Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), empossou, nesta quinta-feira (16), os integrantes do primeiro Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas, criado pelo Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024. O colegiado é uma conquista na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades quilombolas do Estado.
Ao todo, 40 conselheiros foram empossados, sendo dez titulares e dez suplentes representando a sociedade civil, além de dez titulares e dez suplentes do poder público. O Conselho será responsável por propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Pará. O mandato dos conselheiros será de dois anos, conforme previsto no regimento.
