A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta quinta-feira (8), com a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das pessoas com deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC-Alepa) e com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) para dialogar e possibilitar a articulação entre as instituições, com vistas à realização de ações voluntárias e de fortalecimento do Programa Cidadania Marajó. A reunião aconteceu na Alepa.
O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó. Considerado o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, é formado por cerca de 2.500 ilhas.
As ações do programa já estão em desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com o Governo do Estado do Pará e com as prefeituras das cidades marajoaras, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.
“O que fazemos hoje aqui é mais um diálogo para a construção de uma pauta estratégica de Direitos Humanos para o Pará e a Amazônia. Vale dizer que essa pauta não se limita apenas para o Marajó, mas devemos pensar nas demais regiões”, observou o titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Jarbas Vasconcelos.
Durante a reunião, foram levantados eixos temáticos pela diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Arruda, e pelo professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Manoel Moraes. Segundo eles, “é preciso mais ações de Diretos Humanos para toda a população do Estado”.
Para o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da CDHDC-Alepa, a reunião foi produtiva. “Já vínhamos trabalhando para realizar essa reunião há algum tempo, inclusive eu tive a honra de receber o ministro Silvio Almeida para o alinhamento de uma construção de cidadania para o Pará”, disse o deputado. “Isso aqui é uma prestação de contas de ações no Marajó. O que fazemos aqui é fortalecer ainda mais a rede de proteção de crianças e adolescente”, completou Carlos Bordalo.
Maia Aguilera Franklin de Matos, coordenadora-geral de Articulação Federativa, apresentou o Programa Cidadania Marajó. “A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já esteve no Marajó e já levantou informações para fins de diagnóstico situacional, articulação institucional e, especialmente, escuta da sociedade civil organizada e comunidades locais sobre situações de violações de direitos humanos. Já foram apontadas violações de direitos, relacionadas aos problemas de políticas públicas e desafios do serviço”, comentou.
*Com informações da Alepa e fotos de Celso Lobo