Pesquisa

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

03/06/2024 14h56

Abertura: 05/06/2024 10h00

Encerramento: 05/06/2024 13h00

Local: Casario da rua Padre Champagnat

Endereço: Casario da Padre Champagnat, s/n, Cidade Velha, ao lado do Museu do Círio e do Museu de Arte Sacra

Contatos: Elck Oliveira - (91) 98453-7487

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realiza, nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, uma visita pública ao local onde será construído o Memorial da Escravidão, no casario da Padre Champagnat, s/n, na Cidade Velha. O objetivo da visita é continuar o diálogo com a sociedade civil organizada sobre a construção deste importante espaço de memória para a comunidade negra paraense. 

O Memorial da Escravidão será instalado na área do Complexo Feliz Lusitânia, região onde, no passado, existiam dois pelourinhos e que marca, também, o ponto onde os negros africanos escravizados desembarcavam vindos para a capital paraense por meio do processo do tráfico transatlântico.

Para chegar a esse local, a Seirdh encomendou uma pesquisa histórica e cartográfica, realizada por professores especialistas em história e georreferenciamento, para identificar os pontos de desembarque dos negros africanos escravizados em Belém. Esse estudo identificou que Belém já teve dois pelourinhos, um onde hoje se situa a Praça Frei Caetano Brandão e outro onde hoje está localizado o Mercado de Carne Francisco Bolonha. A pesquisa também mostrou que os negros escravizados desembarcavam principalmente na área do Ver-o-Peso. 

Por conta dessas referências, foi escolhida a área do complexo Feliz Lusitânia para a implantação do marco que será o Memorial da Escravidão.  

Consulte o parecer do Memorial da Escravidão:

https://seirdh.pa.gov.br/parecerdomemorialdaescravidao

Belém deverá ganhar, até o final deste ano, um Memorial da Escravidão, que será instalado na área do Complexo Feliz Lusitânia, região onde, no passado, houve dois pelourinhos e que marca, também, o ponto onde os negros africanos escravizados desembarcavam vindos para a capital paraense por meio do processo do tráfico transatlântico.

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África, comemorado neste sábado, dia 25. 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, realizou a apresentação do projeto arquitetônico do Memorial da Escravidão. “Todos os espaços das pessoas que vieram na diáspora africana, todos os seus espaços culturais, de luta, do seu cotidiano, foram apagados da história do Pará. Nós não temos preservado nenhum quilombo, nenhum mocambo. Hoje, ainda vemos muitas das nossas lideranças falarem de uma Belém branca, europeia, de uma arquitetura portuguesa, da Belle Époque, mas essas pessoas esquecem que a Amazônia é negra. A ONU (Organização das Nações Unidas) reclama do Brasil um projeto de reparação da memória histórica das pessoas escravizadas, e o que o Estado brasileiro fez foi um projeto muito tímido, que indica o local de chegada dessas pessoas apenas no Rio de Janeiro. O Estado brasileiro não tem projeto algum para as pessoas que desceram na porção setentrional do País, que à época da escravidão se chamava Grão-Pará. Então, este é um momento muito importante, mas com um atraso histórico gigante”, destacou. 

Vasconcelos explicou que a Seirdh encomendou uma pesquisa histórica e cartográfica, realizada por professores especialistas em história e georreferenciamento, para identificar os pontos de desembarque dos negros africanos escravizados em Belém. Esse estudo identificou que Belém já teve dois pelourinhos, um onde hoje se situa a Praça Frei Caetano Brandão e outro onde hoje está localizado o Mercado de Carne Francisco Bolonha. A pesquisa também mostrou que os negros escravizados desembarcavam principalmente na área do Ver-o-Peso. 

“A presença de africanos e africanas nas Américas ocorreu em função da diáspora africana, que encontrou no tráfico transatlântico de escravizados um processo reiterado de fornecimento de trabalhadores em condição de escravidão entre os séculos XVI a XIX. A escravização - de povos indígenas e de povos africanos - marcou o território da América Portuguesa e posteriormente o Império do Brasil. Todavia, a existência africana em Belém foi, em algum momento, eclipsada pela historiografia, como destacou Anaíza Vergolino, mas, essa situação vem sendo modificada paulatinamente, graças à produção de diversas pesquisas e reflexões sobre essa parcela da população na história. Cabe destacar que a supressão de espaços como o pelourinho, não foi por acaso, mas compõe estratégias de inviabilização da presença das pessoas negras na historiografia oficial. Daí a importância da construção e/ou salvaguarda de espaços símbolos da trajetória africana na Amazônia”, destacou o parecer apresentado pelos professores doutores Marley Antônia Silva da Silva (Instituto Federal do Pará - IFPA) e Paulo Alves de Melo (Faculdade de Geoprocessamento da UFPA). A pesquisa também contou com o trabalho do professor doutor Francivaldo Alves Nunes (Faculdade de História da UFPA) .

A titular da Secretaria de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, festejou a iniciativa de implantação de um Memorial da Escravidão, em Belém. Ela ainda anunciou o repasse, pela Secult, para a Seirdh, do Museu da Consciência Negra, que já está sendo construído na capital paraense e cujo projeto foi fruto de intensos debates com a sociedade civil. 

“Nós todos estamos exultantes com a possibilidade de termos mais uma experiência de memória e de história no nosso Sistema Integrado de Museus e Memoriais, com esse Memorial da Escravidão, ali, naquele lugar, entre dois pelourinhos documentados por meio de uma rigorosa pesquisa. Nós teremos ali a Casa das Onze Janelas, o Museu de Arte Sacra, o Museu do Forte, o Museu do Círio, e neste complexo nós teremos esse Memorial da Escravidão, para que nunca mais as histórias tão brutais de violência, de silenciamento e de exclusão se repitam nesse país”, frisou. 

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepa, disse que a Sessão Especial visava celebrar o Dia Internacional da África, “um dia criado pela ONU para expressar toda importância do continente africano e lembrar a humanidade que a África é o continente-mãe de todos os outros continentes, e que, por outro lado, teve arrancados do seu solo milhões de irmãos para serem escravizados na América, com uma parte considerável tendo vindo para o Estado do Pará”. 

A Sessão contou com apresentações culturais e representantes de movimentos negros e de defesa das tradições afro-brasileiras, que lotaram o auditório João Batista. Também foram prestadas homenagens a entidades e pessoas que se destacam nas lutas antirracistas no Estado do Pará. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh) participou, nos dias 22 e 20 de maio, de oficinas de formação inclusiva para prevenção contra a violência, que ocorreram, respectivamente, nos municípios de Ponta de Pedras e Soure, respectivamente. A iniciativa foi do projeto “Eu me Protejo”, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e contou, nas duas cidades, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. 

Participaram das formações conselheiros tutelares, educadores, psicólogos, policiais e diversos outros profissionais ligados à rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios do Marajó. 

“Estivemos em Ponta de Pedras e Soure para tratar de um assunto que ainda é muito silenciado, o que permite que nossas crianças e adolescentes continuem sendo violentados. É muito importante para nós trabalharmos juntos para alterar essa realidade e parar de vitimizar e impedir o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes. O governo federal elaborou, também, um Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver sem Limite e muito em breve o Governo do Pará também irá aderir e incluir ações para que a gente promova os direitos da Pessoa com Deficiência de todas as idades, mas especialmente as crianças e adolescentes”, frisou a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. 

Para a gerente de promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, Belle Fadul, esse tipo de capacitação é fundamental para melhor preparar aqueles que lidam diretamente com crianças com deficiência. “A Seirdh se fez presente nas oficinas de educação inclusiva para prevenção contra violência, realizadas em alusão ao Dia 18 de Maio, por entender a necessidade dessa intervenção com crianças e adolescentes com deficiência. Boa parte das vítimas são meninas com deficiência intelectual, mais vulneráveis, portanto, no que tange à compreensão do abuso. Dessa forma, é urgente que seja disseminada essa educação, principalmente em direitos humanos, para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com e sem deficiência”, analisou.

Em Ponta de Pedras, a formação ocorreu na Câmara Municipal e, em Soure, no Auditório Carlos Augusto Nunes Gouveia. 

A proposta foi apresentada durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África

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Seirdh reúne com Sebrae/PA para tratar de parcerias em áreas estratégicas e futuros projetos em comum

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Adesão do Estado aconteceu durante participação na solenidade de entrega do programa Cidadania Marajó, em Ponta de Pedras

Adesão do Estado aconteceu durante participação na solenidade de entrega do programa Cidadania Marajó, em Ponta de Pedras

Por Leonardo Nunes (SECOM)

20/05/2024 15h28

Em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Infantil, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, participou nesta segunda-feira (20), em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, da solenidade de entrega do programa “Cidadania Marajó”. O evento teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e de outras autoridades. 

Na oportunidade foram entregues embarcações que serão usadas por conselheiros tutelares da região, no atendimento em situações de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Durante a solenidade, o Estado assinou o termo de adesão à iniciativa, que promove articulação e disseminação sobre direitos humanos e cidadania na região do Marajó, chamada Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos.

“É uma força-tarefa do Governo do Estado, município e Governo Federal em prol do Marajó. O ministro Silvio pôde estar aqui de novo com o projeto Cidadania Marajó e é esse trabalho conjunto, essa união entre todas as esferas de governo que tem levado ao avanço, a gente sabe que muito precisa ser feito, mas nós vamos fazer”, afirmou a vice-governadora.

“Sabemos que o desafio é muito grande. Então, para que a gente possa avançar com políticas públicas que sejam permanentes e possam melhorar a vida da população, é importante a união. E o que nós vimos hoje aqui nesse evento foi a demonstração ao povo marajoara de que pode contar conosco. Vamos avançar cada dia mais em políticas públicas que transformem a vida do marajoara”, completou Hana Ghassan.

Ainda durante o evento, Conselhos Tutelares dos municípios de Bagre, Chaves, Gurupá, Muaná e Ponta de Pedras foram contemplados com embarcações, que serão usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Os veículos integram uma série de ações do Governo Federal no território marajoara. 

“O que nós estamos fazendo hoje é política de direitos humanos. Qualquer coisa que queira deturpar isso que nós estamos fazendo hoje é jogar contra o Brasil e contra o povo brasileiro. A política de direitos humanos é a política em prol do povo brasileiro. Qualquer coisa contra isso é ficar contra, repito, contra o povo brasileiro. Então eu preciso agradecer também a todos os meus colegas, as minhas colegas da esplanada dos ministérios”, ponderou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O ministro também afirmou que políticas públicas voltadas aos direitos humanos são desenvolvidas com base na ciência, onde critérios técnicos são desenvolvidos com planejamento e baseados em cenários e situações precisamente analisadas.   

“Nós, enquanto marajoaras, os recebemos em nossa terra e que vocês possam voltar sempre e com cada vez mais ações que vêm ao encontro da necessidade do nosso povo. Sejam muito bem-vindos! Estamos prontos para caminharmos com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Aqui, as nossas principais necessidades estão na área da saúde, da questão social, principalmente no rito de mulher, à criança e ao adolescente”, pontuou a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.

Assinaturas - Durante a cerimônia, também foram assinados acordos de cooperação com a participação de outros ministérios e de órgãos como Itaipu Binacional, Instituto Evandro Chagas, Childhood, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), prefeituras e governo estadual, além de organizações da sociedade civil.

Seirdh participa de Formação sobre Educação Inclusiva para Prevenção contra Violência com a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Ponta de Pedras, no Marajó.

O evento foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério das Mulheres e a Childhood Brasil.

O evento foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério das Mulheres e a Childhood Brasil

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

19/05/2024 12h27

O Governo do Pará este presente, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na “Oficina Temática com Diagnóstico Participativo: Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovida no último sábado, 18, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério das Mulheres e a Childhood Brasil, no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó.

Para a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Fadul, a participação da Secretaria foi fundamental na capacitação. “Foi importante porque se tratou de uma oficina, que realizou um mapeamento diagnóstico e formação dos agentes do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado e, particularmente, no Marajó. Então, foi uma formação, uma troca de experiências, um trabalho diagnóstico para ver o que precisa aperfeiçoar, no sentido de melhorar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, especificamente na temática do abuso e da exploração sexual. Isso é um processo contínuo de diálogo, integração dos agentes da rede, de proteção e um processo contínuo de formação. E a Seirdh trata isso de forma transversal pela pauta de direitos humanos”, analisou. 

