CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA – CIDHAMA
O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia – CIDHAMA, surge com a intenção de estabelecer diálogos profícuos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta. A ideia é que possamos conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, mas em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos. Por outro lado, as diásporas climáticas, que somam-se àquelas historicamente conhecidas, em especial por instabilidades políticas, fragilidades econômicas e fugas de conflitos armados, têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação.
O CIDHAMA se caracteriza, assim, como uma ação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos como evento de preparação para a COP 30. Trazer discussões que envolvam temas cerceados pelos conceitos de justiça climática e direitos humanos, incluídas as políticas antirracistas, são fundamentais para o arcabouço das discussões prévias do maior evento sobre o clima do mundo que terá, pela primeira vez, a Amazônia como sede. Nesta perspectiva, o envolvimento de diferentes setores, que vão da gestão pública à sociedade civil organizada, perpassando pela academia e outras instituições científicas, buscará dirimir a dicotomia homem-natureza, categorias estas que devem ser entendidas como partes de um mesmo processo a fim de contribuir para o desenvolvimento de uma consciência bio-histórica que permita pensar a existência, a resistência e a sobrevivência da espécie humana concomitantemente à necessidade de preservação dos biomas da Terra.
PROGRAMAÇÃO CIDHAMA 2025
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
1º DIA – 16 DE JANEIRO (Quinta-feira)
08h às 14h – Credenciamento
9h às 11h15 - GT1: Economia solidária na Amazônia: direitos humanos e sustentabilidade.
Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo e Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém).
09h às 10h30 - MESA REDONDA 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia.
Convidados: Dep. Est. Carlos Bordalo (Comissão de Direitos Humanos/ALEPA). Dra. Maria Páscoa Sarmento (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Nilma Bentes (CEDENPA/Belém-PA). Samara Ranieri da Silva (COP das Baixadas).
Presidência: Thamyres Costa (ONG Laboratório da Cidade).
11h15 às 12h30 - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento. (Parte 1)
Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).
10h30 às 12h - MESA REDONDA 2: Religiões de matriz africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental.
Convidados: Profa. Dra. Maria Malcher (CEDENPA/Belém-PA). Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA). Presidência: Profa. Dra. Joana Machado (SEDUC-PA)
14h às 16h - GT2: Mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.
Avaliação: Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA).
14h às 15h - MESA REDONDA 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas.
Convidados: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ). Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/Doutorando UFPR/Belém-PA). Xan Marçall (Casa CURA Ananindeua-PA/PPGA-UFBA).
Presidência: Regina Alice de Souza Franco (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia - GRETTA).
15h às 16h15 – Roda de Conversa: Diálogos Jurídico-Institucionais de Ações de Direitos Humanos na Amazônia Oriental.
Convidados: Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF). Dra. Roberta de Oliveira Santos (TRT8/Presidente da AMATRA); Dr. Líbio Moura (Presidente da AMEPA). Dra. Mônica Palheta Furtado (Defensora Pública Geral do Pará). Dra. Ana Cláudia Pinho (Promotora de Justiça MPPA/FUNTRAD).
Presidência: Dra. Herena Corrêa de Melo (Conselheira COETRAE).
16h30 - Apresentação cultural - Alba Mariah.
17h às 18h - Cerimônia de abertura.
18h às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direitos humanos na contemporaneidade: entre discursos e práticas.
Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidade de Salamanca/Espanha). Presidência: Dra. Eulina Maia (Unama). Convidados especiais: Dra. Betânia Fidalgo (Reitora da Unama) e Dr. Sávio Barreto (Presidente da OAB-PA).
2º DIA – 17 DE JANEIRO (Sexta-feira)
19h45 - Apresentação cultural - Grupo Carimbó Selvagem.
09h às 11h - GT3: Comunidades tradicionais e racismo ambiental.
Avaliação: Prof. Me. Heráclito Santa Brígida. Profa. Daniele Bendelac Pinheiro (UFPA/Belém-PA).
09h às 11h - MESA REDONDA 4: Direitos humanos e meio ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas.
Convidados: Dra. Ione Nakamura (Promotora Agrária/MPPA). Dra. Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça de Meio Ambiente/MPPA/Santarém-PA). Dr. Felipe de Moura Palha e Silva (Procurador-Chefe do MPF/PA). Dra. Juliene Pereira dos Santos Antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA). Presidência: Dr. Ibraim Rocha (PGE)
11h às 12h - MESA REDONDA 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050. Convidados:Profa. Dra. Nathália Nascimento (USP/São Paulo-SP). Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz (UFPA/Faculdade de Geografia). Presidência: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF).
14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento (Parte 2).
Avaliação: Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz e Profa. Dra. Rita Denise Oliveira (UFPA/Belém-PA).
14h às 16h - MESA REDONDA 6: Do DHESC ao DHESCA: a progressividade do ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos e apresentação do Observatório dos Direitos Humanos do Pará.
Convidados: Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo). Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília). Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo (Unama/Belém). Presidência: Dra. Vera Tavares (Ouvidora SEIRDH/Belém-PA).
16h15 às 17h15 - CONFERÊNCIA: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo.
Conferencista: Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA). Presidência: Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA).
17h15 - Apresentação cultural - Madrigal / UEPA
17h45 às 18h45 - CONFERÊNCIA: Direitos Humanos, Memória e Verdade.
Conferencista: Dr. Rafael Sales Pimenta (Presidente do Instituto Gabriel Sales Pimenta de Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos/Juiz de Fora-MG). Presidência: Profa. Dra. Edilza Fontes (Seirdh).
18h45 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direitos humanos e justiça climática.
Conferencista: Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (CEDENPA/Belém-PA) Presidência: Dr. Jarbas Vasconcelos (Seirdh).
Programação sujeita à alteração de acordo com a agenda dos convidados (as).
INSCRIÇÕES COMO OUVINTE PARA O CONGRESSO, CLIQUE AQUI.
PERÍODO: 4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
Observação: As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente ao atingir o número de vagas.
INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, CLIQUE AQUI.
PERÍODO: 15 de outubro a 29 de novembro de 2024.
NOVA ABERTURA DE VAGAS RESERVAS:
PERÍODO: 07 de janeiro a 13 de janeiro de 2025. CLIQUE AQUI!
Obs: Todas as categorias!
Consulte as normas para submissão de trabalhos, clicando AQUI.
RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHOS.