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Seirdh reúne para discutir próximos passos da Câmara Antirracista de Educação, implantada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

Seirdh participa de reunião virtual com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para tratar sobre a implantação do projeto-piloto do programa Empodera+ no Estado do Pará

Seirdh participa de reunião da Mesa Quilombola do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O objetivo principal da Mesa, que também conta com a participação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), é impulsionar o processo de regularização e titulação dos territórios quilombolas no Estado.

Seirdh reúne com a Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) para tratar sobre cooperação entre Brasil e África, projetos de educação antirracista e concessão de diploma post mortem ao aluno César Moraes Leite, assassinado no período da ditadura militar, dentro da UFPA.

Seirdh reúne com Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado e Ouvidoria Agrária Nacional para tratar sobre o caso da Fazenda Muramba, em Marabá, no sudeste do Estado, e discutir a investigação das mortes ocorridas no local no mês passado.

Seirdh reúne com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) para tratar sobre as entregas que serão realizadas pelo Governo do Estado para as comunidades quilombolas por ocasião do mês de novembro, em alusão à Consciência Negra

O evento é direcionado para todo o tipo de público, gratuito e será realizado em janeiro de 2025

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), abriu nesta segunda-feira, 4, as inscrições para ouvintes do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), a ser realizado entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2025, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém. Estão sendo ofertadas 400 vagas e as inscrições para ouvintes, que seguem até o dia 10 de janeiro ou até se esgotarem as vagas, são gratuitas. 

O Cidhama nasce como um evento preparativo para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em novembro de 2025. O objetivo é estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre duas temáticas fundamentais atualmente: os direitos humanos e o meio ambiente. Para esta primeira edição, o tema escolhido foi "Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta". A ideia é discutir como os povos das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos.

Para o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, o Congresso surge também para discutir a interseccionalidade das políticas de direitos humanos e meio ambiente, uma vez que as mudanças climáticas têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.  

"O meio ambiente é um direito humano fundamental. Não se faz política ambiental sem política de direitos humanos. Para discutir isso, pensamos o Cidhama, que contará com a presença de ativistas, acadêmicos, teóricos, militantes do Brasil, do mundo e da nossa própria região. Afinal, temos que assumir a condição de protagonistas dessa voz, mas ela se faz necessariamente na relação dialógica com o mundo todo, e assim fortalecemos a rede mundial de proteção de direitos humanos", disse.  

As inscrições tanto para ouvintes quanto para aqueles que pretendem submeter trabalhos já estão abertas. As primeiras seguem até o dia 10 de janeiro ou enquanto houver vagas e, para os segundos, até o dia 15 de novembro. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.

A Seirdh reuniu com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para discutir sobre o projeto da Casa LGBTQIA+, que será desenvolvido por meio de diversas secretarias do Estado, sob a liderança da Seirdh. 

Em cerimônia realizada no auditório Eneida de Moraes, do Palacete Faciola, em Belém, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) lançou, na noite desta quarta-feira (30), o Observatório de Direitos Humanos do Pará (ObservaPa), um mecanismo que terá como função definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos no Estado do Pará, especialmente no que concerne aos grupos prioritários atendidos pela Seirdh, como populações negra, quilombola e LGBTQIA+, além de idosos, pessoas com deficiência (PcDs), jovens e outros segmentos. O Observatório funcionará de forma integrada com o Ministério Público Estadual e a Comissão de Direitos Humanos e Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

“A Seirdh é uma secretaria que tem uma forma híbrida, porque ela é, ao mesmo tempo, sociedade e Estado, e este trabalho dialético e de diálogo nem sempre é fácil, mas nós temos encontrado muita acolhida com as outras secretarias. A nossa secretaria tem um pouco mais de um ano de existência e ela tem sido uma construção e um aprendizado para todos nós, porque as questões de direitos humanos no Estado do Pará, estiveram, durante muito tempo, amornadas. E com a criação da Seirdh, foram reavivadas. Nós acreditamos em políticas de direitos humanos não como benesses, mas com ações imediatas, como mutirões, atendimentos, e o Observatório é um exemplo disso”, ressaltou o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos. 

O Observatório deverá mapear, coletar e consolidar informações sobre violações de direitos humanos e outras questões referentes ao tema, publicando-as periodicamente em plataforma virtual, que deverá ser de fácil acesso público. Ao final de cada ano, deverá ser produzido um anuário com dados e índices da situação, avanços e violações dos direitos humanos no Estado. Assim, o Pará se alinha com a Política Nacional de Direitos Humanos estabelecida pelo governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

“Dom Tomás Balduíno dizia que direitos humanos não se pede de joelhos, mas se exige de pé. Embora, às vezes, a luta por esse desenvolvimento civilizatório pareça perdida, eu sou daqueles que não vê dessa forma. O que estamos vivenciando hoje aqui é prova disso, são muitos avanços. Por muito tempo se quis um ambiente institucional vocacionado para que tivéssemos uma política estadual de direitos humanos e hoje a temos. Isso mostra que nós não pararemos, seguiremos na luta, apesar de todos os obstáculos”, frisou o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, que também esteve presente ao evento. 

Da mesma forma, o promotor de justiça José Godofredo dos Santos, que representou o Ministério Público do Estado na cerimônia, destacou a importância da ação. “Às vezes, as pessoas dizem que são sempre os mesmos que lutam pelos direitos humanos, mas, com certeza, nós ampliamos muito esse grupo. Não podemos, jamais, abrir mão da defesa da liberdade, da democracia. No momento em que vemos questões tão estranhas ocorrendo no Brasil, que são feitas em nome de uma possível liberdade de escolha, é fundamental que tenhamos esse tipo de ato e de construção coletiva”, observou. 

Posse do Comitê de Combate à Tortura

Ainda nesta cerimônia, a Seirdh deu posse aos membros das entidades da sociedade civil e do poder público que integrarão o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Pará (CEPCT/PA). São elas: Articulação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Instituto Mãe Crioula; Seirdh; Secretaria de Estado de Justiça (Seju); Polícia Civil; Polícia Militar; Polícia Científica; Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Conselho Regional de Psicologia (CRP) e seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

A representante da Alamp, Patrícia Cordeiro, falou, durante o ato, em nome de todas as entidades empossadas. “Em um contexto de avanço da extrema direita no Brasil e no mundo, onde as conquistas e avanços da classe trabalhadora e dos movimentos sociais são profundamente ameaçados, este Comitê tem o papel fundamental de construir mecanismos para erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos crueis, desumanos e degradantes. Nossa presença neste comitê também é uma forma de resistência, considerando que nós, lésbicas, sofremos um apagamento ao longo da história”, pontuou. 

Congresso Internacional de Direitos Humanos

Durante o evento, também foi apresentado ao público o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), iniciativa da Seirdh voltada a estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: direitos humanos e meio ambiente.

Para esta primeira edição, que ocorre entre os dias 16 e 17 de janeiro próximo, em Belém, o tema escolhido é “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. As inscrições para ouvintes serão abertas no dia 4 de novembro. As informações sobre o processo de inscrição e programação completa podem ser obtidas no site da Seirdh.

Em cerimônia realizada no auditório Eneida de Moraes, do Palacete Faciola, em Belém, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) lançou, na noite desta quarta-feira (30), o Observatório de Direitos Humanos do Pará (ObservaPa), um mecanismo que terá como função definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos no Estado do Pará, especialmente no que concerne aos grupos prioritários atendidos pela Seirdh, como populações negra, quilombola e LGBTQIA+, além de idosos, pessoas com deficiência (PcDs), jovens e outros segmentos. O Observatório funcionará de forma integrada com o Ministério Público Estadual e a Comissão de Direitos Humanos e Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

“A Seirdh é uma secretaria que tem uma forma híbrida, porque ela é, ao mesmo tempo, sociedade e Estado, e este trabalho dialético e de diálogo nem sempre é fácil, mas nós temos encontrado muita acolhida com as outras secretarias. A nossa secretaria tem um pouco mais de um ano de existência e ela tem sido uma construção e um aprendizado para todos nós, porque as questões de direitos humanos no Estado do Pará, estiveram, durante muito tempo, amornadas. E com a criação da Seirdh, foram reavivadas. Nós acreditamos em políticas de direitos humanos não como benesses, mas com ações imediatas, como mutirões, atendimentos, e o Observatório é um exemplo disso”, ressaltou o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos. 

