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Temas serão discutidos nesta sexta-feira (4) e no sábado (5) na programação dos 'Diálogos Amazônicos', no Hangar Centro de Convenções, em Belém

Por Marcelo Leite (COSANPA)

03/08/2023 12h38

Diagnóstico, necessidades e prioridades em torno da população quilombola e da erradicação do trabalho no território paraense serão temas de duas mesas de debates mediadas pelo governo do Pará, na programação dos "Diálogos Amazônicos", que acontece no Hangar Centro de Convenções, em Belém, entre os dias 4 e 6 de agosto.

Os debates foram organizados pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial de Direitos Humanos (Seirdh) e contarão com a participação de outros órgãos de governo, representantes do judiciário e movimentos sociais atuantes nos temas.

A primeira mesa está programada para esta sexta-feira (4), às 16h, e abordará a população quilombola do Pará, a partir dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passadas, e das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para garantir a regularização e proteção dos territórios, serviços de saúde e educação baseada na realidade das comunidades. 

No sábado (5), a partir das 8h, uma nova mesa de debates será realizada. Desta vez, sobre o fortalecimento de mecanismos legais e a rede de atuação integrada para erradicação do trabalho escravo, no Pará. Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos destaca a importância da promoção do debate, como forma do apresentar os avanços alcançados no estado e a construção de novas política públicas. 

“O conceito de sustentabilidade é muito amplo e deve abranger não apenas a biodiversidade e seus biomas, mas também a garantia de sobrevivência de homens e mulheres que vivem na floresta com a garantia dos direitos e uma vida digna. Portanto, é necessário discutirmos como as ações ambientais e outras iniciativas possam beneficiar essas comunidades diretamente atingidas pelos impactos ambientais”, destacou Jarbas Vasconcelos. 

A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos se une à luta contra o preconceito e a favor da inclusão

Por Marcelo Leite (COSANPA)

30/07/2023 17h32

Com o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e da Prefeitura de Belém, o Distrito de Mosqueiro realizou neste domingo (30) a 16ª Parada LGBTI+. Com o tema “Verão com amor e sem ódio”, o evento, considerado o segundo maior do Estado, levou para as ruas da ilha temas sociais importantes, como a luta por políticas públicas de inclusão profissional e saúde, a fim de fortalecer o reconhecimento e o enfrentamento aos preconceitos.

Organizador da Parada LGBTI+ de Mosqueiro, o cantor Eloi Iglesias destacou a marcha como parte importante da luta por conquistas históricas. “Esse é o momento que nossas vozes, nossos corpos, do jeito que eles são, saem às ruas para colocar a importância de estarmos inseridos em todas as áreas, principalmente na educação, para entendermos as nuances dessa luta pelo respeito ao amor”, disse o artista, que é um dos ícones da cultura paraense.

A marcha deste domingo saiu da praça do Chapéu Virado e foi encerrada no bairro Aeroporto, com apresentações musicais e a mobilização de centenas de pessoas, entre elas a dançarina Fanny Costa, que falou sobre a alegria de participar da marcha.

Visibilidade - “É um grito de liberdade sobre quem somos. É importante para a visibilidade de pessoas LGBT, e para demonstrar que, apesar do preconceito ainda ser muito grande, continuamos na luta com o apoio de pessoas que não são LGBT, mas que prestigiam e apoiam nosso movimento”, disse Fanny.

Coordenadora de Diversidade Sexual na Seirdh, Darlah Farias frisou o papel da Secretaria na ampliação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no Pará. “A Secretaria está em todas as manifestações que trazem dignidade para todos. Os movimentos podem nos procurar, para que possamos apoiar e dialogar”, garantiu Darlah Farias.

