Pesquisa

Por Denise Soares (SECOM)

16/06/2024 13h48

Abertura: 17/06/2024 17h00

Encerramento: 19/06/2024 18h00

Local: Theatro da Paz

Endereço: Avenida da Paz, ao lado da Praça da República, s/n - Campina, Belém

Contatos: Ronan Frias/Secom - (91) 99116-3667

Diálogos e negociações sobre temas importantes para os jovens, no Brasil e demais países, estão na programação do encontro do Grupo Oficial de Engajamento das Juventudes do G20, Y20 (Youth20), que será aberto nesta segunda-feira (17), no Theatro da Paz, em Belém, às 17h.

O governador do Pará, Helder Barbalho, participará da cerimônia com outras autoridades, como o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; Chair do Y20 e presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcus Barão; ministro das Cidades, Jader Filho; secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso; presidente da Frente Parlamentar Mista de Juventude do Congresso Nacional, senador Irajá Abreu; presidente do Conselho Estadual de Juventude do Pará (Cojuepa), Bruno Carvalho, e outros representantes nacionais e internacionais.

O evento é realizado pelo Grupo Oficial de Engajamento das Juventudes do G20, Governo do Pará, Conselho Nacional da Juventude e Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e integra o contexto do G20 Social.

Também estarão presentes delegações internacionais dos membros do G20 e de países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica); representantes de todos os estados do Brasil; lideranças jovens e ativistas sociais e ambientais de todo o País.

Pela primeira vez o Brasil lidera a agenda que integra as ações de descentralização, com o objetivo de transformar o Y20, priorizando os seguintes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma do sistema de governança global; inclusão e diversidade, e inovação e futuro do mundo do trabalho.

Seirdh, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, reúne com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), entidade consultora do Ministério da Igualdade Racial e do Banco Mundial, para tratar sobre territórios quilombolas em situação de conflito fundiário no Pará.

Seirdh reúne com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para tratativas sobre a implantação do projeto do Museu da Consciência Negra

Seirdh participa da Oficina de Construção do Plano Nacional da Pessoa Idosa, em Brasília

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, palestra sobre minorias, direitos humanos e Justiça do Trabalho no VIII Encontro de Direito Sindical, que ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, em Belém.

Titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, participa da abertura do VIII Encontro de Direito Sindical, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, em Belém

Equipamento será instalado ao lado da Igreja de Santo Alexandre, em Belém

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

06/06/2024 11h56

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, na quarta-feira (5), uma visita técnica guiada aberta ao casario onde será implantado o Memorial da Escravidão em Belém, um dos projetos prioritários da Seirdh. O prédio está localizado na rua Padre Champagnat, na Cidade Velha, no Complexo Feliz Lusitânia, ao lado da Igreja de Santo Alexandre, onde funciona o Museu de Arte Sacra. A iniciativa contou com a participação do titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, e da secretária adjunta, Edilza Fontes. 

A visita foi guiada por técnicos da Seirdh e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), pasta à qual o casario pertencia, até então. O momento reuniu estudantes, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de diferentes órgãos envolvidos com a causa racial em Belém e no Pará.

O secretário estadual, Jarbas Vasconcelos, explicou ao público que a escolha do local onde será implantado o memorial foi precedida de um parecer histórico, elaborado por três pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aponta qual era o local de aportamento das pessoas escravizadas Belém, capital do Grão-Pará, no período da escravidão negra. 

“Então, foi feito esse estudo, que está disponível ao público no site da nossa secretaria, e por meio dele foi possível constatar que o primeiro pelourinho da cidade, o mais importante, estava localizado na praça Frei Caetano Brandão, e depois ele foi deslocado para onde hoje é o Mercado de Carne, em frente ao Mercado de Ferro do Ver-o-Peso. Esta foi a grande surpresa deste estudo, porque o primeiro pelourinho já era bastante conhecido, mas este segundo, a localização, trazida para os dias de hoje, é algo inédito. É a primeira vez que se faz um estudo sobre isso. Então, nós decidimos alocar este Memorial entre um pelourinho e outro, escolhemos, portanto, o Feliz Lusitânia, que é um complexo que marca a colonização portuguesa, mas que também precisa marcar que Belém, o Pará e a Amazônia são negras”, frisou Jarbas Vasconcelos. 

Depois de passar pelos espaços que compõem o casario - que incluem um anfiteatro, entre outras salas - o público pode fazer perguntas à equipe da Seirdh e dar sugestões sobre o futuro Memorial da Escravidão do Pará. 

A museóloga e professora do curso de Museologia da UFPA, Luzia Gomes, parabenizou o governo do Pará pena iniciativa e chamou a atenção para que o Memorial possa ser pensado a partir de uma ótica que priorize não apenas a violência sofrida pelo povo negro escravizado.

“A minha contribuição é que a gente possa pensar esse Memorial de uma forma que seja um espaço para refletir não apenas o racismo do passado mas o racismo do presente. E que se reproduzam imagens dignas das pessoas que foram escravizadas, para que não caiamos na estetização da violência, ou seja, vamos falar da violência sem sermos violentos. Que seja um espaço onde as pessoas se sintam representadas”, pontuou a museóloga. 

A secretária adjunta da Seirdh e professora do curso de História da UFPA, Edilza Fontes, lembrou que a Seirdh e a Secult articulam a passagem do projeto do Museu da Consciência Negra, que também está em fase de implantação em Belém, para a primeira, considerada mais adequada para tratar do tema com a sociedade. “Então, com o Museu da Consciência Negra, vamos ter dois espaços voltados para essa temática, precisaremos ter cuidado para não repetir as mesmas questões, mas, ao mesmo tempo, fazer com que elas estejam interligadas”, avaliou. 

A Seirdh dará início, nos próximos meses, as obras de adequação do espaço, a fim de que o Memorial da Escravidão possa ser entregue à população de Belém e do Pará ainda neste ano. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realizou, na quarta-feira (5), uma visita técnica guiada aberta ao casario onde será implantado o Memorial da Escravidão em Belém, um dos projetos prioritários da Seirdh. O prédio está localizado na rua Padre Champagnat, na Cidade Velha, no Complexo Feliz Lusitânia, ao lado da Igreja de Santo Alexandre, onde funciona o Museu de Arte Sacra.

Por Elck Oliveira (SEIRDH)

03/06/2024 14h56

Abertura: 05/06/2024 10h00

Encerramento: 05/06/2024 13h00

Local: Casario da rua Padre Champagnat

Endereço: Casario da Padre Champagnat, s/n, Cidade Velha, ao lado do Museu do Círio e do Museu de Arte Sacra

Contatos: Elck Oliveira - (91) 98453-7487

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realiza, nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, uma visita pública ao local onde será construído o Memorial da Escravidão, no casario da Padre Champagnat, s/n, na Cidade Velha. O objetivo da visita é continuar o diálogo com a sociedade civil organizada sobre a construção deste importante espaço de memória para a comunidade negra paraense. 

O Memorial da Escravidão será instalado na área do Complexo Feliz Lusitânia, região onde, no passado, existiam dois pelourinhos e que marca, também, o ponto onde os negros africanos escravizados desembarcavam vindos para a capital paraense por meio do processo do tráfico transatlântico.

Para chegar a esse local, a Seirdh encomendou uma pesquisa histórica e cartográfica, realizada por professores especialistas em história e georreferenciamento, para identificar os pontos de desembarque dos negros africanos escravizados em Belém. Esse estudo identificou que Belém já teve dois pelourinhos, um onde hoje se situa a Praça Frei Caetano Brandão e outro onde hoje está localizado o Mercado de Carne Francisco Bolonha. A pesquisa também mostrou que os negros escravizados desembarcavam principalmente na área do Ver-o-Peso. 

Por conta dessas referências, foi escolhida a área do complexo Feliz Lusitânia para a implantação do marco que será o Memorial da Escravidão.  

Consulte o parecer do Memorial da Escravidão:

https://seirdh.pa.gov.br/parecerdomemorialdaescravidao

Belém deverá ganhar, até o final deste ano, um Memorial da Escravidão, que será instalado na área do Complexo Feliz Lusitânia, região onde, no passado, houve dois pelourinhos e que marca, também, o ponto onde os negros africanos escravizados desembarcavam vindos para a capital paraense por meio do processo do tráfico transatlântico.

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África, comemorado neste sábado, dia 25. 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, realizou a apresentação do projeto arquitetônico do Memorial da Escravidão. “Todos os espaços das pessoas que vieram na diáspora africana, todos os seus espaços culturais, de luta, do seu cotidiano, foram apagados da história do Pará. Nós não temos preservado nenhum quilombo, nenhum mocambo. Hoje, ainda vemos muitas das nossas lideranças falarem de uma Belém branca, europeia, de uma arquitetura portuguesa, da Belle Époque, mas essas pessoas esquecem que a Amazônia é negra. A ONU (Organização das Nações Unidas) reclama do Brasil um projeto de reparação da memória histórica das pessoas escravizadas, e o que o Estado brasileiro fez foi um projeto muito tímido, que indica o local de chegada dessas pessoas apenas no Rio de Janeiro. O Estado brasileiro não tem projeto algum para as pessoas que desceram na porção setentrional do País, que à época da escravidão se chamava Grão-Pará. Então, este é um momento muito importante, mas com um atraso histórico gigante”, destacou. 

Vasconcelos explicou que a Seirdh encomendou uma pesquisa histórica e cartográfica, realizada por professores especialistas em história e georreferenciamento, para identificar os pontos de desembarque dos negros africanos escravizados em Belém. Esse estudo identificou que Belém já teve dois pelourinhos, um onde hoje se situa a Praça Frei Caetano Brandão e outro onde hoje está localizado o Mercado de Carne Francisco Bolonha. A pesquisa também mostrou que os negros escravizados desembarcavam principalmente na área do Ver-o-Peso. 

“A presença de africanos e africanas nas Américas ocorreu em função da diáspora africana, que encontrou no tráfico transatlântico de escravizados um processo reiterado de fornecimento de trabalhadores em condição de escravidão entre os séculos XVI a XIX. A escravização - de povos indígenas e de povos africanos - marcou o território da América Portuguesa e posteriormente o Império do Brasil. Todavia, a existência africana em Belém foi, em algum momento, eclipsada pela historiografia, como destacou Anaíza Vergolino, mas, essa situação vem sendo modificada paulatinamente, graças à produção de diversas pesquisas e reflexões sobre essa parcela da população na história. Cabe destacar que a supressão de espaços como o pelourinho, não foi por acaso, mas compõe estratégias de inviabilização da presença das pessoas negras na historiografia oficial. Daí a importância da construção e/ou salvaguarda de espaços símbolos da trajetória africana na Amazônia”, destacou o parecer apresentado pelos professores doutores Marley Antônia Silva da Silva (Instituto Federal do Pará - IFPA) e Paulo Alves de Melo (Faculdade de Geoprocessamento da UFPA). A pesquisa também contou com o trabalho do professor doutor Francivaldo Alves Nunes (Faculdade de História da UFPA) .

A titular da Secretaria de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, festejou a iniciativa de implantação de um Memorial da Escravidão, em Belém. Ela ainda anunciou o repasse, pela Secult, para a Seirdh, do Museu da Consciência Negra, que já está sendo construído na capital paraense e cujo projeto foi fruto de intensos debates com a sociedade civil. 

“Nós todos estamos exultantes com a possibilidade de termos mais uma experiência de memória e de história no nosso Sistema Integrado de Museus e Memoriais, com esse Memorial da Escravidão, ali, naquele lugar, entre dois pelourinhos documentados por meio de uma rigorosa pesquisa. Nós teremos ali a Casa das Onze Janelas, o Museu de Arte Sacra, o Museu do Forte, o Museu do Círio, e neste complexo nós teremos esse Memorial da Escravidão, para que nunca mais as histórias tão brutais de violência, de silenciamento e de exclusão se repitam nesse país”, frisou. 

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepa, disse que a Sessão Especial visava celebrar o Dia Internacional da África, “um dia criado pela ONU para expressar toda importância do continente africano e lembrar a humanidade que a África é o continente-mãe de todos os outros continentes, e que, por outro lado, teve arrancados do seu solo milhões de irmãos para serem escravizados na América, com uma parte considerável tendo vindo para o Estado do Pará”. 

A Sessão contou com apresentações culturais e representantes de movimentos negros e de defesa das tradições afro-brasileiras, que lotaram o auditório João Batista. Também foram prestadas homenagens a entidades e pessoas que se destacam nas lutas antirracistas no Estado do Pará. 

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seirdh) participou, nos dias 22 e 20 de maio, de oficinas de formação inclusiva para prevenção contra a violência, que ocorreram, respectivamente, nos municípios de Ponta de Pedras e Soure, respectivamente. A iniciativa foi do projeto “Eu me Protejo”, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e contou, nas duas cidades, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. 

Participaram das formações conselheiros tutelares, educadores, psicólogos, policiais e diversos outros profissionais ligados à rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios do Marajó. 

“Estivemos em Ponta de Pedras e Soure para tratar de um assunto que ainda é muito silenciado, o que permite que nossas crianças e adolescentes continuem sendo violentados. É muito importante para nós trabalharmos juntos para alterar essa realidade e parar de vitimizar e impedir o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes. O governo federal elaborou, também, um Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver sem Limite e muito em breve o Governo do Pará também irá aderir e incluir ações para que a gente promova os direitos da Pessoa com Deficiência de todas as idades, mas especialmente as crianças e adolescentes”, frisou a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. 

Para a gerente de promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência da Seirdh, Belle Fadul, esse tipo de capacitação é fundamental para melhor preparar aqueles que lidam diretamente com crianças com deficiência. “A Seirdh se fez presente nas oficinas de educação inclusiva para prevenção contra violência, realizadas em alusão ao Dia 18 de Maio, por entender a necessidade dessa intervenção com crianças e adolescentes com deficiência. Boa parte das vítimas são meninas com deficiência intelectual, mais vulneráveis, portanto, no que tange à compreensão do abuso. Dessa forma, é urgente que seja disseminada essa educação, principalmente em direitos humanos, para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com e sem deficiência”, analisou.

Em Ponta de Pedras, a formação ocorreu na Câmara Municipal e, em Soure, no Auditório Carlos Augusto Nunes Gouveia. 

A proposta foi apresentada durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África

Seirdh reúne com a Secretaria de Estado de  Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para  dialogar sobre o Programa de Proteção dos  Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Seirdh reúne com Sebrae/PA para tratar de parcerias em áreas estratégicas e futuros projetos em comum

Seirdh realizou um momento de acolhimento aos novos servidores que ingressaram através do Processo Seletivo Simplificado (PSS)

Adesão do Estado aconteceu durante participação na solenidade de entrega do programa Cidadania Marajó, em Ponta de Pedras