Pesquisa

Seirdh promove roda de conversa na UsiPaz do Jurunas sobre inclusão e combate ao racismo, machismo e outros tipos de preconceitos

A Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae/PA), vinculada à Seirdh, realizou um workshop em parceria com a Fundação Pan-americana para o Desenvolvimento (PADF) para a implementação do fluxo estadual e do protocolo de atendimento a vítimas de trabalho escravo, aprovado no dia 29 de agosto.

Em reunião ordinária, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo aprova o fluxo de atendimento ao trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo no Estado do Pará.

Seirdh participa, em Belém, de audiência pública comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, liderado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é ouvir a sociedade civil sobre “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”, no âmbito da reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/PA), gerido pela Seirdh, discutiu questões estruturais do programa e entregou propostas para aprimoramento do Programa Nacional a representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

Seirdh participa de capacitação relacionada ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (SIPIA-PPCAAM), em Brasília (DF). O Programa é gerenciado pela Secretaria no âmbito do Estado do Pará.

Seirdh reúne com representantes da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) para tratar de possíveis parcerias no sentido de fomentar a empregabilidade LGBTQIA+

Nova composição do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), ligado à Seirdh, reúne, na sede da Secretaria, para iniciar debate sobre o regimento interno do colegiado e outros pautas.

Seirdh participou da Conferência Internacional de Boas Práticas no Combate ao Trabalho Escravo, promovida pela Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e American Bar Association, por meio da sua Iniciativa para o Estado de Direito (ABA ROLI) que aconteceu nos dias 20 e 21 de agosto. 

Seirdh segue com o projeto "Direitos Humanos nas escolas", agora com alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Rui Barbosa, em Belém.

A Seirdh publicou, nesta quinta-feira (8), edital que visa à seleção de entidades da sociedade civil para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Pará. Os interessados poderão se inscrever até o dia 20 de agosto. Os critérios, documentos exigidos e endereço eletrônico para o envio da documentação estão disponíveis aqui.

Confira o novo prazo de inscrições e participe!

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram, na tarde desta sexta-feira, 9, no auditório da sede do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), o convênio para execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), no âmbito do Estado do Pará. O PPDDH busca oferecer proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

Na ocasião, também foi apresentada a entidade da sociedade civil que executará as ações do Programa, contratada através de edital de chamada pública para o biênio 2024-2026. A vencedora do chamamento foi o Instituto Universidade Popular (Unipop), que trabalhará em articulação com a Seirdh. 

Kecya Matos, da Unipop, explicou que, neste início de trabalho, a entidade já contratou a equipe técnica para o projeto e está em fase de planejamento dos polos regionais do PPDDH, que deverão proporcionar um contato mais aproximado com as cerca de 120 pessoas assistidas pelo Programa em todo Estado no momento. “Queremos que isso não se resuma apenas a números e que possamos atuar não só no sentido de proteger as pessoas, mas também de combater as causas que geram os conflitos responsáveis pelas ameaças e violências”, frisou. 

Combate ao trabalho escravo 

Durante o evento, a Seirdh firmou um acordo de cooperação com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA) para promover, entre outras iniciativas, cursos informativos e de capacitação sobre o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas, bem como a criação de uma rede de assistência aos trabalhadores resgatados da escravidão. 

A diretora do ICJ/UFPA e coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, Valena Jacob, ressaltou que o momento também marcava a comemoração pelos 40 anos do programa de pós-graduação em direito da UFPA. “Há mais de 40 anos o nosso programa de pós-graduação do curso de direito vem trabalhando e nós estamos passando por momentos muito positivos no atual cenário político. Agradeço ao secretário Jarbas Vasconcelos por essa parceria, pois mesmo antes do convênio já estávamos atuando juntos no combate a essa violação aos direitos humanos. Uma das principais missões da Universidade é, além de ofertar um ensino de qualidade, minimizar os efeitos da falta de acesso à justiça para essas pessoas. Sem dúvida, é uma missão árdua, mas estamos avançando muito em função dessas parcerias também”, avaliou. 