Os dados inéditos serão utilizados na promoção de políticas públicas voltadas a essa população, já atendida pelo governo do Estado

Por Marcelo Leite (COSANPA)

27/07/2023 17h54

O Pará tem 135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas. O número divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Estado na quarta posição no Brasil, atrás apenas da Bahia, Maranhão e Minas Gerais. No ranking de municípios, Abaetetuba, com 14.526 quilombolas, e Baião, com 12.857, ambos na Região de Integração Tocantins, ocupam a 5ª e 7ª posições, respectivamente.

Os dados são inéditos, e serão a base para a promoção de políticas públicas, nacionais e estaduais, voltadas a essa parcela da população. Um trabalho que, no Pará, já vem sendo feito principalmente nas áreas de meio ambiente, igualdade racial e direitos humanos, e regularização fundiária de territórios.

Na área de meio ambiente, as discussões realizadas no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) tiveram a participação de lideranças quilombolas de vários municípios, a fim de garantir o respeito à identidade e à vontade das comunidades tradicionais, integrando-as às políticas de conservação das florestas, da biodiversidade, redução de emissão de gases de efeito estufa e proteção dos territórios.

Reconhecimento - De acordo com o Censo 2022, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 possuem população quilombola, em 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Segundo dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 2022 eram 125 áreas de remanescentes de quilombos no Pará, com 62 tituladas.

Para 2023, a expectativa é aumentar esse número, a partir de acordo de cooperação técnica firmada entre órgãos governamentais, prefeituras, cartórios locais e o Tribunal de Justiça do Estado, que garante a isenção de taxas requeridas para o registro de títulos coletivos de propriedade, expedidos em favor de comunidades tradicionais.

Conquista histórica - Natural do Quilombo de Pitimandeua, no município de Inhangapi, no nordeste paraense, e gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas na Secretaria de Estado de Igualdade e Direitos Humanos (Seirdh), Valberto de Almeida Maia, conhecido como Dunga Quilombola, vê os dados apresentados pelo IBGE como uma conquista histórica.

“Pela primeira vez estamos nas estatísticas do Censo. É um marco para a população quilombola do Brasil, e do Pará, que é a quarta maior do País, porque os dados do Censo são utilizados pelos governos federal e estadual para a promoção de políticas públicas de saneamento, educação, saúde e direitos humanos”, diz Dunga Quilombola.

Os dados inéditos do IBGE, ressalta, serão fundamentais para novos avanços e a garantia de direitos dessa população. “Mesmo que as pesquisas anteriores não apresentassem estatísticas oficiais, o Pará tem sido cada vez mais atuante no reconhecimento legal dos territórios quilombolas e na escuta das comunidades. Com os novos dados, poderemos estabelecer novas relações, atuar de forma estratégica junto a outras secretarias, dentro desse processo que é, sobretudo, um compromisso e uma reparação histórica”, enfatiza Dunga Quilombola.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

25/07/2023 15h20

Representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) iniciaram, nesta terça-feira (25), as tratativas institucionais para implementação de uma Câmara Técnica voltada à discussão de propostas de trabalho integrado para construção de políticas públicas de educação, baseadas na promoção e garantia de direitos humanos.

Um dos objetivos da formação do grupo especializado será criar, no Estado, um instrumento permanente de transformação cultural e melhoria da qualidade educacional local, a partir do estímulo ao conhecimento, da inclusão, do respeito às diferenças e do acolhimento de pautas relacionadas à formação escolar de negros, indígenas, LGBTQIA+, mulheres e de pessoas com deficiência.

“Discutir educação e direitos humanos passa pelo enfrentamento à LGTBfobia e ao racismo, pelo olhar inclusivo e pela escuta da juventude. No âmbito nacional, temas relacionados a direitos humanos têm sido trabalhados de forma transversal e a estruturação dessa Câmara Técnica será uma das formas de fazermos o mesmo no Pará”, explicou o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos destacando ainda que trabalhos semelhantes já vêm sendo discutidos com outros parceiros, como o Ministério Público do Pará.

