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Aconteceu no dia 30 de setembro de 2024, via Google Meet, as 19hs, a primeira reunião de alinhamento entre a Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), com a Associação de Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA).

Um momento de construções e alinhamentos na perspectiva da chegada de grandes projetos para as comunidades!

Servidores da Seirdh participam de palestra sobre o Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio

Seirdh e Escola de Governança Pública (EGPA) encerram curso de Grámatica e Redação oferecido aos servidores da Secretaria

Servidores da Seirdh participam de curso de qualificação oferecido pela Escola de Governança, na sede da Secretaria

Aconteceu no dia, 25 de setembro de 2024, às 19hs, via Google Meet, a primeira reunião entre a nova Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), com lideranças de várias comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Estavam presentes na reunião, o Gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas, Valdinei Gomes, e lideranças das seguintes comunidades:

1-Ourém-Mocambo
2-Camiranga-Cachoeira do Piriá
3-Comunidade Salvar
4-Caldeirão- Salvaterra
5-Cameta- Terra da liberdade
6-Baixo Acara- Esperito Santo
7-Salvaterra- Boa Vista
8-Bujaru-Arquiob
9-Baixo Amazonas-Mondogo
10-Salvaterra-Mangueiras
11-Cameta- Nova Esperança 
12-Gurupá- Jocojo 
13-Barcarena- Gibrié de São Lourenço 
14-Concórdia do Pará- Nossa Senhora das Graças 
15-Castanhal- São Pedro
16-Baião- Vila Dutra
17-ARQIB -Mocajuba, Baião, Oeiras 
18-ARQBI BAILIQUE-Centro Baião/Oeiras do Pará 

Esse foi o primeiro passo de fortalecimento de uma relação mais próxima entre a SEIRDH e as Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Seirdh recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

Servidores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participam, durante toda esta semana, de 23 a 27 de setembro, do curso de Redação e Gramática Aplicada, oferecido por meio de uma parceria com a Escola de Governança Pública do Estado (EGPA). Durante toda a semana, sempre pela manhã, os servidores serão dispensados de suas funções para aproveitamento do curso.  

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou atendimento, nesta sexta-feira (20), à comunidade de matriz africana, no Ile Axé Ona Omi, de culto Jeje Nagô, para tratar sobre políticas públicas específicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana, e firmamento de parcerias com projetos desenvolvidos pela casa.

O gerente de Igualdade Racial da Secretaria, Denilson Silva, representou a pasta na reunião.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Educação do Olhar Inclusivo, em parceria com Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden), na Usina da Paz do bairro do Guamá, em Belém. A atividade envolveu roda de conversa com os usuários da Usina, sobre inclusão e acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD). A gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, Belle Fadul, representou a pasta. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta sexta-feira (20), do evento "Intercâmbio entre redes locais - Trabalho em Rede contra a Escravidão", que teve como objetivo discutir o trabalho em rede para o enfrentamento do trabalho escravo. O debate ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga, no sudeste paraense. O gerente de Combate ao Trabalho Escravo, Paulo Victor Cardeal, representou a secretaria. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta sexta-feira (20), do Seminário Diálogos em Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na Amazônia Tocantina, realizado na Escola Santo André, na comunidade do Baixo Itacuruçá, em Abaetetuba. O gerente de Promoção dos Direitos Quilombola, Valdinei Gomes, representou a pasta no evento.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) reúne com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nesta quinta-feira (19), para discutir os próximos passos da Câmara Técnica Antirracista de Educação, firmada entre as duas secretarias para avançar na educação antirracista no Estado. O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, e a secretária adjunta, Edilza Fontes, participaram do encontro.

Seirdh reúne com equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para tratar sobre pautas e projetos desenvolvidos de maneira transversal pelas duas secretarias

Com a posse, o Conselho retoma seu papel de articulador entre os diversos setores da sociedade, após alguns anos sem atividade

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) deu posse, nesta terça-feira (17), aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), vinculado à pasta. Entre os objetivos do CEDH estão a promoção e a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana em todo o Estado, além do controle social sobre as políticas públicas de direitos humanos, bem como a avaliação e proposição dessas políticas. Com a posse, o Conselho retoma seu papel de articulador entre os diversos setores da sociedade, após alguns anos sem atividade.

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, deu as boas vindas aos novos conselheiros do CEDH, tanto da esfera governamental, quanto da sociedade civil organizada, e ressaltou a importância do colegiado. “Esse é um momento muito importante, porque dos nove conselhos que nós instalamos nesta secretaria, este é o maior e mais importante, já que todas as matérias tratadas pelos outros conselhos também podem ser tratadas por este, então é um processo de construção. Nossa Secretaria foi criada em abril do ano passado e agora é que ela efetiva o Conselho Estadual de Direitos Humanos, faltando apenas o Comitê de Combate à Tortura para completar a estrutura da nossa pasta, então, em pouco tempo, teremos todas as estruturas de direitos humanos do Estado recompostas e atuando de forma paritária”, frisou. 

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan, que tem assento no Conselho, lembrou a importância da pauta dos direitos humanos no Brasil. “O Conselho, sem dúvida, terá muitas demandas, que são não só os conflitos agrários, mas todas as violações de direitos humanos, mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros e negras, populações de periferias, então, vejo que o passo que o Estado está dando é muito positivo, mas ele só vai ter resultado a partir do envolvimento das entidades da sociedade civil. Mas, de toda forma, é um papel fundamental do Estado a implementação das políticas públicas e a escuta ativa dos movimentos e das entidades da sociedade civil, para que a política pública de defesa dos direitos humanos possa avançar não só no Estado do Pará, mas no Estado brasileiro”, pontuou. 

Na primeira reunião do CEDH empossado, que ocorreu na sede da Seirdh, foram discutidos temas como o regimento interno e futuros eventos sobre a temática dos direitos humanos. As reuniões do colegiado serão mensais. 

As entidades que fazem parte do CEDH são: 

Seirdh, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Terra de Direitos; Associação Afro-religiosa e Cultural Fundere Oyá Jokolosy (Arfuojy); Centro Cultural e Assistencial Filantrópica Igunnuko (Cecafi); Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Iyá Omi Àsé Ofa Karé (Afaia); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Instituto Zé Cláudio e Maria; Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa); União Brasileira de Mulheres Pará (UBM); Cáritas Brasileira Regional Norte 2; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

Seirdh alinha com a segurança pública ações de proteção a defensores de direitos humanos atendidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)

Seirdh, em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e American Bar Association (ABA ROLI) lançou curso de formação na temática do combate à escravidão para a segurança pública do Estado e demais órgãos com o tema “Entendendo e Combatendo o Trabalho Escravo: Perspectivas Legais, Sociais e Práticas"

Seirdh leva o projeto "Direitos Humanos na Escola" para alunos do ensino médio da Escola Estadual Palmira Gabriel, em Icoaraci.

Seirdh realiza projeto Educação do Olhar Inclusivo, em parceria com Associação Amazônica de Desenvolvimento Tecnológico e Social para Pessoas com Deficiência e Neurodiversidade (Asteden), na Usina da Paz da Terra Firme

Seirdh apresenta o regimento interno do Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana, no plenário do  Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep)