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2025
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TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03.2024
PLANO DE TRABALHO - 1º ADITIVO TED 03.2024
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DECRETO NOMEAÇÃO
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EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO
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PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO
Edital Nº 01/2025 de Chamamento para Organizações da Sociedade Civil
RESULTADO PROVISÓRIO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL Nº 01/2025
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INFORMATIVO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INCRIÇÕES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO 2024
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ATA DA PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
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ERRATA DE EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
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EDITAL CEPCT 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
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GTs - APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES
RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHOS
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PARECER TÉCNICO DO MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
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COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (CIR)
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COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CPDDH)
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DECRETO DE NOMEAÇÃO - 09.24
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