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Escola Dom Pedro I, em Belém, participou da ação do projeto 'Identidade e diversidade social pelo fim da violência contra pessoas LGBTQIA+'

Por Marcelo Leite (COSANPA)

14/06/2023 15h52

Mais de 150 alunos da Escola Estadual Dom Pedro I, no bairro de Val-de-Cans, em Belém, participaram de um encontro sobre o combate à violência de gênero, especialmente, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. O evento, nesta quarta-feira (14), contou com representantes da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos (Seirdh) e do Ministério Público do Pará (MPPA).

O encontro é parte do projeto “Identidade e diversidade social pelo fim da Violência contra Adolescentes, Mulheres e LGBTQIA+”, desenvolvido para abordar o tema, a partir de diferentes disciplinas, ao longo do ano. O objetivo é sensibilizar os alunos sobre as diferentes formas de violência existentes e sofridas por esses grupos, os impactos que elas causam e a necessidade de enfrentamento a elas dentro e fora do ambiente escolar. 

“Acabar com essas formas de violência ainda é muito difícil, mas podemos contribuir para minimizá-la com esse trabalho interdisciplinar e o diálogo com outros órgãos. Com orientação e desconstruindo conceitos históricos, queremos que nossos alunos possam levar esse conhecimento para a vida e que eles sejam multiplicadores.” explica a professora de Sociologia, Darlin Costa.

Atentas a tudo que foi apresentado, Juliane Almeida, 16, e Amanda Santos, 16, acreditam que a palestra será importante para a mudança de comportamentos entre os amigos. “Somos de uma geração com acesso a muita informação, mas pouco conhecimento. Então, falar sobre racismo e violência é necessário, porque podemos ver como certos comentários feitos em tom de brincadeira são, na verdade, racismo e que existem outros tipos violência contra a mulher”, destacam as adolescentes. 

Articulação e formação

Baseada na história de como a participação da sociedade foi importante para a construção de leis de violência de gênero, a promotora de Justiça, do Ministério Público do Pará, Viviane Sobral, destacou como a ação integrada entre Justiça, educação e direitos humanos poderá ajudar na formação dos alunos.

“É nosso papel fomentar e articular políticas públicas de divulgação e promoção dos direitos para a população. São conhecimentos que podem ser replicados para outros ambientes além da escola”, frisou a promotora de Justiça, Viviane Sobral.

Gerente de Diversidade Sexual e Gênero da Seirdh, Darlah Santos, pontuou ainda que é.nas escolas que  há grupos em constante transformação, por meio da educação. "Isso vale para os estudantes, professores e familiares. Então é um tema que atravessa muitas pautas e para que o diálogo seja colocado em prática, precisamos ouvir esses adolescentes e como as violências impactam nas relações sociais deles. A escola é o melhor lugar para isso”, disse Darlah.

Por dois dias, Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos promoveu discussões sobre segurança pública, acesso à justiça, entre outras áreas

Por Marcelo Leite (COSANPA)

30/05/2023 17h00

“As pessoas pensam que os jovens só querem esporte e lazer. Isso é importante, mas precisamos também de educação de qualidade, segurança, visibilidade e respeito às nossas histórias”. A fala do líder quilombola marajoara, Deco Souza, foi uma das várias deixadas pelos jovens paraenses que participaram da Caravana do Governo Federal para a construção do Plano Nacional da Juventude Negra Viva. 

Conduzida em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), a Caravana ouviu vozes da juventude negra local sobre necessidades e propostas de melhorias em áreas como segurança pública, acesso à justiça, à cultura, ciência e tecnologia, geração de trabalho, emprego e renda, educação e promoção da saúde e direitos territoriais. 

Os debates foram realizados durante dois dias e se encerraram nesta terça-feira (30). Além dos jovens, os encontros tiveram a presença de representantes do Legislativo Municipal e Estadual, do Judiciário e das secretarias estaduais que trabalham políticas públicas de garantia dos direitos da juventude negra.  

“Este momento da Caravana é importante para que a nossa juventude seja ouvida e contribua para um projeto nacional. Também é importante para que possamos apresentar aquilo que vem sem construído pelo estado ao longo dos últimos anos, para que a invisibilização da nossa população negra não se perpetue a partir da infância e adolescência”, pontuou Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). 

A valorização e o resgate da história dos negros do Pará também foi um dos tópicos discutidos durante a Caravana, como marco necessário para as discussões propostas pelo Plano. “A negritude amazônica é carregada de especificidades e reconhecimento dessa história é uma forma de levarmos consciência política e identitária para essa juventude, que continua lutando por mudanças como aqueles que os antecederam”, complementou Jarbas Vasconcelos. 

Todos os apontamentos feitos nesta etapa da Caravana serão integrados ao Plano Nacional que segue em fase de construção, com a visitação a outras cidades. Os dados também serão entregues à Seirdh e servirão de base para o fortalecimento das políticas já implantadas e a proposição de outras, em conjunto com as secretarias responsáveis por cada eixo temático. 

Iniciativa do governo federal conta com a articulação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) junto à rede de órgãos estaduais

Por Marcelo Leite (COSANPA)

29/05/2023 14h41

Cerca de 100 jovens, representantes de diferentes movimentos sociais ligados à juventude negra paraense, estiveram nesta segunda-feira (29), na Usina da Paz Guamá, para participarem do primeiro dia da Caravana Participativa do Plano Nacional da Juventude Negra Viva. A iniciativa é do Governo Federal e chega ao Pará, por meio de articulação junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).

O Pará é o quarto Estado a receber a Caravana, que tem como principal objetivo a escuta dos jovens sobre a realidade de cada localidade e as demandas existentes nas áreas de: segurança pública, acesso à justiça, cultura, ciência e tecnologia, geração de trabalho, emprego e renda, educação, promoção da saúde e garantia do direito à cidade.

Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo no Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, falou sobre a importância da escuta presencial da sociedade para a estratégia do programa e da chegada da Caravana ao Pará. “Estamos construindo um plano emergencial para enfrentar e buscar soluções que garantam a vida e os direitos da juventude negra. É uma questão complexa, que precisa ser discutida com a presença desses jovens, especialmente dos estados do Norte e Nordeste, que estão no centro das nossas ações nessa fase inicial, pelos dados que temos e pelos governos atuantes nestas causas”, frisou Yuri.

Na abertura do encontro, que contou com a presença de representantes dos poderes públicos estaduais e municipais, do judiciário e de coletivos sociais ligados à juventude negra, a secretária de Adjunta de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Edilza Fontes destacou a importância do diálogo para o fortalecimento de políticas públicas ligadas à causa.

“Entender a acolher as demandas dessa juventude passa pela transversalidade e pelo diálogo. Neste sentido, este encontro é muito importante porque vai nos permitir escutar esses jovens e as necessidades de cada um, para que possamos pensar e executar as estratégias que podemos adotar no Estado e como contribuir para o Plano Nacional Juventude Negra Viva”, pontuou Edilza Fontes.   

Titular da Secretaria de Articulação Cidadania (Seac), Igor Normando falou sobre as Usinas da Paz como exemplo positivo sobre a necessidade de integração das ações para o atendimento de jovens. “Estamos inseridos em uma geração com amplo acesso à informação e a juventude precisa ser protagonista da própria história. É fundamental que possamos fazer diálogo e as Usinas da Paz mostram como a integração entre cultura, esporte, a educação, saúde e assistência social podem são importantes na formação e proteção de jovens”, destacou Igor.

A passagem da Caravana Participativa Juventude Negra Viva pelo Pará segue até terça-feira (30), na Usina da Paz Guamá, com a escuta dos jovens na elaboração e aprovação das propostas locais que serão integradas ao Plano Nacional, que será apresentado em novembro. 

Grupo apresentou avanços mais recentes do estado na área, destacando a criação da Seirdh como impulso para a ampliação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social

Por Marcelo Leite (COSANPA)

24/05/2023 11h13

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará para ampliar a promoção de políticas públicas que garantam a proteção dos direitos de grupos sociais em situação de vulnerabilidade foi apresentado na última terça-feira (23), em Brasília, durante uma reunião do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com representantes de secretarias estaduais que trabalham os temas da pasta do Governo Federal.  

Uma comitiva da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) representou o Pará no encontro, que foi promovido pelo Governo Federal com objetivo de integrar as políticas de direitos humanos nacionais e estaduais, visando o fortalecimento das iniciativas já implantadas, a possibilidade de criação de novos projetos e aprimoramento da Política Nacional de Direitos Humanos.

Titular da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Jarbas Vasconcelos apresentou os avanços mais recentes do estado na área, destacando a criação da secretaria como passo importante para a ampliação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, e dos defensores desses direitos. 

Durante o encontro, também foram debatidos pontos como a incorporação de evidências científicas ao processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em direitos humanos e cidadania; a oferta de apoio técnico integrado para o desenvolvimento de capacidades institucionais que envolvem gestão e disseminação de conhecimento; e a disponibilização de informações que contribuam para a formação de agentes atuantes nas áreas de direitos humanos, educação e cultura relacionadas às questões abordadas pelo Ministério e Secretarias Estaduais. 

Ainda durante o encontro, foi aprovada a criação de um fórum permanente de gestores nacionais de Direitos Humanos, que deve contar com representantes das 27 unidades da Federação para ampliar o diálogo, a troca de experiências e boas práticas com objetivo de aprimorar políticas de direitos humanos. 

Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos quer fortalecer a rede de proteção a crianças, adolescentes e defensores de direitos humanos

Por Marcelo Leite

15/05/2023

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) promoveu nesta segunda-feira (15) duas reuniões com membros dos conselhos gestores de programas que atuam na garantia e proteção à vida de crianças, adolescentes e de defensores de direitos humanos no Pará. O objetivo foi avaliar a situação dos programas, os resultados recentes e as dificuldades de atuação, visando à melhoria e manutenção das atividades, por meio do fortalecimento da rede de proteção, a partir de um trabalho integrado com a Seirdh e outros representantes do poder público estadual.

“Esse é um momento de reestruturação dos programas junto ao Estado, e a articulação com a sociedade civil é fundamental para que possamos atuar de forma efetiva na gestão desses programas, entendendo o perfil de atuação de cada um e os públicos atendidos, garantido não apenas a continuidade das atividades, mas a proteção dessas pessoas", informou Jarbas Vasconcelos, secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Emaús), Karime Mouta destacou a importância do encontro para o fortalecimento das atividades do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). “Essa reunião é uma sinalização de comprometimento com os objetivos e avanços do programa, além de fortalecer políticas relacionadas aos trabalhos”, disse a gestora.

Além do Cedeca Emaús, os dois encontros contaram com representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Assistência Social, Emprego, Trabalho e Renda (Seaster); Comissão Pastoral da Terra (CPT); conselhos Regionais de Psicologia e de Assistência Social; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da ONG "Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos" (SomecDH). 

Atual coordenador da ONG, Breno Soeiro frisou a importância do diálogo com a Secretaria. "A articulação é o cerne do nosso trabalho porque fortalece o Conselho. Isso é imprescindível para deliberações e para a execução das nossas atividades", acrescentou.