O Observatório deverá mapear, coletar e consolidar informações sobre violações de direitos humanos e outras questões referentes ao tema, publicando-as periodicamente em plataforma virtual, que deverá ser de fácil acesso público. Ao final de cada ano, deverá ser produzido um anuário com dados e índices da situação, avanços e violações dos direitos humanos no Estado. Assim, o Pará se alinha com a Política Nacional de Direitos Humanos estabelecida pelo governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

“Dom Tomás Balduíno dizia que direitos humanos não se pede de joelhos, mas se exige de pé. Embora, às vezes, a luta por esse desenvolvimento civilizatório pareça perdida, eu sou daqueles que não vê dessa forma. O que estamos vivenciando hoje aqui é prova disso, são muitos avanços. Por muito tempo se quis um ambiente institucional vocacionado para que tivéssemos uma política estadual de direitos humanos e hoje a temos. Isso mostra que nós não pararemos, seguiremos na luta, apesar de todos os obstáculos”, frisou o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, que também esteve presente ao evento. 

Da mesma forma, o promotor de justiça José Godofredo dos Santos, que representou o Ministério Público do Estado na cerimônia, destacou a importância da ação. “Às vezes, as pessoas dizem que são sempre os mesmos que lutam pelos direitos humanos, mas, com certeza, nós ampliamos muito esse grupo. Não podemos, jamais, abrir mão da defesa da liberdade, da democracia. No momento em que vemos questões tão estranhas ocorrendo no Brasil, que são feitas em nome de uma possível liberdade de escolha, é fundamental que tenhamos esse tipo de ato e de construção coletiva”, observou. 

Posse do Comitê de Combate à Tortura

Ainda nesta cerimônia, a Seirdh deu posse aos membros das entidades da sociedade civil e do poder público que integrarão o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Pará (CEPCT/PA). São elas: Articulação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Instituto Mãe Crioula; Seirdh; Secretaria de Estado de Justiça (Seju); Polícia Civil; Polícia Militar; Polícia Científica; Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Conselho Regional de Psicologia (CRP) e seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

A representante da Alamp, Patrícia Cordeiro, falou, durante o ato, em nome de todas as entidades empossadas. “Em um contexto de avanço da extrema direita no Brasil e no mundo, onde as conquistas e avanços da classe trabalhadora e dos movimentos sociais são profundamente ameaçados, este Comitê tem o papel fundamental de construir mecanismos para erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos crueis, desumanos e degradantes. Nossa presença neste comitê também é uma forma de resistência, considerando que nós, lésbicas, sofremos um apagamento ao longo da história”, pontuou. 

Congresso Internacional de Direitos Humanos

Durante o evento, também foi apresentado ao público o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), iniciativa da Seirdh voltada a estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: direitos humanos e meio ambiente.

Para esta primeira edição, que ocorre entre os dias 16 e 17 de janeiro próximo, em Belém, o tema escolhido é “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. As inscrições para ouvintes serão abertas no dia 4 de novembro. As informações sobre o processo de inscrição e programação completa podem ser obtidas no site da Seirdh.

Seirdh participou de visita técnica que reuniu secretarias de Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em comunidades tradicionais do município de Salinópolis, no nordeste paraense, para preparação e implementação do programa “Pará Mais Conectado”, capitaneado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa). O plano busca expandir e modernizar a infraestrutura da rede estadual de comunicação paraense.

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, concede entrevista à Rádio CBN Belém, sobre o lançamento do Observatório de Direitos Humanos do Pará

Equipe da Seirdh participa do segundo dia do Encontro Estadual sobre Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial no Pará, realizado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Seirdh participa da reunião ordinária da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas do Pará.

O Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), gerenciado pela Seirdh, reúne-se na sede da Secretaria para debater casos abrigados pelo programa, entre outros assuntos.

Técnicos da Seirdh participam de curso para que possam atuar como agentes multiplicadores dos direitos das mulheres, oferecido pela Secretaria de Estado das Mulheres (Semu).

Equipe da Seirdh participa de Encontro Estadual sobre Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial no Pará. A iniciativa visa promover um diálogo contínuo entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e as secretarias estaduais sobre a implementação de ações afirmativas étnico-raciais em escolas de ensino médio, na educação profissional e tecnológica, e nas universidades estaduais.

Seirdh reúne com a Secretaria de Assistência Social de Marituba para diálogos sobre adesão do município ao SINAPIR Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e implementação da Política de Igualdade Racial no Município.

Seirdh reúne com Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) para tratar do caso de uma adolescente atendida pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), gerenciado pela Seirdh

Seirdh realiza realiza atividade de orientação e educação durante Romaria da Acessibilidade, penúltima procissão oficial do Círio de Nazaré.