A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, nesta sexta-feira (13), da Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado oficialmente no dia 14 de dezembro. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na sede do MPPA, em Belém.
Durante a solenidade, foram entregues o Colar e a Medalha do Mérito Institucional a autoridades, membros e servidores do MPPA. Além disso, a Corregedoria do órgão concedeu o Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento a relevantes contribuições prestadas ao Ministério Público e à sociedade.
A iniciativa reforça o papel do Ministério Público brasileiro na garantia dos direitos da sociedade, na defesa da democracia, no acesso à Justiça e no cumprimento das leis. A cerimônia também celebrou personalidades e autoridades que se destacaram em serviços prestados ao MPPA e à população do estado.
Colar e Medalha do Mérito Institucional
O Colar do Mérito Institucional é concedido a membros ativos ou aposentados do Ministério Público, bem como a pessoas ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o fortalecimento ou aperfeiçoamento da instituição.
Já a Medalha do Mérito Institucional é destinada exclusivamente a membros ou servidores ativos do MPPA que tenham demonstrado destaque no desempenho de suas funções institucionais.
*Com informações do MPPA
