Pesquisa

A discriminação e preconceito contra pessoas com deficiências é chamado de capacitismo. Podendo ocorrer através de atitudes, práticas e palavras que desvalorizam suas capacidades, dificultando a inclusão e a participação plena dessas pessoas na sociedade.

 

Para o combate ao capacitismo, o Estado do Pará, conta com veículos para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e formalização de denúncias:

 

Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH)
Endereço:  Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 1020 - Campina. Belém - PA, 66015-040

 

Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER)
Endereço:  Av. Gov. José Malcher, 1006 - São Brás, Belém - PA, 66060-232
Fone: (91) 3239-1500

 

Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA)
Endereço: Tv. Lomas Valentinas, 2190 - Marco, Belém - PA, 66093-677
Fone: (91) 4006-4200

 

Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC)
Endereço: Av. Alm. Barroso, 1765 - Marco, Belém - PA, 66093-020
Fone: (91) 3276-6161

 

Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA)
Endereço: R. Pres. Pernambuco - Batista Campos, Belém - PA, 66025-160

 

Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEDPD)
Endereço: Av. Alm. Barroso, 1765 - Marco, Belém - PA, 66093-020
Fone: (91) 3276-6161

 

Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD)
Endereço: Rua Domingos Marreiros, n° 2019
Fone: (91) 3222-7564

 

Defensoria Pública do Estado do Pará
Endereço: R. Pe. Prudêncio, 154 - Campina, Belém - PA, 66019-080
Fone: (91) 3201-2700

 

Ministério Público do Estado do Pará
Endereço: R. João Diogo, 100 - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-160
Fone: (91) 3198-2400

 

Seirdh reúne com Grupo de Resistência de Travestis e Transsexuais da Amazônia (Gretta) para tratar sobre projetos de empregabilidade para pessoas transsexuais e travestis.

 

Seirdh reúne com Secretaria de Estado de Segurança (Segup) e  Secretário Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, do Ministério de Direitos Humanos, para tratar sobre áreas de conflito no Estado e pautas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

 

Seirdh reúne com Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) para discutir projetos em conjunto.

 

 

 

 

Aconteceu no dia, 08 de outubro de 2024, as 20hs, via Google Meet, a reunião de alinhamentos entre a Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas e a Associação Remanescentes De Quilombo De Bailique-Centro (ARQBI).

 

 
Estavam presentes lideranças representantes das comunidades:
1- Bailique-Centro
2- Bailique Beira
3- Poção 
4- São Bernardo

 

Momento de importantes diálogos e construções. É a SEIRDH presente nas Comunidades Quilombolas do Pará.

 

 

Aconteceu no dia, 03 de outubro de 2024,  as 19hs, via Google Meet, a reunião de alinhamentos entre a Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas e lideranças representantes de várias comunidades da Regional Marajó .

 

 

Estavam presentes as seguintes lideranças:

 

1-  Antonio- Quilombo Boa Vista
2- Maria- Quilombo Furo Grande Salva Terra
3- Antonio Carlos- Quilombo Providencia
4- Rosivaldo- Quilombo Gurupa-Cachoeira Do Ararai
5- Eloise- Quilombo Deus Ajude-Salvaterra
6- Isabele Leal- Quilombo Santa Luzia
7- Fernandes- Quilombo Providencia-Marajó
8- Rosimar- Quilombo Vila União Campinas-Salvaterra
9- Suane- Quilombo Boca Da Mata-Salvaterra
10- Jessica-Quilombo Magueiras-Salvaterra
11- Andrei-Quilombo Siricari-Salvaterra
12- Mariele-Quilombo Sao Benedito Da Ponta Salvaterra
13- Maicon-São Sebastião-Portel
14- Emerson-Caldeira-Salvaterra
15- Jaqueline-Acabal-Salvaterra

 

Momento de importantes diálogos e construções. É a SEIRDH presente nas Comunidades Quilombolas do Pará.

 

 

Seirdh reúne com as  Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Semas), dos Povos Indígenas (Sepi), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de empresa que atua na região do Vale do Acará para dialogar sobre demandas de comunidades indígenas e quilombolas da região.

 

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA – CIDHAMA

 

O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia – CIDHAMA, surge com a intenção de estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta. A ideia é que possamos conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos. Por outro lado, as diásporas climáticas, que somam-se àquelas historicamente conhecidas, em especial por instabilidades políticas, fragilidades econômicas e fugas de conflitos armados, têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.
 

 

O CIDHAMA se caracteriza, assim, como uma ação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos como evento de preparação para a COP 30. Trazer discussões que envolvam temas cerceados pelos conceitos de justiça climática e direitos humanos, incluídas as políticas antirracistas, são fundamentais para o arcabouço das discussões prévias do maior evento sobre o clima do mundo que terá, pela primeira vez, a Amazônia como sede. Nesta perspectiva, o envolvimento de diferentes setores, que vão da gestão pública à sociedade civil organizada, perpassando pela academia e outras instituições científicas, buscará dirimir a dicotomia homem-natureza, categorias estas que devem ser entendidas como partes de um mesmo processo a fim de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência bio-histórica que permita pensar a existência, a resistência e a sobrevivência da espécie humana concomitantemente à necessidade de preservação dos biomas da Terra.
 

 

PROGRAMAÇÃO CIDHAMA 2025

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

1º DIA – 16 DE JANEIRO (Quinta-feira)

 

08h às 14h – Credenciamento

 

9h às 11h15 - GT1: Economia solidária na Amazônia: direitos humanos e sustentabilidade.

Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo e Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém).

 

09h às 10h30 - MESA REDONDA 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia.

Convidados: Dep. Est. Carlos Bordalo (Comissão de Direitos Humanos/ALEPA). Dra. Maria Páscoa Sarmento (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Nilma Bentes (CEDENPA/Belém-PA). Samara Ranieri da Silva (COP das Baixadas).

Presidência: Thamyres Costa (ONG Laboratório da Cidade).

 

11h15 às 12h30 - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento. (Parte 1)

 Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).

 

10h30 às 12h - MESA REDONDA 2: Religiões de matriz africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental.

 Convidados: Profa. Dra. Maria Malcher (CEDENPA/Belém-PA). Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA). Presidência: Profa. Dra. Joana Machado (SEDUC-PA)

 

14h às 16h - GT2: Mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.

Avaliação: Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA).

 

14h às 15h - MESA REDONDA 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas.

Convidados: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ). Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/Doutorando UFPR/Belém-PA). Xan Marçall (Casa CURA Ananindeua-PA/PPGA-UFBA).

 Presidência: Regina Alice de Souza Franco (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia - GRETTA).

 

15h às 16h15 – Roda de Conversa: Diálogos Jurídico-Institucionais de Ações de Direitos Humanos na Amazônia Oriental.

Convidados: Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF). Dra. Roberta de Oliveira Santos (TRT8/Presidente da AMATRA); Dr. Líbio Moura (Presidente da AMEPA). Dra. Mônica Palheta Furtado (Defensora Pública Geral do Pará). Dra. Ana Cláudia Pinho (Promotora de Justiça MPPA/FUNTRAD).

Presidência: Dra. Herena Corrêa de Melo (Conselheira COETRAE).

 

16h30 - Apresentação cultural - Alba Mariah.

 

17h às 18h - Cerimônia de abertura.

 

18h às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direitos humanos na contemporaneidade: entre discursos e práticas.

Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidade de Salamanca/Espanha). Presidência: Dra. Eulina Maia (Unama). Convidados especiais: Dra. Betânia Fidalgo (Reitora da Unama) e Dr. Sávio Barreto (Presidente da OAB-PA).

