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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) no Brasil, finalizou, nesta quarta-feira (8), a série de oficinas destinadas à construção do fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo. As diretrizes definidas deverão ser sacramentadas por meio de um decreto governamental que regulará o atendimento desses trabalhadores no pós-resgate. 

Esta quarta etapa da oficina, destinada aos membros da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Análogo a Escravidão (Coetrae/PA), vinculada e presidida pela Seirdh, ocorreu em um hotel situado na região central de Belém. 

Segundo a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Sílvia Assunção, o processo de construção do fluxo iniciou em novembro do ano passado e o objetivo é definir a diretriz sobre a atuação de cada órgão no momento em que há um resgate de trabalhadores oriundos da situação análoga à de escravo.

“Esse, sem dúvida, é um momento muito importante, pois a Secretaria existe apenas há um ano e já conseguiu estabelecer um instrumento como esse, que pouquíssimos estados possuem. Agora, o fluxo será formalizado por meio de um decreto e, após isso, nós partiremos para a municipalização, em todas as regiões do Pará”, explicou. 

Para a coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA) e representante da Universidade na Coetrae/PA, Valena Jacob, é fundamental o Estado do Pará estabelecer, de forma bem definida, quais entidades irão participar do fluxo de atendimento dos trabalhadores resgatados ou dos que vierem a denunciar alguma situação de ocorrência de trabalho escravo.

“Então, são várias entidades do governo, da sociedade civil e universidades que trabalham com essa temática, daí a importância de se definir os papéis de cada um dos integrantes da Coetrae, para que, diante de um caso concreto, a gente saiba como fazer com que esse trabalhador possa ter acesso às políticas públicas que existem para as pessoas violentadas em seus direitos”, ressaltou. 

O representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professor Wandré de Lisboa, destacou a importância da educação no processo de atendimento ao trabalhador resgatado. “É preciso dar direcionamento a essas pessoas que estão vulneráveis na situação do trabalho escravo. E é necessário que cada instituição se prepare para isso. Acreditamos que a questão educacional é muito importante para ajudar a pessoa a tomar as decisões que ela vai precisar tomar depois de saber que estava trabalhando de forma análoga à escravidão. Todos têm que estar envolvidos, seja a educação, a saúde, a justiça, as religiões, as crenças, porque, afinal, as pessoas são um todo, não apenas esse pedaço da vida”, argumentou. 

Seirdh reúne com a Coordenadoria Nacional de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para alinhar parcerias entre os órgãos.

Seirdh reúne com Secretaria de Educação (Seduc) para discutir projeto de educação em Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8), errata que estende o prazo de inscrição das entidades da sociedade civil que desejam compor o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS) até o dia 27 de maio. Anteriormente, o prazo se encerraria no último dia primeiro de maio.

Agora, as entidades poderão se inscrever até o dia 27, com eleição agendada para o dia 14/06 e posse prevista para o dia 17/06. 

A errata pode ser acessada aqui. 

Seirdh reúne com Malungu, Ministérios Público Federal e Estadual, Fundo Dema e Fundo Quilombola Mizizi Dudu para tratar sobre estratégias de desintrusão de áreas quilombolas do Pará.

Seirdh reúne com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar para dialogar sobre parcerias entre as secretarias

Seirdh participa de Audiência com a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais para tratar sobre Educação Inclusiva no Estado.

Seridh reuniu para planejar o evento em alusão ao dia da África, que acontece no dia 25 de maio.

A gerente de Juventudes, Carla Crispin, reuniu com o assessor parlamentar do Deputado Federal Airton Faleiro, Otávio Mota, para dialogar sobre o fortalecimento de políticas de juventudes no Estado do Pará.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) deu início, nesta terça-feira (7), à quarta etapa da Oficina de Construção do Fluxo Estadual de Atendimento ao Resgatado do Trabalho Escravo, dirigida aos membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), presidida pela Seirdh, e composta por órgãos da sociedade civil e do poder público. O encontro segue até esta quarta-feira (8), em um hotel de Belém. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh) participou, nesta segunda-feira (6), na sala multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do colóquio Brasil e Angola “Mayombe e Amazônia: Memórias entrelaçadas e Justiça Socioambiental em Foco”, com o objetivo de discutir os laços que unem os dois países, além de traçar debates visando à COP 30, que será realizada em Belém, em 2025.  