O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, destaca que a iniciativa reforça objetivos estratégicos da Seduc para os próximos anos. “Estamos em um processo de reformulação das nossas políticas educacionais e para isso precisamos sensibilizar, inicialmente, as nossas equipes sobre direitos humanos. Isso é uma prioridade para nós, porque a falta de uma educação baseada em direitos humanos reflete em outros problemas sociais dentro e fora das escolas”, pontuou Rossieli Soares.

Ao longo dos próximos dias, novas reuniões serão realizadas para alinhar outros detalhes relacionados à indicadores de educação, mapeamento dos grupos sociais e a ampliação dos órgãos governamentais no grupo em formação.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

20/07/2023 16h08

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (20), o Estado do Pará oficializou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas.

O Acordo, firmado entre o Governo do Pará por meio do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), prefeituras municipais e cartórios locais, garante a isenção das taxas finaceiras requeridas para o registro de títulos de propriedade coletivos, expedidos em favor de comunidades tradicionais. 

Os acordos foram firmados com os municípios de Altamira, Ananindeua, Belém Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marituba e Parauapebas. 

Atual diretor da Malungo, entidade que representa mais de 600 comunidades quilombolas no Pará, Aurélio Borges ressaltou a importância do Acordo como marco na garantia de direitos. "É um ato muito significativo para nós. Durante décadas temos buscado assegurar esse direito que reconhece nosso território e todo o valor que ele tem", disse Aurélio Borges. 

Desembargadora Presidente do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia reforçou que o Acordo é fruto de um esforço conjunto do judiciário, executivo e sociedade civil em busca da paz social. "O ato de hoje tem uma grande relevância porque mostra o compromisso de todos no atendimento e soluções de questões fundiárias", disse a desembargadora. 

Representando o governador do Pará, Helder Barbalho, o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, destacou ainda que o Acordo é mais um avanço das políticas públicas estaduais voltadas às comunidades tradicionais. "Nós últimos anos, o Pará tem se mantido como o estado que mais entregou títulos de propriedade de terra, a partir de um trabalho integrado entre vários órgãos. Com o ato de hoje, poderemos avançar neste trabalho, mas agora com o registro coletivo deste território, o que é um direito garantido na Constituição", concluiu Jarbas Vasconcelos.

O programa - O Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas visa promover a regularização fundiária urbana e rural de interesse social nos municípios citados, identificando as titulações de interesse social emitidas pelos municípios e garantindo que os processos de regularização que já estejam em fase avançada sejam encaminhados aos Cartórios de Registro de Imóveis o quanto antes.

O programa também tem o objetivo de promover o registro dos títulos eventualmente oferecidos em regularização fundiária de interesse social, a fim de que o direito de propriedade seja reconhecido, assegurando a prestação de serviços públicos, de modo a melhorar as condições sociais, urbanísticas e ambientais das regiões beneficiárias.

A estrutura e metodologia das Usinas da Paz, complexo de promoção da cidadania mantido pelo governo do Estado, foram destaque no encontro realizado na UsiPaz Jurunas/Condor

Por Marcelo Leite (COSANPA)

13/07/2023 21h15

A promoção e a defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+ foi o centro do planejamento de ações integradas entre os governos federal e estadual na reunião realizada nesta quinta-feira (13), entre representantes do Governo do Pará e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão integrado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Da reunião realizada na Usina da Paz Jurunas/Condor, em Belém, promovida pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), também participaram técnicos da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), que apresentaram a estrutura e metodologia de funcionamento da UsiPaz, e servidores da Prefeitura de Belém e integrantes de movimentos sociais atuantes nas demandas LGBTQIA+ no Pará.

Secretária Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a paraense Simmy Larrat ressaltou a importância do diálogo para a construção e o fortalecimento de políticas públicas, e utilização de espaços como as Usinas da Paz para ampliar as possibilidades de escuta e atendimento da população. “É um espaço incrível, que tem uma metodologia moderna de pensar o território, a prevenção e o enfrentamento à violência, a partir do respeito à diversidade e à identidade. A política de direitos humanos ainda tem muita dificuldade de capilaridade e interiorização, e espaços como esse cumprem esse papel, porque não se faz política pública sem essa ampla pactuação”, frisou Simmy Larrat.

Construção coletiva - Verena Arruda, diretora de Direitos Humanos na Seirdh, acrescentou que o encontro reforçou o papel da Secretaria de articulação, planejamento e monitoramento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. “Entendemos a importância do coletivo para falarmos e construirmos direitos humanos. Esse diálogo é fundamental para que as políticas públicas tenham cada vez mais eficiência e resolutividade”, complementou.

Diretora de Territórios no TerPaz (Programa Territórios pela Paz), Pamela Massoud, destacou que a reunião vai ao encontro dos objetivos da Seac, de promover atendimento às pessoas LGBTQIA+. “Foi um momento importante para nós porque a Secretaria tem essa pauta como uma das prioridades, e as Usinas da Paz, certamente, serão uma das formas de chegarmos à comunidade”, garantiu a gestora.

A Campanha “Um Pará para Todes” garantiu o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e jurídicos

Por Marcelo Leite (COSANPA)

02/07/2023 16h16

Celebrado durante todo o mês de junho, o Orgulho LGBTQIAPN+ foi novamente o centro de ações promovidas pelo Governo do Pará, para garantir o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e jurídicos. Os atendimentos foram feitos ao longo da manhã deste domingo (02), na Praça da República que também recebia o último arrastão do Instituto Arraial do Pavulagem e campanha Julho Amarelo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)

Organizada pela Secretaria de Estado Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), a ação deste domingo encerrou a Campanha “Um Pará para Todes” e contou com a parceria de outros órgãos como as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Estratégia de Articulação da Cidadania (Seac) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Pará (MPPA), Conselho Regional de Psicologia, Prefeitura de Belém (PMB) e movimentos sociais ligados às causas LGBTIQAPN+. 

Moradora do município de Benevides, a jovem Alessandra Gabriela foi uma das primeiras a chegar na área destinada aos atendimentos. Aos 18 anos, ela conta que graças a ação deste domingo, conseguiu realizar um sonho antigo: fazer a retificação do registro civil. “Eu tinha esse desejo desde criança e ações como essa são de suma importância para que tenhamos a visibilidade necessária e que ainda falta em muitos municípios do interior ou que não são acessíveis em função dos custos”, conta Alessandra.  

Além de serviços de identificação social e registro civil, o público também pode ter acesso a atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, testes rápidos de saúde, cadastro para orientação jurídica e para os programas Casulo (Sespa) e Viver Belém (PMB). A programação contou ainda com uma homenagem a cinco personalidades que têm contribuído para o reconhecimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no Pará. 

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos frisou a importância da iniciativa como um passo necessário para a construção de uma sociedade livre de preconceitos. “Esse é um dia importante para nós. Com apoio de diversos órgãos e movimentos sociais, ocupamos um espaço que sempre foi de resistência e afirmação dos direitos da população LGBTQIAPN+  Os desafios ainda são muitos grandes e esperamos avançar cada vez mais para que as pessoas possam voltam a marchar confiantes, de confiantes e olhando para futuro com esperança”, pontuou.

Paraense e atual Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Danielle Santa Brígida esteve na ação deste domingo e destacou o quanto as parcerias serão importantes neste momento de reconstrução de políticas públicas voltadas à pessoas LGBTQIAPN+. 

“O Governo Federal, através do Ministério e da Secretaria conseguiu avanços importantes nestes seis primeiros meses e vai continuar fazendo o que for necessário no sentido de garantir direitos e ampliar o que for necessário. A parceria para que isso aconteça é imprescindível porque é nesses territórios que essa população vive e esse diálogo ajuda no processo de monitoramento e fortalecimento e execução de políticas públicas. Estar aqui é um sinal que Belém e o Pará têm caminhado na direção correta para a promoção e garantia dos direitos de pessoas LGBTQIA+”, concluiu Danielle. 

A mudança é temporária e por motivos especiais: defender a luta de pessoas LGBTQIAPN+

Por Marcelo Leite (COSANPA)

28/06/2023 22h18

Um dos equipamentos públicos mais importantes do Pará, o Theatro da Paz, ganhou novas cores nesta quarta-feira (28). A mudança é temporária e por motivos especiais: defender a luta de pessoas LGBTQIAPN+ que, por meio do orgulho, constroem uma sociedade mais igualitária, livre de preconceitos e de homofobia.

As novas cores do Theatro podem ser vistas na iluminação externa do prédio e representam as tonalidades presentes no arco-íris: símbolo mundial da luta LGBTQIAPN+. Além das luzes, uma enorme bandeira colorida também foi estendida na sacada frontal do Theatro. 

O ato simbólico foi realizado pelas secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e contou com a participação de representantes de movimentos sociais atuantes na causa, na região metropolitana de Belém. 

Jarbas Vasconcelos, titular da Seirdh lembrou que o Theatro da Paz é um dos principais espaços públicos do Pará e que ato simbólico reforça o compromisso com uma luta mundial. “É bom ver o Da Paz com essas todas essas cores. São cores que representam o futuro, que nos representam e que estão novamente espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. O orgulho hoje tem uma dimensão diferente”, frisou Jarbas Vasconcelos. 

Secretária de Cultura, Ursula Vidal destacou ainda o ineditismo do evento e o compromisso do governo do Estado para avançar na construção de uma sociedade mais consciente do respeito e direitos das pessoas LGBTQIAPN+.  “Nós estamos escrevendo mais um capítulo de uma história que vem sendo escrita há muitos anos por movimentos sociais que estão sempre buscando os direitos. O dia de hoje é histórico e reforça nosso compromisso institucional de lutar por uma sociedade com igualdade de direitos e mais avanços na garantia de espaços, empregabilidade, representatividade e visibilidade”, complementou a secretária .

Programação 

No próximo domingo (02), a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com outras instituições públicas, fará o encerramento da campanha “Pará para Todes”. A programação será realizada na Praça da República,a partir das 9h, com oferta de serviços de serviços de saúde, jurídicos e sociais.

Entre os serviços ofertados estão: testes rápidos de saúde, orientações sobre higiene bucal e sobre o Projeto Casulo; encaminhamentos para retificação de Registro Civil (nome social), atendimento jurídico e acesso às Usinas da Paz; emissão de documentos; e distribuição de cartilhas educativas sobre a defesa da diversidade e conquistas da luta LGBTQIA+. 

A ação contará com a parceria das secretarias de Saúde (Sespa), Articulação e Cidadania (Seac), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Pará (MPPA), além da apresentações culturais.

Governo sanciona Lei que cria Fundo Estadual de Trabalho Digno

A mudança é temporária e por motivos especiais: defender a luta de pessoas LGBTQIAPN+

Com o ato, o Pará se torna o primeiro estado do Norte a instituir o Funtrad, que é vinculado à Seirdh e tem como finalidade ser um instrumento público de intervenção às graves violações de direitos

Por Marcelo Leite (COSANPA)

28/06/2023 08h00

O governador Helder Barbalho sancionou, na última terça-feira (27), a Lei 9.952/2023, que cria o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA). Com o ato, o Pará se torna o primeiro estado da região Norte a instituir com o Fundo, que é vinculado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e tem como finalidade: ser um instrumento público de captação de recursos para apoio às ações de prevenção e repressão às graves violações de direitos e garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas. 

Além da prevenção e repressão, o Funtrad/PA também contemplará iniciativas de assistência, qualificação e formação em tecnologia e direitos fundamentais e reinserção dos trabalhadores. Todas as ações deverão estar vinculadas ao Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, gerido atualmente por uma comissão formada por representantes da sociedade civil, do executivo e do judiciário estadual e federal.

Foto: Divulgação

Atualmente, fundos semelhantes estão ativos nos estados da Bahia e Mato Grosso, com importantes resultados alcançados desde que foram criados. De acordo com a Lei paraense, os recursos do Funtrad serão provenientes de valores ajuizados em condenações, multas e acordos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ministérios Públicos Estadual e Federal e outros órgãos, principalmente nos casos de submissão de pessoas à condição de trabalho análogo à escravidão.

Em um ato simbólico realizado por  representantes da diretoria da Seirdh, foi entregue o texto de criação da Lei do Funtrad/PA para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. Na oportunidade, o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, reforçou a importância do trabalho coletivo para aprovação do projeto e os avanços que ele poderá proporcionar de agora em diante. 

“O Pará é o primeiro estado da região Norte a instituir um Fundo como esse que já tem experiências exitosas em outras regiões, sendo uma poderosa ferramenta para a promoção do trabalho decente, que pode potencializar as ações já executadas pelo executivo, judiciário e sociedade civil para a prevenção, repressão desse tipo de crime e para a  assistência desses trabalhadores”, disse Vasconcelos. 

Conselho Gestor - A lei de criação do Funtrad/PA instituiu também um Conselho Gestor do novo fundo, que tem como responsabilidade deliberar quanto à aplicação e destinação dos recursos originados juntos às fontes. Integrarão o Conselho Gestor, cinco representantes da sociedade civil com atuação nas áreas de proteção ao trabalhador, além de membros dos Ministérios Públicos do Pará, Federal e do Trabalho, Defensorias Públicas do Estado e da União, Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 

O estado será representado pela Procuradoria Geral e pelas secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos; Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); e Planejamento e Administração (Seplad).

Campanha "Pará para Todes" se encerra após uma série de programações realizadas nos dias 26 e 28 que objetivam a promoção de serviços de saúde, jurídicos e sociais.

Por Marcelo Leite (COSANPA)

25/06/2023 12h25

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizará, no próximo domingo (02), na Praça da República, a campanha “Pará para Todes”. A ação é alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28) e tem como objetivo a promoção e a garantia dos direitos da comunidade, a partir da oferta de serviços de saúde, jurídicos e sociais.

A ação contará com a parceria das secretarias de Saúde (Sespa), Articulação e Cidadania (Seac), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Pará (MPPA), além da apresentações culturais. A programação iniciará às 9h. 

Entre os serviços ofertados estão: testes rápidos de saúde, orientações sobre higiene bucal e sobre o Projeto Casulo; encaminhamentos para retificação de Registro Civil (nome social), atendimento jurídico e acesso às Usinas da Paz; emissão de documentos; e distribuição de cartilhas educativas sobre a defesa da diversidade e conquistas da luta LGBTQIA+. 

Cultura, emprego e renda - Antes da ação na Praça da República, a Seirdh será parceira em outros dois eventos programados para esta semana. O primeiro ocorre na segunda-feira (26), na Universidade da Amazônia (Unama), com o propósito de estimular a economia solidária, emprego e renda para população LGBTQIA+, a partir de uma oficina em conjunto com a Rede Andorinhas e o Movimento Arte pela Vida. 

Já no dia 28, a iniciativa será realizada em parceria com a Fundação Cultural do Pará (FCP) como parte da parte da programação do Arraial de Todos os Santos. Além de promover debates sobre promoção e acesso à cultura, na ocasião também serão compartilhadas orientações sobre mercado de trabalho, saúde e direitos. 

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realiza visita à Usina da Paz Jurunas/Condor 

Coordenada pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), a visita teve como objetivo apresentar o funcionamento das Usinas da Paz

Por Dani Franco (SEAC)

21/06/2023 20h12

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Uma comitiva formada pelas pastas alinhadas aos Direitos Humanos e Cidadania dos Governos Federal e Estadual, esteve em visita à Usina da Paz Jurunas/Condor nesta quarta-feira, 21. Além de conhecer os prédios e serviços do complexo, as secretarias também realizaram reunião para alinhamento de propostas e projetos.

A Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina Oliveira, ressaltou que as Usinas da Paz têm sido um modelo de gestão cidadã que pode ser empregado em outros estados da federação, por isso o interesse do MDCH nas instalações. “O objetivo principal é conhecer as instalações do complexo, conhecer os serviços envolvidos, os equipamentos públicos e interação desses equipamentos com a comunidade, porque esse tipo de modelo é inspirador para as políticas públicas e direitos humanos, especialmente na promoção da cidadania”, enfatizou.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Segundo o Ministério, há ainda um interesse em articular parcerias com o Governo do Estado para o que o MDHC está chamando de “Centro de Referência em Direitos Humanos”. “É do interesse do Ministério capilarizar esse modelo para que possamos levá-lo para outros lugares, especialmente outros estados da federação como uma boa prática”, disse. A Secretária informou ainda que o Ministério de Direitos Humanos pretende implementar um Centro de Referência no Arquipélago do Marajó, em parceria com as Usinas da Paz. “Existe um programa específico do Ministério para levar cidadania para o território do Marajó. A ideia é propor ao Governo do Estado do Pará uma parceria para a instalação de um ou mais modelos como esse (UsiPaz) no Marajó integrado ao Centro de Referência da Cidadania, numa articulação política entre os governos federal e estadual que sirva de modelo para os outros estados”, detalhou a Secretária.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Para a secretária adjunta da Seirdh, Edilsa Fontes, a visita à UsiPaz pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e uma possível parceria, refletem o novo momento vivenciado a partir da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A visita do Ministério veio para verificar o funcionamento das Usinas da Paz e também ver como o Ministério adentra e como pode desenvolver atividades e propostas de direitos humanos dentro das próprias UsiPaz de uma forma articulada”, avaliou.

Programa Territórios pela Paz como modelo de referência

Criado em 2019, o Programa Territórios pela Paz, TerPaz, tem sido visto como um exemplo de política pública que alia segurança, ações sociais e cidadania. A partir das escutas iniciadas pelo Programa em cada um dos Territórios, foram elaborados os projetos para criação das Usinas da Paz, sendo a primeira UsiPaz entregue em outubro de 2021, no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Para o Coordenador Geral da Usina da Paz Jurunas/Condor, a visita da comitiva do Ministério reflete a excelência do complexo. “As visitações que temos recebido de equipes do Governo Federal são uma felicidade pra nós, pois refletem o resultado de um projeto que começou em 2019, no primeiro mandato do Governador Helder Barbalho. Um projeto de longo prazo que agora está dando seus frutos. Hoje, a Usina está sendo o grande programa de política pública do Brasil. Isso é uma felicidade enorme, pois é o Pará como espelho de política pública para todo o país”, referendou o gestor.

Atualmente, o Pará conta com nove UsiPaz em funcionamento em Belém, Região Metropolitana e Sudeste do estado. A previsão é que até o ano de 2024 mais 40 Usinas da Paz sejam entregues à população.

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Seirdh e MPPA palestraram sobre violência de gênero para alunos da Escola Dom Pedro I, em Belém, sobre 'Identidade e diversidade social pelo fim da violência contra pessoas LGBTQIA+'

Escola Dom Pedro I, em Belém, participou da ação do projeto 'Identidade e diversidade social pelo fim da violência contra pessoas LGBTQIA+'

Por Marcelo Leite (COSANPA)

14/06/2023 15h52

Mais de 150 alunos da Escola Estadual Dom Pedro I, no bairro de Val-de-Cans, em Belém, participaram de um encontro sobre o combate à violência de gênero, especialmente, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. O evento, nesta quarta-feira (14), contou com representantes da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos (Seirdh) e do Ministério Público do Pará (MPPA).

O encontro é parte do projeto “Identidade e diversidade social pelo fim da Violência contra Adolescentes, Mulheres e LGBTQIA+”, desenvolvido para abordar o tema, a partir de diferentes disciplinas, ao longo do ano. O objetivo é sensibilizar os alunos sobre as diferentes formas de violência existentes e sofridas por esses grupos, os impactos que elas causam e a necessidade de enfrentamento a elas dentro e fora do ambiente escolar. 

“Acabar com essas formas de violência ainda é muito difícil, mas podemos contribuir para minimizá-la com esse trabalho interdisciplinar e o diálogo com outros órgãos. Com orientação e desconstruindo conceitos históricos, queremos que nossos alunos possam levar esse conhecimento para a vida e que eles sejam multiplicadores.” explica a professora de Sociologia, Darlin Costa.

Atentas a tudo que foi apresentado, Juliane Almeida, 16, e Amanda Santos, 16, acreditam que a palestra será importante para a mudança de comportamentos entre os amigos. “Somos de uma geração com acesso a muita informação, mas pouco conhecimento. Então, falar sobre racismo e violência é necessário, porque podemos ver como certos comentários feitos em tom de brincadeira são, na verdade, racismo e que existem outros tipos violência contra a mulher”, destacam as adolescentes. 

Articulação e formação

Baseada na história de como a participação da sociedade foi importante para a construção de leis de violência de gênero, a promotora de Justiça, do Ministério Público do Pará, Viviane Sobral, destacou como a ação integrada entre Justiça, educação e direitos humanos poderá ajudar na formação dos alunos.

“É nosso papel fomentar e articular políticas públicas de divulgação e promoção dos direitos para a população. São conhecimentos que podem ser replicados para outros ambientes além da escola”, frisou a promotora de Justiça, Viviane Sobral.

Gerente de Diversidade Sexual e Gênero da Seirdh, Darlah Santos, pontuou ainda que é.nas escolas que  há grupos em constante transformação, por meio da educação. "Isso vale para os estudantes, professores e familiares. Então é um tema que atravessa muitas pautas e para que o diálogo seja colocado em prática, precisamos ouvir esses adolescentes e como as violências impactam nas relações sociais deles. A escola é o melhor lugar para isso”, disse Darlah.

A finalidade do Fundo é apoiar ações de prevenção e repressão à violação de direitos e garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas

Por Marcelo Leite (COSANPA)

06/06/2023 19h54

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei 246/2023, que cria o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA). Com a aprovação, o Projeto seguirá para sanção do governador Helder Barbalho.

O novo Fundo será vinculado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e terá como finalidade apoiar as ações de prevenção e repressão à violação de direitos e garantias de trabalhadores de áreas rurais e urbanas, assim como promover iniciativas de qualificação e orientação desses profissionais quando resgatados, ou constatada a falta de condições para o trabalho. 

Nos dois casos, as propostas de ação deverão estar incorporadas à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), formada por representantes da sociedade civil e órgãos públicos, como Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, e Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho e da União. 

Fontes de recursos - O Projeto de Lei define que os recursos do Funtrad serão constituídos principalmente de valores ajuizados em condenações, multas e acordos judiciais envolvendo exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, celebrados perante os Ministérios Públicos do Estado do Pará e Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e outros órgãos da área.

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos destacou que, além de uma conquista para o Estado e a sociedade, a aprovação para criação do Funtrad possibilitará avanço na implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos humanos. “A promoção do trabalho digno e erradicação do trabalho análogo à escravidão são processos necessários em nosso País. Com a criação desse novo instrumento, o Pará certamente ampliará as ações de prevenção, repressão, assistência, orientação e qualificação desses trabalhadores, todas elas construídas em conjunto com a sociedade”, frisou Jarbas Vasconcelos.