 

   2º DIA – 17 DE JANEIRO (Sexta-feira)

 

 

19h45 - Apresentação cultural - Grupo Carimbó Selvagem.

 

09h às 11h - GT3: Comunidades tradicionais e racismo ambiental.

Avaliação: Prof. Me. Heráclito Santa Brígida. Profa. Daniele Bendelac Pinheiro (UFPA/Belém-PA).

 

09h às 11h - MESA REDONDA 4: Direitos humanos e meio ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas.

Convidados: Dra. Ione Nakamura (Promotora Agrária/MPPA). Dra. Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça de Meio Ambiente/MPPA/Santarém-PA). Dr. Felipe de Moura Palha e Silva (Procurador-Chefe do MPF/PA). Dra. Juliene Pereira dos Santos Antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA). Presidência: Dr. Ibraim Rocha (PGE)

 

11h às 12h - MESA REDONDA 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050. Convidados:Profa. Dra. Nathália Nascimento (USP/São Paulo-SP). Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz (UFPA/Faculdade de Geografia). Presidência: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF).

 

14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento (Parte 2).

 Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).

 

14h às 16h - MESA REDONDA 6: Do DHESC ao DHESCA: a progressividade do ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos e apresentação do Observatório dos Direitos Humanos do Pará.

Convidados: Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo). Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília). Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo (Unama/Belém). Presidência: Dra. Vera Tavares (Ouvidora SEIRDH/Belém-PA).

 

16h15 às 17h15 - CONFERÊNCIA: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo.

Conferencista: Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA). Presidência: Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA).

 

17h15 - Apresentação cultural - Madrigal / UEPA

 

17h45 às 18h45 - CONFERÊNCIA: Direitos Humanos, Memória e Verdade.

Conferencista: Dr. Rafael Sales Pimenta (Presidente do Instituto Gabriel Sales Pimenta de Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos/Juiz de Fora-MG). Presidência: Profa. Dra. Edilza Fontes (Seirdh).

 

18h45 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direitos humanos e justiça climática.

Conferencista: Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (CEDENPA/Belém-PA) Presidência: Dr. Jarbas Vasconcelos (Seirdh).

 

Programação sujeita à alteração de acordo com a agenda dos convidados (as).

 

INSCRIÇÕES COMO OUVINTE PARA O CONGRESSO, CLIQUE AQUI.

PERÍODO:  4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Observação: As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente ao atingir o número de vagas.

 

INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, CLIQUE AQUI. 

PERÍODO: 15 de outubro a 29 de novembro de 2024.

 

NOVA ABERTURA DE VAGAS RESERVAS:

PERÍODO: 07 de janeiro a 13 de janeiro de 2025. CLIQUE AQUI!

Obs: Todas as categorias!

 

Consulte as normas para submissão de trabalhos, clicando AQUI.

 

RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHOS.

 

 

Seirdh reúne com Universidade do Estado do Pará (Uepa) para discutir cotas étnico-raciais e reserva de vagas para alunos quilombolas, além da oferta de cursos específicos para populações tradicionais, entre outros temas.

 

Seirdh sedia reunião híbrida, virtual e presencial, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), para discutir regimento interno, entre outros temas.

 

 

 

Seirdh reúne com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) para tratar sobre estratégias de saúde voltadas para os territórios quilombolas do Estado.

 

Seirdh reúne com Ministério do Turismo para tratar de projetos de afroturismo, turismo LGBTQIA+, de base comunitária e produção artesanal em comunidades tradicionais regionais, além de qualificação  profissional e captação de investimentos para empreendimentos nesses territórios. Um acordo de cooperação tecnica deverá ser firmado entre os dois órgãos em breve.

 

 

Seirdh reúne com Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para tratar de ações voltadas aos territórios quilombolas do Estado e programação para o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra

 

 

Seirdh participa da programação da Semana da Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, com apoio do Governo do Pará

Seirdh participa da programação da Semana da Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, com apoio do Governo do Pará.

 

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