A reunião foi coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, de Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, e mediada ainda pela professora Doutora Juliana Canga, da Universidade de Luanda. O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta, Edilza Fontes, prestigiaram o colóquio. 

O secretário Jarbas Vasconcelos, além de manifestar o apoio do Estado do Pará à movimentação deste intercâmbio e resgate histórico, informou que o projeto de construção de um Memorial da Escravatura no Pará está concluído e será tornado público até o dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia da África.

*Com informações de Carlos Boução/Alepa

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, recebe convite do Conselho Gestor da Universidade da Amazônia (Unama) para solenidade de 50 anos da entidade e homenagem Comenda 50 Anos Unama.

Seirdh reúne com PADF Brasil para tratativas sobre o projeto Sumamos+ Belém.

Reunião com a Coordenadoria Antirracista de Belém para tratar sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em junho, na capital paraense.

A Seirdh reuniu com a comissão eleitoral que irá eleger as entidades da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, e o gerente de promoção de Direitos Quilombolas da Seirdh, Valberto Maia, reuniram-se, nesta quinta-feira (2), com a secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, Fernanda Paes, para alinhavar ações no sentido de garantir uma política de habitação específica para os territórios quilombolas do Pará, que conta com mais de 80 comunidades reconhecidas pelo Governo do Estado. 

O secretário Jarbas e o gerente Valberto apresentaram à secretária Fernanda e sua equipe um resumo da situação dos territórios quilombolas no Estado e suas principais necessidades, entre as quais a questão habitacional. As secretarias ajustaram que trabalharão juntas na apresentação de um projeto para o Ministério das Cidades, com o qual pretendem conseguir recursos para a implementação da política. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio do secretário Jarbas Vasconcelos; da diretora de Direitos Humanos, Verrena Fadul, e da coordenadora Estadual de Juventudes, Carla Crispin, reuniu, nesta segunda-feira (29), com o deputado estadual Dirceu Ten Caten, para discutir pautas de interesse da juventude do Estado do Pará.

A realização do pré-summit do Y20 no Estado do Pará; a concessão de linhas de crédito específicas para jovens empreendedores e a formação e qualificação desse segmento foram alguns dos temas tratados no encontro. O deputado colocou o mandato e a Assembleia Legislativa do Estado à disposição da Seirdh e do governo do Estado para o avanço das pautas. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio do secretário Jarbas Vasconcelos; da Diretora de Direitos Humanos, Verrena Fadul; da coordenadora de Igualdade Racial, Silvia Assunção, e da gerente de Combate ao Trabalho Escravo, Luciana Novaes, reuniu, nesta segunda-feira (29), com representantes da Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), para discutir parcerias e projetos que poderão ser executados em parceria entre os dois órgãos. O encontro ocorreu na sede da Seirdh.  

Na ocasião, o presidente da ATEP, Renato Coutinho, e a vice-presidente, Ana Carla Mindello, reiteraram o convite à Seirdh para participação no VIII Encontro de Direito Sindical, que ocorrerá no auditório do Tribunal Regional da 8ª Região, em Belém, nos dias 6 e 7 de junho. 

O secretário Jarbas Vasconcelos será um dos palestrantes do evento, que reunirá advogados de renome na área e especialistas para debater temas relevantes, como o Desafio da Advocacia e da Organização Sindical Brasileira na Defesa dos Direitos Coletivos, Individuais, com vista a inclusão de gênero, raça, público LGBTQIAPN+, povos originários e pessoas com deficiências, perante o Judiciário Trabalhista.

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos, recebeu, nesta sexta-feira (19), a Comenda Luiz Gama, concedida pela Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), para pessoas que se destacam em função dos seus relevantes serviços sociais em defesa dos direitos humanos e em prol da Associação. 

Na ocasião, também foi realizada a posse da nova diretoria da entidade, encabeçada pelo advogado Renato Coutinho, que assumiu o cargo de presidente da ATEP e pela advogada Ana Carla Mindello, que assumiu como vice-presidente.