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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta sexta-feira (20), do Seminário Diálogos em Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na Amazônia Tocantina, realizado na Escola Santo André, na comunidade do Baixo Itacuruçá, em Abaetetuba. O gerente de Promoção dos Direitos Quilombola, Valdinei Gomes, representou a pasta no evento.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reúne com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nesta quinta-feira (19), para discutir os próximos passos da Câmara Técnica Antirracista de Educação, firmada entre as duas secretarias para avançar na educação antirracista no Estado. O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta, Edilza Fontes, participaram do encontro.

Seirdh reúne com equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para tratar sobre pautas e projetos desenvolvidos de maneira transversal pelas duas secretarias

Com a posse, o Conselho retoma seu papel de articulador entre os diversos setores da sociedade, após alguns anos sem atividade

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) deu posse, nesta terça-feira (17), aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), vinculado à pasta. Entre os objetivos do CEDH estão a promoção e a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana em todo o Estado, além do controle social sobre as políticas públicas de direitos humanos, bem como a avaliação e proposição dessas políticas. Com a posse, o Conselho retoma seu papel de articulador entre os diversos setores da sociedade, após alguns anos sem atividade.

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, deu as boas vindas aos novos conselheiros do CEDH, tanto da esfera governamental, quanto da sociedade civil organizada, e ressaltou a importância do colegiado. “Esse é um momento muito importante, porque dos nove conselhos que nós instalamos nesta secretaria, este é o maior e mais importante, já que todas as matérias tratadas pelos outros conselhos também podem ser tratadas por este, então é um processo de construção. Nossa Secretaria foi criada em abril do ano passado e agora é que ela efetiva o Conselho Estadual de Direitos Humanos, faltando apenas o Comitê de Combate à Tortura para completar a estrutura da nossa pasta, então, em pouco tempo, teremos todas as estruturas de direitos humanos do Estado recompostas e atuando de forma paritária”, frisou. 

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan, que tem assento no Conselho, lembrou a importância da pauta dos direitos humanos no Brasil. “O Conselho, sem dúvida, terá muitas demandas, que são não só os conflitos agrários, mas todas as violações de direitos humanos, mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros e negras, populações de periferias, então, vejo que o passo que o Estado está dando é muito positivo, mas ele só vai ter resultado a partir do envolvimento das entidades da sociedade civil. Mas, de toda forma, é um papel fundamental do Estado a implementação das políticas públicas e a escuta ativa dos movimentos e das entidades da sociedade civil, para que a política pública de defesa dos direitos humanos possa avançar não só no Estado do Pará, mas no Estado brasileiro”, pontuou. 

Na primeira reunião do CEDH empossado, que ocorreu na sede da Seirdh, foram discutidos temas como o regimento interno e futuros eventos sobre a temática dos direitos humanos. As reuniões do colegiado serão mensais. 

As entidades que fazem parte do CEDH são: 

Seirdh, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Terra de Direitos; Associação Afro-religiosa e Cultural Fundere Oyá Jokolosy (Arfuojy); Centro Cultural e Assistencial Filantrópica Igunnuko (Cecafi); Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Iyá Omi Àsé Ofa Karé (Afaia); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Instituto Zé Cláudio e Maria; Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa); União Brasileira de Mulheres Pará (UBM); Cáritas Brasileira Regional Norte 2; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

Seirdh alinha com a segurança pública ações de proteção a defensores de direitos humanos atendidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)

Seirdh, em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e American Bar Association (ABA ROLI) lançou curso de formação na temática do combate à escravidão para a segurança pública do Estado e demais órgãos com o tema “Entendendo e Combatendo o Trabalho Escravo: Perspectivas Legais, Sociais e Práticas"

Seirdh leva o projeto "Direitos Humanos na Escola" para alunos do ensino médio da Escola Estadual Palmira Gabriel, em Icoaraci.

Seirdh realiza projeto Educação do Olhar Inclusivo, em parceria com Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden), na Usina da Paz da Terra Firme

Seirdh apresenta o regimento interno do Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana, no plenário do  Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep)

Seirdh participa do I Encontro Amazônico de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que ocorre em Belém, como parte do XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (COPENE), organizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (APBN)

Seirdh participa da abertura do Seminário “Água: bem comum livre de mineração”, em Belém, que ocorre na sede da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). O objetivo do encontro é fortalecer o debate e as iniciativas de defesa das águas como bem comum. O evento é uma realização da do Fundo Dema, FASE – Solidariedade e Educação e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Alepa

Seirdh participa, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), do debate "O Serviço Social e o debate étnico-racial: Experiências no âmbito da formação e do trabalho profissional", com o objetivo de discutir sobre a atuação do profissional do serviço social no âmbito da Secretaria, que atende às demandas de Igualdade Racial e de Direitos Humanos no Estado

Seirdh participa, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), do evento de lançamento da Caravana Pesquisa Smile Brasil, especificamente da Mesa sobre "Saúde Mental e Bem-estar da População LGBTI+", apresentando os projetos desenvolvidos pela Coordenação de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria

Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) reúne para discutir casos de assistidos pelo Programa, regimento interno do Conselho e outros temas

Seirdh fortalece políticas públicas com apoio à 18ª Parada LGBTQIA+ de Ananindeua

Seirdh realiza formação em letramento racial para consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Pará

Seirdh participa do I Seminário "Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA): Direitos e Políticas Públicas", promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), da Universidade Federal do Pará (UFPA)