Pesquisa

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA – CIDHAMA

 

O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia – CIDHAMA, surge com a intenção de estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta. A ideia é que possamos conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos. Por outro lado, as diásporas climáticas, que somam-se àquelas historicamente conhecidas, em especial por instabilidades políticas, fragilidades econômicas e fugas de conflitos armados, têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.
 

 

O CIDHAMA se caracteriza, assim, como uma ação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos como evento de preparação para a COP 30. Trazer discussões que envolvam temas cerceados pelos conceitos de justiça climática e direitos humanos, incluídas as políticas antirracistas, são fundamentais para o arcabouço das discussões prévias do maior evento sobre o clima do mundo que terá, pela primeira vez, a Amazônia como sede. Nesta perspectiva, o envolvimento de diferentes setores, que vão da gestão pública à sociedade civil organizada, perpassando pela academia e outras instituições científicas, buscará dirimir a dicotomia homem-natureza, categorias estas que devem ser entendidas como partes de um mesmo processo a fim de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência bio-histórica que permita pensar a existência, a resistência e a sobrevivência da espécie humana concomitantemente à necessidade de preservação dos biomas da Terra.
 

 

PROGRAMAÇÃO CIDHAMA 2025

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

1º DIA – 16 DE JANEIRO (Quinta-feira)

 

08h às 14h – Credenciamento

 

9h às 11h15 - GT1: Economia solidária na Amazônia: direitos humanos e sustentabilidade.

Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo e Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém).

 

09h às 10h30 - MESA REDONDA 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia.

Convidados: Dep. Est. Carlos Bordalo (Comissão de Direitos Humanos/ALEPA). Dra. Maria Páscoa Sarmento (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Nilma Bentes (CEDENPA/Belém-PA). Samara Ranieri da Silva (COP das Baixadas).

Presidência: Thamyres Costa (ONG Laboratório da Cidade).

 

11h15 às 12h30 - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento. (Parte 1)

 Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).

 

10h30 às 12h - MESA REDONDA 2: Religiões de matriz africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental.

 Convidados: Profa. Dra. Maria Malcher (CEDENPA/Belém-PA). Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA). Presidência: Profa. Dra. Joana Machado (SEDUC-PA)

 

14h às 16h - GT2: Mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.

Avaliação: Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA).

 

14h às 15h - MESA REDONDA 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas.

Convidados: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ). Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/Doutorando UFPR/Belém-PA). Xan Marçall (Casa CURA Ananindeua-PA/PPGA-UFBA).

 Presidência: Regina Alice de Souza Franco (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia - GRETTA).

 

15h às 16h15 – Roda de Conversa: Diálogos Jurídico-Institucionais de Ações de Direitos Humanos na Amazônia Oriental.

Convidados: Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF). Dra. Roberta de Oliveira Santos (TRT8/Presidente da AMATRA); Dr. Líbio Moura (Presidente da AMEPA). Dra. Mônica Palheta Furtado (Defensora Pública Geral do Pará). Dra. Ana Cláudia Pinho (Promotora de Justiça MPPA/FUNTRAD).

Presidência: Dra. Herena Corrêa de Melo (Conselheira COETRAE).

 

16h30 - Apresentação cultural - Alba Mariah.

 

17h às 18h - Cerimônia de abertura.

 

18h às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direitos humanos na contemporaneidade: entre discursos e práticas.

Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidade de Salamanca/Espanha). Presidência: Dra. Eulina Maia (Unama). Convidados especiais: Dra. Betânia Fidalgo (Reitora da Unama) e Dr. Sávio Barreto (Presidente da OAB-PA).

 

   2º DIA – 17 DE JANEIRO (Sexta-feira)

 

 

19h45 - Apresentação cultural - Grupo Carimbó Selvagem.

 

09h às 11h - GT3: Comunidades tradicionais e racismo ambiental.

Avaliação: Prof. Me. Heráclito Santa Brígida. Profa. Daniele Bendelac Pinheiro (UFPA/Belém-PA).

 

09h às 11h - MESA REDONDA 4: Direitos humanos e meio ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas.

Convidados: Dra. Ione Nakamura (Promotora Agrária/MPPA). Dra. Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça de Meio Ambiente/MPPA/Santarém-PA). Dr. Felipe de Moura Palha e Silva (Procurador-Chefe do MPF/PA). Dra. Juliene Pereira dos Santos Antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA). Presidência: Dr. Ibraim Rocha (PGE)

 

11h às 12h - MESA REDONDA 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050. Convidados:Profa. Dra. Nathália Nascimento (USP/São Paulo-SP). Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz (UFPA/Faculdade de Geografia). Presidência: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF).

 

14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento (Parte 2).

 Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).

 

14h às 16h - MESA REDONDA 6: Do DHESC ao DHESCA: a progressividade do ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos e apresentação do Observatório dos Direitos Humanos do Pará.

Convidados: Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo). Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília). Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo (Unama/Belém). Presidência: Dra. Vera Tavares (Ouvidora SEIRDH/Belém-PA).

 

16h15 às 17h15 - CONFERÊNCIA: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo.

Conferencista: Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA). Presidência: Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA).

 

17h15 - Apresentação cultural - Madrigal / UEPA

 

17h45 às 18h45 - CONFERÊNCIA: Direitos Humanos, Memória e Verdade.

Conferencista: Dr. Rafael Sales Pimenta (Presidente do Instituto Gabriel Sales Pimenta de Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos/Juiz de Fora-MG). Presidência: Profa. Dra. Edilza Fontes (Seirdh).

 

18h45 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direitos humanos e justiça climática.

Conferencista: Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (CEDENPA/Belém-PA) Presidência: Dr. Jarbas Vasconcelos (Seirdh).

 

Programação sujeita à alteração de acordo com a agenda dos convidados (as).

 

INSCRIÇÕES COMO OUVINTE PARA O CONGRESSO, CLIQUE AQUI.

PERÍODO:  4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Observação: As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente ao atingir o número de vagas.

 

INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, CLIQUE AQUI. 

PERÍODO: 15 de outubro a 29 de novembro de 2024.

 

NOVA ABERTURA DE VAGAS RESERVAS:

PERÍODO: 07 de janeiro a 13 de janeiro de 2025. CLIQUE AQUI!

Obs: Todas as categorias!

 

Consulte as normas para submissão de trabalhos, clicando AQUI.

 

RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHOS.

 

 

Seirdh reúne com Universidade do Estado do Pará (Uepa) para discutir cotas étnico-raciais e reserva de vagas para alunos quilombolas, além da oferta de cursos específicos para populações tradicionais, entre outros temas.

 

Seirdh sedia reunião híbrida, virtual e presencial, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), para discutir regimento interno, entre outros temas.

 

 

 

Seirdh reúne com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) para tratar sobre estratégias de saúde voltadas para os territórios quilombolas do Estado.

 

Seirdh reúne com Ministério do Turismo para tratar de projetos de afroturismo, turismo LGBTQIA+, de base comunitária e produção artesanal em comunidades tradicionais regionais, além de qualificação  profissional e captação de investimentos para empreendimentos nesses territórios. Um acordo de cooperação tecnica deverá ser firmado entre os dois órgãos em breve.

 

 

Seirdh reúne com Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para tratar de ações voltadas aos territórios quilombolas do Estado e programação para o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra

 

 

Seirdh participa da programação da Semana da Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, com apoio do Governo do Pará

Seirdh participa da programação da Semana da Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, com apoio do Governo do Pará.

 

Veja mais fotos aqui.

 

 

 

 

Aconteceu no dia 30 de setembro de 2024, via Google Meet, as 19hs, a primeira reunião de alinhamento entre a Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), com a Associação de Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA).

Um momento de construções e alinhamentos na perspectiva da chegada de grandes projetos para as comunidades!

 

Servidores da Seirdh participam de palestra sobre o Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio

 

 

 

Seirdh e Escola de Governança Pública (EGPA) encerram curso de Grámatica e Redação oferecido aos servidores da Secretaria

 

Servidores da Seirdh participam de curso de qualificação oferecido pela Escola de Governança, na sede da Secretaria

Aconteceu no dia, 25 de setembro de 2024, às 19hs, via Google Meet, a primeira reunião entre a nova Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), com lideranças de várias comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

 

 

Estavam presentes na reunião, o Gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas, Valdinei Gomes, e lideranças das seguintes comunidades:

 

1-Ourém-Mocambo
2-Camiranga-Cachoeira do Piriá
3-Comunidade Salvar
4-Caldeirão- Salvaterra
5-Cameta- Terra da liberdade
6-Baixo Acara- Esperito Santo
7-Salvaterra- Boa Vista
8-Bujaru-Arquiob
9-Baixo Amazonas-Mondogo
10-Salvaterra-Mangueiras
11-Cameta- Nova Esperança 
12-Gurupá- Jocojo 
13-Barcarena- Gibrié de São Lourenço 
14-Concórdia do Pará- Nossa Senhora das Graças 
15-Castanhal- São Pedro
16-Baião- Vila Dutra
17-ARQIB -Mocajuba, Baião, Oeiras 
18-ARQBI BAILIQUE-Centro Baião/Oeiras do Pará 

 

Esse foi o primeiro passo de fortalecimento de uma relação mais próxima entre a SEIRDH e as Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

 

 

Seirdh recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

 

 

 

 

 

Servidores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participam, durante toda esta semana, de 23 a 27 de setembro, do curso de Redação e Gramática Aplicada, oferecido por meio de uma parceria com a Escola de Governança Pública do Estado (EGPA). Durante toda a semana, sempre pela manhã, os servidores serão dispensados de suas funções para aproveitamento do curso.  

 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou atendimento, nesta sexta-feira (20), à comunidade de matriz africana, no Ile Axé Ona Omi, de culto Jeje Nagô, para tratar sobre políticas públicas específicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana, e firmamento de parcerias com projetos desenvolvidos pela casa.

O gerente de Igualdade Racial da Secretaria, Denilson Silva, representou a pasta na reunião.

 

 

 

 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Educação do Olhar Inclusivo, em parceria com Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden), na Usina da Paz do bairro do Guamá, em Belém. A atividade envolveu roda de conversa com os usuários da Usina, sobre inclusão e acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD). A gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, Belle Fadul, representou a pasta. 

 

 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta sexta-feira (20), do evento "Intercâmbio entre redes locais - Trabalho em Rede contra a Escravidão", que teve como objetivo discutir o trabalho em rede para o enfrentamento do trabalho escravo. O debate ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga, no sudeste paraense. O gerente de Combate ao Trabalho Escravo, Paulo Victor Cardeal, representou a secretaria.