A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, destacou a importância da participação social e ressaltou a presença de integrantes do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Programa Cidadania Marajó no encontro.

A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do Ministério, Nayara Lopes, detalhou a metodologia da oficina. “A partir do levantamento e do diálogo com a sociedade civil, a ideia é endereçar políticas públicas e proteger crianças e adolescentes aqui no território do Marajó”, explicou. 

A diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, destacou o fator de invisibilidade das violências, especialmente contra meninas e mulheres, o que acarreta em cenários de revitimização das pessoas que sofrem esse tipo de abuso. “A gente veio aqui fazer uma qualificação a partir dessa perspectiva específica sobre como meninas vivenciam essas violências e quais são os direitos que elas precisam ter garantidos dentro desse processo”, avaliou.

“O grupo se reuniu para identificar quais são os dez maiores desafios e as soluções para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, e a gente conseguir garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes aqui no arquipélago do Marajó”, acrescentou Eva Dengler, representante da Childhood Brasil.

Dentre as principais necessidades apontadas pelo diagnóstico, estiveram a falta de capacitação continuada, casos de violência doméstica, dificuldade de realização de denúncias em áreas remotas, ausência de fluxo de atendimento, alta rotatividade de profissionais e a própria falta de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade local.

Entre os participantes, estiveram conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, estudantes e gestores públicos de diferentes regiões do Marajó. A comitiva no Marajó, que conta também com representantes dos ministérios da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do Governo do Estado do Pará, ainda cumpre agenda nesta segunda-feira (20), quando o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, irá ao município de Ponta de Pedras (PA) anunciar uma série de parcerias e políticas públicas voltadas à região.

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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou na última quinta-feira, 16, da ação da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!", realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, em parceria com diversos órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais. As atividades ocorreram na comunidade quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi, no nordeste do Estado. 

Para o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, que acompanhou pessoalmente a ação, a iniciativa é relevante na valorização das comunidades quilombolas. "O Pará tem 82% da sua população que se declara negra, a Amazônia é uma Amazônia negra, porém invisibilizada, e as comunidades quilombolas representam a resistência do povo negro escravizado na Amazônia. Este ato realizado pelo CNJ, aqui representado pelo desembargador José Roberto Maia, não só leva a identidade, o título, ou seja, os documentos essenciais de cidadania, mas é um ato em que a comunidade se vê reconhecida", frisou.  

O desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior também salientou a importância da iniciativa. "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro Luis Felipe Salomão, quando instituiu essa semana, procurou fazer com que o Estado preenchesse essa lacuna no atendimento às comunidades originárias. Aqui em Inhangapi promovemos essa ação que envolveu não só o Judiciário paraense, através da Corregedoria, mas também o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Exército Brasileiro, os cartórios etc. A ação visa tornar essas pessoas cada vez mais incluídas na vida do Estado, até para que sejam cada vez mais alvo de políticas públicas", destacou o desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. 

O aposentado Raimundo Honório da Cruz, de 80 anos, foi a primeira pessoa a obter a certidão de nascimento durante a ação. O documento dele já estava bastante deteriorado e ele nem tinha mais esperança de acessar uma segunda via. "Eu já nem queria mais tirar a certidão de nascimento porque já estou velho, mas como ocorreu essa ação na minha comunidade, decidi requerer, junto com a Identidade. Agora, estou muito feliz com a minha documentação nova", registrou. 

Já o presidente da associação que representa a comunidade quilombola, Adauto Luiz Conceição, informou que cerca de 60 famílias vivem no local e que os moradores têm muitas dificuldades de obter documentos básicos, em função da distância da sede da cidade e da falta de transporte. "Nós só temos que agradecer à Justiça e ao Governo do Estado pela parceria que viabilizou a vinda dessa ação para dentro do nosso quilombo, pois está beneficiando não apenas a gente, mas moradores de diversas comunidades do redor. Só aqui em Inhangapi, temos cinco comunidades quilombolas", destacou. 

O evento também contou com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA. Todas as instituições atuam na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

Com informações do TJPA

Este ato realizado pelo CNJ, não só leva a identidade, o título, ou seja, os documentos essenciais de cidadania, mas também, é um ato em que a comunidade se vê reconhecida

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