à preservação e ao equilíbrio socioambiental, por meio de banhos, chás, condimentos e repelentes.

Os representantes dos Potma discutiram a construção do projeto para que haja contribuição da população a ser atendida. O projeto tem a parceira da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).

Aprendizado - “Nós estamos nos comprometendo em fazer com que o trabalho que a Emater já desenvolve na sua política ordinária de Assistência Técnica e Extensão Rural chegue até as ações desenvolvidas pelos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas”, disse o presidente da Empresa no Pará, Joniel Vieira de Abreu.

“Não tem como a gente pensar num projeto de política pública sem ouvir e entender os destinatários da política pública. Esse é um processo de aprendizado para todos nós, e neste projeto dos Potma não devemos ter um olhar só operacional, e nem jamais interferir no que é sagrado, mas sim levar a nossa contribuição como política pública respeitando a cada um”, destacou Joniel de Abreu.

O objetivo inicial do projeto é a produção e expansão do cultivo de plantas medicinais nos terreiros ou casas onde ocorrem cerimônias de matrizes africanas, e sistematizar o cultivo com tecnologias adequadas ao espaço e à localização dos terreiros.

No encontro foi criada uma comissão para dar andamento às tratativas sobre o projeto. Ainda serão definidas quais ervas e demais plantas serão cultivadas e as áreas de plantio, bem como as técnicas de conservação ambiental.

Da reunião participaram representantes do Candomblé das nações Ketu, Angola, Jeje e Mina, e da Umbanda. “É de suma importância que vocês possam nos conhecer. Entender nossa cultura, nossa forma de viver, os nossos ritos, para vocês compreenderem a importância que atribuímos às ervas”, frisou a coordenadora do Potma Mulheres e conselheira de Cultura, Carmem Ledo, do Terreiro Tó Wodún Xuê. “Este é um momento muito importante para todos nós, pois este projeto em andamento nos trará como resultado políticas públicas para nossos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas. Nós agradecemos o incentivo da Emater em querer ver esse projeto avançando”, acrescentou.

Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater