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Conselho de Juventude do Estado do Pará - COJUEPA
Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial - CONEPPIR
Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - CONDEL-PPCAAM
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Pará - CEPCT/PA
Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH
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PLANO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ
Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - CGFUNTRAD
TRANSPARÊNCIA
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2023
2024
2025
CONVÊNIOS E TED
TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03.2024
PLANO DE TRABALHO - 1º ADITIVO TED 03.2024
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DISPENSA ELETRÔNICA
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Remuneração de Servidores
RELATÓRIO DE GESTÃO
EDITAIS
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REGIMENTO INTERNO
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
DECRETO NOMEAÇÃO
EDITAL CEDS 2024
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO
Edital Nº 01/2025 de Chamamento para Organizações da Sociedade Civil
RESULTADO PROVISÓRIO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL Nº 01/2025
RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL Nº 01/2025
CEDH - Conselho Estadual de Direitos Humanos
EDITAL CEDH 2024
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FUNTRAD - Fundo Estadual do Trabalho Digno
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PONTUAÇÃO EDITAL OFICIAL
RESULTADO PRELIMINAR
INFORMATIVO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INCRIÇÕES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024
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PPDDH - Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos
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REGIMENTO INTERNO
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TERMO DE COLABORAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO 2024
ERRATA DO EDITAL
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RESULTADO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
ERRATA DE EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO PARÁ
EDITAL CEPCT 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
EDITAL CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ (COJUEPA) 2025-2027
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GTs - APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES
RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHOS
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PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
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COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (CIR)
GERÊNCIA DE Promoção de Igualdade Racial
Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas
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Diretoria de Direitos Humanos
COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CPDDH)
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2024
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POLÍTICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
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