Posse do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS) e lançamento do edital do Comitê de combate à Tortura no Pará

O evento também registrou a posse dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS) no biênio 2024-2026 e a divulgação do edital que selecionará entidades da sociedade civil para compor o Comitê de Combate à Tortura do Pará. O edital está disponível no site da Seirdh e as inscrições seguem até o dia 20 de agosto. 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, fez questão de agradecer a todos os parceiros envolvidos nos diferentes atos da tarde e enalteceu a iniciativa do atual governo, de criar a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, feito inédito na história do Pará. “A nossa Secretaria foi criada muito recentemente, mas isso, sem dúvida, representou um ato muito significativo do Estado, pois nunca tínhamos contado com uma Secretaria de Direitos Humanos, mesmo com tantos indicadores e evidências negativos ao longo da nossa história. Mas tudo tem o seu tempo e o tempo chegou. Então, hoje, somos só gratidão a todos que ajudam a construir e pensar políticas públicas de direitos humanos para a Amazônia, a partir do Pará. Sem esse apoio, não estaríamos fazendo o que temos feito. Ontem mesmo instalamos o Funtrad, que é o Fundo do Trabalho Digno do Pará, que vai alavancar mais ainda a rede estadual de combate ao trabalho escravo no nosso estado. Hoje, além de tudo que já falamos, estamos lançando também o edital para composição do Comitê de Combate à Tortura no Pará, o último mecanismo colegiado a completar nossa estrutura”, destacou. 

Na ocasião, também houve palestra com o Secretário Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Teixeira. 

Texto e fotos: Nucom/Seirdh

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou do 2° Congresso Brasileiro das Academias Estaduais de Letras, na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O evento foi organizado pela Academia Paraense de Letras (APL), em parceria com a Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará (Felepa), e reuniu 26 Academias Federativas e ainda a Academia Brasileira de Letras (ABL). O congresso segue com programação até o dia 11 de agosto.

Representando o governador do Pará, Helder Barbalho, o titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, que também foi homenageado pela APL, parabenizou a cada um dos acadêmicos presentes das mais diversas regiões do Brasil. "São mulheres e homens ilustres que contribuem para a história do Pará. Em nome do governador, agradeço a realização do evento no Pará", disse.

Para o presidente da APL, Ivanildo Alves, o evento veio para ficar na história do Brasil. "Obrigado a todos os paraenses que de braços abertos receberam os acadêmicos das federações que participam desse encontro. Vocês conhecem, por meio desse congresso, toda a cultura, a arte, o conhecimento linguístico traduzido em forma de poesia, de música”, frisou. “Vamos sediar a COP30 e não poderíamos deixar de abordar os temas ambientais. Precisamos nos preocupar com a sustentabilidade econômica, ambiental e também a inclusão. O Pará está aberto ao mundo, e as Academias têm o compromisso de enfatizar o papel crucial da Amazônia nos assuntos globais”, destacou. 

“A realização desse encontro é uma integração nacional das Academias Estaduais de Letras. É essencial para a cultura do País e valoriza a literatura como fonte do desenvolvimento cultural da população e proporciona ao Pará caminhos para o fortalecimento do pensamento crítico da população e da cidadania plena”, concluiu o deputado Chicão, que também recebeu uma homenagem da APL.

*Com informações da Alepa e fotos de Celso Lobo

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta quinta-feira (8), com a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das pessoas com deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC-Alepa) e com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) para dialogar e possibilitar a articulação entre as instituições, com vistas à realização de ações voluntárias e de fortalecimento do Programa Cidadania Marajó. A reunião aconteceu na Alepa. 

O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó. Considerado o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, é formado por cerca de 2.500 ilhas.

As ações do programa já estão em desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com o Governo do Estado do Pará e com as prefeituras das cidades marajoaras, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.

“O que fazemos hoje aqui é mais um diálogo para a construção de uma pauta estratégica de Direitos Humanos para o Pará e a Amazônia. Vale dizer que essa pauta não se limita apenas para o Marajó, mas devemos pensar nas demais regiões”, observou o titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos. 

Durante a reunião, foram levantados eixos temáticos pela diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Arruda, e pelo professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Manoel Moraes. Segundo eles, “é preciso mais ações de Diretos Humanos para toda a população do Estado”.

Para o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da CDHDC-Alepa, a reunião foi produtiva. “Já vínhamos trabalhando para realizar essa reunião há algum tempo, inclusive eu tive a honra de receber o ministro Silvio Almeida para o alinhamento de uma construção de cidadania para o Pará”, disse o deputado. “Isso aqui é uma prestação de contas de ações no Marajó. O que fazemos aqui é fortalecer ainda mais a rede de proteção de crianças e adolescente”, completou Carlos Bordalo.

Maia Aguilera Franklin de Matos, coordenadora-geral de Articulação Federativa, apresentou o Programa Cidadania Marajó. “A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já esteve no Marajó e já levantou informações para fins de diagnóstico situacional, articulação institucional e, especialmente, escuta da sociedade civil organizada e comunidades locais sobre situações de violações de direitos humanos. Já foram apontadas violações de direitos, relacionadas aos problemas de políticas públicas e desafios do serviço”, comentou. 

*Com informações da Alepa e fotos de Celso Lobo