O Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PPDDH/PA), ligado à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realizou reunião híbrida, na tarde desta quarta-feira (17), na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em Belém.
Na ocasião, o Condel do PPDDH/PA deliberou sobre possíveis datas para uma reunião com o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta (GTT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o que deve ocorrer em maio. O GTT tem o objetivo central de propor a criação de políticas de proteção para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
O colegiado também discutiu uma moção recebida da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que recomenda a criação de um batalhão especializado da Polícia Militar para acompanhamento do grupo de assistidos pelo programa, assunto que deverá ser aprofundado junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e Conselho de Segurança Pública (Consep).
O grupo ainda definiu a data da próxima reunião ordinária, a ser realizada em 8 de maio e também debateu sobre possíveis datas de reuniões extraordinárias, nas quais deverão ser analisados novos casos de defensores a serem incluídos ou não no PPDDH.
