Pesquisa

Formas de resistência e preservação de identidades foram alguns dos pontos debatidos com professores das redes estadual e municipal de ensino e representantes de vários territórios quilombolas no Pará

Por Marcelo Leite (COSANPA)

18/08/2023 08h40

Símbolos históricos de resistência, os quilombos existentes no Brasil e na Amazônia são, há pelo menos 40 anos, inspiração para as pesquisas do professor Flávio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nesta quinta-feira (17), a convite da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), ele compartilhou parte desses conhecimentos com universitários, professores das redes estadual e municipal de ensino e com quilombolas residentes em territórios de Belém, Castanhal, Ananindeua, Bujaru, Tomé-Açu, Santa Izabel, Concórdia do Pará, Portel, Mocajuba e Tucuruí.

Baseado em recortes históricos dos séculos 16 ao 20, o professor abordou, para cerca de 300 pessoas presentes no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, o processo de escravização dos negros na Amazônia, a luta por sobrevivência, preservação de identidades, e sobre como esse passado ainda se faz presente como forma de resistência nos vários territórios quilombolas existentes na atualidade.

 "Apesar dos anos de pesquisas sobre quilombos,   esse é um tema contemporâneo que tem várias   relações com meio ambiente, estado, educação,   território. Esse encontro não teve a intenção de   recontar uma história, até porque os quilombolas   conhecem a própria história e o Pará contribuiu   muito para este processo de aprendizagem. Foi   aqui que visitei um quilombo pela primeira vez e   tive acesso a conteúdos que abriram minhas   possibilidades de pesquisas”, contou Flávio   Gomes. 

Atenta à apresentação, a estudante de história na Universidade Federal do Pará (UFPA), Brenda Miranda, é natural do Quilombo Tartarugueiro, localizado no município de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó. Para ela, o encontro foi uma oportunidade de aprendizado a partir de conhecimentos produzidos nos territórios quilombolas.

“Antes de eu chegar na faculdade, meus avós e ancestrais já estavam nos territórios e pesquisas já eram feitas. Agora, temos a oportunidade de discutir e participar dessas pesquisas como base produtora de conhecimento”, frisou a estudante. 

Além da Seirdh, a realização da palestra contou com apoio das secretarias estaduais de Cultura (Secult), e Educação (Seduc), da Prefeitura de Belém, movimentos organizados representantes de quilombos, de defesa dos negros e de instituições ligadas ao judiciário e ao ensino superior. 

Presente no encontro, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou a parceria interinstitucional como “fundamental porque tem a ver com história, memória, diversidade social e cultural dentro de um desafio de respondermos quem somos e falarmos sobre a contribuição histórica daqueles que nunca deixaram de acreditar em futuro justo e feliz, honrando a memória de lideranças antepassadas revolucionárias”, falou o gestor municipal. 

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos disse ainda que a palestra é uma maneira de reforçar questões necessárias não apenas para o entendimento sobre o processo de formação dos quilombos, mas também para conscientizar sobre a existência de uma Amazônia negra com uma história sendo escrita em construção. 

“A criação de políticas públicas é sempre um desafio que precisa ser pensado para além do momento que estamos passando. Por isso, temos dialogado com várias secretarias e com o governo federal para recuperar essa memória que é nossa identidade, exemplo de resistência e que não podemos deixar que seja invisibilizada, como tem denunciado o professor Flávio Gomes”, disse Jarbas Vasconcelos. 

Pesquisas resultaram no projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará”, que deu origem a três e-books, dois livros raros reimpressos, um documentário e um podcast que esclarecem sobre o período

Pesquisas resultaram no projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará”, que deu origem a três e-books, dois livros raros reimpressos, um documentário e um podcast que esclarecem sobre o período

Por Marcelo Leite (COSANPA)

15/08/2023 15h20

Celebrado nesta terça-feira (15), o bicentenário da Adesão do Pará à Independência do Brasil ainda é motivo de inúmeras pesquisas lideradas por historiadores paraenses, que buscam encontrar e revelar detalhes do período e, principalmente, a participação popular nos levantes contra o domínio português.

Parte desses estudos foi transformada em livros impressos, e-books e documentários. O material foi apresentado em uma cerimônia comemorativa nesta terça-feira (15) no Museu do Estado do Pará, local onde foi assinada a ata original de Adesão do Pará à Independência.  

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), com apoio das secretarias de Cultura (Secult), e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), além das universidades Federal (UFPA) e do Estado do Pará (UEPA) e da Editora Cabana. 

Durante o evento, pesquisadores ressaltaram a importância da data e os contextos históricos que levaram a diversos eventos marcantes no período, mas pouco divulgados atualmente. 

Estudante do curso de História, no campus da Uepa, em São Miguel do Guamá, Ana Carina Guedes prestigiou o evento e falou sobre a oportunidade de ver e ouvir sobre a participação popular naquele período.  

“É super importante que possamos ouvir outras versões sobre aquele momento, principalmente sobre participação das diversas camadas sociais nas lutas por liberdade. O povo negro, por exemplo, sempre teve participação nessas lutas, e a história que nos é apresentada não traz isso como deveria. Então, essa democratização da informação, para além de espaços acadêmicos, possibilita entendermos os anseios de cada povo na época e como isso se apresenta hoje”, conta a estudante de 21 anos.

Para a secretária adjunta de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Edilza Fontes, a disponibilização das pesquisas, livros e documentários são um recorte importante das lutas por independência no Brasil, que resultaram em conflitos marcados pela violação de direitos humanos.

“Em todos esses acontecimentos que levaram à Independência do Brasil, se cultivava a ideia de um país livre. Aqui no Pará, isso veio de todas as classes sociais, principalmente de negros e índios escravizados e de brancos pobres. Nós tivemos pessoas que foram presas, deportadas para Portugal e até condenados à morte. Meses depois, em novos levantes por uma verdadeira independência, centenas de paraenses foram mortos em um navio de forma trágica. Então, toda essa história precisa ser divulgada para que possamos democratizar esses debates, discutindo os múltiplos papéis sociais e a violação de direitos humanos, como mecanismo de não repetição”, explicou Edilza Fontes.

Ao todo, o projeto “Bicentenário da Independência do Brasil no Pará” disponibiliza três e-books baseados em teses de mestrado e doutorado, dois livros raros reimpressos (Revista IHGP: ensaios sobre a Independência do Brasil no Pará, e Grenfell na História do Pará), um documentário (Dois séculos de história: as narrativas sobre a independência no Brasil no Pará), e um podcast (Quem conta História?). 

Por Marcelo Leite (COSANPA)

11/08/2023 17h24

Com atividades programadas para todo o mês de agosto, a campanha “Todas as Vozes em Defesa da Mulher”, do Governo do Pará, chegou a novos espaços e públicos, nesta sexta-feira (11). A assinatura de quatro protocolos voltados à segurança e dignidade feminina, incluiu escolas e estudantes na rede de atuação do projeto. 

Os protocolos foram assinados entre as secretarias de Educação (Seduc) e das Mulheres (Semu), com a presença da vice-governadora Hana Ghassan e de representantes de pastas signatárias da Campanha, entre elas a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). 

“É fundamental que Seirdh faça parte desse pacto de combate a todas as formas de violência enfrentadas pela mulher. Hoje, mais de 50% dos atuais casos de feminicídio registrados no Brasil foram contra mulheres pretas. Então, é fundamental fortalecer a rede de proteção e de promoção do bem viver dessas mulheres e desses estudantes, a partir da unificação de todas as secretarias e da mudança desse cenário”, disse Byanny Sanches, coordenadora de Igualdade Racial, da Secretaria. 

Titular da Secretaria das Mulheres, Paula Gomes destacou a importância da integração com a rede estadual de educação e órgãos governamentais. “Estamos muito felizes com essa parceria entre as secretarias porque levará o conhecimento em relação à Lei Maria da Penha para dentro das escolas, estabelecendo diálogos com os alunos para o enfrentamento a todo tipo de violência contra meninas e mulheres”, ressaltou Paula Gomes. 

Agosto Lilás - No Estado do Pará e no Brasil, o mês de agosto é marcado por uma forte mobilização na luta contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, por meio da campanha Agosto Lilás, que celebra os 17 anos da criação da Lei Maria da Penha, uma das mais importantes na legislação de proteção aos direitos das mulheres.

Consolidada pela Secretaria de Estado das Mulheres do Pará (Semu), a programação do “Agosto Lilás” engloba diversas ações promovidas por órgãos públicos e a sociedade civil. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra mulher e promover a igualdade, o respeito e a proteção em todas as esferas da sociedade.

Durante todo o mês, diversos eventos serão realizados com o propósito de pautar a discussão sobre temas como assédio, importunação, violência psicológica, moral e patrimonial, entre outras. Entre as ações destacam-se palestras, seminários, rodas de conversa e oficinas de capacitação voltadas para profissionais de diferentes áreas.

Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará reforça o diálogo com quilombolas e outros segmentos sociais

Por Marcelo Leite (COSANPA)

05/08/2023 21h27

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e lideranças quilombolas do Estado se reuniram neste sábado (05) para debater direitos e melhorias voltadas à população dos territórios.

Representantes quilombolas apresentaram suas demandasFoto: DivulgaçãoO encontro foi realizado na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, e também teve a participação de representantes de comunidades de outros estados, que abordaram as necessidades coletivas de cada território e se colocaram à disposição para participar da construção de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais amazônidas.

Fabiano Gusmão, mais conhecido como Toti Quilombola, destacou a importância do momento. “Esse tipo de encontro é muito importante para o reconhecimento do nosso povo, e para que possamos ocupar espaços de discussão sobre nós”, disse o líder da comunidade de Santa Maria do Muiraiteua, em São Miguel do Guamá, município do nordeste paraense.

Secretário Jarbas Vasconcelos representou o Governo do Pará

Representante do Governo do Estado no encontro, o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou o diálogo como ferramenta de construção de políticas. “É uma oitiva importante para o momento que estamos vivendo na política de direitos humanos e de igualdade racial. Há muito a ser feito, mas estamos ouvindo diariamente aqueles que fazem a luta por direitos na ponta, como os povos quilombolas e outros segmentos da Amazônia negra paraense", ressaltou.

Ao final do encontro, a equipe do Ministério da Igualdade Racial encaminhou as demandas apontadas e reforçou o compromisso com a população quilombola. “Para chegarmos à mudança que queremos, precisamos ouvir os movimentos sociais, porque são essas pessoas que sabem o tamanho das suas lutas. O Ministério está disposto a ouvir e construir as políticas públicas de forma conjunta”, concluiu a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

No segundo dia de evento, titular da Secretaria ressaltou o compromisso do governo estadual na continuidade das ações para o enfrentamento ao problema

Por Marcelo Leite (COSANPA)

05/08/2023 12h19

A atuação do Governo do Pará, em conjunto com órgãos do sistemas jurídico, de regulação e fiscalização trabalhista e a sociedade civil na erradicação do trabalho escravo no estado, foi um dos temas em destaque da programação deste sábado (05), nos "Diálogos Amazônicos".

A plenária foi mediada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e abordou os avanços e os desafios do fluxo de atendimento às vítimas de trabalho escravo nos cenários de resgate e, principalmente, no pós-resgate. 

Durante o encontro, os dados apresentados pela Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) apontaram as principais atividades desenvolvidas no campo com denúncias de trabalho escravo, entre elas a pecuária. A mesma pesquisa também indicou que maioria das as vítimas resgatadas pelo estado, eram originárias do Maranhão, Piauí e Tocantins. 

O acolhimento de vítimas no pós-resgate e as próximas etapas para efetivação do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA) foram alguns dos assuntos mais debatidos no encontro dentro de iniciativas preventivas, fiscalização de rodovias, portos e aeroportos e de formação sobre o tema.

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos reforçou o compromisso do governo estadual na continuidade das ações para erradicação do trabalho escravo.

"A gente precisa continuar trabalhando juntos, atuando de forma firme na ações e no cumprimento da Constituição. Esse é um dos grandes desafio que temos no estado e o Governo tem tomado as atitudes necessárias para a causa, que é absolutamente prioritária", disse.

Proposto pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, o evento reuniu mais 50 quilombolas e representantes de movimentos sociais

Por Marcelo Leite (COSANPA)

04/08/2023 19h32

O futuro dos territórios quilombolas do Pará foi um dos temas debatidos nesta sexta-feira (4), dia de abertura do evento “Diálogos Amazônicos”, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, que prossegue até domingo (06).

O debate foi proposto pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e contou com a participação de mais 50 quilombolas, de vários municípios paraenses, e representantes de movimentos sociais.

Educação, regularização fundiária, defesa dos territórios e do meio ambiente foram alguns dos temas debatidos pelos participantes. O resultado do encontro será a base para novos eventos, também organizados pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Articulação - Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos destacou que o debate integra uma série de ações do governo estadual e da União em defesa dos povos tradicionais. “Nossa Secretaria foi criada para articular entre órgãos de governo e sociedade civil, para que os direitos humanos sejam garantidos em todas as comunidades. Apesar do pouco tempo, estamos avançando nesse diálogo, e esperamos levar a voz das comunidades tradicionais, especialmente das quilombolas, até a Cúpula da Amazônia”, disse Jarbas Vasconcelos.

Natural do Quilombo de Rosário, em Salvaterra, município do Arquipélago do Marajó, o estudante Cleber Sousa falou sobre a expectativa de debater a melhoria da vida na comunidade. “Estamos sendo muito afetados pelo agronegócio, que tem uma grande força em Salvaterra. O plantio é feito com drenagem de rios, e não estamos mais conseguindo caçar e pescar”, disse Cleber.

No sábado (5), a partir de 8 h, uma nova mesa de debates será realizada pela Seirdh, para tratar sobre os fluxos de atendimento às vítimas de trabalho análogo ao de escravo, e os mecanismos legais instituídos pelo Estado para o enfrentamento a esse tipo de crime.

Representantes do Estado apresentarão as políticas em exercício para fomento da preservação ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Amazônia

Por Carol Menezes (SECOM)

04/08/2023 08h32

Belém recebe a partir desta sexta-feira (04) até o próximo domingo (06), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, o evento "Diálogos Amazônicos", um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Além de representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos, o Governo do Pará participará ativamente de várias momentos de toda a programação, inclusive apresentando políticas públicas em exercício para fomento da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O evento integrará a programação da Cúpula da Amazônia, marcada para os dias 8 e 9 de agosto na capital paraense, e seus resultados serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula.

Os integrantes do Governo do Estado estarão presentes nas seguintes atividades:

Sexta-feira (04)

- A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) vai promover na sexta-feira (04), a partir das 9h, a mesa-redonda intitulada “Mulheres da Amazônia: Protagonistas do Desenvolvimento Sustentável frente às Mudanças Climáticas”, no Hangar. O objetivo do evento é reunir diversas organizações da sociedade civil para formular novas estratégias para a região amazônica. 

- Nesta sexta-feira (4), serão inauguradas as exposições fotográficas ‘Shipibo-Konibo Retratos de mi sangre’, do fotógrafo David Díaz, e ‘Mundo Wao’, de Manuel Avilés, no Hangar, durante a programação do "Diálogos da Amazônia" e Cúpula da Amazônia. Ambas as exposições têm o apoio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e permanecerão expostas nas áreas de circulação do evento, disponíveis aos participantes e visitantes, até o encerramento das programações, no dia 9 de agosto.  

- Importante agente no cenário amazônico, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), órgão do governo do Estado, está participando oficialmente do evento que antecede a Cúpula da Amazônia. O destaque é a presença do presidente da Emater, Joniel Abreu, na manhã desta sexta-feira (04), no debate "Perspectivas para uma Rede de Ater Amazônica", no Hangar. Abreu é advogado e técnico em agroindústria, pós-graduado em Direito e em Ciências Sociais, mestre em Educação, com ênfase em Políticas Públicas, e doutorando em Direito.

No dia 4 à tarde, ainda no Hangar, o supervisor regional da Emater no Marajó, sociólogo Alcir Borges, pós-graduado em Gestão Pública e Sociedade, apresentará Experiências de Agricultoras, Agricultores e Extrativistas, dentro do painel "Projetos de Inclusão Socioprodutiva por meio dos Princípios Agroecológicos para Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Pará". 

- A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) irá mediar a atividade “Inovação Orientada para Missões para alavancar as Bioeconomias da Amazônia”, nesta sexta-feira (4), das 16h às 18h, dentro da programação de abertura dos “Diálogos Amazônicos”.

A mesa de discussão é organizada pela Iniciativa Amazônia+10, formada por 25 Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais, entre elas, a Fapespa. O foco das Fundações é apoiar e financiar a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).  

- A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promove a atividade "Territórios Quilombolas do Estado do Pará: diagnóstico, necessidades e prioridades", às 16h. 

- Durante todo o dia, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) estará à frente das atividades "Discussões sobre preservação, manejo sustentável e bioeconomia para os Diálogos Amazônicos" e "Rede de trilhas ecológicas da Amazônia"

Sábado (05)

Às 8h, a Seirdh também está à frente da programação "Diretrizes de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e os fluxos de atendimento às vítimas: um desafio para a efetivação dos fluxos".

Domingo (06)

- Das 10h às 12h, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam - Av. Júlio César, 7060 - Val de Cans), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) estará à frente do painel "Deslocamento forçado de povos indígenas na América do Sul - sociobioeconomia ancestral como estratégia de defesa dos territórios".

- O Ideflor-Bio promove roda de conversa sobre tecnologias sociais para a conservação, manejo sustentável da sociobiodiversidade de territórios de povos e comunidades tradicionais; discute o manejo florestal como estratégia para manter o equilíbrio ambiental; e junto da  Fundação Amazônia Sustentável assina acordo para preservar árvores gigantes da Amazônia.

Meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde e cadeias produtivas estão entre os temas discutidos nos dois encontros

Meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde e cadeias produtivas estão entre os temas discutidos nos dois encontros

Por Marcelo Leite (COSANPA)

04/08/2023 00h06

A voz da juventude e dos quilombolas amazônicos soou mais alto nesta quinta-feira (3), em Belém, e foi ouvida por representantes do Governo do Pará, da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Jovens e lideranças quilombolas foram protagonistas em dois encontros, que envolveram debates sobre preservação do meio ambiente, crise climática, comunicação e tecnologia, saúde, cultura, cadeias produtivas, turismo e objetivos do desenvolvimento sustentável.

Um dos encontros contou com a presença da vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, que destacou a necessidade de “incluir e ouvir os jovens nos debates sobre o meio ambiente, a partir da realidade de cada um e de cada território”, acrescentando que a escuta foi “muito inspiradora para as mudanças internas que a ONU tem feito para estar presente em mais países e ajudar da melhor forma”.

Os encontros reuniram jovens do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, e ainda representantes de comunidades indígenas, LGBTQIA+, refugiados e pessoas com deficiência (PcDs).

Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), ressaltou a importância dos debates sobre meio ambiente, a partir da escuta dos povos tradicionais. “Os quilombolas que vivem na Amazônia são o resultado do tráfico transatlântico e da migração forçada de africanos para nosso continente. Essa população encontrou na floresta pontos de resistência e preservação dos costumes e das identidades, e o Estado tem se preocupado em fazer políticas que reforcem institucionalmente, nos aspectos legais, a proteção dos direitos dos quilombolas”, enfatizou o secretário.

Estudantes quilombolas - Ainda na quinta-feira (3), representantes da Seirdh participaram da abertura do 4° Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas (Eneki). O evento, com o apoio do governo do Estado, busca evidenciar a diversidade sociocultural dos quilombolas, a partir de debates em torno da educação, do direito e territorialidade, da diversidade de gênero, da saúde e do meio ambiente.

Foto: Nucom Seirdh

Coordenadora de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos na Seirdh, Isabela Canto participou dos dois encontros e destacou os momentos de escuta e articulação como fundamentais para mudanças sociais.

“É muito importante que exista essa articulação entre o governo do Estado e as iniciativas internacionais atuantes na defesa dos direitos da juventude. Nesse contexto de Cúpula e Diálogos Amazônicos, a juventude paraense e amazônida, em todas as suas representações, se mostra ativa, articulada e plenamente capaz de propor soluções, de ser protagonista em qualquer debate sobre a Amazônia”, ressaltou Isabela Canto.

Temas serão discutidos nesta sexta-feira (4) e no sábado (5) na programação dos 'Diálogos Amazônicos', no Hangar Centro de Convenções, em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

03/08/2023 12h38

Diagnóstico, necessidades e prioridades em torno da população quilombola e da erradicação do trabalho no território paraense serão temas de duas mesas de debates mediadas pelo governo do Pará, na programação dos "Diálogos Amazônicos", que acontece no Hangar Centro de Convenções, em Belém, entre os dias 4 e 6 de agosto.

Os debates foram organizados pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial de Direitos Humanos (Seirdh) e contarão com a participação de outros órgãos de governo, representantes do judiciário e movimentos sociais atuantes nos temas.

A primeira mesa está programada para esta sexta-feira (4), às 16h, e abordará a população quilombola do Pará, a partir dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passadas, e das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para garantir a regularização e proteção dos territórios, serviços de saúde e educação baseada na realidade das comunidades. 

No sábado (5), a partir das 8h, uma nova mesa de debates será realizada. Desta vez, sobre o fortalecimento de mecanismos legais e a rede de atuação integrada para erradicação do trabalho escravo, no Pará. Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos destaca a importância da promoção do debate, como forma do apresentar os avanços alcançados no estado e a construção de novas política públicas. 

“O conceito de sustentabilidade é muito amplo e deve abranger não apenas a biodiversidade e seus biomas, mas também a garantia de sobrevivência de homens e mulheres que vivem na floresta com a garantia dos direitos e uma vida digna. Portanto, é necessário discutirmos como as ações ambientais e outras iniciativas possam beneficiar essas comunidades diretamente atingidas pelos impactos ambientais”, destacou Jarbas Vasconcelos. 

A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos se une à luta contra o preconceito e a favor da inclusão

Por Marcelo Leite (COSANPA)

30/07/2023 17h32

Com o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e da Prefeitura de Belém, o Distrito de Mosqueiro realizou neste domingo (30) a 16ª Parada LGBTI+. Com o tema “Verão com amor e sem ódio”, o evento, considerado o segundo maior do Estado, levou para as ruas da ilha temas sociais importantes, como a luta por políticas públicas de inclusão profissional e saúde, a fim de fortalecer o reconhecimento e o enfrentamento aos preconceitos.

Organizador da Parada LGBTI+ de Mosqueiro, o cantor Eloi Iglesias destacou a marcha como parte importante da luta por conquistas históricas. “Esse é o momento que nossas vozes, nossos corpos, do jeito que eles são, saem às ruas para colocar a importância de estarmos inseridos em todas as áreas, principalmente na educação, para entendermos as nuances dessa luta pelo respeito ao amor”, disse o artista, que é um dos ícones da cultura paraense.

A marcha deste domingo saiu da praça do Chapéu Virado e foi encerrada no bairro Aeroporto, com apresentações musicais e a mobilização de centenas de pessoas, entre elas a dançarina Fanny Costa, que falou sobre a alegria de participar da marcha.

Visibilidade - “É um grito de liberdade sobre quem somos. É importante para a visibilidade de pessoas LGBT, e para demonstrar que, apesar do preconceito ainda ser muito grande, continuamos na luta com o apoio de pessoas que não são LGBT, mas que prestigiam e apoiam nosso movimento”, disse Fanny.

Coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias frisou o papel da Secretaria na ampliação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no Pará. “A Secretaria está em todas as manifestações que trazem dignidade para todos. Os movimentos podem nos procurar, para que possamos apoiar e dialogar”, garantiu Darlah Farias.

Os dados inéditos serão utilizados na promoção de políticas públicas voltadas a essa população, já atendida pelo governo do Estado

Por Marcelo Leite (COSANPA)

27/07/2023 17h54

O Pará tem 135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas. O número divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Estado na quarta posição no Brasil, atrás apenas da Bahia, Maranhão e Minas Gerais. No ranking de municípios, Abaetetuba, com 14.526 quilombolas, e Baião, com 12.857, ambos na Região de Integração Tocantins, ocupam a 5ª e 7ª posições, respectivamente.

Os dados são inéditos, e serão a base para a promoção de políticas públicas, nacionais e estaduais, voltadas a essa parcela da população. Um trabalho que, no Pará, já vem sendo feito principalmente nas áreas de meio ambiente, igualdade racial e direitos humanos, e regularização fundiária de territórios.

Na área de meio ambiente, as discussões realizadas no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) tiveram a participação de lideranças quilombolas de vários municípios, a fim de garantir o respeito à identidade e à vontade das comunidades tradicionais, integrando-as às políticas de conservação das florestas, da biodiversidade, redução de emissão de gases de efeito estufa e proteção dos territórios.

Reconhecimento - De acordo com o Censo 2022, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 possuem população quilombola, em 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Segundo dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 2022 eram 125 áreas de remanescentes de quilombos no Pará, com 62 tituladas.

Para 2023, a expectativa é aumentar esse número, a partir de acordo de cooperação técnica firmada entre órgãos governamentais, prefeituras, cartórios locais e o Tribunal de Justiça do Estado, que garante a isenção de taxas requeridas para o registro de títulos coletivos de propriedade, expedidos em favor de comunidades tradicionais.

Conquista histórica - Natural do Quilombo de Pitimandeua, no município de Inhangapi, no nordeste paraense, e gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas na Secretaria de Estado de Igualdade e Direitos Humanos (Seirdh), Valberto de Almeida Maia, conhecido como Dunga Quilombola, vê os dados apresentados pelo IBGE como uma conquista histórica.

“Pela primeira vez estamos nas estatísticas do Censo. É um marco para a população quilombola do Brasil, e do Pará, que é a quarta maior do País, porque os dados do Censo são utilizados pelos governos federal e estadual para a promoção de políticas públicas de saneamento, educação, saúde e direitos humanos”, diz Dunga Quilombola.

Os dados inéditos do IBGE, ressalta, serão fundamentais para novos avanços e a garantia de direitos dessa população. “Mesmo que as pesquisas anteriores não apresentassem estatísticas oficiais, o Pará tem sido cada vez mais atuante no reconhecimento legal dos territórios quilombolas e na escuta das comunidades. Com os novos dados, poderemos estabelecer novas relações, atuar de forma estratégica junto a outras secretarias, dentro desse processo que é, sobretudo, um compromisso e uma reparação histórica”, enfatiza Dunga Quilombola.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

25/07/2023 15h20

Representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) iniciaram, nesta terça-feira (25), as tratativas institucionais para implementação de uma Câmara Técnica voltada à discussão de propostas de trabalho integrado para construção de políticas públicas de educação, baseadas na promoção e garantia de direitos humanos.

Um dos objetivos da formação do grupo especializado será criar, no Estado, um instrumento permanente de transformação cultural e melhoria da qualidade educacional local, a partir do estímulo ao conhecimento, da inclusão, do respeito às diferenças e do acolhimento de pautas relacionadas à formação escolar de negros, indígenas, LGBTQIA+, mulheres e de pessoas com deficiência.

“Discutir educação e direitos humanos passa pelo enfrentamento à LGTBfobia e ao racismo, pelo olhar inclusivo e pela escuta da juventude. No âmbito nacional, temas relacionados a direitos humanos têm sido trabalhados de forma transversal e a estruturação dessa Câmara Técnica será uma das formas de fazermos o mesmo no Pará”, explicou o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos destacando ainda que trabalhos semelhantes já vêm sendo discutidos com outros parceiros, como o Ministério Público do Pará.

O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, destaca que a iniciativa reforça objetivos estratégicos da Seduc para os próximos anos. “Estamos em um processo de reformulação das nossas políticas educacionais e para isso precisamos sensibilizar, inicialmente, as nossas equipes sobre direitos humanos. Isso é uma prioridade para nós, porque a falta de uma educação baseada em direitos humanos reflete em outros problemas sociais dentro e fora das escolas”, pontuou Rossieli Soares.

Ao longo dos próximos dias, novas reuniões serão realizadas para alinhar outros detalhes relacionados à indicadores de educação, mapeamento dos grupos sociais e a ampliação dos órgãos governamentais no grupo em formação.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

20/07/2023 16h08

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (20), o Estado do Pará oficializou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas.

O Acordo, firmado entre o Governo do Pará por meio do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), prefeituras municipais e cartórios locais, garante a isenção das taxas finaceiras requeridas para o registro de títulos de propriedade coletivos, expedidos em favor de comunidades tradicionais. 

Os acordos foram firmados com os municípios de Altamira, Ananindeua, Belém Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marituba e Parauapebas. 

Atual diretor da Malungo, entidade que representa mais de 600 comunidades quilombolas no Pará, Aurélio Borges ressaltou a importância do Acordo como marco na garantia de direitos. "É um ato muito significativo para nós. Durante décadas temos buscado assegurar esse direito que reconhece nosso território e todo o valor que ele tem", disse Aurélio Borges. 

Desembargadora Presidente do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia reforçou que o Acordo é fruto de um esforço conjunto do judiciário, executivo e sociedade civil em busca da paz social. "O ato de hoje tem uma grande relevância porque mostra o compromisso de todos no atendimento e soluções de questões fundiárias", disse a desembargadora. 

Representando o governador do Pará, Helder Barbalho, o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou ainda que o Acordo é mais um avanço das políticas públicas estaduais voltadas às comunidades tradicionais. "Nós últimos anos, o Pará tem se mantido como o estado que mais entregou títulos de propriedade de terra, a partir de um trabalho integrado entre vários órgãos. Com o ato de hoje, poderemos avançar neste trabalho, mas agora com o registro coletivo deste território, o que é um direito garantido na Constituição", concluiu Jarbas Vasconcelos.

O programa - O Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas visa promover a regularização fundiária urbana e rural de interesse social nos municípios citados, identificando as titulações de interesse social emitidas pelos municípios e garantindo que os processos de regularização que já estejam em fase avançada sejam encaminhados aos Cartórios de Registro de Imóveis o quanto antes.

O programa também tem o objetivo de promover o registro dos títulos eventualmente oferecidos em regularização fundiária de interesse social, a fim de que o direito de propriedade seja reconhecido, assegurando a prestação de serviços públicos, de modo a melhorar as condições sociais, urbanísticas e ambientais das regiões beneficiárias.

A estrutura e metodologia das Usinas da Paz, complexo de promoção da cidadania mantido pelo governo do Estado, foram destaque no encontro realizado na UsiPaz Jurunas/Condor

Por Marcelo Leite (COSANPA)

13/07/2023 21h15

A promoção e a defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ foi o centro do planejamento de ações integradas entre os governos federal e estadual na reunião realizada nesta quinta-feira (13), entre representantes do Governo do Pará e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão integrado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Da reunião realizada na Usina da Paz Jurunas/Condor, em Belém, promovida pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), também participaram técnicos da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), que apresentaram a estrutura e metodologia de funcionamento da UsiPaz, e servidores da Prefeitura de Belém e integrantes de movimentos sociais atuantes nas demandas LGBTQIA+ no Pará.

Secretária Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a paraense Simmy Larrat ressaltou a importância do diálogo para a construção e o fortalecimento de políticas públicas, e utilização de espaços como as Usinas da Paz para ampliar as possibilidades de escuta e atendimento da população. “É um espaço incrível, que tem uma metodologia moderna de pensar o território, a prevenção e o enfrentamento à violência, a partir do respeito à diversidade e à identidade. A política de direitos humanos ainda tem muita dificuldade de capilaridade e interiorização, e espaços como esse cumprem esse papel, porque não se faz política pública sem essa ampla pactuação”, frisou Simmy Larrat.

Construção coletiva - Verena Arruda, diretora de Direitos Humanos na Seirdh, acrescentou que o encontro reforçou o papel da Secretaria de articulação, planejamento e monitoramento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. “Entendemos a importância do coletivo para falarmos e construirmos direitos humanos. Esse diálogo é fundamental para que as políticas públicas tenham cada vez mais eficiência e resolutividade”, complementou.

Diretora de Territórios no TerPaz (Programa Territórios pela Paz), Pamela Massoud, destacou que a reunião vai ao encontro dos objetivos da Seac, de promover atendimento às pessoas LGBTQIA+. “Foi um momento importante para nós porque a Secretaria tem essa pauta como uma das prioridades, e as Usinas da Paz, certamente, serão uma das formas de chegarmos à comunidade”, garantiu a gestora.

A Campanha “Um Pará para Todes” garantiu o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e jurídicos

Por Marcelo Leite (COSANPA)

02/07/2023 16h16

Celebrado durante todo o mês de junho, o Orgulho LGBTQIAPN+ foi novamente o centro de ações promovidas pelo Governo do Pará, para garantir o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e jurídicos. Os atendimentos foram feitos ao longo da manhã deste domingo (02), na Praça da República que também recebia o último arrastão do Instituto Arraial do Pavulagem e campanha Julho Amarelo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)

Organizada pela Secretaria de Estado Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), a ação deste domingo encerrou a Campanha “Um Pará para Todes” e contou com a parceria de outros órgãos como as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Estratégia de Articulação da Cidadania (Seac) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Pará (MPPA), Conselho Regional de Psicologia, Prefeitura de Belém (PMB) e movimentos sociais ligados às causas LGBTIQAPN+. 

Moradora do município de Benevides, a jovem Alessandra Gabriela foi uma das primeiras a chegar na área destinada aos atendimentos. Aos 18 anos, ela conta que graças a ação deste domingo, conseguiu realizar um sonho antigo: fazer a retificação do registro civil. “Eu tinha esse desejo desde criança e ações como essa são de suma importância para que tenhamos a visibilidade necessária e que ainda falta em muitos municípios do interior ou que não são acessíveis em função dos custos”, conta Alessandra.  

Além de serviços de identificação social e registro civil, o público também pode ter acesso a atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, testes rápidos de saúde, cadastro para orientação jurídica e para os programas Casulo (Sespa) e Viver Belém (PMB). A programação contou ainda com uma homenagem a cinco personalidades que têm contribuído para o reconhecimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no Pará. 

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos frisou a importância da iniciativa como um passo necessário para a construção de uma sociedade livre de preconceitos. “Esse é um dia importante para nós. Com apoio de diversos órgãos e movimentos sociais, ocupamos um espaço que sempre foi de resistência e afirmação dos direitos da população LGBTQIAPN+  Os desafios ainda são muitos grandes e esperamos avançar cada vez mais para que as pessoas possam voltam a marchar confiantes, de confiantes e olhando para futuro com esperança”, pontuou.

Paraense e atual Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Danielle Santa Brígida esteve na ação deste domingo e destacou o quanto as parcerias serão importantes neste momento de reconstrução de políticas públicas voltadas à pessoas LGBTQIAPN+. 

“O Governo Federal, através do Ministério e da Secretaria conseguiu avanços importantes nestes seis primeiros meses e vai continuar fazendo o que for necessário no sentido de garantir direitos e ampliar o que for necessário. A parceria para que isso aconteça é imprescindível porque é nesses territórios que essa população vive e esse diálogo ajuda no processo de monitoramento e fortalecimento e execução de políticas públicas. Estar aqui é um sinal que Belém e o Pará têm caminhado na direção correta para a promoção e garantia dos direitos de pessoas LGBTQIA+”, concluiu Danielle. 

A mudança é temporária e por motivos especiais: defender a luta de pessoas LGBTQIAPN+

Por Marcelo Leite (COSANPA)

28/06/2023 22h18

Um dos equipamentos públicos mais importantes do Pará, o Theatro da Paz, ganhou novas cores nesta quarta-feira (28). A mudança é temporária e por motivos especiais: defender a luta de pessoas LGBTQIAPN+ que, por meio do orgulho, constroem uma sociedade mais igualitária, livre de preconceitos e de homofobia.

As novas cores do Theatro podem ser vistas na iluminação externa do prédio e representam as tonalidades presentes no arco-íris: símbolo mundial da luta LGBTQIAPN+. Além das luzes, uma enorme bandeira colorida também foi estendida na sacada frontal do Theatro. 

O ato simbólico foi realizado pelas secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e contou com a participação de representantes de movimentos sociais atuantes na causa, na região metropolitana de Belém. 

Jarbas Vasconcelos, titular da Seirdh lembrou que o Theatro da Paz é um dos principais espaços públicos do Pará e que ato simbólico reforça o compromisso com uma luta mundial. “É bom ver o Da Paz com essas todas essas cores. São cores que representam o futuro, que nos representam e que estão novamente espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. O orgulho hoje tem uma dimensão diferente”, frisou Jarbas Vasconcelos. 

Secretária de Cultura, Ursula Vidal destacou ainda o ineditismo do evento e o compromisso do governo do Estado para avançar na construção de uma sociedade mais consciente do respeito e direitos das pessoas LGBTQIAPN+.  “Nós estamos escrevendo mais um capítulo de uma história que vem sendo escrita há muitos anos por movimentos sociais que estão sempre buscando os direitos. O dia de hoje é histórico e reforça nosso compromisso institucional de lutar por uma sociedade com igualdade de direitos e mais avanços na garantia de espaços, empregabilidade, representatividade e visibilidade”, complementou a secretária .

Programação 

No próximo domingo (02), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com outras instituições públicas, fará o encerramento da campanha “Pará para Todes”. A programação será realizada na Praça da República,a partir das 9h, com oferta de serviços de serviços de saúde, jurídicos e sociais.

Entre os serviços ofertados estão: testes rápidos de saúde, orientações sobre higiene bucal e sobre o Projeto Casulo; encaminhamentos para retificação de Registro Civil (nome social), atendimento jurídico e acesso às Usinas da Paz; emissão de documentos; e distribuição de cartilhas educativas sobre a defesa da diversidade e conquistas da luta LGBTQIA+. 

A ação contará com a parceria das secretarias de Saúde (Sespa), Articulação e Cidadania (Seac), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Pará (MPPA), além da apresentações culturais.